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  • Aqui fica o texto onde está resumido o essencial desta audição a Mário Centeno.

    Centeno governador insiste em aviso de Centeno ministro. Novo Banco não deve dar prémios a gestores

    Muito obrigado por nos ter acompanhado.

  • Novo Banco: "Seria dramático que puséssemos em causa o cumprimento dos contratos"

    Na terceira ronda, onde há dois partidos inscritos, Carlos Silva, do PSD diz que vê nas declarações de Centeno uma contradição, porque a despesa estrutural aumenta no Estado e, agora, Centeno vem sublinhar que as medidas para combater a crise devem ser transitórias. PSD faz alusão, também, aos casos da TAP – que irá implicar uma despesa que os sociais-democratas decidiram referir nesta audição ao governador do Banco de Portugal.

    “O sr. deputado Carlos Silva sabe o prazer que eu teria em debater consigo estas questões mas fui convocado enquanto governador do Banco de Portugal”, diz Centeno. “A crise não tem um fundamento estrutural, não decorre de problemas de sobre-endividamento. Relembro que o Estado teve um excedente orçamental pela primeira vez na sua história democrática”, diz Centeno, notando sobre o Novo Banco que a preocupação do Banco de Portugal é que “todos cumpram os seus contratos, as suas responsabilidades”. “Seria dramático que puséssemos em causa o cumprimento dos contratos”, diz Mário Centeno.

    Já Duarte Alves, do PCP, volta à questão do encerramento das agências para dizer que ouviu Centeno a dar mais foco à questão da rentabilidade dos bancos mas lembra que há pessoas que precisam das agências para ter acesso aos serviços bancários. “Peço-lhe que não tenha o comportamento do seu antecessor, cujas posições pareciam as da Associação Portuguesa de Bancos”, diz Duarte Alves.

    Centeno responde que reduziram-se as agências mas aumentou o número de pessoas que trabalham no setor bancário. “A rentabilidade do setor bancário é importante e todos sabemos o que sofre um país que não tem um sistema financeiro bem dotado” de capital, diz Mário Centeno, usando o exemplo da Caixa Geral de Depósitos.

    Uma última palavra sobre a concentração bancária. “Queremos ter instituições financeiras sólidas em Portugal e, para isso, precisamos de instituições que estejam capitalizadas, que permitam atrair capital (incluindo nacional) e que procurem, nesse contexto, as melhores estratégias – que se passarem por estratégias de consolidação, podem passar”.

    Termina, assim, a audição a Mário Centeno, que durou menos de três horas.

  • Venda do Novo Banco. Impacto no défice era claro desde o início, garante Centeno

    Centeno responde a Cecília Meireles que o confrontou com as garantias que deu enquanto ministro no quadro da venda do Novo Banco. Diz que enquanto ministro e naquela ocasião, referiu a expressão risco mais do uma dezena de vezes. Foi muito claro para todos desde o início quando é que os ricos tinham nascido e o Estado tem de saber planear e gerir os riscos ao longo do tempo.
    O impacto no défice era claro desde o início, porque é dito na audição citada pela deputada do CDS, que estando o Fundo de Resolução nas contas públicas, essas injeções teriam impacto, mas são responsabilidades de um conjunto de contribuintes da banca, e não do contribuintes em geral. Ainda estes, reconhece, tiveram de proporcionar empréstimos, mas não despesa.
    Centeno aponta ainda o processo de reestruturação da Caixa Geral de Depósitos, que vai ser concluído no próximo ano com o fim das restrições negociadas com a Comissão Europeia, como um grande sucesso e um exemplo no quadro europeu.

  • Tendência de fecho de balcões não é exclusiva de Portugal

    Em resposta ao PS, e sobre o processo da Goldman Sachs, Centeno diz que o Banco de Portugal não foi parte demandada no processo e, por isso, as suas palavras têm de ser “parcas”. “A diretiva foi transposta no quadro legal vigente, pelo menos até ao momento não houve nenhuma demonstração em contrário. Estamos convictos de que essa foi a realidade – há um conjunto de processos que se movem nestas questões e portanto devemos manter-nos dentro do quadro da interpretação destas matérias”.

