O Presidente da República espera ouvir do Governo, na segunda-feira, a sua estratégia para a integração das pessoas em situação de sem-abrigo, referindo que têm vindo a aumentar e que não basta a intervenção municipal.

Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas na sede do Banco Alimentar Contra a Fome, em Lisboa, onde deixou compras que tinha feito num supermercado e se juntou por algum tempo aos voluntários na triagem dos produtos.

O chefe de Estado apelou à participação na campanha de recolha de alimentos deste fim de semana, considerando que esta deve ser “uma causa social de todos os portugueses” e que constitui “um apoio essencial” face à pobreza e desigualdades do país.

Interrogado sobre o problema das pessoas em situação de sem-abrigo, assinalou que vai receber na segunda-feira o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, e o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, sobre este tema.

“Vou ouvir aquilo que é a estratégia do Governo, como é que o Governo pensa encarar a situação, uma vez que a situação que existia à entrada do Governo é que a estratégia, isto é, a linha política definida no passado era prolongada até ao fim do ano para dar tempo para encontrar uma estratégia diferente, nova”, afirmou.

O Presidente da República referiu que “há dados novos, e os dados novos é que tem vindo a aumentar o número de sem-abrigo” e que “isso pesa”.

Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou que para lidar com este problema “Lisboa aprovou em Câmara Municipal e em Assembleia Municipal uma estratégia municipal, mas a estratégia municipal só funciona se houver uma estratégia nacional”.

“Portanto, segunda-feira, uma parte da minha tarde, do meu dia vai ser dedicado à questão dos sem-abrigo”, frisou.

O Presidente da República diz que medidas “que envolvem dinheiro” aprovadas no parlamento pela oposição com votos contra dos partidos do Governo dependem da aprovação Orçamento do Estado para 2025.

“Quer dizer que vai aí levantar-se a questão do diálogo entre partidos”, considerou Marcelo Rebelo de Sousa, que falava aos jornalistas na sede do Banco Alimentar Contra a Fome, em Lisboa.

Nesta ocasião, o chefe de Estado reiterou que espera que o Orçamento do Estado para 2025, que o Governo PSD/CDS-PP irá apresentar em outubro, seja aprovado, com acordo “em relação a muitas medidas fundamentais”.

Depois, referiu que “há outras [medidas] em que não há acordo, porque são promessas de alguns partidos, e esses partidos, com o apoio de outros partidos, embora com o voto contra dos partidos de Governo, fazem passar certas leis”, sem dar nenhum exemplo concreto.

“Mas, se virem com atenção, as leis que envolvem dinheiro só começam a ser aplicadas em 01 janeiro do ano que vem. Portanto, vai parar tudo ao Orçamento do ano que vem”, acrescentou.

Marcelo Rebelo de Sousa realçou que “ficam aprovadas as medidas, mas como não cabem no Orçamento deste ano, que já está aprovado, ficam à espera do Orçamento do ano que vem, para serem aplicadas a partir do dia 01 de janeiro”.

O cabeça de lista da Aliança Democrática (AD) às eleições europeias afirmou este sábado, nos Açores, que as Regiões Autónomas “não podem ser desfavorecidas nos próximos quadros financeiros plurianuais”, assegurando que irá defender as especificidades do arquipélago açoriano no Parlamento Europeu.

“Os eurodeputados portugueses, nomeadamente José Manuel Fernandes [atual ministro da Agricultura], fez tudo para que as Regiões Autónomas como os Açores nunca fossem desvalorizadas ou desprestigiadas nesses fundos. E posso garantir, faço aqui um compromisso solene com todos os açorianos que esse trabalho vai ser continuado e honrado na próxima legislatura no Parlamento Europeu”, afirmou Sebastião Bugalho.

Falando à margem de uma visita à Paisagem Protegida da Vinha do Pico, Sebastião Bugalho salientou que “um Portugal mais forte na Europa e uma Europa mais forte no mundo não era possível sem a dimensão regional e a dimensão atlântica dos Açores”.

