A líder parlamentar do PS, Alexandra Leitão, sublinhou ainda no Explicador, que o Governo não se comprometeu com um aumento de 1,25 pontos percentuais nas pensões mais baixas tal como proposto pelo PS. Esta não é uma linha vermelha, frisa, mas uma sugestão que os socialistas querem discutir com o Executivo.

“Relativamente aos pensionistas, não há uma assunção de aumento de 1,25 pontos percentuais, que era proposta do PS. (…) Não está a assunção deste compromisso”, vincou.

O PS propôs para 2025 um aumento extraordinário de 1,25 pontos percentuais nas pensões mais baixas (de até três IAS ou 1.565 euros). O Governo apesar de mostrar abertura a esta medida, não se compromete a fazê-lo. Segundo a proposta que foi tornada pública e entregue na quinta-feira ao PS, só se compromete a entregar um valor extraordinário às pensões mais baixas “sempre que possível” — ou seja não se compromete de forma permanente.

Aumento extraordinário de pensões como PS pediu? Governo promete fazê-lo “sempre que possível” mas só como suplemento

O líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, admite que há margem para acolher outras propostas do PS, mas lamenta que apesar da “aproximação” no IRC os socialistas ainda mantenham a linha vermelha.

“Dizia-se sempre que o IRC era mais fácil de chegar a entendimento. Não acredito que seja no IRC que o PS vai colocar obstáculos depois do esforço que o Governo fez“, afirmou.

“Nós encontrámos uma modelação da medida que vai ao encontro das posições do PS de valorizar as empresas que pagarem melhores salários”, argumenta, acrescentando: “Não acredito que o PS depois de todo este esforço queira vir dizer ao país e ao Governo: fizeram esta aproximação mas queremos que abdique de tudo e o que vale é a nossa proposta”.

Hugo Soares frisa, aliás, que ouviu “destacados dirigentes” socialistas, entre eles o ex-ministro das Finanças Fernando Medina, a defenderem que há condições para a viabilização do Orçamento do Estado.

No IRS Jovem, por sua vez, aponta uma “aproximação gigante” pelo facto de o Governo ter aceitado basear-se na proposta do PS.

No Explicador, da Rádio Observador, a líder parlamentar do PS, Alexandra Leitão, voltou a reconhecer que no IRS Jovem proposto ontem pelo Governo uma linha vermelha “foi superada”, o que representa uma “vitória do PS”. Mas também diz que o modelo apresentado está “muito aditivado” — no aumento de 30 para 35 anos de idade e na duração, de cinco para 13 anos. E isso, sublinha, “não é o que estava no programa do PS”. No entanto, são “diferenças que estamos dispostos a negociar”.

No IRC, Alexandra Leitão diz que a questão de fundo é a redução transversal. A proposta do Governo foi aligeirada, para uma redução de um ponto percentual em vez de dois em 2025.

A redução transversal “será praticamente única nos países da OCDE”, critica Alexandra Leitão. “Não é uma questão de 1% [ponto percentual] ou 2% [pontos percentuais]. O PS foi claro que reduções transversais não são a melhor política pública”, disse, frisando que a proposta apresentada “ainda significa mil milhões de euros de perda de imposto”.

No conjunto dos três anos, o Governo estimava antes um impacto orçamental de 1.500 milhões de euros com uma descida de seis pontos. Agora com quatro pontos o impacto será de mil milhões (250 milhões por cada ponto, segundo indicou Miranda Sarmento).

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O PS vai apresentar uma contraproposta, que ainda está a ser preparada, mas Alexandra Leitão diz que preferiria descidas seletivas, através de deduções. “Há vários sistemas para fazer descidas seletivas”, que implicam descidas na taxa efetiva e não na nominal.