    Em resposta ao PSD, Centeno afirma que não é um êxito de uma pessoa ou de outra, mas assinalou a recente redução das taxas de juro em Portugal, com taxas muito baixas no contexto europeu.

    Sobre a KPMG, em resposta ao PCP, Centeno diz que não pode falar mais sobre isso porque isso pode “fragilizar” a posição do Banco de Portugal, numa altura em que está a avaliar se vai ou não para recurso. Sobre a redução das agências Centeno diz que é uma tendência transversal de toda a banca europeia à luz da tendência da digitalização e não se pode “defraudar” a rentabilidade das instituições financeiras. O fecho de balcões é uma tendência que não é só portuguesa e é preciso explorar alternativas “sem nunca perder o contacto com os clientes”.

  • As perguntas dos deputados na (curta) segunda ronda

    No início da segunda ronda, o deputado do PS Fernando Anastácio pergunta sobre a ação interposta pelo banco de investimento Goldman Sachs contra o Estado português a propósito da resolução do BES – que o deputado faz questão de lembrar que tem como presidente não-executivo o ex-primeiro-ministro do PSD José Manuel Durão Barroso.

    Alberto Fonseca, do PSD, insiste na questão dos conflitos de interesse, recusando a tese de Mário Centeno de que não há conflitos entre a defesa do interesse público (como governador) e a defesa do interesse público (como ministro).

    Duarte Alves, do PCP, volta à questão da KPMG para perguntar, concretamente, “como é que é possível que se perca um caso destes?”. O deputado comunista questiona, também, a dependência do Banco de Portugal de consultores externos que, depois, também são clientes dos bancos. E, ainda, o PCP pede a Centeno que fale sobre o acesso das pessoas aos serviços financeiros e bancários, quando vários bancos fecham balcões, e garante que o partido comunista continua a receber queixas sobre comissões bancárias.

    Cecília Meireles, do CDS-PP, fala sobre a auditoria do Novo Banco e recorda que Centeno em abril de 2017 (então ministro das Finanças) garantiu que não existiam custos diretos ou indiretos para os contribuintes. Depois, em junho de 2020, quando já era “quase Governador”, Centeno diz que tudo foi feito assim para que Portugal pudesse concluir o procedimento por défices excessivos e, portanto, tinha sido necessário “fasear” o impacto do Novo Banco nas contas públicas. E a deputada do CDS-PP insiste para que Mário Centeno fale concretamente sobre o Banco Montepio, à luz do novo Código da Atividade Bancária.

  • João Cotrim de Figueiredo, deputado da Iniciativa Liberal, pergunta a Mário Centeno quando haverá uma decisão do tribunal da relação sobre a possibilidade de o relatório Costa Pinto ser entregue aos deputados.

    “Foi no estrito cumprimento da lei que o Conselho de Administração suscitou a desclassificação do chamado relatório Costa Pinto para se juntar aos autos deste processo para se permitir ao banco responder de outra forma aos pedidos que vários partidos fizeram para ter acesso a este relatório”, diz Mário Centeno. “Num estado de direito temos de ter confiança nas instituições” para cumprirem o seu papel e a lei é a para cumprir, diz o governador do Banco de Portugal.

    O deputado da IL perguntou, também, porque é que ainda não se tomou medidas em Portugal para separar a função de supervisão e de resolução. “As funções estão atribuídas ao Banco de Portugal, existe uma segmentação interna no banco das diferentes funções e é verdade que existem outros arranjos possíveis em termos de desenho do quadro institucional mas este é o que vigora em Portugal e é cumprido com muito cuidado”.

