Tudo começou com uma piada. A 25 de abril de 2022, a humorista Joana Marques publicou uma montagem da atuação da dupla Anjos a interpretar o hino nacional antes de uma prova do MotoGP, em Portimão, intercalando-a com reações negativas do júri do Ídolos, programa no qual Joana era um dos jurados. Aos versos “Às armas, às armas, sobre a terra e sobre o mar” segue-se o comentário de um outro jurado, o músico Tatanka: “Entraste ali num campo muito delicado, que é assassinar uma música destas e eu tive de mandar parar”.

A montagem satírica foi publicada no Instagram da humorista com a legenda “Será que foi para isto que se fez o 25 de Abril?”. O vídeo soma mais de 152 mil visualizações e centenas de comentários.

Foi este vídeo que levou, dois anos depois, Sérgio e Nélson Rosado, a dupla de irmãos que compõe os Anjos, e as empresas Angel Minds — Gestão e Promoção de Espetáculos, Lda. e Senhores do Ar II — Produções, Lda. a decidir processar a comediante e locutora das manhãs da Renascença, alegando que sofreram perdas financeiras e danos de reputação.

Segundo Timi Montalvão, manager da banda, a decisão foi tomada após várias tentativas, sem sucesso, de contactar a radialista da Renascença. “Foram feitas várias tentativas de contacto logo na altura, em 2022, muito antes da formalização da queixa”, diz ao Observador. A dupla terá solicitado a remoção do vídeo, tanto por contacto informal como através de carta registada, sem sucesso.

Por isso, resolveram processar Joana Marques, exigindo uma indemnização, por danos patrimoniais e não patrimoniais, de mais de um milhão de euros. Mais concretamente: um milhão e 118 mil euros. O processo deu entrada no Juízo Central Cível de Lisboa em junho de 2024, reportou na época o Correio da Manhã.

Em março, a juíza responsável pelo caso confirmou à revista TV 7 Dias que “a possibilidade de acordo saiu gorada” após uma audiência prévia a 12 de março e que a primeira audiência do processo ocorreria em junho.

Nem os artistas nem a humorista, através das respetivas assessorias, quiseram prestar declarações ao Observador antes do julgamento, com sessões marcadas para a próxima terça e quarta-feira, 17 e 18 de junho. Ainda não é certo que a humorista se desloque à audiência, mas o Observador sabe que a dupla de cantores estará presente em tribunal.

Joana Marques diz que processo “tem coisas muito engraçadas”

A humorista de 39 anos tem optado por não se pronunciar sobre o caso, mas brincou com o episódio a 7 de janeiro na rubrica Extremamente Desagradável, na rádio Renascença. “Este é o ano do grande julgamento: o que oporá os irmãos Rosado, mais conhecidos como Anjos, a Joana Marques, mais conhecida por diabo”, disse em direto, apelando a que Hélder Fráguas, “juiz” do programa A Sentença, da TVI, analisasse o processo. “O meu desejo é que chegássemos à sala de audiências e o juiz fosse o doutor Hélder Fráguas. No fundo, eu queria que a minha sentença fosse lida pelo meritíssimo da Sentença“, gracejou.

Já em março, no programa Júlia, na SIC, Marques também acabaria por tocar no assunto quando questionada por Júlia Pinheiro.“Não foi no Extremamente [Desagradável], foi só uma coisa de Instagram, na verdade”, começou por dizer sobre o caso. “Se fosse nem imagino. A maioria das pessoas acha que é, que é o mais óbvio de ser, mas foi só mesmo uma piada no Instagram. Mas pronto, em junho teremos o julgamento e logo se vê”, rematou.

A apresentadora insistiu: será Joana Marques mesmo ré no processo dos irmãos Rosado? “Parece que sim. Vou ser [ré]. Depois visitam-me na prisão”, troçou, rodeada das colegas das manhãs da Renascença. Admitindo que o caso não lhe tira sono, Joana Marques diz que olha “para isto tudo com bastante curiosidade”. “O meu lado humorista tenta ver o lado engraçado de tudo e este processo tem coisas muito engraçadas, na verdade”, acabou por dizer. Dará matéria para um Extremamente?, indagou Pinheiro. “Quem sabe, sim”, respondeu a humorista.

