Terminou a audição a Ana Isabel Lopes. Os trabalhos da CPI das gémeas serão retomados na quinta-feira.

Ana Isabel Lopes recusa que tenha insistido três vezes com a neuropediatra Teresa Moreno para que fosse marcada a consulta para as gémeas luso-brasileiras — algo que foi dito por Teresa Moreno na CPI e também à Inspeção Geral das Atividades em Saúde.

“Não confirmo essa insistência. Não havia nenhuma razão para isso. Recordo-me sim de alguma insistência da Dra Teresa para haver algum desenvolvimentos na resposta à solicitação. Em momento algum a Dra. Teresa demonstrou qualquer oposição em relação à marcação e desenvolvimento do processo”, salientou a diretora do Departamento de Pediatria do Santa Maria.

Em resposta ao deputado do Chega André Ventura, Ana Isabel Lopes garantiu que, quando lhe foi solicitada a consulta transmitiu a solicitação ao diretor clínico do Santa Maria Luís Pinheiro, o seu superior hierárquico — algo que voltaria a fazer se fosse hoje.

“A Dra. Carla Silva [secretária de Lacerda Sales] ligou-me e disse-me que fazia a solicitação em nome do secretário de estado. Comuniquei ao meu superior hierárquico e se voltasse atrás faria o mesmo“, disse a diretora do Departamento de Pediatria do Santa Maria, acrescentou que não se sentiu “confortável”. “Era um contexto extra clínico”, justificou.

A diretora de Pediatria do Santa Maria revelou esta tarde o preço que é pago atualmente por cada tratamento com Zolgensma: 1,2 milhões e não dois milhões.

“O custo após a renegociação com o Infarmed reduziu-se significativamente, e foi estimado em cerca de 1,2 milhões. É um valor elevadíssimo mas houve uma redução significativa“, disse Ana Isabel Lopes. A renegociação ocorreu no verão de 2021, um ano depois de as gémeas luso-brasileiras terem sido tratadas com a terapêutica.

Esta é a primeira vez que o valor é revelado, uma vez que tanto o Infarmed como o laboratório que produz o fármaco (a Novartis) se recusaram sempre a adiantar o valor pós-negociação.

Questionada pelo deputado do PSD António Rodrigues sobre se a marcação da consulta foi aprovada pelo Conselho de Administração (CA) do Santa Maria e não apenas pelo diretor clínico, a diretora do Departamento de Pediatria disse não saber mas garantiu que o tratamento foi validado pelo CA do Hospital de Santa Maria.

“Todo o processo de colocação de indicação, aprovação e validação passou pelo CA, desde logo porque o processo institucional assim o impõe. O médico coloca a indicação para instituição da terapêutica numa plataforma eletrónica, é depois validado pela diretora de serviço. Depois, pelo presidente da Comissão de Farmácia e Terapêutica. Depois pelo diretor clínico e vai a Conselho [de Administração]. Foi seguramente parecido e discutido”, sublinhou.

Depois de ter admitido que marcação da consulta não respeitou as normas em vigor, Ana Isabel Lopes sublinhou que o Departamento de Pediatria não podia ignorar a sua “missão assistencial” no caso das gémeas.

“Sou uma clínica e não podia ignorar que se tratava de uma solicitação de natureza clínica relativamente a duas crianças com uma doença grave, progressiva, letal, cujo estado clínico à época não sabia qual era e às quais era preciso dar resposta. Não podíamos ignorar a nossa missão assistencial”, disse a diretora do Departamento de Pediatria do Santa Maria.

A responsável adiantou também que, na altura em que foi pedida a consulta para as gémeas luso-brasileiras, não havia lista de espera para a patologia. “Pela natureza da patologia, extremamente raro, por definição não existe lista de espera. Portanto, todos os doentes são tratados em tempo útil. Não houve injustiça nem prejuízo para terceiros”, garantiu.