  • Prémios à gestão do Novo Banco tiveram impacto negativo no capital. Novos bónus em 2020 "não é medida adequada", avisa Centeno

    Centeno recorda que já se pronunciou contra a atribuição de prémios à gestão do Novo Banco relativos ao ano de 2019 (com pagamento diferido) quando era ministro. E que o Fundo de Resolução teve uma posição foi contrária à visão do Novo Banco e fê-lo logo saber junto do comité de remunerações do Novo Banco, tendo feito refletir essa decisão no valor da injeção de capital, ao qual foi descontado o valor.
    Em vez dos 1037 milhões de euros previstos, o cheque do Fundo de Resolução foi de 1035 milhões de euros.
    “Os bancos têm de preservar o capital. E esta medida (atribuição de bónus) tem impacto negativo no capital dos bancos. Não vemos como adequada esta prática em 2020″, ano em que foi feita uma significativa injeção de mais de mil milhões de euros no Novo Banco. Centeno pede cautela e sublinha que a avaliação deve ser feita num contexto em que exista capital nos bancos. “Mas temos de respeitar o quadro legal e a atividade destas instituições”

  • Os bancos são empresas, vivem do capital que os acionistas colocam, começa por explicar Mário Centeno.

    “Queremos que nos bancos estejam gestores com remunerações compatíveis com as responsabilidades do seu desempenho. Não escondo que pode haver situações que, mesmo um resultado negativo, tenha associado um desempenho de excelência”, mas este é apenas um quadro analítico geral, que ainda não se reporta ao que aconteceu no Novo Banco.

  • PAN questiona Centeno sobre prémios no Novo Banco em "desrespeito pelos contribuintes"

    Chegou a vez do PAN. André Silva começa por assinalar que é conhecida a oposição da sua ida para o Banco de Portugal. Durante estes meses, e devido a eventuais conflitos de interesses, deixou de participar em alguma votação? Se sim, quais?

    O deputado confronta agora o governador com a atribuição de bónus de quase dois milhões de euros, mais de 249 mil euros por ano e por gestor, no Novo Banco. Estes prémios atribuídos pelo ano de 2019, mas com pagamento diferido, são 50 vezes mais do que a média dos prémios pagos pela empresa. O deputado denuncia o “desrespeito pelos contribuintes que têm financiado o Novo Banco”, lembrando os prejuízos de mais de mil milhões de euros registados em 2019. “Premiou-se o prejuízo e a má gestão”. O Banco de Portugal conseguiu apurar o critério do comité que definiu os bónus e assegura que não se vai repetir?

  • Centeno pede documentos e provas à Ordem de Contabilistas

    Centeno considera, em resposta a Cecília Meireles, que “se os senhores contabilistas têm evidência desses comportamentos e conseguem demonstrá-lo, devem fazer não reclamações públicas mas fazer chegar os documentos”.

    Essas são situações que “preocupam o supervisor”. Se for demonstrado, “atuaremos”, diz Centeno, criticando que as queixas tenham sido colocadas na praça pública e não enviadas para o Banco de Portugal, embora os serviços do Banco de Portugal também leiam os jornais e tomem medidas para perceber se as acusações são fundadas. Mas fica no ar a crítica de Mário Centeno à bastonária da Ordem dos Contabilistas.

    Sobre as moratórias, Centeno recusa que sejam “um problema”, lembrando que no Relatório de Estabilidade Financeira se nota que há vários fatores mitigantes nas moratórias – desde logo as evidências de que muitas famílias e empresas pediram moratórias apenas por precaução e têm depósitos nas mesmas instituições, muitas vezes. “Boa parte desses depósitos vai ser usada para fazer face a estas responsabilidades, que estão a ser alongadas no tempo, diluídas no tempo”, diz Centeno.

    Sobre o Código da Atividade Bancária, e na resposta à pergunta de Cecília Meireles sobre o Banco Montepio, Mário Centeno diz que os critérios vão continuar a ser os da idoneidade, como até agora. Não refere especificamente o caso do Montepio.

  • O que se está a fazer para evitar "bomba-relógio" nas moratórias?

