Julgamento de ativistas ambientais adiado pela segunda vez devido a greve

O julgamento dos ativistas do movimento ambientalista Climáximo que bloquearam a avenida engenheiro Duarte Pacheco, Lisboa, em dezembro de 2023, foi novamente adiado, pelo segundo dia consecutivo, devido à greve dos funcionários judiciais, informou fonte ligada à defesa.

O julgamento, que começou na segunda-feira, mas apenas com a audiência da parte da manhã, tem vindo a ser sucessivamente adiado devido à greve que se prolonga por tempo indeterminado.

Julgamento de ativistas pelo clima suspenso de novo devido a greve dos oficiais de justiça

Fonte contactada pela Lusa disse não dispor ainda de novas datas para a continuação do julgamento.

No início do julgamento, os ativistas do Climáximo, na sua grande maioria jovens e que estão acusados dos crimes de “interrupção das comunicações” e de “desobediência civil”, foram identificados pelo tribunal de pequena instância criminal e manifestaram a intenção de prestar declarações.

Ativistas do Climáximo alegaram em julgamento que não ouviram “voz de dispersão” da PSP

No entanto, quando se apercebeu de que cada um deles queria ler um manifesto contra pessoas e empresas responsáveis pelo que consideram o colapso ambiental, o juiz impediu-os, justificando estar fora do objeto do processo.

Na altura, a defesa dos arguidos contrapôs que o “processo tem a ver com questões climáticas”, mas o juiz não aceitou a leitura dos manifestos em defesa do clima e contra quem ameaça o planeta.

Dez dos 11 ativistas acusados que compareceram no primeiro dia de julgamento alegaram em sua defesa que não ouviram a ordem da PSP para dispersarem do local. Essa versão foi contrariada por três agentes da PSP, que no entanto tiveram dificuldade em identificar a quem individualmente transmitiram a ordem de dispersão.

Segundo um balanço do Climáximo enviado à Lusa, nos últimos seis meses foram organizadas mais de 40 ações, em que cerca de 100 ativistas foram identificados pelas autoridades, dos quais 75 foram detidos.

“Existem 13 casos ativos, três deles já com decisões finais: um caso arquivado, três casos com condenação, com um total de nove pessoas condenadas a um ano de prisão convertido em multa com valores entre os 600 e os 1.600 euros por pessoa. Estão já agendados julgamentos para maio devido à ação no Aeródromo de Cascais, para junho devido ao bloqueio da rua da Escola Politécnica e para setembro devido ao bloqueio de estrada na Praça José Fontana e da Avenida 24 de Julho”, precisou o Climáximo.

Quanto ao julgamento dos onze arguidos em curso, o Climáximo lembra que decorre, em paralelo, o programa “Assembleias de Abril” que contou já com debates, conversas, almoço em conjunto, entre outros.

“Na assembleia de ação, as pessoas afirmaram que as consequências de não agirmos agora são muito mais aterradoras do que qualquer repressão às ações atuais, tendo sido definidas as medidas prioritárias do ‘Plano de Desarmamento’ para uma ‘grande ação de resistência contra a guerra (climática) que nos foi declarada'”, adiantam os mesmos ativistas.

Entretanto, mais de meia centena de funcionários judiciais concentraram-se esta quarta-feira no Campus da Justiça em Lisboa em protesto contra a falta de resposta às suas reivindicações e expressaram o desejo de um 25 de Abril também para a classe.

O presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais, António Marçal, vincou a expectativa de que o Governo responda às exigências de inclusão do suplemento de recuperação processual, pagamento do trabalho suplementar e preenchimento dos quadros.