Violência Doméstica

Violência Doméstica

ILGA. Denúncias de violência doméstica aumentam 

A ILGA Portugal (Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual, Trans e Intersexo) recebeu 188 denúncias através do Observatório da Discriminação, registando-se um aumento dos casos de violência doméstica.
Violência Doméstica

Preferia ter levado a palmada do que ouvir aquilo

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Os maus tratos emocionais são o parente pobre dos maus tratos em crianças e adolescentes, continuando ainda a ser desvalorizados e o seu impacto negativo a ser minimizado.
Justiça

Boas e corretas prioridades penais

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Demos graças por termos tribunais superiores em Portugal que percebem que se uma mulher não morre nem fica paraplégica é porque uma violação não lhe causa grande dano. Pior seria alguém fugir ao IRS.
País

Violência doméstica. Mulher morta em Turquel

Uma mulher de 67 anos, que alegadamente vivia sozinha, foi encontrada morta esta quinta-feira perto de casa, em Turquel. Apresentava sinais de agressão e "o alerta foi dado pelo genro".
Violência Doméstica

Sintra. Mulher de 59 anos assassinada pelo marido

131
Uma mulher de 59 anos foi assassinada de madrugada pelo marido, em casa, na freguesia de Alcabideche, revelou fonte da GNR, adiantando que o homem já se encontra detido.
APAV

APAV registou mais de 9 mil vítimas em 2017

A Associação de Apoio à Vítima firmou 12.086 processos de apoio, em 2017, onde foi possível identificar 9.176 vítimas. Dos crimes cometidos, destacam-se os de violência doméstica (75,7%).
Futebol

Treinador do Paços diz que não houve cuspidela

João Henriques desvalorizou o episódio com Sérgio Conceição no final do jogo contra o FC Porto, esclarecendo que não houve cuspidela.
Dia da Mulher

Países onde as mulheres pedem licença para viver

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Favores sexuais, dependência dos maridos e morte por adultério. No dia da mulher de 2017, fomos ver que direitos faltavam ainda às mulheres do mundo todo. Um ano depois, o que mudou?
Crime

Estado pagou 850 mil euros a vítimas de crimes

Estado pagou, em 2017, mais de 850 mil euros a vítimas de crime, dos quais quase 215 mil euros a vítimas de violência doméstica, segundo dados do Ministério da Justiça enviados à agência Lusa.
Violência Doméstica

PGR: Falhas devem servir para "melhorar ação"

A procuradora-geral da República considera que as falhas em casos de violência doméstica devem servir para "melhorar a ação". Joana Marques Vidal lembrou que aparecem novos casos "todos os dias".
Presidente Trump

Trump sobre ex-assessor Porter: "Ótimo trabalho"

Rob Porter, assessor do presidente norte-americano, foi acusado pelas ex-mulheres de violência doméstica. E demitiu-se na quarta-feira. Esta sexta, Trump reagiria e desejou a Porter "o melhor".
Violência Doméstica

Membro do gabinete de Trump demite-se

Rob Porter é acusado de violência física e psicológica pelas suas duas ex-mulheres. Casa Branca defendeu-o, mas o chefe de gabinete de Trump acabou por mostrar-se "chocado" com os novos factos.
Partidos e Movimentos

Partidos de acordo na violência no namoro

Os partidos estão de acordo nas leis sobre a violência no namoro e a inclusão dos jornalistas nas profissões de proteção acrescida. As propostas ainda têm de ser aprovadas pela Assembleia da República
Violência Doméstica

Violência doméstica. "É inevitável" MP não falhar

António Ventinhas, o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, falou de sobrecarga de processos e do caso que envolve o ex-vice-presidente de Angola Manuel Vicente
Violência Doméstica

Indignações selectivas

226
Estamos conversados: as mulheres continuarão a ser agredidas em assaltos que só interessam aos histéricos securitários. Já na violência entre casais, a justiça passou para a praça pública.
Madeira

Violência contra mulheres pede "ação urgente"

A secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade defende que a violência contra mulheres na Madeira pede uma "ação urgente". A região é a zona do país com mais casos de violência doméstica.
Violência Doméstica

