Ministro dos Negócios Estrangeiros convocou embaixador israelita para protestar contra detenção de dois médicos - como aconteceu

O Governo convocou esta segunda-feira o embaixador israelita em Lisboa para protestar contra a detenção, “em violação do direito internacional”, de dois médicos portugueses que integravam a flotilha Global Sumud, disse à Lusa o ministro do Negócios Estrangeiros.

“Uma vez que esta ação de Israel, tal como a anterior de há umas semanas, foi feita em águas internacionais e, portanto, em violação do direito internacional, e dado que nós queremos garantir um tratamento de respeito absoluto pela integridade e pelos direitos fundamentais dos cidadãos em causa, convocámos hoje mesmo para o ministério o embaixador de Israel para fazermos o nosso protesto e para exigirmos esse tratamento e a reposição da legalidade internacional assim que possível”, afirmou Paulo Rangel, que falava à Lusa à margem de um encontro com o ministro dos Negócios Estrangeiros jordano, Ayman Safadi, no Palácio das Necessidades.

A Ordem dos Médicos indicou que foi esta tarde informada da detenção dos médicos portugueses Beatriz Bartilotti e Gonçalo Dias, “após a interceção da embarcação em que seguiam [o navio “Tenaz”], em águas internacionais”, um caso que disse acompanhar “com bastante preocupação”.

O ministro da Educação defendeu esta segunda-feira que o novo sistema de colocação de professores, com um primeiro concurso de vinculação e um concurso contínuo ao longo do ano letivo, será mais simples e transparente do que o atual.

“O processo de colocação é complexo, é pouco transparente. Um dos objetivos deste Estatuto da Carreira Docente (ECD) é, precisamente, tornar o sistema mais simples e mais transparente para que as pessoas percebam os critérios e as vagas em que são colocadas face à concorrência”, disse Fernando Alexandre.

O ministro da Educação, Ciência e Inovação falava à Lusa à margem de uma ronda negocial que decorreu durante a tarde para concluir a discussão da habilitação para a docência, recrutamento e admissão dos professores, no âmbito da revisão do ECD.

O vice-presidente da UGT Rui Miranda indicou esta segunda-feira que a central sindical vai entregar aos partidos propostas de alteração à reforma laboral, que o Governo vai enviar ao Parlamento depois de ter falhado um acordo na concertação social.

“Nós entregámos um conjunto bastante alargado de propostas que irão ser entregues também na Assembleia da República, a todos os grupos parlamentares, para tentar corrigir aquilo que entendíamos que estava mal”, indicou.

Para a UGT, “este é um projeto em retrocesso completo àquilo que são as leis laborais”.

O Aeroporto de Lisboa vai ter mais ‘boxes’ de controlo manual de fronteiras a partir de 29 de maio para reforçar a resposta operacional e reduzir o tempo de espera, anunciou esta segunda-feira o Ministério da Administração Interna (MAI).

Numa nota enviada à agência Lusa após o controlo de fronteiras ter voltado a registar tempos de espera superiores a uma hora, o MAI acrescentou que está previsto igualmente um aumento do número de e-gates (fronteira automática) e, a partir de julho, um reforço dos recursos humanos da PSP afetos ao controlo de fronteiras.

Os constrangimentos que se têm verificado nos aeroportos nacionais, em particular no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, resultam de um conjunto de fatores, entre eles falhas pontuais dos sistemas informáticos, obras em curso em algumas áreas operacionais e um elevado volume de passageiros concentrados em curtos períodos de tempo, refere o MAI.

A Ordem dos Médicos condenou esta segunda-feira a detenção de dois médicos portugueses pelas autoridades israelitas no âmbito da missão Global Sumud Flotilla e afirmou que continuará a acompanhar “com bastante preocupação” o caso.

“Os médicos devem ser protegidos e respeitados em todas as circunstâncias. Nunca podem ser alvo de violência, intimidação ou qualquer forma de condicionamento, independentemente do contexto político ou militar”, afirmou o bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, num comunicado.