“Nós defendemos, desde a primeira hora, as Regiões Autónomas como parte integral do nosso programa e vamos continuar a fazer jus a isso e refletir o que foi feito do ponto de vista do património político da delegação anterior, nomeadamente no quadro das Regiões Autónomas “, vincou o candidato da AD, na ilha do Pico, onde esteve acompanhado pelo líder regional do PSD e chefe do executivo açoriano (PSD/CDS-PP/PPM), José Manuel Bolieiro, e por Paulo Nascimento Cabral, candidato açoriano e 7.º na lista.

Sebastião Bugalho referiu que José Manuel Bolieiro “inaugurou o ciclo de vitórias da Aliança Democrática em 2024 no dia 04 de fevereiro”, aquando das eleições regionais nos Açores, e “depois com Luís Montenegro no dia 10 de março”, data das legislativas.

“E nós esperamos, com muito trabalho, com muita humildade e com muito espírito europeu, refletir isso no próximo 09 de junho elegendo Paulo Nascimento Cabral [candidato dos Açores pela AD] para o Parlamento Europeu”, acrescentou.

O candidato realçou que Paulo Nascimento Cabral “esteve envolvido, desde o primeiro momento, na conceção” do programa da Aliança Democrática para as eleições de 09 de junho, destacando “a experiência europeia” do candidato açoriano.

Manifestando-se convicto na eleição do candidato açoriano, Sebastião Bugalho, afirmou: “a minha média mais humilde, e mais honesta, é ter mais um ponto do que a minha idade, portanto 29%, o que queria dizer que o Paulo Nascimento será eurodeputado”.

O Presidente da República anunciou este sábado vai convocar dentro de semanas o Conselho Superior de Defesa Nacional sobre o Estatuto dos Militares e recusou confirmar uma eventual visita de Volodymyr Zelensky a Portugal.

Durante uma visita à sede do Banco Alimentar Contra a Fome, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado sobre uma eventual visita do Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, a Portugal na terça-feira.

“Eu para terça-feira só posso confirmar uma coisa: é que recebo em visita de Estado o Presidente da República Dominicana. Está marcado há muito tempo”, respondeu o chefe de Estado, acrescentando: “É aquilo que está na minha agenda para terça-feira, se souberem mais do que eu, fico muito agradecido pela informação”.

Interrogado sobre as negociações em curso entre Governo e forças de serviços de segurança e sobre as reivindicações dos militares, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que “o Governo está permanentemente em negociação nesses vários setores” e considerou que “faz bem em não deixar de continuar a dialogar”.

Em concreto sobre as Forças Armadas, referiu que “já houve uma reunião do Conselho Superior Militar, que tem as chefias militares e tem o ministro da Defesa, e começou a estudar-se o estatuto do militar”.

“E eu tenciono daqui por umas semanas convocar um Conselho Superior de Defesa Nacional para apreciar essa matéria”, anunciou o Presidente da República e comandante supremo das Forças Armadas, salientando que está “atento à questão do estatuto do militar”.

A cabeça de lista do PS às eleições europeias concorda com a iniciativa da Comissão Nacional de Eleições (CNE) em disponibilizar um número para denunciar casos de “desinformação ou publicidade indevida”.

“É essencial tudo aquilo que possa contribui para esclarecermos, para serem no fundo fontes credíveis, onde as pessoas se possam informar, porque às vezes não é fácil”, afirmou Marta Temido, durante a visita à Feira de Leiria.

A candidata socialista salientou que, por vezes, “um diz uma coisa, outro diz outra, mesmo às vezes no discurso político, que é muito corrido e muito ‘stressado’, é difícil perceber quem é que tem razão e, portanto, isso é muito importante para o apuramento de factos”, destacou.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) tem um número de WhatsApp para os cidadãos denunciarem casos de “desinformação ou publicidade indevida” durante a campanha eleitoral para as europeias de 09 de junho.

A cabeça de lista do PS às europeias defendeu este sábado, em Leiria, a criação de “canais seguros de migração” na Europa e pediu para que sejam dados mais recursos à Agência para a Integração, Migrações e Asilo.

Marta Temido passeou pela Feira de Leiria, onde contactou com pessoas de diversas nacionalidades, que oferecem, no espaço, diferentes pratos típicos dos seus países, tendo inclusive recebido um pano africano.

Para a Europa, a candidata socialista prometeu levar “uma mensagem com uma dupla dimensão: solidariedade, humanismo e também realismo na abordagem dos fenómenos migratórios”.

