Continuaremos a acompanhar todos os desenvolvimentos sobre a situação política do país esta quinta-feira no nosso novo liveblog.

Carneiro diz que “não é oportuno” dizer como se votam futuros orçamentos

O primeiro-ministro que está de saída congratulou ainda esta noite Luís Montenegro pela indigitação. Na rede social X (antigo Twitter) António Costa escreveu que o seu Governo “naturalmente assegurará a melhor colaboração na transição de pastas e na instalação” do novo Executivo.

Congratulei o Dr. Luís Montenegro pela sua indigitação, com votos do maior sucesso na governação, para bem de Portugal e dos portugueses.
O governo naturalmente assegurará a melhor colaboração na transição de pastas e na instalação do XXIV governo constitucional.

— António Costa (@antoniocostapm) March 21, 2024

Fechada a contagem dos votos dos emigrantes. O Chega venceu a votação da emigração, com 18,30%, o equivalente a um total de 61.039 de votos. Daqui resultaram 2 mandatos, que deram a eleição como deputados a José Dias Fernandes e Manuel Magno Alves .

Em segundo lugar ficou a AD, com 16,79%, um total de 55.986 votos. Menos 5.053 votos que o Chega. A AD elegeu um deputado, no círculo por fora da Europa, José Cesário.

O PS acabou em terceiro, com 15,73%, 52.471 votos. São 8.568 votos de diferença para o Chega e 3.515 para a AD. Os sicialistas elegeram um deputado pelo círculo da Europa, Paulo Pisco.

Ao todo votaram 333.520 emigrantes, mas foram invalidados 122.327 mil votos, 36,68% de nulos.

O quarto partido mais votado foi o Bloco de Esquerda, mas a longa distância dos três primeiros: obteve 2,48%, 8.285 votos.

Indo por círculos, na Europa venceu o Chega (18,31%, 42.972 votos) com o PS em segundo (16,22%, 38.061 votos) e a AD em terceiro (14,21%, 33,350 votos). O quarto partido mais votado foi Bloco, com 2,74%

Fora da Europa a vitória foi para a AD (22,90%, 22.636 votos), com o Chega em segundo (18,27%, 18.067 votos) e o PS em terceiro (14,58%, 14.410 votos). O quarto partido mais votado foi o PAN, com 2,36%.

Na votação final, a soma dos votos destas legislativas resultou em:

AD – 28,8% (1.867.013 votos) e 80 deputados (somando também os votos da coligação da Madeira)

PS – 28% (1.812.469 votos) e 78 deputados

Chega – 18,1% (1.169.836 votos) e 50 deputados

IL – 4,9% (319.685 votos) e 8 deputados

Bloco – 4,4% (282.314 votos) e 5 deputados

CDU – 3,2% (205.436 votos) e 4 deputados

Livre – 3,2% (204.676 votos) e 4 deputados

PAN – 2,0% (126.085 votos) e 1 deputado

Marcelo Rebelo de Sousa indigitou Luís Montenegro como primeiro-ministro.

“Tendo o Presidente da República procedido à audição dos partidos e coligações de partidos que se apresentaram às eleições de 10 de março para a Assembleia da República e obtiveram mandatos de deputados, tendo a Aliança Democrática vencido as eleições em mandatos e em votos, e tendo o Secretário-Geral do Partido Socialista reconhecido e confirmado que seria líder da Oposição, o Presidente da República decidiu indigitar o Dr. Luís Montenegro como primeiro-ministro, apresentando oportunamente ao Presidente da República a orgânica e composição do XXIV Governo Constitucional”, é possível ler no site da Presidência da República.

A indigitação acontece pouco tempo depois de serem fechados os dados provisórios da votação dos emigrantes.

DIOGO VENTURA/OBSERVADOR

Fechou a contagem dos votos da emigração. No círculo fora da Europa, Chega e AD dividem os deputados, um para cada, Manuel Alves e José Cesário eleitos.

Luís Montenegro chegou ao Palácio de Belém para ser indigitado primeiro-ministro pelo Presidente da República.

Santos Silva resume que as pessoas entenderam que em vez de o elegerem “deviam eleger o deputado do Chega… é preciso respeitar isso.”