A ordem profissional indicou que foi esta tarde informada da detenção dos médicos portugueses, Beatriz Bartilotti e Gonçalo Dias, “após a interceção da embarcação em que seguiam [o navio “Tenaz”], em águas internacionais”.

Chega juntou sindicatos, empresários e antiga bastonária da Ordem dos Enfermeiros para elencar críticas ao pacote laboral do Governo. Rita Matias agradece ausência de “preconceito ideológico”.

Ouça aqui a reportagem da Rádio Observador nas Jornadas Parlamentares do Chega em Viseu.

Chega chama UGT para criticar pacote laboral. “Só temos a agradecer pela disponibilidade para batalhar ao nosso lado”

A maioria PS chumbou, na reunião da Câmara de Leiria desta segunda-feira, a proposta do vereador do Chega para realizar uma auditoria externa independente aos procedimentos de contratação pública e execução de projetos de obras públicas.

“Esta proposta por mais que possa ser vista como uma ação política de desconfiança do que quer que seja, consideramo-la muito coerente. Vemos em sucessivas reuniões de câmara adendas e erros de projeto”, justificou o vereador do Chega, Luís Paulo Fernandes.

O autarca acrescentou que “não é normal em todas as empreitadas aumentar o custo ou o tempo. Quero é perceber onde é que se está a falhar”, frisou.

O BE questionou esta segunda-feira o Governo sobre o paradeiro e estado de saúde de dois médicos portugueses que embarcaram na mais recente flotilha que pretendia levar ajuda humanitária até Gaza e que acabou intercetada por forças israelitas.

Numa pergunta dirigida ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, tutelado por Paulo Rangel, o deputado único do BE, Fabian Figueiredo escreve que esta manhã “forças navais israelitas iniciaram a interceção de embarcações da Flotilha Global Sumud no Mediterrâneo oriental, ao largo da costa de Chipre, a cerca de 250 milhas náuticas da Faixa de Gaza”.

O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, confirmou esta segunda-feira a interceção, acusando a flotilha de ser uma iniciativa maliciosa.

Portugal vai receber 2.321 milhões de euros com a validação do nono pedido de pagamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que foi esta segunda-feira apresentado a Bruxelas, indicou o Ministério da Economia.

“A validação deste 9.º e penúltimo pedido de pagamento pela Comissão Europeia permitirá a Portugal receber cerca de 2.321 milhões de euros (valor líquido de pré-financiamento), dos quais 1.859 milhões em subvenções e 462 milhões sob a forma de empréstimos”, detalhou, em comunicado, o Ministério da Economia e da Coesão Territorial.

Com este valor, os pagamentos recebidos vão corresponder a 78% da dotação aprovada.

O presidente do PSD e recandidato ao cargo insiste que rever a legislação laboral é “condição para atração de investimento e crescimento da economia” e defende que é preciso aproveitar a “estabilidade política” para fazer reformas.

Luís Montenegro entregou esta segunda-feira na sede nacional do PSD a moção de estratégia global “Trabalhar – Fazer Portugal Maior” com que se recandidata à presidência do partido nas eleições diretas marcadas para 30 de maio.

O texto aponta várias “oportunidades históricas” para Portugal, entre elas a de “transformar estabilidade política em ambição, ambição em reformas e reformas em resultados reais na vida dos portugueses”.

O presidente do PSD considera que o atual contexto internacional de incerteza constitui uma oportunidade estratégica para Portugal se transformar em poder de influência no plano diplomático e também uma “oportunidade histórica” no domínio das energias renováveis.

Estas conclusões sobre a posição geopolítica de Portugal constam da moção de estratégia global de Luís Montenegro, intitulada “Trabalhar – Fazer Portugal Maior”, um documento que a candidatura do líder social-democrata entregou esta segunda-feira na sede nacional do PSD, tendo em vista as eleições diretas do próximo dia 30.

“O PSD vê no contexto internacional uma oportunidade estratégica para Portugal se transformar em poder de influência, motor de desenvolvimento económico e país de prestígio”, lê-se na moção.

