Bom dia, continuamos a seguir a situação política nacional neste outro artigo em direto.

Terceira ronda não deu maioria a Aguiar Branco ou Assis. Partidos podem apresentar candidatos até às 11h de amanhã e votação é ao meio-dia

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Os portugueses assumem-se como progressistas, defensores do ambiente e dos direitos de homossexuais e imigrantes, mas desconfiam dos políticos, criticam a qualidade da democracia e arriscam ser seduzidos por populismos de direita “num futuro próximo”, segundo um inquérito.

Apresentado hoje na Fundação Mário Soares e Maria Barroso, o estudo “Entre Pluralismo e Populismo: Democracia, Migração e Estado Social aos olhos dos portugueses”, realizado pela Fundação Friedrich Ebert em colaboração com o ISCTE, baseia-se em entrevistas telefónicas, com 1.017 inquéritos validados, e decorreu em outubro de 2023, ainda antes da queda do Governo e da marcação de eleições legislativas antecipadas.

“Salientamos expressamente que todas as conclusões apresentadas se baseiam exclusivamente nos resultados do estudo. Os desenvolvimentos políticos atuais devem ser interpretados separadamente. Neste sentido, o estudo serve apenas como base para discussões futuras. Não deve, em circunstância alguma, ser utilizado como fonte para futuras campanhas eleitorais”, conclui o comunicado de imprensa que acompanha a divulgação dos resultados.

Os portugueses assumem-se como progressistas, defensores do ambiente e dos direitos de homossexuais e imigrantes, mas desconfiam dos políticos, criticam a qualidade da democracia e arriscam ser seduzidos por populismos de direita “num futuro próximo”, segundo um inquérito.

Apresentado hoje na Fundação Mário Soares e Maria Barroso, o estudo “Entre Pluralismo e Populismo: Democracia, Migração e Estado Social aos olhos dos portugueses”, realizado pela Fundação Friedrich Ebert em colaboração com o ISCTE, baseia-se em entrevistas telefónicas, com 1.017 inquéritos validados, e decorreu em outubro de 2023, ainda antes da queda do Governo e da marcação de eleições legislativas antecipadas.

Hernâni Dias apresentou a renúncia ao cargo de presidente da câmara de Bragança para assumir esta terça-feira as funções de deputado na Assembleia da República (AR), disse hoje à Lusa.

O social-democrata esteve à frente dos destinos de Bragança durante mais de 10 anos e cumpria o terceiro e último mandato.

Hernâni Dias confirmou ainda a informação já dada anteriormente, de que a partir desta terça-feira é o vice-presidente, Paulo Xavier, quem vai assumir o seu lugar. O número dois do executivo substituiu também Hernâni Dias durante o período em que este suspendeu o cargo, tal como exigido por lei, para a campanha eleitoral.

A deputada única do PAN na Assembleia da Madeira disse hoje estar disponível para “viabilizar apenas” o Programa do Governo e o Orçamento Regional do executivo PSD/CDS-PP, caso não se realizem eleições antecipadas no arquipélago.

“Não há acordo. Mas, tudo depende da posição do Presidente da República. Se entender manter o Governo Regional [de coligação PSD/CDS-PP], estamos disponíveis para viabilizar apenas o Programa do Governo e o Orçamento Regional”, disse Mónica Freitas, em declarações à agência Lusa.

A dirigente do Pessoas-Animais-Natureza reagia às declarações do presidente demissionário do executivo madeirense, o social-democrata Miguel Albuquerque, que considerou hoje não haver justificação para eleições antecipadas na região, adiantando estar em fase final a negociação para assegurar ao Presidente da República que se mantém a mesma maioria absoluta.

As eleições para eleger a nova direção do Grupo Parlamentar do PSD foram hoje convocadas para o próximo dia 3 de abril, disse à Lusa fonte da bancada.

Fonte oficial do PSD confirmou à Lusa que o secretário-geral do PSD, Hugo Soares, será candidato a líder parlamentar, devendo substituir no cargo Joaquim Miranda Sarmento, que é presidente da bancada desde julho de 2023.

