O Conselho de Estado vai reunir-se esta terça-feira, às 10h30, no Palácio da Cidadela de Cascais, tendo como ponto único na agenda o processo de alargamento e as reformas financeira e económica da União Europeia.

A guerra na Ucrânia, provocada pela invasão russa em 24 de fevereiro deste ano, reativou a discussão sobre o alargamento da União Europeia.

No fim de novembro, o primeiro-ministro considerou que, “com a atual estrutura institucional, com a atual arquitetura orçamental, a União Europeia não tem condições para cumprir as expectativas que agora está a criar” à Ucrânia e a outros países que anteriormente solicitaram adesão.

António Costa defendeu que, “se estas expectativas não foram uma mera declaração política simpática de ocasião, a União Europeia tem de se reestruturar profundamente, isto se não quiser implodir por força das novas adesões“.

Esta é a 27.ª reunião do Conselho de Estado convocada por Marcelo Rebelo de Sousa desde que assumiu as funções de Presidente da República, em março de 2016.

No 292. dia de guerra, o Presidente Volodymyr Zelensky afirmou que o conflito na Ucrânia acabaria se o homólogo russo, Vladimir Putin, morresse. O chefe da diplomacia da União Europeia adiantou que no nono pacote de sanções à Rússia, que está a ser debatido pelos Estados-membros da UE, incluirá medidas contra a exportação iraniana de drones para a Rússia e restrições ao setor financeiro.

• O Presidente Volodymyr Zelensky afirmou que os apagões são a “última esperança dos terroristas” russos. No habitual discurso, alertou que Moscovo não abandonou as suas “táticas de terror” e continua a ter planos de atingir o território ucraniano com ataques aéreos.

• Os Estados-membros da União Europeia estão esta segunda-feira a ultimar o nono pacote de sanções à Rússia, após chegarem a acordo sobre a inclusão na “lista negra” de 144 pessoas e 48 entidades envolvidas na intensificação da guerra na Ucrânia, adiantou Josep Borrell, chefe da diplomacia da UE.

• A Ucrânia não precisa de autorização para atacar objetivos em território russo, afirmou na televisão ucraniana o secretário do Conselho nacional de Segurança e Defesa da Ucrânia. Oleksiy Danilov sublinhou que as forças ucranianas vão atacar “onde for necessário”.

• Os líderes das nações do G7 prometeram hoje continuar a apoiar a Ucrânia pelo tempo “que for necessário”, após mais de nove meses de guerra, acordando os elementos de um novo sistema para canalizar fundos a curto e longo prazo para Kiev.

• A União Europeia sancionou o Irão por fornecer à Rússia drones usados na guerra que decorre na Ucrânia. Segundo o Kyiv Independent, quatro cidadãos iranianos foram adicionados à lista de sanções, bem como quatro entidades responsáveis pelo desenvolvimento e envio de veículos aéreos não tripulados para Moscovo.

• O Presidente da Polónia, Andrzej Duda, disse hoje em Berlim que o Presidente russo, Vladimir Putin, pode estar seguro de que a NATO nunca atacará a Rússia, ao contrário do que Moscovo fez à sua vizinha Ucrânia.

• O vice-governador russo na região de Kherson, sob ocupação de forças russas na Ucrânia, ficou ferido após a explosão do seu carro. Segundo as agências russas, Vitaliï Buliouk está “em condição estável”.

• Vladimir Soloviov, apresentador de um programa televisivo pró-Kremlin de grande audiência na Rússia, visitou a linha da frente da invasão da Ucrânia, onde ouviu de soldados russos críticas aos abastecimentos e à anterior liderança militar.

• Os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia, reunidos em Bruxelas, chegaram a um acordo para aumentar em 2 mil milhões de euros o limite financeiro para o Mecanismo Europeu de Apoio à Paz, um fundo que tem sido usado para reembolsar os Estados-membros por providenciarem armas à Ucrânia.

The EU remains committed to provide military support to #Ukraine and other partners alike.

We are increasing today the financial ceiling of the European Peace Facility #EPF by €2 billion in 2023. https://t.co/Ad4nUgUEM9 pic.twitter.com/1SG4GjIj0P

— Josep Borrell Fontelles (@JosepBorrellF) December 12, 2022

• Duas pessoas morreram e cinco ficaram feridas depois das tropas russas terem bombardeado a região de Kherson, divulgaram as autoridades locais. “O inimigo voltou a atacar áreas residenciais de Kherson”, acusou o governador Yaroslav Yanushevich. Também em Donetsk foram registadas duas mortes e dez feridos num ataque aéreo russo à cidade de Hirnyk.

