A audição de João Gomes Cravinho já terminou. O ministro voltará para a semana para uma nova audição exclusivamente dedicada à questão do Hospital Militar de Belém, pedida pelo PSD.

Daqui a pouco vai poder ler no Observador um resumo do que foi dito nesta audição. Até já!

Inês Sousa Real, do PAN, diz que há questões sobr eo hospital militar que ainda estão por esclarecer e deixa duas ao ministro: “o que o levou a promover Alberto Coelho para a Empordef? Teve ou não indícios internos sobre riscos da obra”?

O ministro responde que a sua preocupação com a despesa pública existe e que por isso é que fez a participação sobre aquele obra. O MP já estava a investigar, diz a deputada, mas o ministro diz que o que leu “no jornal” é que a investigação começou em 2018 e que o Covid, e as obras no hospital, surgiram em 2020. Conclui: “O MP não estaria a investigar em 2018 o caso do Hospital de Belém”.

Quanto à autorização, o ministro volta a remeter para o relatório da inspeção geral da Defesa Nacional.

Quanto à expressão “avançar a todo o gás”, foi usado por si com “alguma informalidade num mail de 20 de março” e que é “uma instigação para se avançar rapidamente” — “não teve nada a ver com autorizações, não quer dizer avançar em contradição com a lei ou no quadro estabelecido”.

Sobre Alberto Coelho, diz que as interrogações sobre a sua idoneidade só surgiram depois dessa nomeação para empresa da Defesa.

Agora fala Joana Mortágua que também fala do caso das obras do hospital militar que classifica de “preocupante”. “Não deixam de estar em causa contradições sobre um desvio de mais de 2,5 milhões de euros” numa obra pública.

“Há uma contradição nos tempos”, diz a deputada do BE que lembra que o ministro “enviou para o MP as suas desconfianças muito mais tarde do que começou a investigação que deu origem à Tempestade Perfeita”.

“Diz que conhecia mas não autorizou a despesa. Se não autorizou, quem é que o fez?”, pergunta e também o questiona sobre a expressão “avançar a todo o gás” que respondeu para se avançar na obra e se isso não é dar uma autorização tácita” sobre a despesa que resultou numa derrapagem de custos.

Pergunta também porque “não desconfiou o suficiente” para não nomear Alberto Coelho, o ex-diretor geral que é agora suspeito de corrupção, para uma empresa da Empordef.

Agora fala Bruno Dias, do PCP, que diz que há “indispensáveis esclarecimentos” que o ministro tem de dar sobre o caso que envolve o Hospital Militar de Belém, mas que nesta audição apenas fala de Negócios Estrangeiros.

Remete questões sobre o caso que envolve Gomes Cravinho como ministro da Defesa (cargo que ocupou no anterior Governo) para a audição da próxima semana sobre este mesmo caso, pedida pelo PSD.

O ministro responde ao deputado da IL. recusando estar “incomodado” por estar a responder a questões que nada têm a ver com os Negócios Estrangeiros.

“Se não achasse que tinha condições já teria apresentado a minha demissão e já me tinha ido embora, mas não há nenhuma razão para fazer isso”, garante. “Com certeza que tenho todas as condições para exercer as funções de ministro dos Negócios Estrangeiros.

Na IL, Rodrigo Saraiva, diz que “quando se tem autoridade política fragilizada fica complicado fazer representação externa”.

Remete as questões mais concretas para a audição sobre o tema do Hospital Militar de Belém, e pergunta se o ministro tem “autoridade política para continuar como ministro dos Negócios Estrangeiros”.

Ventura pede novamente a palavra para dizer que não acha que o ministro mentiu ao Parlamento, mas tem “a certeza”. E volta a citar a audição de Cravinho e a resposta onde o ministro nega ter sido solicitada autorização.

“O ministro sabe que o ofício que lhe estão a enviar é um pedido de autorização. O senhor é responsável por estas obras”, acusa.

O ministro repete que nada lhe foi solicitado, que não é isso que dizem as regras e ironiza que também Ventura “não poderia ser candidato ao Tribunal de Contas”, por desconhecer procedimentos.

O ministro responde a André Ventura e diz que nota que “há uma inflexão de linguagem” no deputado do Chega: “Dizia que eu menti e agora diz que acha que eu. menti. É preciso mostrar e o que veio aqui fazer não demonstra nada”.

“Há um esforço claro para baralhar as pessoas”, acusa o ministro que garante não ter dito que não foi informado, no debate de urgência no Parlamento.

O ministro diz que “se tivesse feito um despacho retroativo a dar autorização pelas despesas, seria também responsável pela relação duvidosa com diversas empresas”.

O ministro diz que os custos mensais da obra que o deputado referiu na intervenção “não têm nada a ver com os custos da obra” e “pede rigor para uma matéria importante e significativa”.

É a vez do deputado André Ventura que também não passa ao lado da questão do Hospital Militar de Belém, considerando que o ministro “já não o devia ser”.

“Como é que o um ministro que tem negócios não sabe que negócios tem”, pergunta sobre o outro caso que envolve o ministro que diz estar “fragilizado”.

“Está aqui hoje e se calhar não devia estar”, diz Ventura que acusa o ministro de ter “mentido no Parlamento”, recordando a resposta ao ministro nessa altura e lê : “Não não autorizei nem foi solicitado ou informado”.

Ventura diz que “foi solicitada” a autorização e que o ministro “mentiu a esta câmara”. Pergunta mesmo diretamente se o ministro acha que mentiu ao Parlamento.

