Momentos-chave
Histórico de atualizações
  • Bom dia, continuámos a seguir a atualidade nacional neste outro artigo em direto.

    Hugo Soares diz que Ventura “podia ser um camarada” e acusa Chega e PS de usarem “receita de Sócrates”

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  • Cordeiro responde a Pedro Nuno: "Se por acaso se dirigia a mim, falha o alvo"

    O socialista Duarte Cordeiro comentou esta noite às declarações de Pedro Nuno Santos na semana passada, quando atacou “taticistas” do PS, para dizer que o antigo líder (e amigo) “falha o alvo”.

    “Não sei a quem se dirigia, se por acaso se dirigia a mim, falha o alvo. Na minha vida política, em diversos momentos, as minhas convicções levaram-me a tomar posições que nem sempre eram as mais populares e não me revejo nesse tipo de considerações”, disse Cordeiro há pouco no seus espaço de comentário no canal Now.

    O socialista diz que a “polémica não tem nenhum interesse” e que era dispensável”, criticando Pedro Nuno, que “o que decidiu destacar na sua declaração de regresso ao Parlamento diz muito pouco aos portugueses e aos seus problemas.”

    “Os portugueses não estão interessados neste tipo de polémicas”, reforçou ainda, garantindo que não vai “acompanhar” Pedro Nuno Santos neste tipo de declarações.

  • Influencer: Chega e IL acusam Costa de mentir e BE critica divulgação de escutas

    Os presidentes do Chega e da Iniciativa Liberal consideraram hoje que o ex-primeiro-ministro António Costa mentiu nas declarações que proferiu no âmbito do processo Influencer, o BE criticou a divulgação de escutas e o PS não comentou.

    Na segunda-feira, a TVI/CNN divulgou uma escuta referente a uma conversa entre António Costa e o advogado Diogo Lacerda Machado sobre o projeto Start Campus na véspera do Natal de 2022 – empreendimento em Sines que esteve na origem da demissão do anterior primeiro-ministro soicalista em novembro de 2023.

    Essa escuta, segundo a TVI/CNN, contraria a versão que foi apresentada em novembro de 2023 por António Costa, segundo a qual “nunca, em circunstância alguma” falou sobre o assunto Start Campus com Diogo Lacerda Machado, que era consultor desse projeto.

    No parlamento, o presidente do Chega considerou que o anterior primeiro-ministro “foi desmentido diretamente pelas escutas que foram apresentadas”, o que constitui “uma coisa gravíssima”.

  • Apagão. "Não temos dúvida que o Governo respondeu rápido"

    O deputado do PSD, Paulo Moniz, autor do relatório sobre o apagão, defende a resposta do Governo no dia 28 de abril de 2025 e diz que não existia noção das lacunas existentes no país.

    Ouça aqui o Sofá do Parlamento

    Apagão. “Não temos dúvida que o Governo respondeu rápido”

  • Ventura acusa Governo de apresentar plano de ‘marketing’ sem prioridades

    O líder do Chega, André Ventura, classificou como ‘marketing’ o programa “Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência” (PTRR), hoje apresentado pelo Governo, e considerou que não define prioridades nem estratégias.

    “Este programa consegue essa coisa extraordinária, consegue ser um conjunto vasto de operações, de anúncios, de ‘marketing’, que não se diferencia muito dos planos extraordinários que tivemos para a saúde em 60 dias, dos planos que eram apresentados pelo Partido Socialista para lutar contra as várias calamidades, sem nenhuma concretização evidente”, afirmou.

    Esta posição foi transmitida por André Ventura em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, pouco depois de o primeiro-ministro ter apresentado publicamente o PTRR, que vai ter um envelope financeiro global de 22,6 mil milhões de euros e um horizonte temporal de nove anos.

    O presidente do Chega considerou que “os portugueses começam a ficar um pouco fartos de planos com valores”, mas “sem qualquer definição de prazos, de concretização e sequer de suporte de custos e de divisão de custos” e afirmou que há certas propostas do PTRR que “nem sequer se sabe por que entidades vão ser custeadas”.

  • Mil milhões de euros é impacto estimado das tempestades nas receitas fiscais e da segurança social

    Depois de estimar os prejuízos das tempestades de janeiro e fevereiro em 5,3 mil milhões — sendo 3,16 mil milhões associados ao setor público, o Governo admite que o impacto desses fenómenos nas receitas fiscais e contributivas atinjam os mil milhões de euros (0,3% do PIB), de acordo com o documento do PTRR.