Irmãos Rosado dizem que Joana Marques “adulterou uma informação”

A dupla de artistas, um dos grupos musicais portugueses mais bem-sucedidos do final da década de 1990 e da década de 2000, também se tem remetido, de um modo geral, ao silêncio. A exceção foi feita no dia 31 de março, quando Sérgio e Nelson Rosado falaram mais do que alguma vez haviam falado sobre o caso. Para o fazer escolheram o Dois às 10, o programa de entretenimento das manhãs na TVI.

Nelson Rosado começou por justificar a discrição. “Desde o início que dissemos que respeitamos aquilo que significa a justiça. Somos completamente contra aquilo que são os julgamentos na praça pública. E prometemos a nós, e às nossas famílias, às famílias da nossa equipa, a toda a gente que foi afetada, que era importante sermos os adultos na casa.”

“Passou-se para a opinião pública uma ideia que é completamente errada do que está em causa”, referiu. Segundo o músico, não processaram Joana Marques “por uma piada”. Processaram, “porque a Joana Marques adulterou, ela truncou, ela manipulou, uma informação digital”. O que, de acordo com o cantor, terá gerado prejuízos avultados: “Há pessoas que ficaram sem ganhar o seu rendimento”.

Por sua vez, Sérgio Rosado, lembrou como em 26 anos [de carreira] a dupla nunca esteve ligada “a polémicas”. E que o fizeram agora por causa de “ciberbullying” após uma atuação com problemas técnicos, alegou. “Fizemos 700 quilómetros na véspera para ir fazer o [teste de] som, o que estamos habituados a fazer. Quando chegámos a casa, já depois de ter passado a transmissão, é que percebemos o som. Pedimos satisfações à organização do MotoGP e obtivemos um pedido de desculpa e assumir das culpas.”

Mas a publicação da humorista Joana Marques trouxe-lhes “uma onda de ódio”. “Um discurso de ciberbullying que nós só ouvimos [contar] dos outros. Parecia um filme! Desde ameaças de morte, a nós e à nossa família”, explicaram. Sérgio prosseguiu: “Quando nós chegámos aqui, a este ponto, uma onda de ódio, de violência na internet, nós estávamos a regressar da pandemia. E houve um receio das pessoas em contratarem-nos. Porque estavam à espera que acontecesse alguma coisa nos concertos. E nós ficámos completamente chocados, porque nos estavam a cancelar trabalho, precisamente por causa disso”.

Nelson recorreu até à linguagem jurídica. “O vídeo dela estava-nos a causar danos patrimoniais. Grande parte daqueles concertos cancelados iam ser feitos nas comunidades portuguesas, lá fora, portanto, Suíça, Alemanha, França, Luxemburgo, e os empresários não quiseram arriscar [contratar-nos] quando andava toda a gente a gozar connosco na internet. Se não tivesse acontecido aquilo [vídeo], nunca na vida tinham desmarcado os concertos”, garantiu. E, por via dessa situação, perderam “dois patrocínios grandes, que iam fazer campanhas digitais”.

Os irmãos disseram ter sido “obrigados a ir para o tribunal”, justificando ter a seu encargo “uma equipa de mais de 28 pessoas à espera de serem ressarcidas”.

Para Sérgio Rosado, “custa muito” falar de tudo o que se passou. “Só que os estragos já estão feitos. A família sofre muito com isto. Não podíamos deixar passar, foi demasiado grave. Nós não temos [sentido de] humor? Acusam-nos de não ter sentido de humor? O humor serve para quê?! Para nos fazer rir. Para divertir. Eu, se mando uma piada, e se vejo que do outro lado causa injúrias ou outro tipo de problemas, tenho de reconhecer que estive menos bem”, lamentou Sérgio.

“Vai ser muito complexa a discussão na sociedade. ‘Será que vale tudo?’”, atirou Nelson. “Para mim, a liberdade de expressão tem um limite: é a partir do momento em que tu causas danos. Aí é o limite”, defendeu, garantindo que nunca se tentou “chegar a um acordo” financeiro, que não houve da parte da visada essa vontade, e que para os músicos “bastava ter retirado o vídeo na altura”. Sérgio Rosado deixou ainda uma revelação: “A minha filha de nove anos, na altura, sofreu bullying na escola, dos colegas”.