O grupo parlamentar do PSD vai reunir-se na terça-feira de manhã, na primeira reunião da bancada da XVI legislatura, logo após a primeira sessão plenária, marcada para as 10h00, e que costuma durar poucos minutos, já que serve apenas para aprovar a comissão eventual de verificação de poderes, sendo depois os trabalhos retomados às 15h00, altura em que será eleito o novo presidente do parlamento.

Economistas António Nogueira Leite e Ricardo Cabral discordam quanto à flexibilidade que o executivo de Luís Montenegro vai ter com o excedente de 1,2% do PIB que transita de 2023.

Ouça aqui o Tira-Teimas

Governo herda mesmo maior margem com o excedente?

O PSD decidiu hoje convidar o deputado do PCP António Filipe para presidir na terça-feira à primeira sessão plenária da XVI legislatura, considerado o parlamentar mais antigo pelos serviços da Assembleia da República.

A informação foi transmitida à Lusa por fonte da bancada do PSD depois de a questão não ter ficado esclarecida na conferência de líderes de hoje à tarde.

No final da reunião, o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, transmitiu aos jornalistas que “de acordo com a praxe regulamentar”, caberia ao líder parlamentar do PSD, “na condição de grupo parlamentar mais numeroso e mais votado”, apresentar a proposta de deputada ou deputado que presidirá a esta primeira sessão às 10h00, antes de ser eleita a nova mesa da Assembleia da República, às 15h00.

“O líder parlamentar do PSD fará a proposta de quem entende dever presidir à primeira sessão. A presidente ou presidente escolherá então dois deputados, um do PS e outro do PSD para o secretariar”, disse.

Questionado se poderia ser escolhido o deputado mais velho, Santos Silva explicou que “a praxe regimental” aponta para várias possibilidades.

“Ou o presidente cessante, se tiver sido reeleito — essa possibilidade não existe [uma vez que ele próprio falhou a eleição] -, um dos vice-presidentes cessantes, se tiver sido reeleito, ou o deputado mais antigo. Só se houver empate entre deputados mais antigos é que prevalece o critério da idade”, afirmou.

A única vice-presidente do parlamento que foi reeleita para a atual legislatura foi a socialista Edite Estrela e, segundo fontes parlamentares, os serviços da Assembleia da República indicaram que os deputados mais antigos são António Filipe — pelo número de dias em efetividade de funções — seguido do social-democrata José Cesário.

Augusto Santos Silva, presidente da Assembleia da República que agora cessa funções, revelou que a conferência de líderes decidiu como ficará organizada a primeira fila no hemiciclo: dois deputados do Bloco de Esquerda, dois do PCP, dois do Livre, cinco do PS, cinco do PSD, dois da IL, um do CDS e quatro do Chega — sendo que todos os grupos parlamentares têm deputados na primeira fila.

Santos Silva frisou ainda que amanhã será eleita toda a mesa da Assembleia da República, presidente, vice-presidentes e secretários, e também do conselho de administração.

No dia da despedida da Assembleia da República, Santos Silva lembra que foi uma “honra” ter presidido ao Parlamento e representado os portugueses. “Amanhã retomarei a minha atividade profissional como professor na Universidade do Porto”, sublinha.

O presidente cessante do Parlamento, questionado sobre o sucessor, disse apenas que “não dá conselhos a ninguém”.

Ainda sobre o governo que será encabeçado por Luís Montenegro, Ventura assumiu que “o compromisso do Chega é permitir que AD tenha condições para executar esses fundos europeus o mais rápido possível”.

E apelou a que seja dado um “sinal ao país em termos de governo”, já após um acordo na questão dos nomes para cargos na Assembleia da República. “O Chega apela ao primeiro-ministro indigitado e à nova maioria para que dêem o sinal que o país precisa na redução do número de ministros e apresentem um governo pequeno, curto e menos despesa, um governo com um máximo de 12 ministérios”.

