Momentos-chave
- Terminou o depoimento de Azeredo por hoje
- No dia da visita de Marcelo a Tancos falou-se logo na queixa de Fechaduras
- A mensagem para o deputado que o MP usa para o incriminar
- O dia do achamento das armas
- E o memorando?
- Uma conversa "impensável" com um ministro da Defesa
- 4 de agosto: a reunião no Ministério da Defesa
- "Quem está a falar é o ex-ministro da Defesa nacional, não o arguido", diz
- Um conflito de interesses? Há vários no Google
- O dia da visita de Marcelo a Tancos: "até rezava para aquilo acabar rapidamente"
- Luís Vieira está a tirar nota do que diz o ex-ministro
- O "assalto do século na União Europeia" tornou-se uma questão política, diz Azeredo
- O encontro com Luís Vieira a 3 de julho de 2017
- Azeredo lembra que pediu inspeção a todas as instalações militares
Histórico de atualizações
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Este liveblog fica por aqui. Pode ver um resumo do que o ex-ministro da Defesa Azeredo Lopes disse esta terça-feira em tribunal aqui:
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Os advogados e arguidos estão a abandonar a sala. Se precisar de um enquadramento do processo pode ler este especial.
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Terminou o depoimento de Azeredo por hoje
A sessão está a terminar. Azeredo Lopes continuará a responder às perguntas dos advogados na próxima quinta-feira. Foram quatro horas de inquirição. O ex-ministro senta-se e bebe água enquanto se discute quais as testemunhas a convocar, uma vez que os restantes arguidos aguardam provas para falar.
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"Não se divulga a identidade de um informador"
O advogado Ricardo Sá Fernandes pergunta-lhe se nunca pensou em divulgar aos seus pares (Governo e mesmo Presidente da República) que a operação da recuperação das armas não resultou de uma chamada anónima, mas de uma negociação com um informador. “Não se divulga a identidade de um informador”, respondeu o ex-ministro.
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Azeredo não podia propor processo disciplinar
O advogado de major Brazão, Ricardo Sá Fernandes, toca no tema memorando. Pergunta sobre a conversa telefónica que manteve com Luís Vieira quando este se deslocou ao Ministério da Defesa para entregar documentos ao chefe de gabinete Martins Pereira.
Azeredo Lopes esclarece que não foi ele que disse que a Procuradora estava “zangada”, mas sim o próprio Luís Vieira. Uma conversa que Azeredo admite não se recordar bem.
Mantém que não tinha competência para comunicar ao Chefe de Estado Maior informação para que este pusesse um processo disciplinar.
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O advogado Miguel Matias faz mais perguntas a Azeredo sobre a queixa de Fechaduras, mas o ex-ministro desconhece pormenores sobre isso. O advogado quer saber se alguém lhe disse que este homem sentia medo da PJ. “Não sei do que está a falar. A memória que tenho do documento que me deram é que era um informador de duas polícias e que tinha medo”, diz.
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Azeredo desconhece porque Paulino diz que ele sabia
Tem alguma explicação para Paulino dizer que o ministro da Defesa sabia da negociação? “Não posso interpretar declarações”, afirma ao advogado de João Paulino. Carlos Melo Alves insiste a dizer que lhe transmitiram que ele sabia. “Tem alguma explicação?”. “Não, não tenho”, insiste.
Dia 3 de Tancos. João Paulino diz que lhe disseram que ministro da Defesa sabia da negociação
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No dia da visita de Marcelo a Tancos falou-se logo na queixa de Fechaduras
O advogado Carlos Melo Alves pede-lhe para recuar a Tancos, no dia da visita de Marcelo Rebelo de Sousa. O que disse Vieira nessa reunião? Azeredo Lopes diz que ele abordou a questão de haver já uma queixa sobre a possível ocorrência do furto, o que causou “perplexidade”. “Ficou a ideia de que havia quem tivesse a informação já e que não tinha transmitido a informação nem à PJM nem ao Exército sobre um risco provável de furto de material militar”, diz Azeredo.
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Houve "uma relação normal entre a PJ e a PJM" durante a investigação?
“Não sei se houve reuniões entre a PJM e a PJ”, responde ao MP. “Não me faltavam outras preocupações no meu mandato”, acrescenta. O MP lembra-o que se a PJ civil e o MP não sabiam o que a PJM estava a fazer que era normal não se queixarem. O ex-governante diz, no entanto, achar estranho ter havido “uma relação normal entre a PJ e a PJM” durante este período. “A senhora procuradora apesar destes factos entendeu que não se justificava executar aquilo que tinha apresentado como hipótese”, avançou.
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MP insiste nas mensagens
O procurador do Ministério Público Manuel Ferrão volta a tocar no assunto das mensagens. Azeredo acaba por afirmar que sabia “que havia avanços significativos na investigação”, embora não soubesse mais que isso.
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Azeredo Lopes vai agora responder às perguntas do procurador do Ministério Público.
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Os louvores mesmo depois da indignação da PGR
O ex-ministro explica agora porque não podia ser ele a avançar com um processo disciplinar contra os militares da PJM. “O que fizemos foi seguir as regras uma a uma”, garante. Isto porque teria que ser o Chefe de Estado Maior a fazê-lo, que seria o superior hierárquico.
