Para perceber o que aconteceu hoje e o que pode acontecer nos próximos dias, leia o texto que aqui lhe deixamos: “Os passos que se seguem na Catalunha de Puigdemont e na Catalunha de Rajoy”.

Os passos que se seguem na Catalunha de Puigdemont e na Catalunha de Rajoy

Perante a incerteza, está a acelerar a fuga de empresas da Catalunha. Desde o referendo ilegal de 1 de outubro, 1.681 companhias disseram adeus (adéu em catalão) à região. Os números avançados pelo El Pais são do Colégio de Registadores e vão até 26 de outubro. No mesmo período, 71 sociedades registaram-se na Catalunha. Para já, o fabricante automóvel Seat fica na região, mas sairá se sentir que a segurança jurídica será posta em causa pela independência unilateral.

O Fundo Monetário Internacional já avisou para os riscos económicos da tensão catalã.

O que pretende agora fazer a recém-criada república catalã? Bom, para isso é olhar para a sua Lei da transitoriedade, que define os próximos passos a dar. Explicamos aqui que passo são esses e o que diz esta Lei:

O que diz a lei que funda a república soberana da Catalunha?

Mais uma reação europeia. O ministro dos Negócios Estrangeiros italiano assegura que o país não irá reconhecer a independência da Catalunha. Angelino Alfano diz que a declaração do parlamento catalão é um “decisão muito séria que está fora do quadro legal”. Apesar desta posição, Alfano manifestou expetativa de que as duas partes entrem em diálogo para “salvar as pessoas de uma escalada de tensões”.

“Para a União Europeia nada muda. A Espanha continua a ser o nosso único interlocutor”, diz Donald Tusk, o presidente do Conselho Europeu. É mais uma mensagem clara contra a decisão unilateral dos nacionalistas catalães. A reação veio pelas redes sociais, mas reproduz aquela que tem sido a posição oficial da Europa.

For EU nothing changes. Spain remains our only interlocutor. I hope the Spanish government favours force of argument, not argument of force.

— Charles Michel (@eucopresident) October 27, 2017

O Presidente da República portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, emitiu uma nota onde destaca que “tal como o Governo [português] reafirma o respeito pela unidade do Estado espanhol, incompatível com o reconhecimento da invocada declaração unilateral de independência da Catalunha”. Essa declaração de independência, defende Marcelo “além de não respeitar a Constituição, não contribui para a salvaguarda do Estado de Direito democrático e regular funcionamento das instituições”:

Entretanto, o Governo português enviou um comunicado com a sua posição relativamente à situação na Catalunha:

O Governo português não reconhece a declaração unilateral de independência hoje anunciada no Parlamento Regional da Catalunha. Portugal condena a quebra da ordem constitucional e o ataque ao Estado de direito em Espanha – parte integrante do quadro jurídico da União Europeia -, que este ato configura.
O Governo português confia que as instituições democráticas espanholas saberão restaurar o Estado de direito e a ordem constitucional, quadro natural do diálogo democrático, a fim de preservar os direitos e liberdades de todos os seus cidadãos e garantir que seja encontrada a melhor solução para preservar a unidade de Espanha.

O primeiro-ministro agradece ainda ao Pedro Sánchez e a Albert Rivera, líderes do PSOE e do Ciudadanos, pelo seu apoio relativamente à tomada destas medidas.

“Estamos a viver um dia triste e em que a situação se impôs à lei”, começa por dizer Mariano Rajoy. “O Governo começou a adotar já as medidas necessárias para responder às decisões que pretendem impor, num sequestro inadmissível à maioria dos catalães.”

Sublinhando que o pretende fazer “de forma pacífica e moderada”, Rajoy sublinha a necessidade de recuperar a normalidade legal.

Para além de propor perante o Tribunal Constitucional a nulidade das decisões tomadas hoje no parlamento da Catalunha, o Executivo de Madrid adotou as seguintes medidas para já, no âmbito do Artigo 155 da Constitução:

• Demissão de Puigdemont e todos os conselheiros do governo regional
• Designação dos órgãos encarregues de dar seguimento às ordens definidas
• Extinção dos gabinetes do presidente e vice-presidente
• Extinção do Conselho de Transição Nacional
• Extinção de vários órgãos de representação, como as embaixadas na Catalunha e os delegados na UE e em Madrid
• Extinção do cargo de conselheiro do Interior e do diretor da polícia da região

“Celebrar-se-ão eleições a 21 de dezembro na Comunidade Autonómica da Catalunha”, anuncia ainda. “É urgente devolver a voz aos cidadãos catalães, a todos.” E diz que as “urnas de verdade” são as que têm garantias.