“Ninguém para a vontade das pessoas melhorarem a sua vida com muros ou com regras rígidas. Temos de ajudar a desenvolver países de origem e trânsito. Temos de criar canais seguros de migração, porque precisamos também, como no passado, quando fomos um país de emigração, agora somos um país de pessoas que nos procuram e temos de as integrar com condições”, sublinhou Marta Temido.

Confrontada com a falta de resposta da AIMA – Agência para a Integração, Migrações e Asilo em Portugal, a ex-ministra da Saúde adiantou que se pode “começar por dar à AIMA compromisso e um acordo”.

“Quanto tempo precisa a AIMA para regularizar a situação? Que meios adicionais precisa? E dar um pacto de quando é que isso está ultrapassado”, acrescentou.

Com o presidente da Câmara de Leiria, Gonçalo Lopes (PS), a fazer de cicerone, e com o seu antigo secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, na comitiva, houve cidadãos que não esqueceram os tempos da pandemia e agradeceram a Marta Temido o trabalho desenvolvido.

Antes de entrar na Feira de Leiria, a cabeça de lista do PS às europeias passou pela Porta 10 do Estádio de Leiria, onde a União de Leiria tem o seu museu e está patente a exposição ‘Os Campeões em Leiria’”.

A Marta Temido foi entregue a Taça da Liga dos Campeões conquistada em Lisboa, em 2014, pelo Real Madrid. Um momento “simbólico”, que a candidata considerou ser também “um momento de união”.

“Para a semana, vamos para a rua e vamos precisar de muita energia para explicar aquele que é o nosso projeto. Temos muito empenho e muita vontade, mas estes dias de aquecimento também são importantes”, apontou.

A “aquecer os motores” para a campanha oficial que arranca na segunda-feira, no distrito de Setúbal, Marta Temido passou antes pela Nazaré, no distrito de Leiria, onde esteve com surfistas que lhe explicaram as “técnicas de enfrentar o mar, surfar a onda” e “manter a calma perante ondas adversas”.

Já na parte final da visita à Feira de Leiria, Marta Temido foi surpreendida pela socialista Ana Catarina Mendes, que, vinda de Aveiro, parou na cidade do Lis para se juntar à cabeça-de-lista do PS às europeias.

Uma visita inesperada que a antiga ministra da Saúde fez questão de referir ter adorado. “Fazer política é difícil. A única hipótese de estarmos mesmo ao serviço dos outros é estarmos ao serviço dos outros com pessoas de quem gostamos, em quem acreditamos e não termos qualquer dúvida sobre elas quando o mar se torna mais tormentoso”, referiu à Lusa.

Este domingo, Marta Temido não estará em campanha, em respeito às eleições que decorrem no Arquipélago da Madeira.

O secretário-geral do PCP disse este sábado que a audição do ex-primeiro-ministro António Costa pelo Ministério Público (MP), no âmbito da Operação Influencer, abre “um caminho de clarificação da situação”, o que “é positivo”.

“Ainda bem que foi ouvido e, portanto, ainda bem que se abre um caminho de clarificação da situação”, afirmou Paulo Raimundo durante um desfile da CDU, no Porto, que juntou mais de uma centena de pessoas.

Para o dirigente comunista, que no desfile se fez acompanhar do cabeça de lista ao Parlamento Europeu, João Oliveira, é uma “boa notícia” saber que um “alto responsável” não está envolvido em casos de corrupção.

“Se se certificar que não está, e pelos vistos parece que não está, acho que é uma boa notícia”, frisou.

Paulo Raimundo comentou que “ninguém fica agradado” com situações destas.

O Presidente da República classificou como um problema grave a “falta de coesão social” que persiste em Portugal 50 anos depois do 25 de abril.

Marcelo Rebelo de Sousa falava na sessão de encerramento do Congresso do centenário da Confederação Portuguesa de Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto, no Fórum Municipal Luísa Todi, em Setúbal, tendo enaltecido o papel destas instituições na sociedade portuguesa em vários momentos de crise.

“Temos falta de coesão social. Cinquenta anos depois do 25 de Abril é um problema grave, e é grave por isto, porque toda a dinâmica associativa, todo o espírito de liberdade e de participação podem ser insuficientes se se acentuarem as clivagens entre os mais novos e os mais velhos. Entre territórios, dentro de territórios, entre as minorias que mais têm e as maiorias que menos têm”, disse.

