Momentos-chave
- Governo está a criar modelo para partilhar critérios da pandemia com população
- É "evidente que não somos a Alemanha" e "todos sabemos disso", admite ministro da Economia
- Programa Apoiar foi alargado para chegar a "empresas e empresários que não eram elegíveis", diz Siza Vieira
- Estatuto de funcionário judicial e poderá estar aprovado até ao final do mês
- "Presidências fazem ofertas institucionais." MNE prova-o com gravata
- MNE espera que "China tome medidas que impeçam degradação da relação com a Europa"
- Costa insite que é preciso uma "solução que permita superar décadas de tempo perdido"
- "Enquanto houver pandemia, os apoios às empresas se manterão", assegura Governo
- "Além do CDS não vi ninguém invocar essa violação", atira Costa
- Costa diz que é preciso aguardar avaliação ambiental estratégica para "seguir em frente"
- Governo garante que alunos vão ter "mecanismos de compensação" após escola à distância
- Reforço do SNS "não é de agora", garante ministra da Saúde
- Costa explica que Madeira e Açores têm direito a 10% do PRR
- Ministro lembra PSD que PRR não serve para apoiar empresas insolventes
- PSD acusa de meter "fatia de leão" para o setor público no PRR. "São as empresas que precisam de ajuda"
- "Portugal tem pequena verba do PRR" para o hidrogénio
- PSD questiona Governo sobre apoios na zona das barragens que deviam ter sido regulamentados até ontem. "Não, ainda não foram aprovados"
- PRR português é o que tem "maior peso de apoio direto às empresas", diz Siza Vieira
- MNE propõe "respostas concretas" da UE para tornar economia mais resiliente, digital e verde
- Costa recorda que já foi proposto um "aumento de capital" à Groundforce
- Ministra diz que Livro Verde, já com normas sobre teletrabalho, será apresentado aos parceiros sociais no fim do mês
- Catarina Martins pede ao Governo para "agir rapidamente" e travar abusos no teletrabalho
- "Moratórias disponíveis até 31 de março para pessoas em situação de rendimentos ou perda de rendimentos", diz Siza Vieira
- "Prudente gestão orçamental" dos últimos anos "permitiu ter músculo para ter a capacidade de resposta que tivemos", diz Costa
- Governo suspendeu vacina da AstraZeneca pelas "dúvidas suscitadas". Vacinação nas escolas adiada uma semana
- Costa "curioso" com as "tonalidades diferentes dos derivados da direita"
- O ataque de Costa a Ventura: "O senhor deputado está aí porque foi derrotado nas eleições Presidenciais"
- Costa lembra que "fórmula que calcula a idade da reforma não foi mudada"
- Vacinas. "Problema não está nas patentes", mas na "capacidade de produção"
- "Se AR entender que municípios podem ter poder de veto, arriscamo-nos a não ter aeroporto", alerta Costa
- PEV diz que Governo teve atitude de "chico-esperto" ao mudar lei sobre aeroporto
- Costa recusa aeroporto em Beja. Estatuto dos profissionais da Cultura será aprovado em Conselho de Ministros temático, a 22 de abril
- Portugal está "há 60 anos a discutir aeroporto" e "numa luta contra o tempo"
- PAN diz que avaliação sobre o aeroporto é "fictícia" e pergunta a Costa: "Tem medo dos resultados?"
- "Muitos contributos" levaram Governo a prolongar elaboração do PRR
- Costa atira ao CDS: "Critério é estar sempre contra o que o Governo decide"
- CDS quer Costa a recomendar "às opiniões mais radicais" que travem a eutanásia
- EDP. Mortágua acusa Governo de "sacudir a água do capote"
- "É necessário um novo direito do trabalho para responder à sociedade digital", diz Costa
- Jerónimo exige ao "otimista" Costa alterações na lei laboral e pede intervenção na Groundforce
- Governo ainda acredita no objetivo de vacinar 70% da população adulta até ao fim do verão
- Jerónimo volta a pedir compra de "outras vacinas". "Não se compreende a resistência"
- Costa para Rio. Em vez de fazer um elogio vem perguntar "o que vai acontecer quando houver greve"
- Costa diz que, sem o Estado, "TAP teria sido arrastada com sócio"
- "Quanto prevê o Governo meter dos impostos dos portugueses na reestruturação da TAP?"