Van Dunem valoriza equipa para casos de violência 

A ministra realçou a importância da criação desta equipa, sublinhando que "as análises que foram divulgadas ontem [quinta-feira] já permitem perceber a valia de um instrumento desta natureza".
Violência Doméstica

PGR analisa críticas à atuação do MP

Uma mulher apresentou queixa contra o ex-marido 37 dias antes de este a assassinar. Agora, o MP é acusado de não ter agido conforme as leis e de ter tratado o caso de forma lenta e burocrática.
Violência Doméstica

Ano particularmente saboroso também nos tribunais

266
O que estas sentenças dizem é que mulheres como eu – financeiramente independentes, donas do seu nariz – não têm direito a justiça em caso de violência doméstica (e outro tipo de violência também não)
Estados Unidos da América

Filho de Sarah Palin detido após agredir o pai

O conflito entre Track Palin e o pai, Todd, deveu-se a uma disputa por uma carrinha. Em 2016, Sarah Palin disse que o filho, que combateu no Iraque, sofre de perturbação de stress pós-traumático.
Justiça

Manuel Jekyll ou Maria Hide?

As redes sociais são um extraordinário instrumento mas, na ausência da relação física, do olhar nos olhos dos acusados, podem ser uma forma de cobardia, permitindo acusar e condenar alguém sem provas.
Violência Doméstica

Agressor ou vítima? As duas sentenças de Carrilho

467
Num mês e meio, o ex-ministro da Cultura foi condenado num processo por violência doméstica contra Bárbara Guimarães e absolvido num outro. É agressor ou vítima? Veja o que disse cada um dos juízes.
Violência Doméstica

Carrilho absolvido do crime de violência doméstica

2.483
O ex-ministro da Cultura, Manuel Maria Carrilho foi absolvido do crime de violência doméstica e de 21 de difamação. Foi, no entanto, condenado a uma multa de 900 euros por um crime de difamação.
Manuel Maria Carrilho

Advogado de Carrilho pede absolvição

A defesa de Manuel Maria Carrilho pediu a absolvição do antigo ministro. O advogado de Carrilho considera as acusações uma "história patética e muito mal contada".
Celebridades

Atriz de Glee detida por agredir o marido

257
Naya Rivera, de 30 anos, foi detida este sábado à noite, depois de o marido Ryan Dorsey ter chamado a polícia e de a ter acusado de agressão. Um dia depois, a atriz foi acusada de violência doméstica.
Violência Doméstica

Lisboa. Centenas contra a violência sobre mulheres

Centenas de pessoas, entre as quais deputados e três ministros, marcharam em Lisboa, para pedir que "nem mais uma" mulher seja vítima de violência doméstica.
Justiça

Vigilância eletrónica assegura decisões judiciais

O Sistema Nacional Vigilância Eletrónica assegurava, em setembro deste ano, a execução de mais de 500 decisões judiciais de proibição de contactos por crimes de violência doméstica.
Sociedade

APAV apoiou perto de 30 mil vítimas em 4 anos

Quase 30 mil pessoas vítimas de violência doméstica, na maioria mulheres, foram apoiadas pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, entre 2013 e 2016, segundo dados divulgados esta sexta-feira.
Violência Doméstica

Maioria das vítimas de violência não pede apoios

Nove em dez vítimas de violência doméstica não pede ajuda ao sistema público de apoio. A União de Mulheres Alternativas e Resposta diz que a ajuda não está em todas as localidades ou concelhos.
Violência Doméstica

18 mulheres foram assassinadas este ano

328
Dezoito mulheres foram assassinadas em 2017, mas este é o número mais baixo dos últimos 14 anos. Em 50% dos casos, o crime foi cometido pelo namorado, marido ou companheiro.
Violência

Metade das mulheres agredidas nunca contou

Um relatório do Instituto Europeu para a Igualdade de Género revela que quase metade das mulheres vítimas de violência nunca contou a ninguém.
Sociedade

Concluído inquérito a juiz de acórdão polémico

O Conselho Superior de Magistratura já concluiu o processo de inquérito ao juiz Neto de Moura, relator do polémico acórdão referente a um caso de violência doméstica, disse o presidente daquele órgão.
Violência Doméstica