Diz que, no mesmo dia em que nova legislatura iniciar funções, vai retomar as funções na Faculdade de Economia da Universidade do Porto.

“Tenho atividade política intensa desde os 15 anos, participo política e civicamente na vida do meu país e tenciono fazer isso enquanto a saúde me permitir”, assegura.

Já quando questionado sobre se tenciona ser candidato às presidenciais, resume que “o tempo humano não é linear, sabemos isso desde o princípio do século XX, mas tempo político ainda o é menos.”

“O tempo político acelera ou abranda, é evidente que tempo das presidenciais abrandou, é outra esfera do tempo.” Considera que “haverá tempo para pensar noutros assuntos”.

Santos Silva diz qe fica “inquieto” com dois fatores “preocupantes e que vão além da espuma dos dias”. “Vi profundas divisões entre os portugueses” após as eleições. “Dividiu muito do ponto de vista territorial, do ponto de vista geracional, com mais velhos e mais novos a votar em direções aparentemente muito contrárias e também por género, com perfil de votação das mulheres sendo bastante diferente da tendência de votação dos homens.”

“É muito importante que não cavemos mais estas divisões e que tentemos contrariá-las”, lembra. “Segunda coisa: para aqueles que se situam no ponto de vista social-democrata, como eu, no sentido próprio europeu do termo, mas para aqueles que se situam na grande outra corrente europeia, democratas cristãos, temos de olhar para o hiato geracional que existe, estamos a falar muito pouco e comunicar bem com as pessoas mais novas.”

“E isso é problema que temos de superar, para aqueles que como eu não querem que a sua ideologia se transforme em objeto de coleção num museu.”

Santos Silva considera que “é essencial que o PS lidere a oposição”, algo que “tem de ser feito com muita responsabilidade e muita prudência”.

“Sinto que cumpri as minhas obrigações como Presidente da Assembleia da República”, diz Santos Silva, quando questionado sobre a relação com os partidos, nomeadamente com o Chega.

“Em relação a qualquer grupo parlamentar e a qualquer dos deputados a minha conduta foi sempre a mesma – respeitar os seus direitos e fazer valer o regimento”, sublinha.

Parte dessas funções passaram por “advertir quando discurso se torna ofensivo ou injurioso”. Santos Silva faz questão de esclarecer que nunca cortou a palavra a ninguém, “seja a quem fosse, embora o regimento me permitisse”.

“Sim, adverti, interrompi”, explica. “Um Presidente da AR que vê deputados insultarem o presidente de país amigo que está na Assembleia a discursar, na presença do nosso Presidente, a convite do nosso Presidente, um Presidente [da AR] que não interrompesse e não tentasse fazer valer a ordem democrática não teria, em minha opinião, condições.”

“Adverti, sim, quando discurso se tornava injurioso ou ofensivo, designadamente para aqueles que não estavam na Assembleia para se defender – minorias étnicas, estrangeiros, etc.”

Faz também questão de esclarecer “a segunda mentira que corre”, sobre a proibição de o Chega participar em viagens institucionais da AR. “Nunca fiz isso. Tirei foi uma consequência para as minhas próprias deslocações, em que me fazia acompanhar de comitiva pluripartidária, de deixar de levar comigo deputados que demonstravam tamanho desprezo por regras de cordialidade e de relações entre Estados mínimas”, distingue.

“Nunca repetimos as coisas todas iguais”, reconhece, mas considera que se “assistisse impávido e sereno a violações grosseiras das regras parlamentares, a violações grosseiras das mais elementares regras de cordialidade e respeito recíproco teria vergonha de mim próprio”. “E é uma coisa que não gosto de ter.”

Também rejeita a ideia de ajuste de contas com o Chega. “A minha relação foi com os eleitores e pedi duas coisas: que votassem, felizmente apelo foi correspondido e votação parece ser maior. Depois pedi que votassem no meu partido, no PS.”

Augusto Santos Silva assume, em entrevista à SIC Notícias, que a perda do mandato pelo círculo de fora da Europa é “uma derrota, evidentemente, política e pessoal”.