Marcelo Rebelo de Sousa referiu que os 50 anos de Abril mostram que Portugal teve mais conquistas do que fracassos, mais vitórias do que derrotas, mas que manteve uma derrota permanente e persistente, a da pobreza e das desigualdades.

“E essa persistência é um problema da sociedade portuguesa”, referiu.

As associações de sargentos, oficiais e praças das Forças Armadas aprovaram este sábado uma moção por unanimidade para entregar ao ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, por quem esperam ser ouvidos em breve, sobre remunerações e carreiras.

Esta posição foi transmitida aos jornalistas em conferência de imprensa, na Academia de Santo Amaro, em Lisboa, no fim de uma reunião organizada pelas direções da Associação Nacional de Sargentos, Associação de Oficiais das Forças Armadas e Associação de Praças, sobre as suas condições socioprofissionais.

“Assistimos a diversos setores profissionais negociar com as respetivas tutelas, desde a educação à saúde à segurança e outros, à justiça, e com os militares aquilo que ouvimos foi o senhor ministro da Defesa dizer que estaria reunido com o senhor ministro das Finanças e com as chefias militares”, lamentou o presidente da Associação Nacional de Sargentos (ANS), que falou em nome das três associações.

António Lima Coelho salientou que “as associações socioprofissionais de militares têm uma lei própria que as reconhece” e considerou que “quer a tutela política quer as chefias militares tardam em perceber o alcance do alcance desta lei e integrar as associações profissionais na discussão dos problemas socioprofissionais”.

As associações de militares reivindicam, “desde logo, a revisão de um regime remuneratório que está em vigor desde 01 de janeiro de 2010 e que desde 2009 não é discutido, com pontuais remendos aqui e ali”, assim como “um desenvolvimento de carreiras que tarda em ser uniforme e, sobretudo, matérias que tragam atratividade e retenção”, referiu.

Em função da moção aprovada, esperam que “o senhor ministro da Defesa Nacional encontre então agenda para reunir com as associações profissionais, em conjunto ou separadamente”, para começarem a “trabalhar efetivamente na procura de soluções”, afirmou o sargento-mor.

“Soluções que não devem passar por estar à espera do que possa ou não possa vir a ser encontrado para os profissionais das forças e serviços de segurança — com todo o respeito que estes profissionais nos merecem e solidariedade que temos para com eles”, defendeu.

Segundo o presidente da ANS, “é bom que as suas situações [das forças e serviços de segurança] se resolvam”, mas “não podem ser plasmadas para os militares das Forças Armadas”, porque “a missão, a especificidade é completamente diferente”.

“Para os militares têm de ser encontradas soluções próprias”, reforçou.

Questionado sobre a decisão hoje anunciada pelo ministro Nuno Melo de pedir uma auditoria a licenciamentos concedidos pelo Ministério da Defesa Nacional desde 2015, o presidente da ANS comentou: “Esperemos bem que essa notícia, que é importante, também não ponha em segundo lugar as exigências dos homens e mulheres que servem na Defesa”.

“É importante que essas auditorias se façam, se o senhor ministro entendeu que havia matéria para a fazer, porque a Defesa Nacional e quem nela trabalha e serve não pode ficar sob quaisquer suspeitas. Porém, a mesma celeridade com que o senhor ministro encontrou matéria para fazer essas auditorias seria interessante ter encontrado para discutir com as associações profissionais mecanismos para resolver os problemas que há décadas se vêm arrastando”, acrescentou.

Interrogado se as associações de militares têm previstas ações de protesto, Lima Coelho respondeu: “Para já, não estão aqui equacionadas nenhumas ações concretas, mas nenhuma pode ser posta fora de questão de todas aquelas que no passado já usámos e tivemos como mecanismo, e outras que a nossa imaginação e criatividade possa vir a trazer, embora defendamos o princípio de que não é desejável que os militares tenham de se manifestar publicamente”.

O cabeça-de-lista da Iniciativa Liberal (IL) às Europeias, João Cotrim de Figueiredo, disse que o seu homólogo da Aliança Democrática, Sebastião Bugalho, é um candidato “precocemente envelhecido” e “incapaz de resistir à máquina do PSD”.

