Violência Doméstica

Angola

Uma em cada cinco angolanas vítima de violência

Uma em cada cinco mulheres angolanas diz ter sido vítima de violência física "frequentemente ou às vezes" no último ano, de acordo com um estudo do Instituto Nacional de Estatística de Angola.
Violência Doméstica

Violência doméstica: 59 mil chamadas em 20 anos

Quase todos os dias deste ano alguém ligou para o Serviço de Informação para as Vítimas de Violência Doméstica (SIVVD), uma linha telefónica que recebeu mais de 59 mil chamadas em 20 anos.
Violência Doméstica

3108 casos de violência doméstica registados

As cinco comarcas judiciais de Lisboa receberam 3.108 processos por violência doméstica entre julho e final de setembro, tendo sido deduzidas 270 acusações.
Violência Doméstica

Novo observatório apresentado na terça-feira

A maior parte dos tribunais portugueses decide em matéria de responsabilidades parentais sem ter em conta se existe um processo crime, como o de violência doméstica.
PAN

PAN propõe medidas para vitimas de violência domés

412
"Todos os esforços devem ser tomados pelo legislador para responder às urgentes necessidades das vítimas de violência doméstica, sobretudo no contexto laboral", sublinha Francisco Guerreiro.
Justiça

Falta de magistrados compromete combate ao crime

Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público queixou-se da falta de magistrados especializados, considerando que poderá afetar o combate ao crime económico e de violência doméstica.
Moçambique

Moçambique. Violência contra mulheres aumenta

O número de casos registados de violência doméstica contra as mulheres está a aumentar em Moçambique, enquanto as ocorrências contra os homens têm diminuído, de acordo com um novo boletim do INE.
Manuel Maria Carrilho

Relação confirma crimes de Carrilho contra Bárbara

859
Ex-ministro foi absolvido de 2 crimes contra o ex-namorado de Bárbara Guimarães, reduzindo a pena para 4 anos de prisão, suspensa. Terá de frequentar o programa de prevenção da violência doméstica.
Estados Unidos da América

EUA. Mais de 1.800 mulheres foram assassinadas

Mais de 1.800 mulheres foram assassinadas nos Estados Unidos em 2016 e 93% dos crimes foram cometidos por homens que conheciam a vítima, de acordo com uma organização americana sem fins lucrativos.
Governo

Violência doméstica. Governo promete empenho

O Governo está empenhado na luta contra a violência contra as mulheres e afirma que bastava que houvesse apenas uma mulher assassinada para justificar indignação e mobilização coletiva.
Moçambique

Moçambique aprova plano contra violência de género

A porta-voz do Conselho de Ministros de Moçambique disse que o Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Baseada no Género vai atuar prevenção, educação e consciencialização da sociedade.
Rússia

Rússia. Denúncias de violência doméstica caem

O número de casos de violência doméstica denunciados na Rússia caiu para quase metade em 2017. Ativistas acreditam que a nova lei está a inibir vítimas de recorrer às autoridades.
Brasil

Homem filmado a agredir mulher antes da sua morte

115
As agressões foram captadas pelas câmaras de segurança do prédio onde o casal morava. Minutos depois, foi também filmado o momento em que Tatiane Spitzner caiu do quarto andar.
Violência Doméstica

Homem de 60 anos detido por agredir o pai de 83

GNR já tinha registo de alguns episódios de violência física e acabou por deter o suspeito em Mirandela. Agressor será presente a tribunal.
Violência Doméstica

GNR detém homem por violência doméstica

Suspeito de 45 anos violou ordem de interdição do tribunal e foi buscar um dos filhos à escola. Juiz de Cascais determinou que ficasse em prisão preventiva para não repetir o crime.
Timor-Leste

"Tolerância zero" para violência contra mulheres

O Presidente timorense defendeu a "tolerância zero" para a violência contra as mulheres, apelando ao executivo para dar prioridade a políticas que previnam e penalizem a violência doméstica.
Violência Doméstica

ILGA. Denúncias de violência doméstica aumentam 

A ILGA Portugal (Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual, Trans e Intersexo) recebeu 188 denúncias através do Observatório da Discriminação, registando-se um aumento dos casos de violência doméstica.
Violência Doméstica

