A Comissão Europeia reconheceu esta terça-feira que apesar de haver mais investimento na inovação e investigação, e de ser mais “integrado, eficiente e atrativo” no mercado único, ainda “está longe” de alcançar os 3% do PIB.

“Por cada euro investido, conseguimos captar quatro euros do setor privado”, disse a comissária para a Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, Iliana Ivanova, em conferência de imprensa, em Estrasburgo (França).

Em comunicado, o executivo comunitário dá conta de que a União Europeia “trabalhou para criar um mercado único mais integrado, eficiente e atrativo para a investigação e inovação”.

“Mas é preciso fazer mais para alcançar a totalidade do potencial” existente nos 27 países da União Europeia, dá conta a Comissão na avaliação que fez sobre a implementação da Área de Investigação Europeia (ERA, na sigla em inglês).

A Comissão Europeia quer priorizar os investimentos, “alinhar os esforços de investigação e inovação, apoiar reformas” através, por exemplo, da política de coesão e do Mecanismo de Recuperação e Resiliência.

A União Europeia “ainda está longe de atingir o objetivo de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) investido em investigação e desenvolvimento” e o principal problema “continua a ser o investimento privado baixo, que é coartado por barreiras administrativas, regulatórias e legais que têm de ser resolvidas”, reconheceu o executivo comunitário.

Apesar de um investimento de cerca de mil milhões de euros ao abrigo de projetos colaborativos do Horizon Europe, “ainda é preciso fazer mais para reduzir as burocracias e informar melhor os investigadores sobre as suas oportunidades”.

A Comissão Europeia concluiu que é necessário “aprofundar a ERA”, melhorando as condições de trabalho e o desenvolvimento das carreiras dos investigadores e “resolvendo as disparidades que persistem” em todos os países da União Europeia e “a acessibilidade a infraestruturas de investigação e tecnológicas europeias”.

Média de investimento em ciência na CPLP é inferior a 1% do PIB

A Comunidade dos Países e Língua Portuguesa (CPLP) também revelou esta terça-feira que a média do investimento em ciência entre Estados-membros é inferior a 1% do PIB, com apenas dois destes, Portugal e Brasil, a situarem-se acima da média.

Numa apresentação sobre “O Papel das Agências de Financiamento da Ciência no Financiamento de Projetos Comuns da CPLP: Criação de um fundo de Cooperação Científica e Tecnológica”, o diretor de Ação Cultural e Língua Portuguesa da CPLP, João Ima Panzo, referiu que “os países ditos desenvolvidos investem em média cerca de 3% do seu Produto Interno Bruto (PIB) em ciência tecnologia e inovação”.

Já ao nível da CPLP, os dados recolhidos “apontam para uma variação entre 1,7 e 0,2 por cento do PIB nos diferentes países, estando na liderança deste processo Portugal e o Brasil, com investimentos que se enquadram nos mínimos recomendados pelas organizações internacionais”.

“A média no conjunto dos países da CPLP em relação ao Produto Interno Bruto situa-se em menos de 1%“, avançou, frisando que este valor é, “para não dizer preocupante, um valor que deve fazer refletir”.

A média a nível mundial, de acordo com a OCDE e a Unesco situa-se na ordem 1,7% do PIB dos países, “mas com grandes disparidades entre eles”, acrescentou, havendo uma recomendação de que o investimento neste campo se situe próximo dos 3,0 por cento.

Os dados recolhidos nos países da CPLP “só por si levantam desafios“, disse o mesmo responsável. Entre estes desafios João Ima Panzo sublinhou que “estão obviamente as limitações orçamentais e falta de infraestruturas adequadas para a ciência, tecnologia e inovação” nos Estados-membros da organização. Quanto às oportunidades, considerou que estas “estão relacionadas com o fortalecimento da cooperação interinstitucional e a otimização dos recursos disponíveis”.

“A própria designação rede de agências de investimento e estruturas congéneres demonstra a vontade de integração e em seguir uma linha democrática para que todos os Estados-membros, independentemente da sua condição, possam participar neste diálogo sobre o financiamento da ciência no espaço da CPLP”, importante para o desenvolvimento económico e sustentável dos Estados referiu. A mesma mensagem deixaram nas suas intervenções esta terça-feira a secretária de Estado da Ciência de Portugal, Ana Paiva, e o secretário executivo da CPLP, Zacarias da Costa.

O I Encontro das Agências de Financiamento da Ciência e Estruturas Congéneres dos Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), decorre entre terça-feira e quarta-feira, na sede daquela organização, em Lisboa, em formato presencial e por videoconferência, com transmissão em direto no canal Youtube da CPLP.

Na sessão de abertura participaram além do secretário executivo da CPLP, Zacarias da Costa, o Representante Permanente de São Tomé e Príncipe junto da organização, o embaixador Esterline Gonçalves Género, representante da presidência atual da comunidade e a Secretária de Estado da Ciência de Portugal, Ana Paiva. No início do encontro foi assinada uma declaração de compromisso e estatutos da Rede das Agências de Financiamento da Ciência ou Estruturas Congéneres dos Estados-Membros da CPLP.

O evento engloba cinco mesas redondas, sob os temas melhores práticas em financiamento de pesquisa científica; estratégias para inovação e transferência de tecnologia; capacitação e formação de recursos humanos em gestão de ciência e tecnologia; cooperação internacional em financiamento da ciência; elaboração de recomendações, do plano de ação conjunto e elaboração e assinatura da declaração final.

A CPLP tem como Estados-membros Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.