O porta-voz do Livre considerou esta segunda-feira que as alterações à lei laboral que o Governo pretende entregar no Parlamento são “apenas o início de uma ofensiva” da direita, que acusou de querer atacar direitos constitucionais.

“Este pacote laboral é apenas o início de uma ofensiva para o qual temos de estar preparados. A defesa da Constituição e dos direitos do trabalho não podem estar desligadas”, alertou Rui Tavares.

O porta-voz do Livre falava no encerramento da 2.ª conferência “Trabalhar (n)o Futuro”, organizada pelo partido na Assembleia da República, e na qual as alterações à legislação laboral, rejeitadas pelas centrais sindicais e que serão submetidas pelo Governo ao parlamento, foram o tema central.

A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, disse esta segunda-feira que, depois da reparação dos estragos causados pelo mau tempo, o Governo vai focar-se em tornar o território mais resiliente às intempéries.

“Nós estamos agora muito focados no primeiro pilar do Plano de Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR), que é o recuperar o que ficou estragado, mas a seguir iremos focar-nos na resiliência”, disse a governante.

Graça Carvalho falava durante a cerimónia de assinatura dos contratos-programa para intervenções de emergência, reabilitação de infraestruturas e património ambiental nos municípios de Albergaria-a-Velha, Águeda e Estarreja, no distrito de Aveiro.

O ministro das Infraestruturas afirmou esta segunda-feira que o Governo já está a discutir a expansão do Sistema de Mobilidade do Mondego (SMM), defendida pelo município de Coimbra e pela Comunidade Intermunicipal (CIM).

“A expansão [do SMM] já estamos a discuti-la, naturalmente, porque este tipo de infraestrutura tem que ganhar uma capilaridade mais fina, porque só assim serve o território, os interstícios do território”, afirmou Miguel Pinto Luz, que falava aos jornalistas após uma viagem de ‘metrobus’ em Coimbra, onde assinalou um milhão de validações daquele sistema desde o arranque da operação comercial, em janeiro.

O SMM, que funciona com autocarros elétricos articulados em via dedicada, serve atualmente Coimbra, Lousã e Miranda do Corvo e, apesar de o sistema ainda não estar concluído e completamente operacional, vários municípios e a própria CIM da Região de Coimbra têm defendido que se avance já para uma expansão do sistema, seja para um aumento da densidade na rede urbana de Coimbra seja para servir outros concelhos, como Cantanhede e Condeixa-a-Nova.

O ministro das Infraestruturas e Habitação afirmou esta segunda-feira, em Coimbra, que haverá melhorias no serviço do aeroporto de Lisboa no próximo mês, com a conclusão das obras de alargamento da zona de chegadas.

Questionado sobre os atrasos registados no controlo de fronteiras nos aeroportos portugueses, Miguel Pinto Luz afirmou que o Governo “está a fazer todos os esforços, junto da Comissão [Europeia] mas também internos, para resolver essa situação”.

Na área das infraestruturas, o ministro deu nota de que estão a ser concluídas obras no Aeroporto de Lisboa, “no sentido de alargar a zona de chegadas”.

A IL/Açores considerou esta segunda-feira que a Galp deve explicar “quais foram os problemas registados” com o abastecimento de combustível na Aerogare Civil das Lajes, na ilha Terceira.

“Da parte da IL o que interessa é [que], quanto antes, a gasolineira Galp [possa] explicar quais foram os problemas registados, que problemas concretos de contaminação se verificaram e se eles poderão voltar a ter impactos no futuro próximo ou se se prendeu apenas com um transporte específico”, disse esta segunda-feira à agência Lusa o deputado único da IL nos Açores, Pedro Ferreira.

No domingo, o diretor da Aerogare das Lajes, Vítor Pereira, revelou à Lusa que o combustível que chegou à Terceira para abastecer a operação aérea civil “não cumpriu com os testes de qualidade e segurança que a Galp tem para o seu produto” e que a empresa optou por “não colocar este produto no mercado, porque não estavam garantidas as condições de segurança para a aviação civil”.