Preferia ter levado a palmada do que ouvir aquilo

254
Os maus tratos emocionais são o parente pobre dos maus tratos em crianças e adolescentes, continuando ainda a ser desvalorizados e o seu impacto negativo a ser minimizado.
Justiça

Boas e corretas prioridades penais

246
Demos graças por termos tribunais superiores em Portugal que percebem que se uma mulher não morre nem fica paraplégica é porque uma violação não lhe causa grande dano. Pior seria alguém fugir ao IRS.
País

Violência doméstica. Mulher morta em Turquel

Uma mulher de 67 anos, que alegadamente vivia sozinha, foi encontrada morta esta quinta-feira perto de casa, em Turquel. Apresentava sinais de agressão e "o alerta foi dado pelo genro".
Violência Doméstica

Sintra. Mulher de 59 anos assassinada pelo marido

131
Uma mulher de 59 anos foi assassinada de madrugada pelo marido, em casa, na freguesia de Alcabideche, revelou fonte da GNR, adiantando que o homem já se encontra detido.
APAV

APAV registou mais de 9 mil vítimas em 2017

A Associação de Apoio à Vítima firmou 12.086 processos de apoio, em 2017, onde foi possível identificar 9.176 vítimas. Dos crimes cometidos, destacam-se os de violência doméstica (75,7%).
Futebol

Treinador do Paços diz que não houve cuspidela

João Henriques desvalorizou o episódio com Sérgio Conceição no final do jogo contra o FC Porto, esclarecendo que não houve cuspidela.
Dia da Mulher

Países onde as mulheres pedem licença para viver

247
Favores sexuais, dependência dos maridos e morte por adultério. No dia da mulher de 2017, fomos ver que direitos faltavam ainda às mulheres do mundo todo. Um ano depois, o que mudou?
Crime

Estado pagou 850 mil euros a vítimas de crimes

Estado pagou, em 2017, mais de 850 mil euros a vítimas de crime, dos quais quase 215 mil euros a vítimas de violência doméstica, segundo dados do Ministério da Justiça enviados à agência Lusa.
Violência Doméstica

PGR: Falhas devem servir para "melhorar ação"

A procuradora-geral da República considera que as falhas em casos de violência doméstica devem servir para "melhorar a ação". Joana Marques Vidal lembrou que aparecem novos casos "todos os dias".
Presidente Trump

Trump sobre ex-assessor Porter: "Ótimo trabalho"

Rob Porter, assessor do presidente norte-americano, foi acusado pelas ex-mulheres de violência doméstica. E demitiu-se na quarta-feira. Esta sexta, Trump reagiria e desejou a Porter "o melhor".
Violência Doméstica

Membro do gabinete de Trump demite-se

Rob Porter é acusado de violência física e psicológica pelas suas duas ex-mulheres. Casa Branca defendeu-o, mas o chefe de gabinete de Trump acabou por mostrar-se "chocado" com os novos factos.
Partidos e Movimentos

Partidos de acordo na violência no namoro

Os partidos estão de acordo nas leis sobre a violência no namoro e a inclusão dos jornalistas nas profissões de proteção acrescida. As propostas ainda têm de ser aprovadas pela Assembleia da República
Violência Doméstica

Violência doméstica. "É inevitável" MP não falhar

António Ventinhas, o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, falou de sobrecarga de processos e do caso que envolve o ex-vice-presidente de Angola Manuel Vicente
Violência Doméstica

Indignações selectivas

226
Estamos conversados: as mulheres continuarão a ser agredidas em assaltos que só interessam aos histéricos securitários. Já na violência entre casais, a justiça passou para a praça pública.
Madeira

Violência contra mulheres pede "ação urgente"

A secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade defende que a violência contra mulheres na Madeira pede uma "ação urgente". A região é a zona do país com mais casos de violência doméstica.
Violência Doméstica