    Cecília Meireles, deputada do CDS-PP, lembra que em setembro a bastonária da Ordem dos Contabilistas denunciou que as empresas (e contabilistas) estavam a ser pressionadas a apresentar contas falsas para ir ao encontro das exigências da banca. A deputada terá questionado o supervisor e teve uma resposta “lacónica” a dizer-se que se ia “continuar a monitorizar”.

    Sobre as moratórias, “esta não é uma questão nada simples” até porque Portugal tem o pior problema de moratórias em toda a UE. “O que está a ser pensado para resolver este problema que se se pode tornar uma bomba-relógio?”, pergunta Cecília Meireles.

    E pergunta, também, se o novo Código da Atividade Bancária pode levar o Banco Montepio a ser retirado da Associação Mutualista.

  • Centeno: Foi dito que havia risco latente no balanço do Novo Banco no momento da venda

    O governador reconhece que os impactos são muito significativos porque quando um banco da dimensão do BES entra em resolução. “Infelizmente, não foi apenas o BES em Portugal e na Europa, mas seguramente este processo é dos mais difíceis”. O ex-ministro das Finanças assegura ainda que foi dito no momento da venda, em 2017 (quando foi assinado o contrato com a Lone Star) que o “risco latente no balanço do Novo Banco estava lá”, por isso foram criados os mecanismos de proteção (mecanismo de capital contingente).

    Para Mário Centeno, essa atitude deve ser mantida enquanto todas as dúvidas e aspetos não forem esclarecidos.

  • Moratórias "não são perdões de dívida", diz Centeno

    Sobre as moratórias, Centeno responde ao PCP dizendo que as moratórias foram uma medida “absolutamente crucial” mas “não são perdões de dívida” a empresas ou famílias, “portanto os montantes que se vão acumulando são devidos de forma faseada”.

    Aos bancos foram concedidas “almofadas para acomodar durante este período estas exigências para poderem continuar a ter uma atuação no mercado de crédito eficaz e adequada”. Em Portugal, “o crédito tem crescido” embora se tenha os valores mais elevados da Europa em termos de moratórias.

    Mas “os bancos não estão isentos de continuar a acompanhar os seus clientes”, diz Centeno, congratulando-se pelas recomendações dadas aos bancos europeus que acumulem capital necessário para fazer provisões. “Setembro, neste momento, é a data que está prevista para o fim das moratórias e até lá vamos ter de reavaliar a adequação”.

    “É muito importante que essa adequação seja feita à luz da política europeia”, diz Centeno, lembrando que a decisão recente da Autoridade Bancária Europeia de voltar atrás do “aperto” às moratórias – sem isso os bancos portugueses, se continuasse localmente a política de manter as moratórias, poderiam ter de registar como créditos problemáticos ativos que estão sob moratória.

  • O deputado comunista Duarte Alves confronta Centeno governador com as garantias dadas por Centeno ministro das Finanças quando afirmou que não haveria mais dinheiro dos contribuintes para o Novo Banco após a venda. “Quem enganou quem?
    Mário Centeno volta a ser confrontado com a condenação do Banco de Portugal que caiu no Tribunal da Concorrência contra a KPMG. O que correu mal na investigação do supervisor?
    O deputado comunista defende o que qualifica de dependência do BdP face às auditorias, que foi visível na auditoria pedida à Deloitte sobre o Novo Banco. E pergunta a Centeno se concorda que o Banco de Portugal deve ter meios de auditoria próprios.
    Na última questão, Duarte Alves volta ao tema das moratórias. “Como se prepara o regresso à normalidade com o fim das moratórias?”

  • Mário Centeno confirma que o Banco de Portugal já pediu ao tribunal da relação um parecer sobre o levantamento do sigilo para que possa ser entregue aos deputados o famigerado “relatório Costa Pinto”, que Centeno sublinha que não é uma auditoria (não teve contraditório) e que se concentra no período anterior à resolução (até 15 dias antes).