Quanto à autorização, o deputado diz que “se é recebido um ofício a dizer que a obra vai resvalar, com detalhe das obras, será que o ministro não está. a dar autorização tacitamente?”. “Sabia que a obra ia derrapar, tendo ou não autorizado”.

E o deputado ainda acrescenta que o hospital em causa afinal não está a ser usado para o efeito para o qual foi aumentado — que era para dar resposta a doente Covid.

“Foi prudente em quê, mãe do céu, quando podia ter impedido a derrapagem e nada fez?”, pergunta ainda Ventura que quer ainda saber se o ministro falou das Finanças sobre este aumento de despesa.

O ministro continua a dizer estar disponível para que “o diálogo possa acontecer de maneira esclarecedora e não atirando para o ar sem base factual nem jurídica”, em mais uma indireta ao PSD que o acusou de ter dado autorização tácita à derrapagem nas obras do Hospital Militar de Belém.

Agora fala o PS, que também pega no tema e ataca o PSD, com o deputado Francisco César a acusar o PSD de “primeiro acusar e depois perguntar”.

“O PSD diz que o ministro é culpado à partida quando foi por ação do ministro que o caso foi denunciado ao Tribunal de Contas. Foi por ação deste Governo”, diz o socialista.

“O que percebemos é que não interessam os esclarecimentos do ministro, o que interesaa é poder acusar o ministro, sentenciar o ministro independentemente dos esclarecimentos”, afirma o socialista. “Que mau exemplo é este quando condenámos quem denunciou e esquecemos quem cometeu o crime”, remata.

O ministro responde à deputada acusando-a de “criatividade jurídica” e diz que em nenhuma circunstância o que foi enviado à Defesa “é um pedido de autorização” e que não é verdade que ao não haver resposta se está “tacitamente está a aprovar”.

O ministro diz que o ofício enviado sobre o aumento dos custos da obra “nem era muito claro sobre as despesas em causa”, embora demonstrasse que o custo total seria superior ao inicialmente previsto. “Mas nada disso explicita uma autorização”, garante apontando o relatório da Inspeção-geral de Defesa Nacional que diz que “não existe formalização do pedido de autorização para a tutela”.

A deputada Paula Cardoso, do PSD, precisa o que está em causa: “O ministro diz que não autorizou a despesa e isso não lhe foi solicitado. Não tenho dúvidas que formalmente não autorizou, disso não tenho dúvidas outra coisa é não lhe ter sido pedida autorização”.

O PSD mantém-se no tema e diz que a decisão do ministro de não responder ao email sobre a derrapagem é suspeita. “Se dúvidas tivesse teria respondido. Não o tendo feito, autorizou”. E pede ao ministro que esclareça se o facto de não ter respondido não dá acordo tácito à autorização — citando o regime excecional de autorização de despesa.

O presidente da comissão ironiza que as perguntas não sejam sobre os Negócios Estranegiros.

O ministro responde que vê “muita jactância e insinuações. mas em concreto, nada”. E pergunta ao deputado do PSD para concretizar sobre a acusação de ter omitido informações.

Acusa o deputado de ter “erros nas suas afirmações” e diz que o processo foi enviado por si para o Tribunal de Contas.

O primeiro a intervir — ao contrário das expectativas dos socialistas que contavam ser os primeiros para esvaziar o tema — é o PSD e João Montenegro diz ao ministro que ele “não tem condições para continuar no exercício do cargo”. “A sua prestação, como membro do Governo, está ferida de morte. O clima de suspeição está em cima de si e está mais do que provado que tem uma relação difícil com a verdade, até mesmo aqui no Parlamento”.

“A mancha que transita das suas funções enquanto Ministro da Defesa, suja as suas funções de Ministro dos Negócios Estrangeiros”, continua. O social-democrata acusa o ministro de faltar à verdade na Assembleia da República e também de ter às costas esta derrapagem nas obras do Hospital Militar de Belém, que custaram “quatro vezes mais”, sem que o ministro tenha feito “nada para o evitar”.

Omitiu aqui nesta casa. Disse que não sabia da derrapagem das obras no Hospital Militar de Belém, mas afinal sabia”.

A “falta de transparência, as incoerências estão a fazer escola no Governo e também o problema com a verdade”, atira o deputado. “Parece que esteve a aprender com o ministro Pedro Nuno Santos que primeiro disse que não sabia de nada e depois sabia de tudo”, afirmou.

E pergunta ao ministro se estas suspeições “prejudicam a imagem de Portugal lá fora” — “como pode representar Portugal, quando está diminuído e fragilizado?” — e se ao responder ao questionário do Governo teria condições para se manter em funções.

O ministro faz uma intervenção inicial onde fala da pasta que lidera, a dos Negócios Estrangeiros, assinalando alguns resultados. Fala no impacto da guerra da Ucrânia, na abertura de novas embaixadas portuguesas no mundo e perspetivou atenção à Ucrânia, reforçar as relações com o Magreb, intensificar as relações ibero americanas, dinamizar as relações com o Brasil.

Além disso, afirmou ainda que na próxima temporada Portugal apoiará a recandidatura de António Vitorino a diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações. Não toca no caso mais polémico.

O ministro virá ao Parlamento, a pedido do PSD, para uma audição só sobre o caso, mas a audição de hoje não passará ao lado do tema mais polémico, com o próprio PS a prometer trazê-lo para a mesa para permitir o esclarecimento do ministro.

Na oposição, o PSD também irá questionar Gomes Cravinho sobre as questões relativas ao Hospital Militar de Belém.

O ministro dos Negócios Estrangeiros já está na comissão parlamentar para a audição.