Depois de ter recebido o pedido de marcação de consulta da secretária pessoal de Lacerda Sales, a diretora de Pediatria do Santa Maria pediu orientações ao diretor clínico do hospital. Luís Pinheiro deu autorização para agendar a consulta, revelou Ana Isabel Lopes.

“Transmiti a solicitação ao meu superior hierárquico, no caso do diretor clínico. Solicitei orientação em consonância. Enviei-lhe uma mensagem sinalizando que tínhamos uma solicitação para duas crianças e reencaminhei a comunicação da Dra Carla Silva [secretária de Lacerda Sales]. A orientação do diretor clínico foi no sentido de uma resposta positiva à solicitação, no sentido de autorização para agendamento da consulta”, disse Ana Isabel Lopes, em resposta ao deputado do Livre Paulo Muacho.

A responsável admitiu que a marcação não correspondeu à normas de marcação de uma consulta hospitalar em vigor. “Todos temos a noção de que esta referenciação não correspondia às normas institucionais em vigor, designadamente à portaria que todos conhecemos”, acrescentou.

A diretora do Departamento de Pediatria do Santa Maria revelou que foi contactada pela secretária pessoal de Lacerda Sales para marcar uma consulta a pedido do então secretário de Estado.

“O meu envolvimento neste processo foi na sequência do contacto com a secretária pessoal do senhor secretário de estado, que me contactou primeiro por via telefónica e depois por email, solicitando uma consulta de neuropediatria e de uma avaliação clínica para duas crianças. O conteúdo do telefonema foi sobreponível ao do email, e a informação veiculada pela Carla Silva foi o que fazia em nome do secretário de estado” Lacerda Sales, disse Ana Isabel Lopes.

Questionada sobre se considera que o pedido tinha sido feito por Lacerda Sales, a médica não tem dúvidas: “Absolutamente, foi essa a minha interpretação”.

“Nunca tinha tido uma solicitação desta natureza, considerei-a atípica”, reconheceu, acrescentando que não perguntou por que motivo Lacerda Sales queria marcar uma consulta para duas crianças.

Terminou a primeira audição da tarde, à neuropediatra Ana Sofia Moreira Sá. Segue-se a audição mais aguardada, à diretora do Departamento de Pediatria do Santa Maria, Ana Isabel Lopes.

Questionada pela deputada da Iniciativa Liberal Joana Cordeiro sobre a marcação de consultas fora do circuito estabelecido e através de pedido direto dos doentes, a médica Ana Sofia Moreira Sá explicou que os médicos são sensíveis ao facto de muitos dos médicos não terem médico de família — o que dificulta a referenciação.

“Se houver um doente urgente dos processos normais, esse doente é visto primeiro. [Marcar diretamente] não representa colocar outro doente urgente para trás. Há doentes que não têm médico de família e portanto não têm a quem pedir a marcação da consulta“, sendo os médicos hospitalares sensíveis a esse facto, disse a neuropediatra.

A médica sublinhou que “mesmo quando são aceites estes pedidos de consulta, não há outros doentes que fiquem por ver”. “E se houver outros doentes mais urgentes que não têm a dita cunha, esses são vistos primeiro. Isto são situações pontuais”, garantiu.

Questionada pela deputada do PS Ana Abrunhosa, a médica Ana Sofia Moreira Sá admitiu que os médicos do Santa Maria marcam consultas aos doentes que solicitam uma consulta, algo que, reconheceu, “não devia acontecer”

“Do ponto de vista teórico, não devia nunca acontecer. O pedido [de marcação de consulta] pode vir tanto do presidente do conselho de administração como do neto da empregada doméstica de qualquer um de nós, faz parte do mundo real. Podemos, nessas situações marcar essas consultas, mas podemos marcar consultas a doentes que pedem consultas por email”, disse a médica, acrescentando: “Marcamos consultas a todos os doentes que nos pedem consultas. Temos a porta aberta”.