Nelson disse ainda que ambos acabariam também por sofrer bullying: “O vídeo da Joana Marques é o único [na internet] em que não aparecemos a cantar o hino na sua totalidade. Houve erros técnicos e quem tinha de pedir desculpa, reconheceu-os. Há partes da nossa interpretação que não existem no vídeo da Joana Marques. E nós fomos acusados [de desrespeitar o hino] por grupos provavelmente ligados à extrema-direita, nomeadamente grupos nacionalistas, que levam aquilo a sério, e acho muito bem. Quem é que fez o vídeo? Quem é que fez a manipulação? Fui eu?!”

Para Sérgio, Joana Marques “agiu de má-fé”, daí o alto valor da indemnização: “É claro que o valor [da indemnização] é muito grande. Mas são quatro os autores [da queixa], eu e o Nélson, e outras duas empresas.”

À espera “de poderem ser ressarcidos” estão “roadies, músicos, técnicos, staff de produção, runners, stage hands, pessoas importantíssimas [nos concertos]”, que foram “verdadeiramente prejudicadas”. “Não foi fácil conseguir gerir os ânimos de toda a nossa equipa. Porque são pessoas, algumas delas bastante humildes e… rudes. Estamos à espera que aconteça o quê? Uma tragédia?! Que alguém se suicide por ser vítima de bullying? [Exagero?] Não é um exagero”.

Humoristas portugueses falam sobre o caso. “Se não houvesse esse processo ninguém estava a falar disso”

Se o tema dos limites do humor há muito se discute, a penalização tem estado na ordem do dia à conta da condenação do humorista brasileiro Léo Lins a oito anos de prisão e uma multa de 1,4 milhões de reais por piadas do programa Perturbador, removido do YouTube.

O caso Joana Marques vs Anjos tem merecido comentários de vários humoristas portugueses, entre eles João Manzarra. “É fazer com que um assunto perdure no tempo”, disse o apresentador no podcast A Beleza das Pequenas Coisas, do Expresso. “Se não houvesse esse processo, ninguém estava a falar disso. Isso faz com que toda a gente vá ver o vídeo.”

Já Diogo Batáguas, autor de Conteúdo Batáguas, abordou o tópico no programa mensal: “Vá lá, maltinha, foi um vídeo de um minuto com caretas. O restaurante Dom Bacalhau em Lausanne não vai deixar de vos contratar para gala dos 35 anos do rancho folclórico etnográfico das terras de Santa Maria Rio de Meão só porque a Joana Marques fez uma piada no Instagram.”

Ricardo Araújo Pereira, no podcast Assim Vamos Ter de Falar de Outra Maneira, que partilha com José Diogo Quintela e Miguel Góis, também se pronunciou: “É um vídeo que a Joana fez no Instagram, um vídeo que tem um minuto. Esse vídeo de um minuto que produziu um estrago no valor de 1,1 milhões de euros. O que os Anjos alegam é que o vídeo lhes causou um dano de quebras de contratos, produtores que deixaram de os convidar para trabalhar, dar concertos. Ora, a própria agência revela que eles nos últimos, sei lá, 12 anos, faturaram anualmente um pouco acima de 200 mil euros. Portanto, o vídeo de um minuto da Joana fez com que eles tivessem um prejuízo equivalente a sete anos de trabalho. Eles entretanto voltaram a trabalhar e bem, não se têm queixado”, resumiu o comediante.

Para haver uma condenação neste processo, considera RAP, “é preciso demonstrar claramente uma relação causal entre o vídeo que supostamente causou os danos e os danos propriamente ditos”. “O que é um bocado difícil. Porque o vídeo não é da autoria da Joana, começou a circular muito antes do da Joana. E, portanto, vai ser muito difícil provar que foi o vídeo da Joana que causou este estrago”, previu.

Araújo Pereira elogia a decisão de Joana Marques, também argumentista do programa de RAP na SIC, Isto é Gozar Com Quem Trabalha, por não ter removido a publicação do Instagram. “Não retirou, e não retirou bem. Porque se ela o tivesse retirado, abriria o seguinte precedente: alguém é alvo de crítica, telefona para quem criticou e diz ‘olhe que essa sua crítica está a causar-me danos patrimoniais’, e a pessoa cala-se imediatamente, nem é preciso provar esses danos patrimoniais.”