As autoridades francesas alertaram as principais administrações e organizações para possíveis envios de cartas-bomba como as que recentemente visaram embaixadas ucranianas e instituições políticas espanholas, adiantou uma fonte de segurança à agência de notícias France-Presse (AFP).

A Embaixada da Ucrânia em Paris também foi alvo dessas cartas, acrescentou a mesma fonte.

Questionada pela AFP, a entidade ucraniana não comentou a informação.

O Presidente Volodymyr Zelensky disse esta segunda-feira que os apagões são a “última esperança dos terroristas” russos. No habitual discurso, alertou que a Rússia não abandonou as suas “táticas de terror” e quem continua a ter planos de atingir o território ucraniano com ataques aéreos.

“A ausência de ataques maciços de mísseis significa apenas que o inimigo se está a preparar para eles e pode atacar a qualquer momento”, alertou.

Os recentes ataques russos na Ucrânia têm atingido várias infraestruturas de energia, provocando apagões em várias regiões. No entanto, Zelensky garante que a “vitória virá” e que, mesmo sem luz, a Ucrânia sabe “bem para onde disparar e o que libertar”.

O Presidente da Polónia, Andrzej Duda, disse em Berlim que o Presidente russo, Vladimir Putin, pode estar seguro de que a NATO nunca atacará a Rússia, ao contrário do que Moscovo fez à sua vizinha Ucrânia.

“O que podemos dizer, como pessoas francas, como políticos, como membros da NATO, que é uma aliança de defesa, o que podemos garantir à Rússia é que nenhum de nós quer fazer com a Rússia o que a Rússia está a fazer ao seu vizinho”, assegurou o chefe de Estado polaco, durante uma visita à capital alemã.

Numa conferência de imprensa conjunta com o Presidente alemão, Frank-Walter Steinmeier, Duda garantiu que nunca houve intenção de atacar a Rússia.

As autoridades ucranianas advertiram que não necessitam de autorização para atacar objetivos em território russo, enquanto na Rússia surgem apelos para o reforço da defesa antiaérea na retaguarda profunda numa admissão dessa capacidade militar de Kiev.

“Atacaremos onde seja necessário, onde tenhamos de atacar o inimigo, porque o inimigo está ali, desde a fronteira até Vladivostoque”, declarou na televisão ucraniana o secretário do Conselho nacional de Segurança e Defesa da Ucrânia (SNBO), Oleksiy Danilov.

Os líderes das nações do G7 prometeram hoje continuar a apoiar a Ucrânia pelo tempo “que for necessário”, após mais de nove meses de guerra, acordando os elementos de um novo sistema para canalizar fundos a curto e longo prazo para Kiev.

O chanceler alemão, Olaf Scholz, que está atualmente à frente G7, disse que plano é ajudar a Ucrânia com os fundos necessários à sobrevivência imediata, mas também nos esforços de reconstrução do país devastado pela guerra.

“O objetivo é construir rapidamente esta plataforma com a participação da Ucrânia, instituições financeiras internacionais e outros parceiros”, afirmou, citado pelo New York Times.

A União Europeia sancionou o Irão por fornecer à Rússia drones usados na guerra que decorre na Ucrânia. Segundo o Kyiv Independent, quatro cidadãos iranianos foram adicionados à lista de sanções, bem como quatro entidades responsáveis pelo desenvolvimento e envio de veículos aéreos não tripulados para Moscovo.

⚡️EU sanctions Iran for supplying Russia with drones.

The EU on Dec. 12 added four individuals to the list of sanctions against Iran, as well as four entities “for their role in the development and delivery of UAVs used by Russia in its war against Ukraine.”

— The Kyiv Independent (@KyivIndependent) December 12, 2022

A Ucrânia tem acusado a Rússia de lançar vários ataques com drones iranianos desde setembro, apelando aos países aliados que enviem mais sistemas de defesa antiáerea.

O Presidente da Polónia, Andrzej Duda, disse hoje em Berlim que o Presidente russo, Vladimir Putin, pode estar seguro de que a NATO nunca atacará a Rússia, ao contrário do que Moscovo fez à sua vizinha Ucrânia.

“O que podemos dizer, como pessoas francas, como políticos, como membros da NATO, que é uma aliança de defesa, o que podemos garantir à Rússia é que nenhum de nós quer fazer com a Rússia o que a Rússia está a fazer ao seu vizinho”, assegurou o chefe de Estado polaco, durante uma visita à capital alemã.

