O atual líder da distrital do PSD de Lisboa, Ângelo Pereira, foi reeleito com 89% dos votos. A lista A obteve 1750 votos contra 221 da lista X, liderada pelo antigo vice-presidente da concelhia do PSD da Amadora, Jorge Humberto.

Paulo Rangel diz que tem “total segurança jurídica” relativamente às datas agora aprovadas.

O eurodeputado defende um “apelo massivo aos militantes do PSD que ainda não pagaram as suas quotas, que as paguem” e pede a Rio que faça parte desse apelo.

Sobre a acusação de Rui Rio de “ter medo” que todos os militantes votem, Rangel responde que o Conselho Nacional era apenas para redefinir datas.

Paulo Rangel diz que “o mais curioso é que a pessoa que há mais de 30 anos faz a campanha mais feroz contra a abertura dos cadernos eleitorais, agora, por um milagre, apareceu aqui neste Conselho Nacional a defender a abertura deste caderno eleitoral a meio do processo”.

O candidato à liderança do PSD, Paulo Rangel, diz que o PSD viveu “um Conselho Nacional à moda antiga, com tudo o que tem de bom”. Para Rangel este foi “um exercício de democracia viva e interessante”.

Paulo Rangel diz que “foi feito um esforço enorme para chegar a acordo”, mas “conseguiu-se um resultado muito claro no sentido da antecipação das eleições”. Para o eurodeputado diz que “isto reforça muito o PSD”, já que o partido “tem dois candidatos a primeiro-ministro”, que podem fazer uma “campanha positiva” contra António Costa.

Rui Rio diz que “os apoiantes de Paulo Rangel tiveram medo que o caderno eleitoral fossem os militantes todos”. E acrescentou: “Afinal quem tem medo que votem todos, é quem dizia que eu tinha medo”.

Sobre se mantém candidatura à liderança do PSD, Rio garante: “Com certeza”.

Rio diz que hoje “perdeu-se uma tarde inteira”, que podia ser de campanha eleitoral.

Rui Rio diz que “fez tudo o que estava” ao seu “alcance” para que o PSD tivesse o melhor resultado nas legislativas e evitasse a disputa interna.

O líder e candidato à liderança do PSD recordou que tentou que o período pudesse ser “mais comprimido” para haver mais tempo para o processo eleitoral e também “que votassem todos os militantes ativos”. E atirou: “Também não quiseram. Se há alguém que tem medo, não sou eu. Pelos vistos, são os que me acusam de ter medo”.

Proposta de Paulo Rangel foi aprovada aprovada com 76 votos a a favor 28 votos contra e 18 abstenções.

Confirma-se que o PSD terá eleições a 27 de novembro, Congresso a 17, 18 e 19 de dezembro e só podem votar os militantes com quotas pagas.

A proposta de Rui Rio que propunha a antecipação das diretas e alargar a votação a todos os militantes ativos também foi chumbada.

A proposta foi rejeitada com 71 votos contra e 40 votos a favor.

Rio volta a perder uma votação no Conselho Nacional, tal como acontecer há três semanas.

Falta apenas o resultado da proposta de Rangel

A proposta de Alberto João Jardim para adiar as diretas do partido para depois das legislativas foi chumbada pelo Conselho Nacional do PSD.

A proposta do antigo líder do PSD Madeira foi chumbada com 68 votos contra, 47 a favor e um voto nulo.

Esta é a primeira vitória para Paulo Rangel neste Conselho Nacional. Seguem-se mais duas votações: a da proposta de Rio e da proposta de Rangel.

Os conselheiros começaram por votar a proposta de Alberto João Jardim, que propõe o adiamento das diretas, e terá sido aceite que a votação seja secreta — isso atrasa o processo de votação.

Serão depois votadas as propostas dos apoiantes de Rui Rio e de Paulo Rangel.

Resumindo:

• Proposta de Alberto João Jardim: diretas e Congresso após as legislativas.
• Proposta de Rui Rio: diretas a 20 de novembro, Congresso a 17, 18 e 19 de dezembro.
• Proposta de Paulo Rangel: diretas a 27 de novembro, Congresso a 17, 18 e 19 de dezembro.

O presidente do Conselho de Jurisdição Nacional, o ‘tribunal’ do partido, Paulo Colaço diz que a questão da capacidade eleitoral “é uma questão substantiva, pela igualdade entre militantes, a igualdade territorial, entre continente e regiões autónomas, a certeza jurídica” e que, por isso, se todos os militantes votarem, como propõe a candidatura de Rio, essa será uma violação dos estatutos.

Paulo Colaço disse aos conselheiros que está assim “em causa um dever estatuário de contribuição para as quotas do partido e para as despesas do partido.” Segundo o seu presidente, o CJN, que reuniu esta noite, “entende que essa norma não pode ser violada e, portanto, a questão da votação sem pagamento por causa das quotas, não pode colher da parte da jurisdição.”