Especialistas duvidam sobre viabilidade da ação dos Anjos

Atendendo aos advogados ouvidos pelo Observador, todos com experiência em matérias de liberdade de expressão, a ação cível movida pelos Anjos contra Joana Marques dificilmente terá o desfecho pretendido pelos cantores.

“A responsabilização, em termos de indemnização, relativamente a programas de humor deve ser vista com muita cautela, porque a liberdade de expressão no campo do humor é entendida pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) de forma reforçada. Ou seja, é permitido no humor ser mais contundente, mordaz, até violento”, observou Francisco Teixeira da Mota.

O advogado, que já representou em tribunal a ex-eurodeputada Ana Gomes ou o hacker Rui Pinto, sublinhou não conhecer os pormenores do caso, nomeadamente a discriminação dos valores pedidos pelos danos patrimoniais e não patrimoniais (morais). Porém, na sua leitura, o caso terá “muito pouca viabilidade”, devido à necessidade de ver o contexto do humor e ao que tem sido a jurisprudência europeia.

“O TEDH tem proferido decisões considerando que a liberdade de expressão humorística não deve ser reprimida, salvo casos extraordinários. Houve um caso de uma caricatura sobre o 11 de setembro que se entendeu que glorificava o terrorismo e aí entendeu-se que era admissível. Fora isso, há muito pouco espaço para a punição de humoristas”, sintetizou.

Seguindo a mesma linha de pensamento, o advogado Ricardo Sá Fernandes lembrou que “só em último caso é que a liberdade de expressão deve ser censurada”, sem deixar de enfatizar a “maior latitude” concedida ao humor e que a própria justiça portuguesa evoluiu nos últimos anos para se aproximar do paradigma europeu.

“A liberdade de expressão não é ilimitada, mas, hoje em dia, existe efetivamente uma ponderação muito maior da liberdade de expressão e só é restringida em situações de gravidade especial. No caso da Joana Marques, à partida tem uma proteção grande pela Constituição e pela Convenção Europeia dos Direitos Humanos”, realçou.

O advogado — que já representou o ex-ministro Manuel Pinho ou o apresentador Carlos Cruz, entre vários outros casos de liberdade de expressão que levou até ao tribunal sediado em Estrasburgo — relativizou a indemnização de 1.118.000 euros exigida pelos Anjos, ao notar que é preciso provar os danos patrimoniais e que em termos de danos não patrimoniais os tribunais não costumam ir “acima dos 20 ou 30 mil euros”.

Contudo, no passado, os tribunais portugueses já tomaram decisões que representavam uma limitação da liberdade de expressão. Num caso com contornos diferentes, Pedro Santana Lopes chegou a ganhar na primeira e na segunda instância um processo contra o grupo Impala e viu ser-lhe atribuída uma indemnização de mais de 700 mil euros. A indemnização seria revista em baixa na Relação de Lisboa para 395 mil euros e, posteriormente, anulada no Supremo Tribunal de Justiça.

A representar o antigo primeiro-ministro estava então a advogada Diana Castro da Mata, que, questionada agora sobre o caso Anjos versus Joana Marques, notou desconhecer os pormenores do processo, embora conheça o vídeo em causa e tenha feito uma análise taxativa. “O caso é manifestamente uma sátira, um episódio humorístico. Daquilo que vejo, não é suscetível de causar danos indemnizáveis. É um exercício de sátira legítimo, é a forma como viu aquele episódio e transpôs para a comédia”, defendeu a advogada, manifestando compreensão pela reação dos Anjos: “Não quer dizer que as pessoas não fiquem suscetíveis pelo vídeo, mas isso é a vida em sociedade”.

Diana Castro da Mata entendeu que a humorista “está abrangida pela liberdade para caricaturar” e destacou ainda ser “difícil” provar um facto ilícito que pudesse levar a encontrar um “nexo causal” entre o vídeo e os supostos prejuízos financeiros. “Ela não os pôs a cantar pior do que eles cantaram. Acho dificílimo que haja uma condenação”, sentenciou.