Numa conferência de imprensa conjunta com o Presidente alemão, Frank-Walter Steinmeier, Duda garantiu que nunca houve intenção de atacar a Rússia.

O vice-governador russo na região de Kherson, sob ocupação de forças russas na Ucrânia, ficou hoje ferido após a explosão do seu carro, mas está “em condição estável”, disseram agências russas.

Vitaliï Buliouk, primeiro vice-governador da região de Kherson, que Moscovo anexou no final de setembro sem controlá-la totalmente, “ficou ferido” na sequência “da explosão do seu carro”, declarou o ministro regional da Saúde, Vadim Ilmiev.

“A sua condição é estável, (a lesão é) de gravidade moderada”, disse o ministro, citado pela agência de notícias TASS.

De acordo com Ilmiev, “o motorista do carro morreu instantaneamente”, quando “uma mina direcional explodiu e o carro foi carbonizado”.

O Presidente Volodymyr Zelensky afirmou que a guerra na Ucrânia acabaria se o homólogo russo, Vladimir Putin, morresse, uma vez que as instituições do país invasor deixariam de trabalhar.

In an interview with David Letterman, Zelensky said he believes Russia's war ends if President Vladimir Putin dies.

When asked about plans after the war, he said, "I will be frank – I really want to go to the sea. Just go to the seacoast and have a beer."https://t.co/uazB4xxnL2

— The Kyiv Independent (@KyivIndependent) December 12, 2022

“Um regime autoritário é terrível e é um grande risco, uma vez que não podemos ter tudo a depender de uma pessoa. Assim, quando uma pessoa sai, as instituições param”, afirmou numa entrevista com David Letterman, citada pelo Kyiv Independent.

Zelensky garantiu que vai continuar no cargo até à vitória da Ucrânia, mas assumiu não ter planos sobre o seu futuro político depois disso. “Nem sequer penso nisso. Vou ser franco. Eu quero muito ir até ao mar. Ir até à costa e beber uma cerveja”.

Vladimir Soloviov, apresentador de um programa televisivo pró-Kremlin de grande audiência na Rússia, visitou a linha da frente da invasão da Ucrânia, onde ouviu de soldados russos críticas aos abastecimentos e à anterior liderança militar.

A má qualidade da comida e da água foi apontada, no programa emitido na noite de domingo (madrugada em Lisboa), por elementos de uma tripulação de helicópteros. “Mas quem é que confecciona a vossa alimentação?”, perguntou-lhes Soloviov. “Somos nós próprios”, responderam-lhe.

“Os militares russos da força aérea fazem 3, 5 ou até 7 operação por dia, “consoante as necessidades”, referiu o apresentador, acrescentando que na frente dos combates é também evidente o descontentamento com a forma como o antigo comando conduziu a estratégia ofensiva das tropas russas. ”Os golpes [contra a Ucrânia] deveriam ter sido mais contundentes”, criticaram alguns militares.

Os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia, reunidos em Bruxelas, chegaram a um acordo para aumentar em 2 mil milhões de euros o limite financeiro de um fundo europeu que tem sido usado para fornecer armas à Ucrânia.

A quantia está destinada ao Mecanismo Europeu de Apoio à Paz, um fundo que tem sido usado para reembolsar os Estados-membros por providenciarem armas à Ucrânia.

“A União Europeia continua comprometida em fornecer apoio militar à Ucrânia e a outros parceiros”, sublinhou o chefe da diplomacia da UE, Josep Borrell.

The EU remains committed to provide military support to #Ukraine and other partners alike.

We are increasing today the financial ceiling of the European Peace Facility #EPF by €2 billion in 2023. https://t.co/Ad4nUgUEM9 pic.twitter.com/1SG4GjIj0P

— Josep Borrell Fontelles (@JosepBorrellF) December 12, 2022

Duas pessoas morreram e cinco ficaram feridas depois das tropas russas terem bombardeado a região de Kherson, divulgaram as autoridades locais. “O inimigo voltou a atacar áreas residenciais de Kherson”, acusou o governador Yaroslav Yanushevich, citado pelo The Guardian.

Já em Donetsk, outros dois civis morreram e dez ficaram feridos num ataque aéreo russo à cidade de Hirnyk. Numa publicação no Telegram, o gabinete do Procurador-geral da Ucrânia indica que os bombardeamentos russos atingiram a zona central da cidade.

Segundo o Estado-maior das Forças Armadas da Ucrânia, as tropas russas continuam a bombardear com mísseis, drones e artilharia a região de Donetsk e também Lugansk.