Van Dunem valoriza equipa para casos de violência 

A ministra realçou a importância da criação desta equipa, sublinhando que "as análises que foram divulgadas ontem [quinta-feira] já permitem perceber a valia de um instrumento desta natureza".
Violência Doméstica

PGR analisa críticas à atuação do MP

Uma mulher apresentou queixa contra o ex-marido 37 dias antes de este a assassinar. Agora, o MP é acusado de não ter agido conforme as leis e de ter tratado o caso de forma lenta e burocrática.
Violência Doméstica

Ano particularmente saboroso também nos tribunais

266
O que estas sentenças dizem é que mulheres como eu – financeiramente independentes, donas do seu nariz – não têm direito a justiça em caso de violência doméstica (e outro tipo de violência também não)
Estados Unidos da América

Filho de Sarah Palin detido após agredir o pai

O conflito entre Track Palin e o pai, Todd, deveu-se a uma disputa por uma carrinha. Em 2016, Sarah Palin disse que o filho, que combateu no Iraque, sofre de perturbação de stress pós-traumático.
Justiça

Manuel Jekyll ou Maria Hide?

As redes sociais são um extraordinário instrumento mas, na ausência da relação física, do olhar nos olhos dos acusados, podem ser uma forma de cobardia, permitindo acusar e condenar alguém sem provas.
Violência Doméstica

Agressor ou vítima? As duas sentenças de Carrilho

467
Num mês e meio, o ex-ministro da Cultura foi condenado num processo por violência doméstica contra Bárbara Guimarães e absolvido num outro. É agressor ou vítima? Veja o que disse cada um dos juízes.
Violência Doméstica

Carrilho absolvido do crime de violência doméstica

2.483
O ex-ministro da Cultura, Manuel Maria Carrilho foi absolvido do crime de violência doméstica e de 21 de difamação. Foi, no entanto, condenado a uma multa de 900 euros por um crime de difamação.
Manuel Maria Carrilho

Advogado de Carrilho pede absolvição

A defesa de Manuel Maria Carrilho pediu a absolvição do antigo ministro. O advogado de Carrilho considera as acusações uma "história patética e muito mal contada".
Celebridades

Atriz de Glee detida por agredir o marido

257
Naya Rivera, de 30 anos, foi detida este sábado à noite, depois de o marido Ryan Dorsey ter chamado a polícia e de a ter acusado de agressão. Um dia depois, a atriz foi acusada de violência doméstica.
Violência Doméstica

Lisboa. Centenas contra a violência sobre mulheres

Centenas de pessoas, entre as quais deputados e três ministros, marcharam em Lisboa, para pedir que "nem mais uma" mulher seja vítima de violência doméstica.
Justiça

Vigilância eletrónica assegura decisões judiciais

O Sistema Nacional Vigilância Eletrónica assegurava, em setembro deste ano, a execução de mais de 500 decisões judiciais de proibição de contactos por crimes de violência doméstica.
Sociedade

APAV apoiou perto de 30 mil vítimas em 4 anos

Quase 30 mil pessoas vítimas de violência doméstica, na maioria mulheres, foram apoiadas pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, entre 2013 e 2016, segundo dados divulgados esta sexta-feira.
Violência Doméstica

Maioria das vítimas de violência não pede apoios

Nove em dez vítimas de violência doméstica não pede ajuda ao sistema público de apoio. A União de Mulheres Alternativas e Resposta diz que a ajuda não está em todas as localidades ou concelhos.
Violência Doméstica

18 mulheres foram assassinadas este ano

328
Dezoito mulheres foram assassinadas em 2017, mas este é o número mais baixo dos últimos 14 anos. Em 50% dos casos, o crime foi cometido pelo namorado, marido ou companheiro.
Violência

Metade das mulheres agredidas nunca contou

Um relatório do Instituto Europeu para a Igualdade de Género revela que quase metade das mulheres vítimas de violência nunca contou a ninguém.
Sociedade

Concluído inquérito a juiz de acórdão polémico

O Conselho Superior de Magistratura já concluiu o processo de inquérito ao juiz Neto de Moura, relator do polémico acórdão referente a um caso de violência doméstica, disse o presidente daquele órgão.
Violência Doméstica