Relativamente às datas do processo eleitoral, o presidente do Conselho Nacional de Jurisdição diz que “as propostas não estão conforme as regras estatutárias e regulamentares”, mas nesse caso “o CJN entende que o Conselho Nacional, sendo o órgão máximo entre congressos, pode deliberar em sentido diferente, até para as circunstâncias absolutamente excecionais do momento”.

O presidente da Mesa, Paulo Mota Pinto, não garante que todas as propostas que foram entregues sobre as datas dos processos eleitorais estejam conforme os estatutos. O presidente da Mesa diz que essa análise só vai ser feita quando as propostas forem submetidas a votação.

Era o tal “golpe de magia” que Paulo Leitão não queria que acontecesse, que fosse o presidente da Mesa no fim do dia a decidir o que era ou não submetido a votação.

Pedro Roseta, fundador do PSD e membro do Conselho de Jurisdição, diz que “não houve até agora nenhuma reunião do Conselho de Jurisdição Nacional do PSD”.

Roseta diz que “esperava que os conselheiros antes de apresentarem estas propostas fizessem uma reflexão” sobre os acontecimentos do partido nos últimos dias.

O fundador do PSD diz que o Conselho Nacional de “há três semanas foi instrumentalizado” para que fosse noticiada uma batalha ganha por Rangel.

O eurodeputado e candidato Paulo Rangel propõe a antecipação da data das diretas para 27 de novembro e da data de Congresso para 17,18 e 19 de dezembro.

As propostas de Rui Rio e Paulo Rangel têm agora as mesmas datas para realização do Congresso, mas datas diferentes de diretas. Também estão em desacordo relativamente a votarem todos os militantes, mesmo que não paguem quotas (Rio quer, Rangel não).

Depois da reunião entre Rui Rio, Paulo Rangel e Alberto João Jardim o Conselho Nacional do PSD é retomado, sem acordo entre as três partes que apresentaram propostas. Esta informação é avançada aos jornalista pelo Secretário- Geral do partido, José Silvano que explica que houve um acordo no que diz respeito à data para a realização das eleições diretas: “Rui Rio aceitou a proposta de Paulo Rangel, 27 de novembro”.

O aperto de mão final entre os dois lados em disputa só não foi concretizado porque não houve entendimento no que diz respeito às quotas. O eurodeputado não aceita que mesmo militantes sem quotas em dia possam votar. Silvano explica que a intenção da candidatura de Rio é permitir que “cerca de 13 mil militantes” que não conseguiram pagar as quotas em virtude da antecipação das diretas o possam fazer. “Assim ninguém fica prejudicado”, remata.

“Se o importante era livrar o partido desta guerrilha interna, não percebo porque é que não aceitam a nossa proposta”, lamenta em declarações aos jornalistas.

Sobre o eventual choque entre esta proposta de Rui Rio e os estatutos do partido, “não levanta questões jurídicas, mas o partido tem os seus órgãos que podem dirigir isto”. “O que dizem os estatutos é que os militantes têm o dever de pagar as suas quotas, mas a regulação é feita pela Comissão Política Nacional que diz que têm que ter as quotas pagas aqueles que vão votar. Este regulamento podia ser suspenso”, esclarece.

José Silvano confessa que a proposta de Rui Rio é “surpreendente”, mas lembra que já Luís Montenegro tinha apresentado uma semelhante, em 2019.

Sobre a forma como estão a decorrer os trabalhos, garante que “não há guerrilha interna. Os dois candidatos estão num ambiente saudável e o conselho nacional está muito calmo para aquilo que se estava à espera”.

TOMÁS SILVA/OBSERVADOR

Está perdido nas datas? É normal. A confusão de requerimentos é grande.

Os apoiantes de Paulo Rangel começaram por anunciar que iam propor a este Conselho Nacional que o Congresso fosse nos dias 17,18 e 19 de dezembro e as diretas se mantivessem na mesma data, a 4 de dezembro.

Rui Rio veio propor que as diretas fossem já a 20 de novembro e o Congresso a 10, 11 e 12 de dezembro.

Depois disto, Rangel admitiu antecipar e propôs diretas a 27 de novembro, uma eventual segunda volta a 1 de dezembro e Congresso a 3, 4 e 5 de dezembro.

Ambos tiveram depois uma conversa, onde não houve acordo algum (Rangel rejeita que militantes sem quotas pagas votem). Mas Rio veio dessa conversa com outra data para o Congresso: a proposta inicial dos apoiantes de Rangel: 17,18 e 19 de dezembro.

O membro da direção de campanha de Paulo Rangel, Paulo Leitão, pede que seja clarificado se há ou não entre as propostas apresentadas, propostas que violam os estatutos. O também líder da distrital de Coimbra pede a Paulo Mota Pinto que clarifique se o Congresso marcado para 3,4 e 5 de dezembro, bem como a proposta de que todos os militantes ativos de votem possam ser rejeitadas por violarem os estatutos.

Paulo Leitão pede esta clarificação para que não haja “golpe de magia” e que se rejeitem propostas sem base legal.