“Temos a maioria para reduzir deputados, ministros e secretários de Estado”, insiste o líder do Chega, frisando dar “margem ao governo”, mas destacando que para cumprir esse objetivo será preciso haver “aproximações entre [os ministérios] da Economia e Finanças, entre Coesão e Território, Agricultura e Ambiente e acabar com ministérios como o da Presidência e pode ser uma secretária de Estado, ou dos Assuntos Parlamentares”.

André Ventura revelou que “o PSD informou o Chega de que viabilizará a nomeação dos vários dirigentes do Chega para os cargos de vice-presidente, secretário e vice-secretátio da Assembleia da República”.

Em conferência de imprensa, o líder do partido referiu ainda que “o Chega viabilizará a proposta para a presidência do Parlamento” apresentada pela AD, José Pedro Aguiar- Branco.

Ventura referiu-se a este como um “momento importante” pelo facto de Chega e PSD conseguirem “arredar socialistas e extrema-esquerda dos lugares decisivos do Parlamento”. “Ao darem-se estes passos garantimos uma maioria absolutíssima que conseguirá não só eleger presidente da Assembleia da República, os vice-presidentes, incluindo o da IL, e o secretário e vice-secretário a que o Chega tem direito”, explica.

“Este novo ambiente, que espero que vá crescendo e solidificando, deve inaugurar um período de estabilidade de que todos possamos beneficiar em termos políticos e de que o país possa beneficiar”, entende o líder do PSD.

André Ventura anunciou que António Tânger Corrêa, ex-embaixador e vice-presidente do Chega, será o cabeça de lista do Chega às eleições europeias.

Depois de ter marcado presença na convenção do ID em Roma, o presidente do Chega revelou que anunciou o nome aos parceiros europeus e estabeleceu a meta de “vencer” essas eleições.

Além de esperar por um “resultado histórico”, Ventura traça como objetivo “evitar uma maioria de centro-esquerda ou do PPE no Parlamento Europeu e evitar que Ursula von der Leyen renove o seu mandato como presidente da Comissão Europeia”.

André Ventura explica ainda que o Chega pretende que seja promovida uma “grande coligação europeia, da Hungria a Lisboa” e garante que estão a ser desenvolvidos contactos para a “possibilidade de um grande grupo europeu ser concorrente às eleições europeias, incluindo conservadores, o ID e outros”.

O Presidente da República vai ouvir na próxima quarta-feira, 27 de março, os partidos políticos representados na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.

De acordo com um comunicado da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa convocou igualmente, nos mesmos termos e para a mesma data, pelas 18h00, o Conselho de Estado.

Ao contrário do que estava previsto, não houve perguntas e respostas dos jornalistas no final das declarações de António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa. A assessoria do primeiro-ministro adiantou entretanto aos jornalistas que marcará uma conferência de imprensa na quarta-feira, para balanço da governação, com perguntas e respostas.

Momento em que António Costa se despede de Marcelo Rebelo de Sousa, no fim do último Conselho de Ministros. JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

Marcelo diz também que esta relação permitiu “um clima de estabilidade quando o mundo e a Europa não estão estáveis”. E diz que agradece, como Presidente, aos que serviram nestes últimos governos. “Os que serviram oito anos tiveram um grau de exigência maior”, nota. Pelo meio, lembra que só nestes dois anos houve uma guerra, uma crise no Médio Oriente, inflação e instabilidade em contextos políticos na Europa e no mundo.

“Por isso, este Conselho de Ministros quis ser mais do que um gesto protocolar ou consideração pessoal, mas um exemplo de relacionamento institucional mesmo em condições muito difíceis”.

[Ouça aqui a reportagem da Rádio Observador]

Marcelo antecipa mais “encruzilhadas” para Costa

“Não quer dizer que seja a última vez que nos encontramos nestas encruzilhadas do serviço de Portugal”, sugere Marcelo. “O mundo não acaba hoje, a vida não acaba hoje, e isto significa que um e outro estamos vivos e de plena saúde. Não há razão para não nos encontrarmos noutras encruzilhadas, a pensar em Portugal”.

