O governo francês diz estar do lado do Tribunal Penal Internacional na “luta contra a impunidade em todas as situações”.

De acordo com a Al Jazeera, o governo francês emitiu esta segunda-feira um comunicado no qual recorda que tem alertado para as consequências da violação do direito internacional em Israel.

No comunicado, o governo de França assinala o número “inaceitável” de civis mortos na Faixa de Gaza e o “acesso insuficiente” ao apoio humanitário.

A Al Jazeera assinala que o comunicado não expressa um apoio direto à decisão do TPI de emitir mandados de captura contra Benjamin Netanyahu, embora Paris defenda a “independência” do tribunal.

O Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, garantiu esta segunda-feira que o país vai sempre assegurar que Israel tem “tudo aquilo de que precisa para se defender do Hamas e de todos os seus inimigos”.

Biden falou há minutos num discurso destinado a assinalar o Mês da Herança Judaica Americana, durante o qual criticou duramente a decisão do Tribunal Penal Internacional de emitir mandados de captura para Benjamin Netanyahu e para o ministro da Defesa, Yoav Gallant (e também a três líderes do Hamas).

“Deixem-me ser claro. Rejeitamos o pedido do TPI de mandados de captura contra líderes israelitas. Independentemente do que estes mandados impliquem, não há equivalência entre Israel e o Hamas”, sustentou Biden.

O Presidente dos EUA considerou que “o que está a acontecer [na Faixa de Gaza] não é genocídio”, mas também disse estar de “coração partido” com o que está a acontecer com os civis em Gaza.

Cerca de 50 estudantes hoje concentrados desde o início da tarde em manifestação na Faculdade de Ciência da Universidade do Porto (UPorto) invadiram, pelas 20h00, as instalações, em resposta à “posição intransigente” da diretora.

Cerca das 19h30, uma comitiva dos estudantes reuniu com Ana Cristina Freire, diretora da faculdade, para tentar um entendimento que levasse a UPorto a cortar relações com Israel, na sequência do conflito na Faixa de Gaza.

Minutos depois do porta-voz, Tomás Nery, ter comunicado por altifalante aos cerca de 100 estudantes reunidos, que a diretora lhes tinha dito “ponham-se a andar daqui”, os manifestantes avançaram para o interior da faculdade, cujo jardim ocupam desde quinta-feira

Um grupo de antigos conselheiros de política externa do ex-presidente dos EUA Donald Trump reuniram-se esta segunda-feira com o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, noticia a Agência Reuters.

De acordo com aquela agência, a delegação que se reuniu com Netanyahu foi composta por Robert O’Brien (antigo conselheiro de segurança nacional de Donald Trump como Presidente), John Rakolta (antigo embaixador dos EUA nos Emirados Árabes Unidos) e Ed McMullen (antigo embaixador na Suíça).

A Reuters diz que a delegação de antigos conselheiros de Donald Trump também se reuniu com Yair Lapid, o líder da oposição. O objetivo da visita foi o de compreender os contornos da política interna de Israel.

Diz ainda a mesma agência que as reuniões não aconteceram a pedido do antigo Presidente, mas lembra que os vários elementos da delegação compõem um conjunto de conselheiros informais de Donald Trump, que se recandidata à Presidência dos EUA este ano.

Milhares de manifestantes israelitas concentraram-se hoje nas ruas frente ao Knesset (parlamento) em Jerusalém para exigir a demissão do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu e a convocação de eleições antecipadas.

“Tu és o líder. És o culpado”, gritaram os manifestantes, muitos provenientes de outras zonas do país para integrar uma caravana lenta que provocou atrasos na entrada da cidade.

Também participaram no protesto, que coincide com o regresso dos trabalhos parlamentares após uma pausa de primavera de seis semanas familiares dos reféns israelitas em Gaza que exigem um acordo de cessar-fogo com o grupo islamista palestiniano Hamas para a libertação dos sequestrados.

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, acusou hoje o procurador-geral do Tribunal Penal Internacional (TPI) de “completa distorção da realidade”, por equiparar forças israelitas aos “monstros do Hamas” ao pedir para ambos a emissão de mandados de captura.

“Com que autoridade ousa comparar os monstros do Hamas com os soldados das Forças de Defesa de Israel (IDF, na sigla em inglês), o Exército mais moral do mundo?”, questionou Netanyahu, numa mensagem de vídeo.

O chefe do Governo israelita garantiu que a decisão de Karim Khan de solicitar mandados de detenção para altos funcionários israelitas, Netanyahu e o ministro da Defesa, Yoav Gallant, ao mesmo tempo em que o fez para três líderes do grupo islamita palestiniano Hamas – Yahya Sinwar, Ismail Haniyeh e Mohamed Deif – é uma “completa distorção da realidade”.

O Presidente norte-americano falou sobre a decisão do Tribunal Penal Internacional e disse que o pedido de mandado de detenção para o primeiro-ministro israelita é “ofensivo”.

“Estaremos sempre com Israel, contra as ameaças à sua segurança”, referiu Biden, citado pela CNN.

A organização de direitos humanos Human Rights Watch (HRW) pediu hoje aos países membros do Tribunal Penal Internacional (TPI) que protejam a sua independência face a “pressões hostis que provavelmente aumentarão”.