Num almoço com perto de uma centena de militantes em Braga, Cotrim acrescentou que Bugalho é um candidato que considera preso ao PSD e “sem grandes ideias”.

“Volta comentador Sebastião Bugalho, aquele que nos habituámos a ver como assertivo, lúcido, fluente, solto e agora se transformou num candidato preso, precocemente envelhecido, incapaz de resistir à máquina do PSD, sem grandes ideias”, instou.

O candidato liberal perguntou como é que o “comentador Bugalho” classificaria a “defesa tímida da liberdade de expressão” e avaliaria “alguém que numa parte do manifesto diz que não quer mais impostos europeus e noutra diz que quer emitir diferentes bonds e outrs formas de dívida mutualizada”.

“Volta comentador Bugalho, porque o candidato Bugalho não nos convence”, reiterou.

Em relação à candidata do PS, Cotrim de Figueiredo deixou o apelo: “Marta, debata”.

“Se tem ideias, coisa de que ainda há dúvidas, se tem capacidade para as defender, coisa de que ainda há dúvidas, debata, apareça, tenha essa coragem”, desafiou.

Para Cotrim de Figueiredo, o PS, “do que se tem visto, não tem qualquer visão para a Europa que não seja fazer na Europa o que faz em Portugal, que é uma dependência de fundos europeus e de mecanismos europeus para fazer o que é da responsabilidade dos governos nacionais”.

Ao candidato do Chega, Cotrim apelou a que “apareça, pelo menos nos cartazes”.

À candidata do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, apelidou de “euro-sonsa”, num meio termo entre eurocética e eurocínica.

Por fim, ao candidato da CDU, João OIiveira, pediu que se assuma, seja em relação à saída do euro, à saída da União Europeia e à guerra na Ucrânia.

Para Cotrim de Figueiredo, os candidatos opositores fartam-se de falhar “golos de baliza aberta”, o que dá “enorme confiança” num bom resultado da Iniciativa Liberal nas eleições de 9 de junho.

Voltou a manifestar preocupação com a abstenção, considerando que “a principal batalha” nesta campanha é mobilizar os eleitores para irem às urnas.

A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Mariana Mortágua, acusou este sábado o Governo de lançar suspeitas sobre a administração pública para não admitir que quer nomear pessoas do partido para a liderança das instituições.

Num almoço-comício na Covilhã, na companhia da cabeça de lista do BE às eleições europeias, Catarina Martins, Mariana Mortágua apontou o dedo ao executivo de Luís Montenegro, por “lançar um manto de suspeitas, de incompetência sobre todos os serviços públicos, para não admitir aquilo que de facto querem, que é trocar os lugares, pôr alguém do seu partido à frente daquelas instituições”.

A coordenadora do Bloco de Esquerda admite ser legítimo quem governa querer ter pessoas da sua confiança à frente dos principais organismos do Estado, mas defendeu que, nesse caso, têm de o assumir, em vez de fazerem “uma espécie de ajuste de contas com serviços públicos que são tão importantes” e o contrário do que preconizaram durante a campanha.

“Em campanha o PSD disse sempre que queria tirar o partido do Estado, que o Estado estava refém dos partidos e agora nós compreendemos, finalmente, com o tempo, que o plano não é tirar o partido do Estado. O plano é trocar o partido que manda no Estado”, disse Mariana Mortágua.

Segundo a coordenadora do BE, aquilo que notou no primeiro mês de governação de Luís Montenegro são as nomeações para diferentes organismos e frisou que as ações do PSD não são por incompetência, mas obedecem a “um plano”, que afirmou começar a tornar-se óbvio e que é “diferente das promessas feitas”.

Mariana Mortágua realçou que o Governo está a destratar os serviços públicos, salientou que problemas como as Urgências rotativas ou os relacionados com as horas extra dos médicos vão manter-se e vincou que a intenção é beneficiar os serviços privados.

“O plano do PSD para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) não é salvar o SNS, é entregar o SNR a privados”, enfatizou Mariana Mortágua.

A dirigente bloquista acrescentou que “o compromisso deste Governo não foi com o SNS, foi com a saúde privada que, como está escrito no programa, querem privilegiar”, dando como exemplo que se insista nos cheques cirurgia ou nos cheques consulta, “que já provaram que não resolvem nenhum problema enquanto não se fazem os investimentos que é preciso fazer para salvar o SNS”.