PSP e GNR vão ter salas de apoio a vítimas

342
Todas as esquadras da PSP e postos da GNR vão passar a ter postos de atendimento às vítimas de violência doméstica no próximo ano. Uma proposta apresentada pelo BE e que foi aprovada pelo governo.
Violência Doméstica

Violência doméstica e o Tribunal Constitucional

169
O Tribunal Constitucional constitui um juiz do legislador e não um juiz dos restantes juízes. Trata-se de uma insuficiência do sistema português no que toca à tutela dos direitos fundamentais.
Direito

Acesso dos particulares ao Tribunal Constitucional

597
O Acórdão da Relação do Porto sobre o adultério e violência doméstica é um exemplo claríssimo da necessidade de introduzir um recurso de amparo constitucional na ordem jurídica portuguesa.
Violência Doméstica

Marcelo reúne-se com Capazes, APAV e UMAR

968
Três associações reuniram-se este sábado com o Presidente da República, encontro em que demonstraram a Marcelo Rebelo de Sousa preocupações com os crimes de violência doméstica e de género.
Justiça

Prisão "não é a solução para violência doméstica"

365
Juíza do Tribunal de Execução de Penas admite que poucos agressores são presos mas defende que penas pesadas não são a solução. "Está provado que a prisão, por si só, não vai reinserir ninguém", diz.
Violência Doméstica

Violência doméstica. Juiz ouvido no Supremo

115
Juiz Neto de Moura foi ouvido pelo instrutor do processo de averiguações instaurado pelo Conselho Superior de Magistratura. CSM decide dia 5 de dezembro se instaura inquérito disciplinar.
Tribunal

"Mentiras" e "armadilhas". Carrilho reage à pena

755
Apenas um dia depois da condenação, o ex-ministro da Cultura reagiu através de uma publicação no Facebook a uma decisão que considera "incompreensível". "A justiça e a verdade acabarão por triunfar."
Violência Doméstica

Juiz polémico defende-se: "Não sou retrógrado"

315
Neto de Moura garante estar "incrédulo" com as reações ao acórdão sobre violência doméstica e diz que nunca promoveu qualquer absolvição em casos de violência doméstica. Conduta que condena.
Violência Doméstica

Neto de Moura ouvido sexta-feira pelo Supremo

O juiz da Relação do Porto envolvido em polémica devido a um caso de violência doméstica vai ser ouvido no próximo dia 3 pelo Conselho Superior de Magistratura.
Violência Doméstica

Juiz polémico: “Eu condeno a violência doméstica"

246
Neto de Moura, de 61 anos, levantou coro de protestos depois de "atenuar a culpa" de maus tratos por suposta infidelidade da vítima. Agora defende-se e diz que o acórdão está a ser "deturpado".
Violência Doméstica

A adúltera apedrejada

1.114
O acórdão da Relação do Porto, invocando a letra da Bíblia, contradisse o seu espírito que é, em Jesus Cristo, o mandamento novo da caridade, que “tudo desculpa, tudo crê, tudo espera, tudo suporta”.
Violência Doméstica

Protesto contra acórdão polémico de juiz

697
Várias centenas de pessoas protestaram no Porto e em Lisboa contra o acórdão do juiz Neto de Moura na apreciação de um recurso de um caso de violência doméstica.
Justiça

Neto de Moura investigado por falsas declarações

316
O juiz que assinou o polémico acórdão que cita Bíblia e o Código Penal de 1886 está a ser investigado por falsas declarações. O caso envolve um roubo de matrículas e uma operação da GNR, em Loures.
Violência Doméstica

PGR não recorre de acórdão sobre "adultério"

A PGR diz que "não estão verificados os pressupostos de recurso" para o Constitucional do acórdão polémico sobre "adultério". Juiz Neto de Moura está a ser investigado por crime de falsas declarações.
PS

PS quer ouvir Conselho Superior da Magistratura

155
Divulgado o acórdão da Relação do Porto "redigido em termos que provocaram viva indignação na opinião pública", o grupo parlamentar do PS chamou o Conselho Superior da Magistratura ao Parlamento.

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