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

Marcelo Rebelo de Sousa saúda agora Costa por esta tradição que começou ainda com Cavaco Silva, lembrando que arrancou com a estratégia de prevenção e combate aos fogos. Agora, para terminar o último Conselho de Ministros, Costa escolheu um tema” que foi o único sobre o qual Marcelo se pronunciou, porque era “irresistível”: a questão dos sem abrigo, sobre a qual Marcelo tem falado repetidas vezes.

O Presidente diz que o próximo governo poderá “aproveitar ou não aproveitar” esta base de trabalho que Costa deixa. “Aqui o que importa é o gesto”, prossegue. “E também a palavra que eu disse lá dentro e vou dizer cá fora: o nosso sistema de governo é de equilíbrio muito difícil, semi-presidencial”. Lembra que foi desenhado no meio da Revolução, para equilibrar o grande poder presidencial que existia então e que se manteve superior ao de outros países europeus, mas que ao mesmo tempo o governo tem uma génese nas eleições parlamentares — “significa um equilíbrio que tem como protagonistas primeiros o Presidente e o primeiro-ministro”, resume.

“Houve vários tipos de relacionamento. O que posso dizer, e tendo vivido estes oito anos, e estudado e ensinado acerca da experiência alheia, é que não é um sistema fácil e exige além de uma solidariedade institucional — colocar problemas das relações institucionais acima das posições dos hemisférios de origem, neste caso de esquerda e de direita — pôr a relação entre instituições”.

“É evidente que aqui o relacionamento é diário, embora em teoria semanal”, prossegue Marcelo, frisando que acontecimentos como a pandemia ou a guerra “todos os dias há problemas que supõem o diálogo”. A solidariedade institucional “funcionou ao longo dos oito anos, diferentes entre si, com três governos diferentes. O primeiro com uma fórmula nunca experimentada, o segundo com fórmula parecida e o terceiro com maioria absoluta — já tinha havido coabitações, mas em situações diferentes manter o mesmo patamar de solidariedade não é fácil”.

“Quer dizer que houve sempre acordo? Não houve”. Mas houve sempre solidariedade institucional e até “solidariedade nacional”. A este propósito, lembra que Costa o deixou fazer as declarações aos portugueses nas reuniões no Infarmed sobre a pandemia. “Isto é positivo porque é pedagógico. Deve ser assim, tanto quanto possível, o relacionamento, mesmo que tenham pontos de partida diferentes e divergências em momentos concretos”.

O Governo aprovou também um projeto de projeto de lei sobre carreiras no ensino superior e na investigação, uma “área de interesse” de Marcelo. Outro foi sobre o “mecenato da área da Cultura”.

Por fim, “dois temas de fundo” que fazem parte dos diplomas aprovados: uma “reforma da maior importância”, reforma da propriedade rústica importante para prevenir incêndios, e o “único diploma que temos competência para aprovar”, a nova estratégia para a inclusão de pessoas sem abrigo 2025-2030 — tema que Marcelo tem “acarinhado”.

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

O grupo parlamentar do PSD vai reunir-se na terça-feira de manhã, na primeira reunião da bancada da XVI legislatura e que deverá servir para convocar eleições para a liderança do grupo, já com um candidato ao cargo, Hugo Soares.

Fonte social-democrata disse à Lusa que a reunião vai realizar-se logo após a primeira sessão plenária, marcada para as 10h, e que costuma durar poucos minutos, já que serve apenas para aprovar a comissão eventual de verificação de poderes, sendo depois os trabalhos retomados às 15h, altura em que será eleito o novo presidente do parlamento.

A reunião juntará pela primeira vez os 78 novos deputados do PSD, incluindo o primeiro-ministro indigitado e presidente do partido, Luís Montenegro, que foi cabeça de lista por Lisboa nas legislativas de 10 de março e que assumirá o lugar de deputado na primeira sessão da XVI legislatura, na terça-feira, antes de ser empossado no cargo de chefe de Governo a 2 de abril.