No mesmo comício durante o almoço na Covilhã, no distrito de Castelo Branco, Mariana Mortágua censurou o Governo por querer dar “borlas fiscais” às grandes empresas, através da redução do IRC, e que serão os contribuintes a pagá-lo.

“O IRC vai baixar e o povo vai ter de pagar, seja de que forma for”, criticou.

Para a coordenadora do BE, a medida do Governo passa por “retirar dinheiro do bolso de todos os contribuintes que trabalham e pagam IRS para dar a borla fiscal” a grandes empresas.

“Foi assumido pelo Governo que o IRC vai descer e o povo vai ter de pagar, seja de que forma for. O que eles vão fazer é pôr os contribuintes a pagar o aumento dos salários que os patrões não querem fazer”, criticou Mariana Mortágua.

O presidente da Iniciativa Liberal (IL), Rui Rocha, congratulou-se este sábado com a audição, pelo Ministério Público, do ex-primeiro-ministro António Costa no âmbito da Operação Influencer, mas sublinhou que não lhe reconhece mérito para presidir ao Conselho Europeu.

Em Braga, durante uma ação de campanha da IL para as Europeias, Rui Rocha acrescentou que o critério do partido não é a nacionalidade, mas sim o mérito e os resultados.

“E não lhe reconhecemos [a António Costa] mérito, depois da governação que teve em Portugal, com os serviços públicos degradados, com a incapacidade de fazer reformas estruturais, com uma situação de baixos salários persistente, com uma burocracia que está ligada também ao processo judicial que está em curso. Tudo isso é o legado de António Costa, nós não queremos esse legado para a União Europeia”, referiu.

Rui Rocha sublinhou que, em relação a cargos, a IL “não olha nunca às questões da nacionalidade”.

“Este critério da nacionalidade nem sequer trouxe boas experiências, Durão Barroso contribuiu muito pouco para as instituições europeias e para Portugal, então, presumo que mesmo nada. O critério é o mérito e o resultado”, reiterou.

O ex-primeiro ministro António Costa foi ouvido na sexta-feira pelo Ministério Público no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) sem que tenha sido constituído arguido no processo Operação Influencer.

Para Rui Rocha, “é a justiça a funcionar”. “Quando a justiça funciona, é sempre bom (…). Foi ouvido, ainda bem que foi ouvido, que teve oportunidade de esclarecer a sua visão dos factos, o que espero que é que a justiça funcione sempre e para todos”, disse o líder liberal.

O presidente da Iniciativa Liberal (IL), Rui Rocha, classificou este sábado de “prudente e ponderada” a decisão do ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, de promover auditoria a todos os licenciamentos concedidos no ministério desde 2015.

Em declarações aos jornalistas em Braga, à margem de uma ação de campanha da IL para as Europeias, Rui Rocha sublinhou que uma das investigações em curso em relação àquela matéria diz respeito a Alberto Coelho, antigo dirigente do CDS, o partido liderado por Nuno Melo.

“Parece-me uma decisão prudente e ponderada. Sabemos que há muitos problemas na área da defesa, das adjudicações, dos contratos, há até investigações que estão em curso, e uma das investigações que está em curso diz respeito a um antigo dirigente do CDS, Alberto Coelho, que tem de facto vindo a ser implicado em várias questões nessa matéria”, disse Rui Rocha.

Para o líder da IL, a auditoria é “uma boa decisão”, que revela também “prudência” por parte de Nuno Melo, pelo alegado envolvimento de Alberto Coelho.

“Havendo até um antigo dirigente do CDS envolvido, ele próprio [Nuno Melo] quererá precaver-se de algum envolvimento do seu próprio partido nessa matéria e, portanto, parece-me adequado esclarecer todas as questões que possam envolver a gestão da defesa nos últimos anos”, acrescentou.

O ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, anunciou uma auditoria a todos os licenciamentos de atividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares concedidos no ministério desde 2015, após ter detetado eventuais irregularidades neste processo.