- Rio, o economista, para Costa, o jurista: "Devo cumprimentá-lo pela censura ao ministro do Ambiente"
- Ainda a EDP. "Estado tem regras" e "só num estado totalitário" o Governo dá ordens à AT
- Rio: "Membros do Governo aqui são autênticos advogados da EDP"
- Costa lembra Catarina Martins da "excelente memória" da geringonça
- "Temos muito mais profissionais de saúde do que temos o ano passado", diz Costa
- Catarina Martins: caso EDP é "grave" e inação do Governo é "chocante"
Histórico de atualizações
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Debate sobre política geral já terminou
O debate sobre política geral já terminou, seguindo-se agora um debate preparatório sobre o Conselho Europeu, também com a presença do primeiro-ministro. Este liveblog fica por aqui. Obrigada por ter estado desse lado!
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Governo está a criar modelo para partilhar critérios da pandemia com população
Marta Temido responde a Cotrim Figueiredo e diz que plano reflete três critérios abordados pelo liberal. “Estamos a trabalhar num modelo que permita que esses indicadores sejam publicitados”, revelou, com o intuito de dar mais informação à população.
A ministra da Saúde lembra que a vacinação é “essencial”, mas depende de fatores que não dependem de Portugal.
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IL elogia Governo, mas aponta falhas ao plano de desconfinamento
“Vou surpreender e começar por saudar o Governo. Pela primeira vez num ano apoia-se em dados científicos sólidos e comunica com bases simples”.
Mas neste Governo “há sempre um mas”, frisa Cotrim de Figueiredo, da IL. “Os portugueses não sabem” quais as medidas de confinamento que estão sujeitas a mudar consoante o nível de risco dos seus concelhos, aponta. Segunda falha: falta de articulação do plano de desconfinamento com uma “testagem massiva” e um “rastreio eficaz”.
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É "evidente que não somos a Alemanha" e "todos sabemos disso", admite ministro da Economia
Ministro da Economia diz ser “evidente que não somos a Alemanha” e “todos sabemos disso”. Contudo, estão a ser direcionados apoios a empresas e Portugal paga 20% da quebra de faturação e custos salariais de trabalhadores mantidos, diz Siza Vieira.
“Chegamos a todo o lado? Não. Mas conseguimos ajudar a mitigar essas perdas”, realça o governante, ao acrescentar que foi feito um “esforço inédito” em Portugal.
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"Só nas despesas supérfluas é que nos aproximamos da Alemanha", provoca Ventura
André Ventura ataca agora as tais despesas supérfluas da PPUE a que o PAN se referiu: “Só nisso é que nos aproximamos da Alemanha”, ironiza, referindo-se a uma entrevista ao Público em que Costa tinha dito que “daqui a cinco anos, estaremos mais próximos da Alemanha do que estávamos há cinco anos”.
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Programa Apoiar foi alargado para chegar a "empresas e empresários que não eram elegíveis", diz Siza Vieira
É Siza Vieira quem responde a Ventura. Sobre o programa Apoiar, diz que foi alargado para chegar a “empresas e empresários que inicialmente não eram elegíveis”. Após a procura inicial foi sendo alargado e focou-se o “apoio nos setores mais afetados”.
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Ventura provoca: "Se eu tivesse sido eleito presidente, Costa não estava aqui como primeiro-ministro"
André Ventura diz que Costa já não estaria na cadeira de primeiro-ministro se Ventura tivesse sido eleito presidente. Depois da provocação inicial, critica as burocracias que impedem as empresas de aceder aos apoios no contexto da pandemia.
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Lei dos solos? "Está em processo de consolidação legislativa e mais não digo"
José Luís Ferreira, dos Verdes, pergunta se as organizações representativas dos trabalhadores estarão envolvidas nessa negociação do estatuto do funcionário judicial. O PEV exige ainda a publicação da lei que pede a contaminação dos solos, que já tinha sido prometida para o ano passado. “Está em processo de consolidação legislativa e mais não digo”, graceja Costa.
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Estatuto de funcionário judicial e poderá estar aprovado até ao final do mês
O primeiro-ministro deu uma resposta curta e garantiu que “já entrou em circuito legislativo” o novo projeto de estatuto do funcionário judicial e “poderá estar aprovado em Conselho de Ministros até ao final do mês”.
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"Presidências fazem ofertas institucionais." MNE prova-o com gravata
Augusto Santos Silva diz que “a Presidência Europeia é muito importante” e Portugal está preparado para “cenário híbrido” no qual, diz o governante, se tem realizado.