PSP e GNR vão ter salas de apoio a vítimas

342
Todas as esquadras da PSP e postos da GNR vão passar a ter postos de atendimento às vítimas de violência doméstica no próximo ano. Uma proposta apresentada pelo BE e que foi aprovada pelo governo.
Violência Doméstica

Violência doméstica e o Tribunal Constitucional

169
O Tribunal Constitucional constitui um juiz do legislador e não um juiz dos restantes juízes. Trata-se de uma insuficiência do sistema português no que toca à tutela dos direitos fundamentais.
Direito

Acesso dos particulares ao Tribunal Constitucional

597
O Acórdão da Relação do Porto sobre o adultério e violência doméstica é um exemplo claríssimo da necessidade de introduzir um recurso de amparo constitucional na ordem jurídica portuguesa.
Violência Doméstica

Marcelo reúne-se com Capazes, APAV e UMAR

968
Três associações reuniram-se este sábado com o Presidente da República, encontro em que demonstraram a Marcelo Rebelo de Sousa preocupações com os crimes de violência doméstica e de género.
Justiça

Prisão "não é a solução para violência doméstica"

365
Juíza do Tribunal de Execução de Penas admite que poucos agressores são presos mas defende que penas pesadas não são a solução. "Está provado que a prisão, por si só, não vai reinserir ninguém", diz.
Violência Doméstica

Violência doméstica. Juiz ouvido no Supremo

115
Juiz Neto de Moura foi ouvido pelo instrutor do processo de averiguações instaurado pelo Conselho Superior de Magistratura. CSM decide dia 5 de dezembro se instaura inquérito disciplinar.
Tribunal

"Mentiras" e "armadilhas". Carrilho reage à pena

755
Apenas um dia depois da condenação, o ex-ministro da Cultura reagiu através de uma publicação no Facebook a uma decisão que considera "incompreensível". "A justiça e a verdade acabarão por triunfar."
Violência Doméstica

Juiz polémico defende-se: "Não sou retrógrado"

315
Neto de Moura garante estar "incrédulo" com as reações ao acórdão sobre violência doméstica e diz que nunca promoveu qualquer absolvição em casos de violência doméstica. Conduta que condena.
Violência Doméstica

Neto de Moura ouvido sexta-feira pelo Supremo

O juiz da Relação do Porto envolvido em polémica devido a um caso de violência doméstica vai ser ouvido no próximo dia 3 pelo Conselho Superior de Magistratura.
Violência Doméstica

Juiz polémico: “Eu condeno a violência doméstica"

246
Neto de Moura, de 61 anos, levantou coro de protestos depois de "atenuar a culpa" de maus tratos por suposta infidelidade da vítima. Agora defende-se e diz que o acórdão está a ser "deturpado".
Violência Doméstica

A adúltera apedrejada

1.114
O acórdão da Relação do Porto, invocando a letra da Bíblia, contradisse o seu espírito que é, em Jesus Cristo, o mandamento novo da caridade, que “tudo desculpa, tudo crê, tudo espera, tudo suporta”.
Violência Doméstica

Protesto contra acórdão polémico de juiz

697
Várias centenas de pessoas protestaram no Porto e em Lisboa contra o acórdão do juiz Neto de Moura na apreciação de um recurso de um caso de violência doméstica.
Justiça

Neto de Moura investigado por falsas declarações

316
O juiz que assinou o polémico acórdão que cita Bíblia e o Código Penal de 1886 está a ser investigado por falsas declarações. O caso envolve um roubo de matrículas e uma operação da GNR, em Loures.
Violência Doméstica

PGR não recorre de acórdão sobre "adultério"

A PGR diz que "não estão verificados os pressupostos de recurso" para o Constitucional do acórdão polémico sobre "adultério". Juiz Neto de Moura está a ser investigado por crime de falsas declarações.
PS

PS quer ouvir Conselho Superior da Magistratura

155
Divulgado o acórdão da Relação do Porto "redigido em termos que provocaram viva indignação na opinião pública", o grupo parlamentar do PS chamou o Conselho Superior da Magistratura ao Parlamento.
Violência Doméstica

Ministra da Justiça: "Um caso não faz o sistema"