A declaração, assinada pelo diretor de Justiça Internacional da organização não-governamental, Balkees Jarrah, surge num momento em que os juízes do TPI estão a examinar o pedido do procurador Karim Khan para que emitam um mandado de detenção contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, contra o seu ministro da Defesa, Yoav Gallant, e contra os três principais líderes do grupo islamita palestiniano Hamas.

A HRW acredita que o pedido de Khan de mandados de prisão foi feito perante “pressão dos legisladores dos Estados Unidos e outros”, e que, apesar disso, “reafirma o papel crucial do tribunal”.

O embaixador de Israel em Portugal, Dor Shapira, reagiu ao mandado de captura pedido pelo Tribunal Penal Internacional e referiu que “a decisão do procurador do TPI é absolutamente escandalosa”.

“Até os nossos inimigos reconhecem que Israel é um país democrático com um sistema judicial muito forte e independente. Sabemos como investigar e fazemo-lo. Se o TPI tivesse conhecimento de algum caso em aberto, deveria ter-nos contactado antes de atuar”, escreveu Dor Shapira na rede social X.

O embaixador sublinhou ainda que “Israel está em guerra contra o Hamas e não contra o povo palestiniano” e disse que as tropas israelitas estão a conduzir as operações “de acordo com as leis internacionais”.

“A emissão de mandados não ajudará a libertar os reféns, não trará ajuda, nem acabará com esta guerra. Este tipo de ações afasta-nos de qualquer solução e coloca a vida dos reféns em risco real”, acrescentou.

“Esta ação não é útil para conseguir uma pausa no conflito, tirar reféns ou receber ajuda humanitária”, disse o porta-voz de Rishi Sunak, primeiro-ministro do Reino Unido, citado pela Al Jazeera, em reação aos pedidos de mandados de detenção feitos pelo Tribunal Penal Internacional.

O primeiro-ministro israelita reagiu ao pedido de um mandado de captura em seu nome pelo Tribunal Penal Internacional (TPI). “Continuaremos em guerra até que os reféns sejam libertados e o Hamas seja destruído”, disse hoje Netanyahu, citado pela CNN.

O mandado de detenção é “uma indignação política”, acrescentou.

O ministro da Justiça de Israel, Yariv Levin, considera que a decisão do Tribunal Penal Internacional (TPI) de emitir um mandado de captura para Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro israelita, é “uma das maiores desgraças morais da história”.

A informação é avançada pelo Jerusalem Post. Levin crê que a intenção é “impedir Israel de ter o direito de se defender”. A “comparação entre os líderes de Israel e os assassinos em massa que lideram o Hamas é uma expressão clara do antissemitismo moderno e do ódio aos judeus, onde quer que estejam”, afirmou Levin.

O presidente israelita, Isaac Herzog, afirmou que a decisão do procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI) de pedir mandados de captura para oficiais israelitas devido à guerra em Gaza é “para lá de ultrajante” e “encoraja os terroristas em todo o mundo”.

Numa mensagem publicada nas redes sociais, Herzog afirmou: “O anúncio do procurador do TPI é mais do que ultrajante e mostra até que ponto o sistema judicial internacional está em risco de colapso.”

The announcement of the prosecutor at the ICC is beyond outrageous, and shows the extent to which the international judicial system is in danger of collapsing.

Taken in bad faith, this one-sided move represents a unilateral political step that emboldens terrorists around the…

— יצחק הרצוג Isaac Herzog (@Isaac_Herzog) May 20, 2024

Os Estados Unidos da América ainda não regiram ao pedido de emissão do mandado de captura para Netanyahu, mas espera-se que o façam em breve, segundo a CNN. As autoridades norte-americanas afirmaram anteriormente (nomeadamente em março de 2021) que se opõem “firmemente” à investigação do Tribunal Penal Internacional (TPI) sobre o conflito israelo-palestiniano.

Citando fontes próximas do Partido Republicano, a CNN avança que Mike Johnson deverá emitir uma declaração ainda esta segunda-feira.

A hipótese de o Tribunal Penal Internacional pedir a emissão de um mandado de captura já tinha sido discutida. Que efeitos pode ter um mandado de detenção do TPI para Netanyahu?

Que efeitos pode ter um mandado de detenção do TPI para Netanyahu? EUA podem evitar derrota diplomática de Israel?

O Tribunal Penal Internacional (TPI) vai emitir mandados de captura para Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro israelita, e para Hamas Yahya Sinwar, líder do Hamas.

De acordo com a CNN, estão em causa crimes de guerra e contra a humanidade relacionados com os ataques de 7 de outubro do ano passado e com os ataques feitos na Faixa de Gaza.

Esta será a primeira vez que o TPI emite um mandado de captura contra um país próximo aos Estados Unidos. Netanyahu e o líder do Hamas juntam-se à lista de procurados que já inclui o Presidente russo Vladimir Putin.

Karim Khan, procurador do TPI, referiu ao mesmo canal que “ninguém está acima da lei”.

As tropas israelitas continuam a fazer detenções e, desta vez, foram detidos 36 plaestinianos na Cisjordânia. De acordo com a Al Jazeera, as detenções aconteceram, sobretudo, no sábado e no domingo e entre os detidos estão ex-reclusos.

Desde o ataque do Hamas em Israel, a 7 de outubro do ano passado, as tropas israelitas já prenderam cerca de 8.800 palestinianos.