    Em 2027 o impacto nessas receitas será de 300 milhões (0,1% do PIB).

    Segundo o documento, a perda de receita fiscal, nomeadamente o efeito no IRC, deverá atingir 600 milhões de euros em 2026 e 300 milhões de euros em 2027.

    Na receita contributiva, e tendo 15 mil empresas pedido a isenção de taxa social única, a Segurança Social deverá perder cerca de 335 milhões de euros. E estima-se 80 milhões de euros de custos com outros apoios (incentivo financeiro e extraordinário para a manutenção de postos de trabalho e o apoio do lay-off). Ou seja, o impacto para a Segurança Social em 2026 é de 400 milhões em termos de perda de receitas.

  • IL, PCP e BE acusam Governo de propaganda com PTRR e Livre elogia agência especializada

    IL, PCP e BE acusaram hoje o Governo de fazer um número de propaganda com a apresentação do PTRR, enquanto o Livre elogiou a iniciativa de criar uma agência especializada temporária para coordenar a execução das medidas.

    Estas posições foram assumidas na Assembleia da República em declarações aos jornalistas após a apresentação, pelo primeiro-ministro, da versão final do programa “Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência” (PTRR).

    A presidente da IL acusou o executivo de ser um “Governo de aparências” e de estar “completamente desligado da realidade”, considerando que o que foi hoje apresentado corresponde ao “o mesmo conjunto de medidas avulsas” divulgadas há dois meses e trata-se de um “plano genérico, sem visão estratégica de futuro”.

    Mariana Leitão argumentou ainda que várias das propostas que foram agora anunciadas já constavam do programa do atual Governo e de diferentes programas eleitorais, “sem que haja qualquer concretização”, e tratam-se de iniciativas, acrescentou, que apenas cumprem com as “funções essenciais do Estado”.

  • CPI ao INEM suspende trabalhos e volta a chamar ex-presidente Sérgio Janeiro

    A comissão parlamentar de inquérito (CPI) ao INEM decidiu hoje suspender por unanimidade os trabalhos e convocar novamente o ex-presidente do instituto Sérgio Janeiro após detetadas contradições sobre o conhecimento dos pré-avisos da greve no final de 2024.

    A nova audição do antigo presidente do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) decorrerá entre quarta-feira e 13 de maio, “em virtude de se aguardar a receção de documentação adicional solicitada”.

    A CPI quer esclarecer também a divergência entre as declarações públicas da ex-secretária de Estado da Gestão da Saúde Cristina Vaz Tomé e o acervo documental da comissão.

  • PS diz que Governo deve deixar planos com “maus resultados” e executar medidas

    O PS considerou hoje que o PTRR é “mais uma operação de marketing” e que está na altura de o Governo “deixar-se de planos”, que têm tido “maus resultados”, e “arregaçar as mangas e executar” as medidas necessárias.

    “O PTRR [Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência] é mais um plano, mais uma operação de marketing com medidas já conhecidas, programadas e que é preciso executar. Este Governo de Luís Montenegro a cada problema inventa um plano novo”, criticou, em declarações aos jornalistas no parlamento, o líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias.

    Na perspetiva do dirigente do PS, está na altura do Governo PSD/CDS-PP “se deixar de planos, arregaçar as mangas e executar”.

    “Porque é com execução e com apoio às pessoas, aos cidadãos e cidadãs e às empresas que se faz a diferença, não é apresentando mais um plano quando o histórico dos planos é aquilo que nós conhecemos”, condenou.

  • “Concertação Social existe apenas com o objetivo do Governo legitimar medidas”

    O secretário-geral da CGTP, Tiago Oliveira, considerou hoje que a Concertação Social existe apenas com o objetivo de o Governo legitimar medidas que pretende ver aprovadas na Assembleia da República.

    “A concertação social existe apenas com um objetivo que é colocar no Governo a possibilidade de legitimar as medidas que quer ver aprovadas na Assembleia da República”, disse o dirigente em conferência de imprensa na sequência da reunião do Conselho Nacional da estrutura sindical.

