A substituição das direções do Teatro do Bairro Alto (TBA) e do Museu do Aljube – Resistência e Liberdade está a gerar críticas e pedidos de esclarecimento na Câmara Municipal de Lisboa (PSD/CDS-PP/IL) por parte dos partidos de esquerda. O Partido Comunista Português (PCP) e o Partido Livre manifestaram “dúvidas e preocupações sérias” sobre a decisão da EGEAC – Lisboa Cultura de não reconduzir Francisco Frazão e Rita Rato, questionando os critérios e as motivações do executivo municipal liderado por Carlos Moedas. Para ambos os partidos, a mudança nas direções de dois equipamentos culturais de referência levanta interrogações sobre o futuro da política cultural da cidade e sobre a garantia de uma programação plural, crítica e aberta à comunidade.
“Em ambos os casos, os diretores encontravam-se em regime de comissão de serviço e foram afastados sem que a EGEAC [Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural] tenha apresentado quaisquer motivos ou critérios objetivos que justifiquem estas decisões”, indicou a vereação do PCP, em comunicado enviado esta sexta-feira à tarde.
Segundo os comunistas, representados pelo vereador eleito, João Ferreira, a política cultural do município “deve assentar em critérios de transparência, estabilidade e valorização dos projetos que contribuem para o desenvolvimento cultural da cidade e para a formação de uma cidadania crítica e democrática”. “Este padrão de afastamentos levanta dúvidas e preocupações sérias sobre as motivações do atual executivo da CML, sobre a futura linha da política cultural que pretende desenvolver na cidade”, dizem ainda.
O PCP apresentou dois requerimentos dirigidos ao social-democrata Carlos Moedas, um sobre o Teatro do Bairro Alto e outro sobre o Museu do Aljube – Resistência e Liberdade, exigindo explicações sobre as decisões de não recondução das direções de ambos os equipamentos culturais municipais tutelados pela EGEAC.
Também o Partido Livre pedirá esclarecimentos sobre a substituição das direções do Teatro do Bairro Alto e do Museu do Aljube, segundo um comunicado do gabinete da vereação enviado aos jornalistas esta sexta-feira. O partido considera que as decisões anunciadas pela EGEAC – Lisboa Cultura levantam “interrogações legítimas” sobre as razões que estiveram na base das mudanças e questiona que explicação será dada pelo presidente da autarquia. O partido sublinha ainda o papel que ambos os equipamentos culturais têm desempenhado na cidade, destacando o Museu do Aljube como um “espaço central de memória democrática e debate público”, e o Teatro do Bairro Alto como um “palco de referência para projetos artísticos inovadores”. Perante as alterações nas direções, o Livre afirma que irá questionar a autarquia sobre que garantias existem para a continuidade de uma programação cultural plural, exigente e aberta ao pensamento crítico.
Já os vereadores do Partido Socialista vão apresentar uma proposta à Câmara Municipal de Lisboa para “deliberar orientações à EGEAC quanto à recondução e substituição de diretores de equipamentos culturais municipais”. No documento, a que o Observador teve acesso, propõe-se, nomeadamente, a “recondução dos diretores de equipamentos culturais municipais que tenham atingido os objetivos definidos para o respetivo mandato, demonstrado desempenho positivo na gestão, programação e formação de públicos, e avaliação global favorável” e que “a substituição de diretores de equipamentos culturais municipais nunca possa ocorrer sem prévio procedimento concursal público, transparente e amplamente publicitado”. O texto propõe-se também a determinar “que o Conselho de Administração da EGEAC publicite a metodologia de avaliação utilizada para apreciar o desempenho dos atuais e futuros diretores de equipamentos culturais, incluindo critérios, indicadores, objetivos e ponderações adotadas”, e “que qualquer decisão de não recondução seja devidamente fundamentada e publicamente explicada, demonstrando de forma clara as razões de interesse público que a justificam”.
Os socialistas esperam, também, que o Presidente do Conselho de Administração da EGEAC “compareça presencialmente em Reunião de Câmara para, em ponto autónomo, prestar esclarecimentos sobre o objeto da presente proposta”.
Na quarta-feira o Bloco de Esquerda já tinha pedido esclarecimentos a Carlos Moedas sobre esta matéria. “A não recondução de Francisco Frazão obriga a uma explicitação imediata das opções estratégicas da EGEAC, para que não haja retrocessos na missão pública e na autonomia artística deste teatro municipal”, afirmou a vereadora Carolina Serrão, defendendo que a defesa daquele teatro enquanto “espaço de criação artística independente, experimental e aberto à cidade, é essencial para a vida cultural de Lisboa”.
Depois dos afastamentos noticiados ao longo desta semana, a EGEAC — Lisboa Cultura revelou esta sexta-feira que o até aqui diretor do Teatro Municipal São Luiz, Miguel Loureiro, vai acumular funções como diretor do Teatro do Bairro Alto, enquanto o Museu do Aljube vai ser dirigido por Anabela Valente.
As recentes alterações no TBA surgem na sequência de uma polémica gerada na Assembleia Municipal de Lisboa quando, durante uma reunião do órgão, Margarida Bentes Penedo, deputada municipal do Chega, criticou duramente a programação do espaço municipal dedicado a projetos artísticos experimentais, chegando a defender a criação de uma oferta cultural “de direita”. Em declarações ao Observador esta sexta-feira, o vereador Bruno Mascarenhas lembra que “quando se votaram na Câmara apoios para certas instituições culturais” foi “o primeiro” a “questionar a programação”. “Não questionei a direção nem quem a compunha. Acho importante para a cidade que depois de 18 anos finalmente os protagonistas mudem”, remata.
Artigo atualizado às 18h45 para incluir reações do Partido Socialista e do Chega
