O Presidente da República acabou de dar posse ao novo secretário de Estado da Agricultura, Gonçalo Rodrigues. A cerimónia foi curta e decorreu no Palácio de Belém.

Entretanto, no Antigo Picadeiro Real terminou a sessão de apresentação do PRR por parte do Governo. Presidente da República e primeiro-ministro seguiram diretos para a tomada de posse do novo secretário de Estado da Agricultura, Gonçalo Rodrigues — a cerimónia está duas horas atrasada, devido à reunião sobre o PRR.

Neste momento a sessão continua, mas à porta fechada. A Casa Civil da Presidência da República vai questionar o Governo sobre a execução do PRR que acabou de ser apresentada.

“Este não é um caminho que se possa considerar que já está feito”, diz Mariana Vieira da Silva apontado para o Conselho de Ministros desta quinta-feira onde serão apresentadas medidas para a habitação.

A ministra fala ainda da reprogramação para responder às “necessidades de financiamento adicionais que decorrem da inflação” e da “adequação de metas à nova conjuntura” que vão acontecer este ano.

Até agora, Portugal recebeu 31% (5.141 milhões euros) do plano europeu de apoio pós-pandemia, entre o pré-financiamento (que repesentou 13%) e os dois primeiros pedidos de pagamento.

Até agora foram 58 os marcos e metas cumpridos, de acordo com a contabilização apresentada pelo Governo ao Presidente da República. A expectativa do Executivo é atingir “no final do ano de 2023, 32% de metas e marcos e 55% do montante aprovado”.

Captação de um slide da apresentação da ministra Mariana Vieira da Silva sobre execução do PRR.

Numa tabela onde compara Portugal com os outros países na contabilização dos desembolsos já recebidos — que são feitos consoante a execução do Programa. “Portugal tem andado no grupo da frente da execução do PRR e é um dos cinco que já cumpriu duas fases” desse mesmo Plano, diz a ministra.

Captação de um slide da apresentação da ministra Mariana Vieira da Silva sobre execução do PRR.

Fala a ministra Mariana Vieira da Silva que mostra dados de execução. “Os dois últimos anos já foram muito diferentes daquele que tinha sido o ritmo de execução dos fundos europeus”, afirma.

“A aceleração do PRR vai permitir atingir o número — que durante se disse ser impossível — de passagem de 2,5 para 6 mil milhões de capacidade de execução” dos fundos europeus.

Capacidade de execução portuguesa “é sempre muito criticada mas quando nos aproximamos do final, Portugal é um dos países que menos se confronta com dificuldades de execução”. Neste momento, diz, “Portugal é o segundo país mais próximo de executar o PT2020”.

Costa fala também do hidrogénio verde que diz que vai contribuir para toda uma fileira, desde o equipamento à produção de uma nova energia. Depois fala da “complementariedade” do PRR com outros fundos comunitários que já existem. E termina a passar a palavra à ministra da Presidência para ela apresentar a execução do PRR em detalhe.

O primeiro-ministro fala agora no “pós-execução do PRR” e do “efeito multiplicador” do plano para os próximos anos que diz que “vai ser fortíssimo para a economia portuguesa”.”Cada euro do PRR vai traduzir-se num crescimento de 5,3 euros no PIB”, afirmou.

“A Comissão Europeia 30% da totalidade das verbas o que corresponde ao cumprimento de todas as metas e marcos contratualizados com a UE cumpridos até agora”, afirma Costa.

A guerra e a inflação fez subir custos, agravou condições das cadeias de fornecimento (que já vinham do pico da pandemia), e há também “vicissitudes legislativas”. Neste ponto aponta para a reforma ao estatuto das ordens que “está dependente de apreciação do Tribunal Constitucional e é vital para a liberalização da economia e libertá-la dos constragimentos corporativos que as ordens comportam.”

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António Costa diz que dois anos depois de criado o PRR, “a economia nacional recuperou e está genericamente melhor do que estava em 2019”.

E atira alguns dados em comparação com 2019 para o provar: o PIB está 3,2 pontos acima; as exportações cresceram 31%; mais 107 mil empregos do que em 2019. E remata: “Portugal é o segundo estado membro com crescimento económco mais forte.”

Agora falta a parte da “reconstrução do futuro do país”, afirma.

O primeiro-ministro toma agora a palavra para começar o ponto de situação. “É importante que possamos ir fazendo regularmente estes encontros”, diz desafiando Marcelo para a partir de março ver no terreno como é que o PRR está a ser aplicado.

O Presidente da República abre os trabalhos: “Estamos todos juntos, todos os órgãos de soberania, todos os portugueses, em torno do PRR e do que ele significa como oportunidade muito grande para o nosso país”.

“Este é um exemplo de solidariedade institucional e estratégica que implica haver uma cooperação em relação a determinados objetivos e porque a ideia é que a estratégia corporizada pelo PRR tenha sucesso nacional”.

A execução do PRR tem sido uma frente de avisos sucessivos ao Governo, por parte do Presidente da República. Marcelo será o primeiro a intervir nesta sessão onde também vai discursar o primeiro-ministro e também a ministra da Presidência.

À porta fechada, depois das apresentações iniciais, haverá perguntas de elementos da Casa Civil que também vão estar a assistir.

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