Questionada por Ana Abrunhosa sobre se, nesse caso, se pode considerar que não há lista de espera, a médica respondeu que a espera no serviço de Neuropediatra do Santa Maria não ultrapassa os três meses. “Tentamos que a lista de espera seja rápida, não ultrapassa os três meses”, disse médica.

Ana Sofia Moreira Sá garantiu, no entanto, que as pessoas que acedem a consultas a pedido “não passam à frente” se não for uma situação urgente. “Se não é uma situação urgente, é marcada dentro das listas que existem. Posso assegurar que não vão tirar o lugar a alguém que precise de uma consulta mais urgente. Aceitamos a marcação de acordo com a prioridade”, disse.

A médica Ana Sofia Moreira Sá disse que, embora exista hoje “um cumprimento cada vez mais rigoroso” dos processos de marcação de consultas nos hospitais, sempre foi possível marcar consultas sem recorrer ao sistema de triagem,

“Em todos os hospitais sempre foi possível que algumas consultas fossem marcadas sem passar por este sistema de triagem”, disse a médica. Ainda assim, Ana Sofia Moreira Sá admite que se o pedido tivesse sido inserido “e houvesse uma indicação para haver marcação da consulta, teria sido triada para ser marcada, provavelmente”.

Em resposta ao Bloco de Esquerda, a médica Ana Sofia Moreira de Sá explica que apoiou e assinou a carta enviada em 2019 ao presidente do Santa Maria a alertar para o custo do tratamento pedido para as gémeas luso-brasileiras.

“Apoiei a carta, porque o que se colocou com estas doentes era algo que percebíamos que se ia colocar novamente. E hoje vivemos a braços com questões destas diariamente, ou seja, doentes que, não sendo residentes em Portugal, procuram o SNS por vias que nos parecem menos oficiais e quisemos chamar a atenção para isso”, sublinhou a neuropediatra, acrescentando que os médicos quiserem alertar na altura que, se fosse aberta uma exceção, surgiriam outras.

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Ana Sofia Moreira Sá realçou que os médicos têm “doentes imigrantes sem residência que vêm para cá para procurar tratamentos médicos”. “Como médicos não podemos negar o tratamento, mas percebemos que do ponto de vista social e económico ia ser um problema”, disse a médica.

Começou com um incidente a primeira audição da tarde da CPI. A médica neuropediatra Ana Sofia Moreira Sá — que está a ser ouvida pelos deputados como alegada responsável pela marcação da consulta para as gémeas — garantiu que não teve “responsabilidade nenhuma na marcação” da consulta.

“Vários de nós [médicos dos serviços de Neuropediatria] recebemos a notificação com o mesmo motivo”, lamentou a médica, referindo-se às notificações da Assembleia da República a solicitar a audição na CPI na qualidade de responsáveis pela marcação da consulta para as crianças-

De imediato, o presidente da CPI, Rui Paulo Sousa, interrompeu a audição para justificar a convocatória dos médicos (ao todo cinco) com uma resposta recebida pelos serviços da AR da parte da administração do Hospital de Santa Maria. O hospital informou a CPI de que os médicos do serviço de Neuropediatria eram “responsáveis pela análise de pedidos de marcação de consulta”.

Contudo, Ana Sofia Moreira Sá contestou esse entendimento neste caso. “Somos responsáveis por triar consultas cujo pedido é inserido num sistema hospitalar de pedido de marcação de primeira consulta. Fui verificar e estas consultas não tiveram pedido em nenhum sistema, portanto não foram triadas por nenhum dos médicos triadores. Estas consultas foram marcadas sem triagem”, disse a médica.

O deputado do PSD António Rodrigues considera que as respostas dadas pelo ex-ministro socialista Manuel Pizarro às questões sobre o caso das gémeas foram “insastifatórias”, pelo que o grupo parlamentar social democrata vai enviar novas questões.

“As respostas foram remetidas para relatórios, nomeadamente o da IGAS. Perante o vazio das respostas, a que o senhor ministro não foi capaz ou não quis responder” serão enviadas questões, anunciou António Rodrigues, antes da primeira audição da tarde.