Luís Montenegro anunciou esta quinta-feira o alargamento do apoio de deslocação a todos os professores da escola pública, uma medida que tinha sido aprovada no Parlamento com voto contra da AD há apenas quatro meses. “Depois de termos implementado nos territórios sinalizados com carências de professores a medida de apoio à deslocação que beneficiou mais de 2.800 docentes, estou em condições de anunciar aqui o seu alargamento, a partir de 1 de setembro, a todos os professores da escola pública”, disse o primeiro-ministro no debate do Estado da Nação.

O anúncio feito por Montenegro esta quinta-feira é, na verdade, um adiantamento em quatro meses da entrada em vigor da medida, que já tinha sido promulgada pelo Presidente da República em março passado. A proposta para o alargamento do apoio foi apresentada nessa altura pelo Bloco de Esquerda e aprovada com os votos a favor do PS, Chega, Livre, PCP e PAN, abstenção da IL e votos contra do PSD e CDS-PP. No entanto, a aplicação deste alargamento só estava prevista para depois da aprovação do Orçamento de Estado de 2026, ou seja, a partir de janeiro. Assim, entra logo no início do ano letivo, em setembro de 2025.

Antes da alteração votada no Parlamento, estava em vigor um apoio criado pelo Governo em setembro que apenas concedia apoios aos professores deslocados em escolas consideradas carenciadas, ou seja, onde nos dois anos letivos anteriores tivesse havido alunos sem aulas durante 60 dias consecutivos. Os professores colocados a mais de 70 quilómetros de casa numa destas escolas passaram, assim, a ter direito a um apoio com um valor entre 150 e 450 mensais, calculado conforme a distância.

A aprovação do alargamento do apoio a todos os professores foi considerado pela então deputada do BE Joana Mortágua como uma medida que corrige uma “injustiça” e foi celebrado como uma “vitória” pela Fenprof. Por outro lado, o ministro da Educação Fernando Alexandre disse, dias depois da aprovação da medida pela oposição, que o alargamento do apoio “prejudica uma medida que estava a ter efeitos, que estava a ajudar a resolver o problema com as escolas com carências de professores”.