“As Presidências da UE fazem ofertas institucionais”, disse, apontando para a gravata que está a usar, que foi oferecida pela presidência croata, e referindo que essas ofertas “valorizam o país”.
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PAN critica despesas supérfluas na PPUE: "Gasta que se farta, é um elefante branco numa presidência fantasma"
O porta-voz do PAN critica agora as “despesas supérfluas” feitas no contexto da presidência europeia. “O Governo gasta que se farta em eventos por videoconferência. É um elefante branco numa presidência fantasma”.
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MNE espera que "China tome medidas que impeçam degradação da relação com a Europa"
O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros corrige que “não são as relações comerciais que contam”, mas a “transição em Macau” e “interesses nacionais” como os cidadãos nacionais que vivem no país.
Santos Silva garante que Portugal acompanha a situação e espera que “China tome medidas que impeçam degradação da relação com a Europa”.
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André Silva pede uma condenação sem "lenga-lenga" ao "tenebroso regime chinês"
André Silva fala agora dos campos de concentração para a minoria muçulmana dos uigures na China. “O que se passa, segundo várias entidades e estados internacionais, é genocídio”.
Em Portugal, a resposta ao “tenebroso regime chinês” a resposta do Governo é a importância das relações comerciais na China. “Já sabemos dessa lenga-lenga”, diz André Silva, que quer agora saber a opinião de Costa, mediante os seus “padrões éticos”.
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Costa insite que é preciso uma "solução que permita superar décadas de tempo perdido"
De volta à proposta de Beja, o primeiro-ministro diz que “há aeroportos e aeroportos” e “não é uma questão de medo ou falta de medo”. É preciso uma “solução que permita superar décadas de tempo perdido” e em cima da mesa estão apenas três opções e Beja não é uma delas.
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PAN indignado com a exclusão de Beja nos planos para o aeroporto
O PAN volta agora ao tema do aeroporto de Beja. “Hoje finalmente conseguimos arrancar da boca do primeiro-ministro o motivo pelo qual vai excluir Beja: os outros aeroportos que o Governo conhece estão no máximo a 66 km do centro”, indigna-se André Silva, citando logo uma série de exemplos de aeroportos a maior distância em várias cidades de Europa, como Frankfurt. “Vai ou não incluir Beja?”.
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"O Governo não tem nada preparado. Estamos a empurrar com a barriga"
“O Governo não tem nada preparado nem nada estudado” no caso de haver uma quarta vaga, conclui o CDS.
“Há uma coisa que se consegue reter: a fatura está a ser empurrada para a frente. Estamos a empurrar com a barriga”.
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"Enquanto houver pandemia, os apoios às empresas se manterão", assegura Governo
João Leão, ministro das Finanças, relembra que “o ano passado houve uma queda da economia muito significativa” e que Portugal, sendo um país muito exposto ao turismo, até foi no contexto europeu “dos menos afetados”.
“A dívida pública aumentou em Portugal e nos outros países do mundo”, realça, frisando que irá iniciar-se uma “trajetória de redução”. Apesar disso, assegura o ministro, “enquanto houver pandemia, os apoios às empresas se manterão”.
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CDS quer saber o que o Governo "está a preparar" no caso de uma quarta vaga
“O CDS ouviu os especialistas, fez as contas e é a defesa do interesse público que estamos a fazer”, remata Gonçalves Pereira.
Passa agora para o “flagelo económico e social” e a “crise económica e financeira”, lembrando que há países que já se preparam para uma quarta vaga. “Deus queira que não chegue cá, ninguém quer isso. Mas as empresas e o tecido económico têm de saber com que linhas é que se cosem. O que é que o Governo está a preparar no caso de haver uma nova vaga?”
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"Além do CDS não vi ninguém invocar essa violação", atira Costa
António Costa tem dúvidas se o papel do deputado é de “representante dos portugueses, do Estado ou dos privados que podem vir a acionar o Estado português”. “Além do CDS”, diz Costa, “não vi ninguém invocar essa violação” do contrato de concessão no Montijo.
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"Não lhe perguntei se estava feliz ou contente"
João Gonçalves Pereira frisa: “Não lhe perguntei se estava feliz ou contente. Perguntei se esta solução viola ou não o contrato de concessão. Isso pode implicar uma grande indemnização para a concessionária”.