Um vídeo divulgado por Francis Scarr, jornalista da BBC Monitoring, mostra a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros russo – liderado por Sergey Lavrov – a emocionar-se enquanto declama um poema da Segunda Guerra mundial.

Escrito pelo poeta Vladimir Vysotsky, o poema relata os horrores dessa guerra, numa altura que o conflito que decorre na Ucrânia se prolonga há mais de nove meses.

Russian Foreign Ministry spokeswoman Maria Zakharova couldn't hold back her tears while reading Vladimir Vysotsky's WW2 poem "We're turning the earth" pic.twitter.com/EZVEWyHYNc

— Francis Scarr (@francis_scarr) December 12, 2022

No 292.º dia de guerra, o porta-voz do Kremlin anunciou que o Presidente russo, Vladimir Putin, não vai dar “a grande conferência de imprensa” habitual de fim de ano. Kiev acusou Moscovo de estar a usar antigos mísseis de fabrico ucraniano nos ataques contra o país.

• O Reino Unido não fechou a porta ao envio de sistemas de armas de maior alcance para a Ucrânia. “Temos no nosso arsenal sistemas de armas de maior alcance e, se a Rússia continuar a atingir áreas civis e tentar quebrar as convenções de Genebra, vamos estar de mente aberta sobre o que vem a seguir”, afirmou pelo The Guardian.

• A Polónia e a Alemanha deverão avançar com pedidos de ajuda à União Europeia para lidar com o expectável aumento de refugiados ucranianos, durante o inverno, adiantou o presidente polaco.

• O primeiro-ministro ucraniano, Denys Shmyhal, apelou a mais ajuda militar, especialmente baterias de mísseis “Patriot” e outros sistemas de defesa antiaérea, para combater os ataques russos.

• O gás no inverno da União Europeia está, para já, garantido, mas o mesmo não se pode dizer do próximo ano, se a Rússia decidir cortar o fornecimento que ainda está ativo. “Apesar das ações que temos desenvolvido ainda poderemos vir a ter um ‘buraco’ de cerca de 30 mil milhões de metros cúbicos de gás no próximo ano”, avisou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

• Os líderes do G7 – Estados Unidos, Alemanha, França, Itália, Grã-Bretanha, Canadá e Japão – têm marcada para esta tarde uma cimeira online dedicada à invasão russa da Ucrânia e suas consequências.

• O traficante de amas russo Viktor Bout, libertado pelos Estados Unidos numa troca de prisioneiros, já se terá juntado às fileiras do Partido Liberal Democrático, o partido ultranacionalista leal ao Kremlin que exige à Rússia que conquiste os países da antiga União Soviética.

• Depois da reunião de diplomatas da Rússia e dos Estados Unidos, na Turquia, Moscovo acusou os norte-americanos de de não adotarem uma abordagem construtiva. “Posso dizer que qualquer contacto é útil, mas infelizmente não vemos uma abordagem construtiva do lado americano voltado para resultados concretos”, afirmou o vice-ministro russo dos Negócios Estrangeiros.

• Na última atualização das forças armadas ucranianas sobre as baixas russas, Kiev indica que mais 620 militares russos foram mortos na guerra, o que aumenta o número de perdas do Kremlin para 94.760. A Ucrânia diz ainda que foram abatidos 2.966 tanques, 5.928 carros blindados de combate, 211 sistemas de guerra antiaérea, 264 helicópteros e 592 mísseis de cruzeiro.

• Andrei Kelin, diplomata russo no Reino Unido, disse ao jornal Izvestia que “os membros da família real são aconselhados a não manter ou entrar em contacto com a embaixada russa” em Londres. Segundo a Sky News, que cita o jornal russo, Kelin disse ainda que a maioria dos políticos no Ocidente são como “borboletas que duram um dia”, pois não pensaram a sério sobre o futuro e estão obcecados em marcar “pontos políticos fúteis”.

• Os países que fazem parte da União Europeia ainda não chegaram a acordo sobre o novo pacote de sanções a aplicar à Rússia, admitiu Josep Borrel antes de entrar para a reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros. O chefe da diplomacia da UE espera que os 27 se consigam concertar neste tema até terça-feira.

O ministro da Defesa britânico, Ben Wallace, disse que o Reino Unido não fechou a porta ao envio de sistemas de armas de maior alcance para a Ucrânia, caso a Rússia continue a lançar ataques sobre alvos civis.

“Temos no nosso arsenal sistemas de armas de maior alcance e, se a Rússia continuar a atingir áreas civis e tentar quebrar as convenções de Genebra, vamos estar de mente aberta sobre o que vem a seguir”, explicou, afirmou pelo The Guardian.