Santos Silva é o primeiro Presidente da Assembleia da República a ir a votos e a não ser reeleito, mas nega que seja uma desonra. “Em democracia nós ganhamos e perdemos. Desde que sou membro do PS perdi em 91, em 2002, perdi em 2011, perco agora. Ganhei 95, 99, 2005, 2009, 2019, 2022.”

Santos Silva reconhece que o círculo de fora da Europa “é particularmente difícil para o PS”, mas no qual o partido “decidiu investir muito”.

“Elegeram-me deputado, renovaram a confiança em 2022 e agora não renovaram. Faz parte do jogo democrático”, resume Santos Silva.

Nos restantes países da América também já há resultados. Venceu a AD, também com larga margem para o PS e o Chega. A AD teve 34,46%, 1.184 votos, seguido do PS, com 13,18%, 453 votos, e do Chega, com 6,29 %, 216 votos.

O dirigente do PS Francisco Assis considerou esta quarta-feira que, caso Augusto Santos Silva não seja eleito deputado, seria uma “perda para o parlamento”, mas antecipou que vai continuar “a contribuir para a vida democrática portuguesa”.

Em declarações aos jornalistas após ter participado na apresentação do livro “O Príncipe da Democracia, uma biografia de Francisco Lucas Pires”, em Lisboa, Francisco Assis reagiu à possibilidade de o ainda presidente do parlamento, Augusto Santos Silva, não conseguir ser eleito pelo círculo eleitoral de Fora da Europa.

“Se isso se confirmar, reajo com profunda tristeza, porque entendo que é uma perda para o parlamento português. Não é uma perda para a democracia portuguesa, porque o professor Augusto Santos Silva vai continuar a intervir e a participar na vida pública”, sublinhou.

O antigo líder parlamentar do PS saudou o facto de Santos Silva ter aceitado “ser candidato um circunstâncias difíceis, num círculo eleitoral particularmente complicado”, considerando que é “um gesto de coragem e de homenagem à democracia”.

O vice-presidente do PSD Paulo Rangel considerou esta quarta-feira que o futuro Governo deverá ter capacidade de diálogo com todos os partidos e, questionado se inclui o Chega, defendeu que “no parlamento toda a vida se dialogou com todos”.

Em declarações aos jornalistas após ter participado na apresentação do livro “O Príncipe da Democracia, uma biografia de Francisco Lucas Pires”, em Lisboa, Paulo Rangel considerou que um futuro Governo, perante a atual configuração parlamentar, terá de ter “capacidade de iniciativa e de diálogo”.

Questionado se isso implica diálogo com o Chega, Rangel respondeu: “Todos os governos têm de ter capacidade de diálogo e no parlamento toda a vida se dialogou com todos”.

O vice-presidente do PSD e eurodeputado recuou aos tempos em que foi líder parlamentar da bancada social-democrata, durante a maioria absoluta do primeiro-ministro do PS José Sócrates, para salientar que, nessa altura, teve diálogo “muito intensos com o PCP, com o BE e com o CDS”.

Estão eleitos os dois deputados pelo círculo Da Europa, um pelo Chega, outro pelo PS. Todos os 16 consulados já foram apurados.

O partido de André Ventura foi o vencedor, com 18,31%, que correspondem a 42.972 votos, seguido do PS, com 16,22 %, que representam 38.061 votos. A AD surge em terceiro, com 14,21 %, 33.350 votos.

A contagem ficou fechada com a soma dos restantes países da Europa, onde os resultados deram a vitória à AD, com 19,29%, 2.723 votos, seguindo-se o PS, com 16,08 %, 2.270 votos, e depois o Chega, com 11,62 %, 1.640 votos.

O grupo parlamentar do Chega/Açores voltou a questionar hoje o Governo Regional por não estar a ser cumprido o estatuto do antigo combatente na região no transporte coletivo de passageiros.

Em requerimento enviado à Assembleia Legislativa Regional, assinado pelos deputados José Pacheco e Olivéria Santos, o partido fala em “situações vividas pelos antigos combatentes e que não se coadunam com o estatuto do antigo combatente na região”, que foi apresentado pelo Chega/Açores e aprovado por unanimidade.

“Os antigos combatentes queixam-se ainda de que têm de pagar as deslocações em transportes coletivos de passageiros fora do seu concelho de residência, o que vai contra o que foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa Regional”, afirma o partido.