424
Francisca Van Dunem comentou assim o polémico acórdão do juiz da Relação do Porto, dizendo no entanto que como cidadã tem "uma conceção de igualdade" incompatível com certo "tipo de padrões".
Violência Doméstica

Conselho da Magistratura vai responder a acórdão

O Conselho Superior da Magistratura vai analisar e dar resposta às participações e manifestações contra um acórdão do Tribunal da Relação do Porto sobre violência doméstica.
Violência Doméstica

Acórdão. Vítima está "cansada disto tudo"

142
Mulher visada no polémico Acórdão do Tribunal da Relação do Porto não decidiu se avança com processo contra os magistrados ou o próprio Estado. Está "cansada", conta advogada.
Violência Doméstica

O juiz e os crimes de honra

1.437
Digo há muito tempo que os juízes deviam ser periodicamente submetidos a testes psicológicos. Alguém desprovido de empatia não é capaz de julgar o que quer que seja que envolva pessoas e vidas.
Amnistia Internacional

Violência. Acórdão polémico é "preocupante"

505
A Amnistia Internacional considera o polémico acórdão do Tribunal da Relação do Porto "violador das obrigações internacionais a que Portugal está vinculado". Há também uma petição pública a decorrer.
Violência Doméstica

Bispos: tribunais não devem recorrer à Bíblia

394
O porta-voz da Conferência Episcopal reagiu ao polémico acórdão do Tribunal da Relação do Porto, afirmando que os tribunais não devem recorrer à Bíblia, "para mais neste caso em que há uso incorreto".
Violência Doméstica

O último macho da coutada ibérica

965
O Estado não pode inventar, nem injustiçar, nem dizer disparates. Com o enorme respeito que tenho pelo poder judicial, o “Estado a agir” não pode defender enormidades destas.
Protestos

Acórdão judicial polémico provoca manifestações

Várias manifestações estão marcadas para sexta-feira, em Lisboa e no Porto, como protesto contra o acórdão polémico da Relação do Porto sobre violência doméstica.
Violência Doméstica

Acórdão. Juiz já tinha recorrido à Bíblia antes

1.151
Neto de Moura, o juiz desembargador que assinou o polémico acórdão do Tribunal da Relação do Porto, já tinha recorrido a citações da Bíblia num acórdão anterior, escreve o jornal Expresso.
Violência Doméstica

Acórdão é "fazer tábua rasa da evolução social"

"Esta decisão judicial reflete um total desfasamento face à realidade atual e face a uma sociedade que é felizmente muito menos tolerante a atos de violência", diz a APAV, em comunicado.
Violência Doméstica

Acórdão. Juízes reconhecem proclamações "arcaicas"

491
Conselho Superior da Magistratura reconhece que proclamações feitas pelo juiz do Porto que atenuou pena com os argumentos da Bíblia sobre adultério são "arcaicas" e "infelizes". Mas não pode intervir
Violência Doméstica

Leia o acórdão que atenua agressão com adultério

2.703
Um homem agrediu violentamente a mulher e um juiz do Porto atenuou a pena pelo facto de a mulher ter um amante. A Bíblia e o antigo Código Penal serviram de base à argumentação. O acórdão está aqui
Violência Doméstica

Adultério desculpa agressão? Já há queixas

4.718
Juiz do Porto justificou pena suspensa para homem que agrediu a mulher com moca de pregos com o facto de a vítima ter cometido adultério. Associações de mulheres já estão a apresentar queixas.
Angola

3.300 casos de violência doméstica em Angola

Até setembro, foram registados 3.376 casos de violência doméstica em Angola. O número de casos denunciados por homens, que estão a ganhar outra consciência em relação ao tema, têm vindo a aumentar.
Rio de Janeiro

Crimes contra mulheres. 63 detidos num só dia

159
Pelo menos 63 homens foram detidos, na segunda-feira, no Rio de Janeiro por crimes contra mulheres. A operação foi posta em prática para executar 72 mandados de prisão e 17 de busca e apreensão.
Reino Unido

Associação apoia vítimas de violência doméstica

A violência doméstica é uma realidade na comunidade de língua portuguesa em Londres, mas muitas vítimas têm falta de apoio, por vergonha ou dificuldade em falar inglês, diz organização Respeito.

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