“O ministro da Defesa Nacional irá solicitar uma auditoria, a efetuar pela Inspeção Geral da Defesa Nacional, destinada a averiguar o cumprimento da lei e a apurar todas as responsabilidades relativamente a todos os licenciamentos para as atividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares concedidos no Ministério da Defesa Nacional desde o ano 2015”, lê-se num comunicado divulgado este sábado.

Em causa estão eventuais falhas no “duplo controlo” destes licenciamentos — a cargo da Direção-Geral de Recursos de Defesa Nacional (DGRDN) e do Gabinete Nacional de Segurança (GNS) -, detetadas numa “averiguação preliminar” efetuada pelo ministério agora tutelado por Nuno Melo.

O cabeça de lista da CDU às europeias foi este sábado conhecer a realidade de quem vive na ilha habitacional Justino Teixeira, em Campanhã, no Porto, para “dar voz à exigência de justiça” de quem habita em situações tão precárias.

“Com esta visita queremos dar visibilidade não só às circunstâncias muito difíceis do ponto de vista da habitação, mas também das carências sociais de outra natureza”, uma realidade que João Oliveira resumiu assim: “Há em Portugal muita gente esquecida, a quem não chegam nem respostas sociais nem respostas na habitação, que garantam condições mínimas de dignidade na vida das pessoas”.

O candidato comunista considerou que “os problemas da habitação estão à vista neste exemplo, mas infelizmente há milhares e milhares de famílias por este país fora com condições de habitação muito precárias, sem salubridade, com casas onde chove e onde existem problemas de vária ordem”.

“Ainda assim, a única coisa que chega são notificações de despejo por causa da especulação imobiliária que torna a vida das pessoas ainda mais infernal”, afirmou, realçando que “verdadeiramente, este é um exemplo que revela as consequências de entregar ao mercado liberalizado direitos fundamentais das pessoas”.

No caso da ilha Justinho Teixeira, João Oliveira referiu que a CDU tem pressionado a nível autárquico “para que as condições não se degradem ainda mais, mas aquilo que se exige é de facto uma outra política de consideração das questões da habitação com o caráter essencial que elas têm na vida das pessoas”.

Nessa medida, defendeu o candidato da CDU, exigem-se medidas de investimento na oferta pública de habitação, de proteção dos inquilinos do regime de arrendamento, ao contrário que tem sido feito, medidas de urgência na recuperação de imóveis e na sua disponibilização para arrendamento por parte do Estado, para garantir o acesso rápido e urgente, não apenas a pessoas que estão situação de pobreza e exclusão social, mas também garantir oferta pública de habitação a outras camadas da população, a famílias que tendo empregos e vivendo com salários pouco acima do salário mínimo não conseguem suportar o preço das rendas”.

Uma outra questão que é “absolutamente determinante é o sufoco em que vivem muitas famílias, em função do aumento da taxa de juro que agravaram significativamente as prestações do crédito à habitação”.

“Tudo isto exige uma política nacional orientada para esses objetivos, mas exige também no Parlamento Europeu quem se bata pelas condições para que essa política seja possível, porque essa política exige fazer o confronto com as restrições orçamentais que a União Europeia nos impõe, exige fazer o confronto com as taxas de juro que o Banco Central Europeu nos aumenta e exige fazer o confronto com quem nos quer impedir de poder fazer o investimento público a partir do Orçamento do Estado e dos fundos comunitários de que precisamos para dar resposta a estas situações”, considerou.

Assim, “no plano autárquico, no plano nacional e no plano europeu é preciso juntar forças para que haja possibilidade de uma política diferente que dê efetivamente ao povo a perspetiva de que o direito à habitação não é apenas um direito para escrever como direito, sem ser concretizado. Tem de ser concretizado na vida de cada um, com acesso a uma habitação condigna por todos os cidadãos”, acrescentou.

O cabeça-de-lista da Iniciativa Liberal (IL) às Europeias, João Cotrim de Figueiredo, afirmou este sábado, em Braga, que a abstenção será o principal adversário do partido nas eleições de 9 de junho.

Em declarações aos jornalistas no decorrer de uma arruada pela Braga Romana, Cotrim foi repetindo sistemáticos apelos ao voto, lembrando que há possibilidade do voto antecipado, no dia 2 de junho.

“Em relação ao que tem sido a campanha dos meus concorrentes nestas Europeias, o principal adversário da IL é mesmo a abstenção, as pessoas que possam não estar suficientemente motivadas pelos temas europeus e que não tenham acompanhado tanto a campanha e os debates”, referiu.