    Carlos Costa podia ter afastado Ricardo Salgado em 2013, meses antes do colapso do BES

  • Garantias e moratórias foram dadas a empresa com boa qualidade de crédito, mas o risco está lá

    Centeno responde agora às “questões muito relevantes” de Mariana Mortágua.

    As autoridades devem reagir às questões mais permanentes a cada momento, diz. E em maio eram a liquidez e as necessidades financeiras das famílias e a manutenção da capacidade produtiva das empresas. A segunda vaga voltou a criar dúvidas, Mas do ponto de vista financeiro, as medidas devem permitir uma diluição no tempo e entre agentes do impacto da crise.

    Centeno assinala que o acesso a moratórias e créditos com garantia pública exigia uma qualidade de crédito mínima por parte das empresas com qualidade acima de média. “É uma primeira linha de defesa face aos riscos que assumiram. É uma preocupação, está a ser seguida, mas tem estes mitigantes”.

    “Temos consciência que os riscos estão lá, podem cair sobre o Estado e sobre os bancos, vão cair sobre as empresas e as famílias”. Centeno avisa que “não podemos deixar de acomodar as exigências colocadas ao setor bancário, apesar de se prever um alívio dos requisitos de capital à banca

  • BE volta a dizer que tem havido "notícias" de "abusos" no Novo Banco

    Mariana Mortágua, deputada do BE, pergunta sobre o impacto da pandemia no sistema bancário e como é que as moratórias podem estar a mascarar eventuais futuros créditos não-performantes, ou seja, os famosos NPL (non performing loans).

    “Até que ponto não estamos a adiar tudo para criar uma tempestade perfeita mais à frente”, pergunta Mariana Mortágua, referindo-se também à flexibilização dos rácios de capital que eventualmente terá de ser retirada.

    O Bloco de Esquerda diz que tem havido “notícias” de “abusos” no contrato do Novo Banco com a Lone Star, questionando Centeno sobre a confiança que manifestou na comissão de acompanhamento do Novo Banco.

    Finalmente, Mariana Mortágua pergunta também como é que o Banco de Portugal tem acompanhado o Montepio.

  • Centeno faz avaliação positiva da comissão de acompanhamento do Novo Banco

    O governador considera ainda que a crise financeira é um espectro, não apenas nacional, que está a ser afastado com grande sucesso por medidas políticas. E aponta para as respostas coordenadas à crise que estão a ser adotadas a nível nível europeu e até global para adotar medidas políticas. Há riscos, há vulnerabilidades, mas também há robustez. Para Mário Centeno, não há nenhum sinal de fragmentação financeira na área do euro e invoca o esmagamento do diferencial das taxas de juro da dívida soberana
    O governador garante ainda que o regulador segue todos os bancos com o mesmo grau de preocupação. E à pergunta concreta sobre a atuação do Fundo de Resolução e da comissão de acompanhamento ao contrato de gestão de ativos do Novo Banco, Centeno responde que faz uma avaliação positiva do desempenho da referida comissão, que só recentemente ficou completa com a nomeação de um terceiro elemento, e do Fundo de Resolução.

  • Centeno afasta conflitos de interesse na sua atuação como governador

    Mário Centeno responde às questões do PSD, para garantir que as matérias do código de conduta são todas respeitadas. “A identificação de conflitos de interesse na atuação não existe, na minha opinião”, como foram elencadas. “São situações avaliadas de forma cautelosa e determinada pelas entidades responsáveis no eurosistema. Não é uma matéria que conflitue no sentido que referiu”.

  • Centeno "deve andar a ter dias muito calmos" no Banco de Portugal, diz PSD

    Alberto Fonseca, deputado do PSD, fala sobre o código de conduta do Banco de Portugal e sobre os alegados “conflitos de interesse”. O deputado pergunta quantas vezes Mário Centeno já teve de pedir escusa de decisões do supervisor – “deve andar a ter dias muito calmos”, sugere o deputado do PSD, voltando à temática dos conflitos de interesse que foi amplamente discutida numa audição de Mário Centeno poucos dias antes de tomar posse como Governador, no verão.

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