Vai começar a falar Mariano Rajoy.

O Conselho de Ministros já terminou. O primeiro-ministro Mariano Rajoy fará uma declaração às 20h15 (19h15 em Portugal), provavelmente para anunciar que medidas serão aplicadas ao abrigo do Artigo 155.

Ao mesmo tempo que os independentistas celebram, outros reúnem-se nas ruas de Barcelona numa manifestação “pela unidade de Espanha”.

Cabecera de la manifestación en favor de la unidad de España en Barcelona. pic.twitter.com/f8N6kM8hh0

— Santi Sánchez (@sntisnchz) October 27, 2017

Segundo o Ara, o Rei Filipe VI cancelou toda a sua agenda para a semana seguinte. Já ontem, tinha cancelado a sua presença nos prémios do jornal ABC. Nessa ocasião, foi a Rainha Letícia que o substituiu — e assim deverá ser para tudo o que estava marcado para a próxima semana.

Por agora, ainda não há notícias de nenhum discurso do Rei Filipe VI.

Na nossa ronda pelo Twitter, encontrámos também Gabriel Rufiàn, deputado da Esquerda Republicana Catalã no Congresso dos Deputados e uma das vozes mais conhecidas pela defesa da independência da Catalunha naquela câmara. Agora, escreve assim: “Hoje, os vossos únicos reis são os vossos filhos. #RepúblicaCatalã”.

Hoy vuestros únicos reyes son vuestros hijos. #RepúblicaCatalana

— Gabriel Rufián (@gabrielrufian) October 27, 2017

P.S.: Ainda ontem, Gabriel Rufián chamava, de forma indireta, Judas a Carles Puigdemont, quando era dado como certo que este ia convocar eleições antecipadas. “155 moedas de prata”, escreveu, em alusão às 30 moedas de prata que segundo a Bíblia Judas recebeu para trair Jesus. O número foi alterado de 30 para 155, o Artigo que o Governo espanhol vai aplicar contra a Catalunha, suspendendo a sua autonomia.

A presidente do governo regional da Andaluzia e ex-candidata à liderança do PSOE, Susana Díaz, escreveu no Twitter que está “triste” mas que acredita no regresso da legalidade. “Triste pelo que se passou hoje. Peço aos andaluzes e ao resto dos espanhóis que tenham confiança no Estado de direito. A legalidade regressará à Catalunha”, escreveu.

Triste por lo ocurrido hoy. Pido a los andaluces y al resto de españoles confianza en el Estado de Derecho. La legalidad volverá a Cataluña.

— Susana Díaz Pacheco (@susanadiaz) October 27, 2017

O presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani, acaba de publicar uma série e seis tweets onde se opõe à decisão do parlamento regional da Catalunha. No próximo parágrafo, eis a totalidade da sua declaração:

“A declaração da independência votada hoje no parlamento catalão é contrária ao estado de direito, à Constituição espanhola e ao Estatuto da autonomia da Catalunha, que fazem parte do ordenamento legal da União Europeia. Ninguém na União Europeia vai reconhecer essa declaração. Mais do que nunca é necessário restabelecer a legalidade como uma base para o diálogo e a fim de garantir as liberdades e direitos de todos os cidadãos da Catalunha”

https://twitter.com/EP_President/status/923950239098327042

https://twitter.com/EP_President/status/923950351958626304

https://twitter.com/EP_President/status/923950433193906181

https://twitter.com/EP_President/status/923950571752652800

https://twitter.com/EP_President/status/923950640803581952

https://twitter.com/EP_President/status/923950737037647873

O El Español está a avançar que o Governo espanhol aprovou em Conselho de Ministros quatro decretos que incluem a destituição de Puigdemont e dos outros membros do seu governo regional.

O El Español foi perguntar aos deputados da ERC e do PDeCat se tencionam permanecer nos seus lugares de deputados no Congresso nacional, em Madrid. Para já, disseram que sim.

Aquí @Sainz_Jorge contó que diputados independentistas del Congreso seguirían a pesar de independizarse de España https://t.co/KflexqgVA5

— Íñigo Zulet (@inigozulet) October 27, 2017