O juiz pergunta-lhe então pelo despacho dos louvores por ele assinado relativamente aos militares que terão participado numa investigação paralela. “O achamento? Achava!”, isto porque, diz, “o resultado não punha em causa o que tinha sido feito”.
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O ex-ministro da Defesa já fala há mais de duas horas. Ainda só está a responder às perguntas do juiz. Veja aqui um vídeo do que ele e outros nomes que foram envolvidos no processo disseram na comissão parlamentar ao caso. Houve revelações e contradições, um pouco à semelhança do que está a acontecer em tribunal com os depoimentos dos arguidos.
Contradições, revelações e o que ficou por explicar. O filme da Comissão de Inquérito a Tancos
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Depois do achamento, o segundo memorando
Vieira regressa ao gabinete do ministro após o achamento das armas, mas com o major Brazão. O MP diz que os militares queriam entregar documentos sobre a recuperação das armas a 20 de outubro de 2017. (Nesta altura já o DCIAP tinha reunido PJ, PJM e GNR para perceber o que se tinha passado com a investigação).
Foram recebidos pelo chefe de gabinete, Martins Pereira, enquanto Azeredo Lopes estava no Porto. E ter-lhe-ão encontrado um segundo memorando e uma fita do tempo da operação de recuperação.
“Quem manda para cima, vai mandado do rés do chão para o primeiro andar e do primeiro andar para o segundo e vai-se desresponsabilizando”, atira o ex-ministro, que diz que tem que fazer um esforço de memória para recordar a informação que lhes foi dita.
Azeredo recorda que lhe foi dito que a recuperação das armas foi feita através de um informador, e não através de uma chamada anónima.
O ex-ministro já sabia do descontentamento da procuradora-geral e transmitiu-o. Sabia que era quase inevitável.
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A mensagem para o deputado que o MP usa para o incriminar
Às 15h51 horas do dia 18.10.2017, o deputado Tiago Barbosa Ribeiro enviou uma mensagem escrita para Azeredo:
— Parabéns pela recuperação do armamento, grande alívio..! Não te quis chatear hoje
— Eu sabia, mas tive que aguentar calado o porrada que levei. Mas, como é claro, não sabia que ia ser hoje, respondeu.
Azeredo Lopes justifica que estas mensagens “não são sequenciais”. São intercaladas por outras mensagens. “O vernáculo pode ser usado em mensagens!”, ressalva.
Afirma que aguentou “calado” pela “circunstância de sistematicamente desde o inicio ser perguntado pelo andamento da investigação criminal”. Que não podia dizer que tinha esperança que tudo seria resolvido.
O deputado perguntou depois:
— Vens à AR explicar?
— Venho, mas não poderei dizer o que te estou a contar. Ainda assim, foi uma bomba
Azeredo conta agora que esta resposta se deveu ao facto de não poder falar do telefonema da procuradora. “Não há aqui nenhuma vontade de explicar o que quer que seja”, diz.
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Ex-ministro estava descansado porque armamento estava obsoleto
“Fiquei muito contente ainda antes do achamento quando soube de forma fundamental que o que mais causava letalidade estava obsoleto”. No limite causava a morte de quem manuseava, explica Azeredo. “Fiquei muito contente como cidadão e como responsável” com a recuperação das armas, acrescentou.
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O telefonema de Joana Marques Vidal
A então Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal, telefonou-lhe indignada por não lhe ter dado conhecimento prévio do achamento das armas de Tancos, considerando mesmo poderem estar perante um “ilícito disciplinar”. Disse que “ia ponderar” e que depois lhe comunicava a sua decisão. “É aí que eu apelo à clemência”.
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O dia do achamento das armas
O dia do achamento das armas, a 18 de outubro de 2018. Azeredo Lopes admite ter recebido um telefonema do seu chefe de gabinete sobre a recuperação de armas e de ter disso dado conhecimento ao primeiro-ministro António Costa logo pela manhã.
O juiz admite que a acusação tem “coisas curiosas” como falar de comunicações sem trazer o seu conteúdo. “Se fossem só essas coisas curiosas”, responde com ironia o ex-ministro, suscitando risos na sala.
Admite também que do seu Ministério foi oferecida ajuda através da disponibilização do assessor de imprensa para a redação do comunicado.
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“Faz muitas perguntas, mas tem que responder às perguntas do tribunal”, adverte o juiz Nelson Barra. “A pergunta é retórica”, responde Azeredo Lopes.
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"Nunca pensou por paninhos quentes?", pergunta o juiz
“É pura enfabulação”, diz Azeredo Lopes sobre a acusação do Ministério Público. “A ideia de um ministro humilhado ou ofendido pela existência de um furto. Tenho dificuldade em responder a esse tipo de acusação que serve um único propósito”, diz.
O juiz pergunta-lhe se nunca lhe passou pela cabeça reportar a alguém a posição da PJM. “Nunca me passou isso pela cabeça. Para que efeito? Para tentar influenciar a sua posição?”, interrogou. O juiz pergunta mesmo se “nunca pensou em colocar paninhos quentes” no caso.
“Servi muitas vezes de intermediário, mas se eu tivesse feito isso estava a interferir na investigação criminal a tentar influenciar a procuradora”, defende-se.
“Em nenhum momento, a não ser a 18 de outubro, percebi que algo estivesse a correr menos bem”, admitiu.