A Câmara de Lisboa assegurou esta terça-feira o acompanhamento do Arroz Estúdios, que se encontra em risco de despejo, referindo que fez a mediação com várias entidades para encontrar um espaço de acordo com os critérios da associação cultural.

“Fizemos a mediação com a Estamo [empresa pública que gere o património imobiliário do Estado], com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, com o Porto de Lisboa, mas há aqui uma coisa que falhou: é que os critérios que têm para o espaço, nós não temos um espaço de acordo com esses critérios, portanto temos de ajustar esses critérios para poder ter um espaço”, afirmou a vereadora Sofia Athayde (CDS-PP), indicando que o Arroz Estúdios recebeu este ano um apoio municipal de 3.000 euros.

A autarca falava na reunião da Assembleia Municipal de Lisboa no âmbito da apreciação da petição “Para que o Arroz Estúdios (Dynamic Sardine Associação) receba apoio sob a forma de um espaço permanente”, após o trabalho realizado na 7.ª comissão permanente da Cultura.

A discussão foi realizada na ausência dos peticionários, que avisaram sobre a indisponibilidade para participar por motivos de agenda, e houve apenas a intervenção da eleita do PCP Natacha Amaro e da deputada independente Daniela Serralha (dos Cidadãos Por Lisboa, eleita pela coligação PS/Livre), a que se juntou a resposta da Câmara de Lisboa.

“O tema de uma sede para o Arroz Estúdios é importante e o tema das sedes das associações e das coletividades da cidade de Lisboa, em geral, é muito importante”, afirmou Natacha Amaro, manifestando “estranheza” pelo processo de apreciação da petição, que resultou num relatório sem uma única recomendação e que também não foi apresentado em plenário pela relatora Ana Mateus (PSD).

A deputada do PCP referiu que o Arroz Estúdios é “uma associação sem fins lucrativos no Beato e que está, como tantas outras na cidade, a enfrentar um despejo”, indicando que a dimensão e a importância do trabalho que a organização desenvolve “são inequívocas“, “principalmente numa zona da cidade em que até alguns anos atrás muito pouca atividade cultural ali se desenvolvia”.

“Ainda hoje a zona oriental da cidade e a freguesia do Beato, neste caso, é margem e não epicentro do investimento na cultura popular acessível e diversificada. O Arroz Estúdios, com todos os eventos que organiza, dos mais diversos tipos, com a disponibilização de estúdios de trabalho para outros artistas, com uma programação regular e muito diferenciada, cumpre objetivos importantes do movimento associativo popular”, defendeu Natacha Amaro, referindo que o processo sobre a necessidade de um novo espaço para a sede se arrasta “há bastante tempo, ainda do tempo do mandato anterior”.

Para o PCP, o despejo de associações e coletividades da cidade é “um gigante problema” e que “está pior, está cada vez pior”, pelo que se exigem “soluções municipais urgentes e imprescindíveis”.

Neste âmbito, o PCP apelou à intervenção da câmara “no encontrar de novas e adequadas soluções para que não se percam espaços como é o caso do Arroz Estúdios”, avisando que a eventualidade de a organização se deslocar para outro concelho, mesmo que próximo de Lisboa, “seria sempre uma perda para a cidade em termos de produção cultural, de construção de novos públicos, de dinamização de zonas da cidade onde muitos dos eventos culturais não chegam”.

Natacha Amaro alertou ainda para o caso da Academia de Amadores de Música, em risco de despejo “nos próximos meses” da sede no Chiado.

Também a deputada independente Daniela Serralha realçou que “não param de aumentar os casos de associações culturais e coletividades que estão em risco de fechar ou que já fecharam em Lisboa”, revelando que na segunda-feira ficou a saber de “mais um”, a associação cultural e comunitária Zona Franca nos Anjos, que terá de abandonar o espaço que arrenda há 12 anos até 31 de dezembro.

Em relação ao Arroz Estúdios, a eleita do movimento político Cidadãos Por Lisboa lembrou que “houve um pedido de apoio formal em 2021, no sentido de encontrar um espaço permanente para a associação”, considerando que o executivo de Carlos Moedas (PSD) “não quis saber” e, “na iminência de um despejo, mais uma vez, deixou um projeto cultural desamparado”.

“A menos de um ano do fim do mandato, Carlos Moedas deixou os Artistas Unidos serem despejados, continua sem dar resposta aos pedidos de ajuda de espaços culturais como o Arroz Estúdios, a Casa Independente, a Sirigaita, a Sociedade Musical Ordem e Progresso, a Academia de Amadores de Música, infelizmente tantas outras”, declarou Daniela Serralha.

Avisando que, “pouco a pouco, a cultura está a desaparecer da cidade” e acusando o presidente da câmara de continuar “sem querer saber”, a deputada desafiou o executivo municipal a “usar o aumento da receita da taxa turística para salvar estas coletividades”.

Em resposta, a vereadora Sofia Athayde (CDS-PP) disse que a declaração de Daniela Serralha “não corresponde à verdade”, esclarecendo que “este processo começou em 2020, ainda no tempo da vereadora Catarina Vaz Pinto (PS), e, assim como com o vereador Diogo Moura (CDS-PP), todo este processo foi acompanhado e continua a ser”.

Como acompanhamento, a vereadora destacou a informação permanente através da loja Lisboa Cultura, a comunicação de eventos e atividades da associação e a indicação de possibilidade de candidatura financeira e não financeira do RAAML -Regulamento de Atribuição de Apoios pelo Município de Lisboa, informando que, “em 2024, o Arroz Estúdios recebeu um apoio do RAAML de 3.000 euros para apoiar a atividade”.