Para Cotrim de Figueiredo, a visão que a IL tem para a Europa é “a única coerente”. “Pôr o crescimento económico à frente é a única maneira de fazer crescer os salários, para a Europa voltar a ser um espaço de prosperidade e poder fazer as reformas profundas que tem de fazer”, disse.

Criticou os restantes partidos, considerando que “ou não gostam da Europa e escondem ou gostam da Europa e acham que vai lá com pequenos retoques”.

Para o candidato liberal, a Europa precisa de reformas profundas e é preciso “coragem e determinação” para as fazer.

Falando na cidade mais jovem do país, Cotrim de Figueiredo apelou também aos mais novos para votarem “em força”, para reacender a “chama de vida e inovação que a Europa tem vindo a perder um pouco”.

No entanto, Cotrim vincou que o apelo ao voto é para jovens e menos jovens e lembrou que a IL “não discrimina pela idade”.

“A IL já por várias vezes deu provas de que não discrimina pela idade. Não gosta de IRS só para jovens, as reduções de IRS são para todos. Não gosta de algo que discrimine pela idade, não é a idade que nos define, não é a altura e a o ciclo da vida em que estamos que nos define, devemos ter todos as mesmas oportunidades”, referiu.

Numa análise ao que tem sido a pré-campanha para as Europeias, o candidato liberal admitiu que, de uma forma geral, os principais temas têm sido abordados, mas não se tem ido “ao fim de algumas discussões”.

Como exemplos, apontou a guerra da Ucrânia e os investimentos na defesa e os impostos europeus versus dívida centralmente mutualizada.

“A AD [Aliança Democrática] não quer impostos europeus, mas quer emitir dívida mutualizada, é uma contradição”, apontou.

Contactada pelo Observador, fonte oficial do Partido Socialista (PS) recusa, para já, fazer comentários à auditoria ordenada pelo Ministério da Defesa de Nuno Melo.

Nuno Melo, ministro da Defesa, pediu uma auditoria a todos os licenciamentos de atividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares feitos desde 2015, ano em que António Costa assumiu o cargo de primeiro-ministro.

Esta é uma decisão que foi anunciada neste sábado em comunicado do Ministério da Defesa, onde se pede uma investigação urgente ao licenciamento da empresa Softbox Madeira.

Carlos Pires, ex-secretário de Estado da Defesa, terá atribuído a essa empresa um licenciamento para o exercício de atividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares. A decisão foi tomada 11 dias após as eleições legislativas.

Uma averiguação preliminar levou a atual tutela a suspeitar que há questões legais que não foram acauteladas, nomeadamente a existência de um sócio de uma das empresas que obtiveram licenciamentos que tinha sido condenado com pena de prisão.

“Ambos os graus de controlo falharam”, diz o ministério, que acrescenta que “depois de uma averiguação preliminar, verificou-se que, aparentemente, desde o ano 2015 não têm vindo a ser cumpridas as exigências previstas no art.º 6º da Lei 49/2009 de 5 de agosto”.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) tem um número de WhatsApp para os cidadãos denunciarem casos de “desinformação ou publicidade indevida” durante a campanha eleitoral para as europeias de 9 de junho.

O número deste serviço é o 924 315 697 e, segundo o porta-voz da CNE, o ex-deputado Fernando Anastácio, já foram recebidas algumas queixas que estão em análise.

Essas queixas “estão a ser triadas, são analisadas e depois verifica-se se há matéria para um trabalho mais profundo ou não” e “caso se justifique a própria MediaLab fazer um relatório específico”, explicou à Lusa Fernando Anastácio.

Este trabalho de análise está previsto no acordo entre a CNE, o MediaLab, um instituto de estudo de ciências da comunicação integrado no ISCTE, com o objetivo de detetar e prevenir eventuais notícias falsas até ao dia das eleições.

Gustavo Cardoso, coordenador do MediaLab, destacou a importância, para os investigadores, destes dados do WhatsApp, “uma rede social diferente, fechada” porque “a informação é encriptada, é partilhada apenas entre as pessoas que a pretendem”, e tem estado fora do alcance de quem estuda o fenómeno.