A Suldouro “não se revê nas afirmações” da Câmara de Gaia quanto a “custos indevidos” na recolha de resíduos e alerta para o funcionamento do sistema, após a autarquia considerar que pagou 10,7 milhões de euros a mais.

“A Suldouro não se revê nas afirmações da Câmara Municipal de Gaia relativamente à existência de custos indevidos nas tarifas aplicadas“, pode ler-se numa resposta enviada à Lusa por fonte oficial da empresa de recolha e tratamento de resíduos que opera nos concelhos de Vila Nova de Gaia (distrito do Porto) e Santa Maria da Feira (Aveiro), que são acionistas da empresa.

Em causa está um documento informativo levado à reunião do executivo de 19 de maio (que não foi votado) pela presidência da autarquia, liderada por Luís Filipe Menezes (eleito pela coligação PSD/CDS-PP/IL), em que a Câmara de Gaia considera que pagou 10,7 milhões de euros a mais à Suldouro desde 2022, anunciando também que passará a pagar 70% do valor das faturas emitidas.

Câmara de Gaia considera que pagou 10,7 milhões a mais pela recolha de resíduos desde 2022

Esse valor “será acertado posteriormente, certamente a favor de Gaia, tão cedo quanto possível, na sequência de um processo de regularização inadiável de uma situação que não pode manter-se e que envolverá certamente outras entidades para além da Suldouro”, aponta o documento da presidência da Câmara.

Por seu lado, a Suldouro “alerta que a decisão unilateral de não pagamento poderá colocar em causa o funcionamento de um serviço público essencial para todos os cidadãos servidos pelo sistema que comporta Vila Nova de Gaia e Santa Maria da Feira, na recolha, tratamento e gestão de resíduos urbanos”.

“Importa recordar que o município de Vila Nova de Gaia é acionista da Suldouro e tem representação no Conselho de Administração da concessionária, existindo, por isso, canais institucionais próprios para o devido acompanhamento e esclarecimentos destas matérias”, refere ainda a empresa.

A empresa do grupo Mota-Engil considera ainda que pelo facto de a tarifa municipal e dos valores de contrapartida “serem definidos por uma autoridade reguladora [ERSAR — Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos], não dependendo, por isso, da atuação da empresa, contribuirá para uma resolução consensual de eventuais diferendos e permitirá evitar, em benefício do serviço público e do Sistema, o recurso a outros meios, designadamente juros de mora ou vias judiciais”.

“A Suldouro não deve ser responsabilizada por uma matéria de natureza regulatória nacional, cuja definição, atualização e enquadramento não dependem da sua atuação ou decisão”, mantendo “total disponibilidade para continuar a trabalhar com os municípios e com as entidades do setor, de forma construtiva, na identificação de soluções equilibradas, sustentáveis e alinhadas com os objetivos nacionais de gestão de resíduos”.

A Lusa questionou a autarquia sobre se já foi feito algum contacto institucional com a empresa relativamente a esta questão e à possível renegociação de valores para futuro, e aguarda resposta. No documento que foi à última reunião de Câmara, é considerado que a recolha “tem revelado alguma melhoria, como não poderia deixar de ser, atendendo aos investimentos realizados, mas manifestamente os resultados são insuficientes, muito longe das metas nacionais e comunitárias”.

“A política seguida pela Suldouro, de colocação dos ecopontos ao dobro da distância das casas dos contentores indiferenciados existentes, está certamente na origem dos fracos resultados atingidos”, considerando também a autarquia que “a recolha porta a porta, posteriormente implementada, com custos que foram indevidamente repercutidos nas tarifas em alta, não melhorou significativamente esses resultados”.

Por seu lado, a Suldouro refere que “tem registado um crescimento muito expressivo das quantidades de embalagens recolhidas seletivamente“, com “um aumento de cerca de 83% na recolha seletiva ao longo dos últimos 10 anos”.

A empresa refere ainda que fez “cerca de 10 milhões de euros de investimento” numa estrutura com mais de 90 trabalhadores, expansão da recolha porta a porta “com mais de 141 mil contentores” a servir 47 mil habitações, num universo de 25 viaturas e mais de 500 ecopontos de rua.