    Tiago Oliveira disse ainda que “a Concertação Social devia servir, de facto, como local onde as diversas estruturas lá presentes pudessem contribuir de forma a melhorar as condições de vida de quem trabalha”.

    “Este Governo fugiu à discussão com a CGTP ao longo destes meses, fugiu à discussão, não levando à Concertação Social a discussão do pacote laboral. Fez um conjunto de reuniões paralelas à concertação social com o objetivo de tentar, no fim destas reuniões, aí sim, em sede de concertação social, pôr o carimbo final”, reiterou o dirigente.

  • PS alerta para “momento crítico” da CPI ao INEM e para contradições nas audições

    A deputada do PS Sofia Andrade considerou hoje que a comissão parlamentar de inquérito ao INEM entrou num “momento absolutamente crítico”, sublinhando que as audições das últimas semanas revelaram “um conjunto de contradições”.

    “Aquilo que foi dito, pela ministra [da Saúde], pela [ex-] secretária de Estado, de que não tiveram conhecimento de um pré-aviso de greve, choca profundamente com os documentos que temos na nossa posse, no nosso arquivo documental, e que comprovam que os pré-avisos de greve foram encaminhados com a devida antecedência”, disse à agência Lusa a coordenadora do grupo parlamentar do PS na CPI.

    A deputada defendeu que a atuação do Governo durante a greve às horas extraordinárias do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) no final de 2024 não pode ser desvalorizada.

  • Governo diz que “corre o prazo” para UGT apresentar propostas para lei laboral

    A ministra do Trabalho disse hoje que “corre o prazo” para que a UGT apresente propostas concretas relativamente à lei laboral, indicando que seria “muito positivo” assinar o acordo neste período, em que se assinala o 1.º de Maio.

    De acordo com Rosário Palma Ramalho, que falou à margem da sessão comemorativa do Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho, “neste momento, corre o prazo para que a UGT apresente propostas concretas relativamente à versão que todos os parceiros entenderam que deveria ser a versão final do anteprojeto”, ou então diga que “está de acordo com aquela versão e que assinaremos o acordo”.

    “Esse prazo está em curso, temos de aguardar”, disse.

    Palma Ramalho anunciou, na semana passada que vai agendar uma reunião da Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS) para 07 de maio, para Governo e parceiros sociais encerrarem “formalmente o tema”.

  • Francisco Gomes (Chega) deve retratar-se de acusações que fez sobre pagamentos

    A Comissão Parlamentar de Transparência aprovou hoje, por maioria, uma recomendação ao deputado do Chega Francisco Gomes para que se retrate publicamente de declarações que proferiu, mas que depois retirou, sobre pagamentos a deputados pelo setor TVDE.

    Esta recomendação consta de um relatório elaborado pelo vice-presidente da bancada socialista Pedro Delgado Alves e que, segundo fontes parlamentares, teve apenas os votos contra dos deputados do Chega.

    Em janeiro, o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, pediu à Comissão da Transparência um inquérito na sequência de afirmações do deputado do Chega Francisco Gomes que acusou outros deputados, mas sem identificá-los, de solicitarem pagamentos a uma associação do setor TVDE.

  • "Não queremos voltar ao antigo normal. Queremos fazer melhor"

    Luís Montenegro prepara-se para a fase final do seu longo discurso — mais de 50 minutos.

    “Este PTRR é focado na resolução dos problemas que os portugueses viveram e na prevenção que possamos ter de enfrentar no futuro. Não queremos voltar ao antigo normal. Queremos fazer melhor. É um investimento na segurança coletiva e na vida das pessoas, na continuidade das empresas e do funcionamento do país”, nota.

    “É um plano construído para todos e com todos. Este não é um plano que trata apenas de reagir. Trata sobretudo de antecipar. Investir e transformar”, continua o primeiro-ministro dizendo o quão fundamental é recuperar a “confiança” dos portugueses no Estado para gerar “tranquilidade”.

    “Transformar para proteger, proteger para responder e proteger para reforçar a confiança dos portugueses no Estado. São os portugueses que nos inspiram e motivam.”

    “Isto não foi o início. Isto não é o PTRR do Governo. Isto é o PTRR de Portugal inteiro e de todos os portugueses”, remata o primeiro-ministro.

  • PTRR prevê telefones de satélite e Starlink em todas as juntas de freguesia

    O PTRR prevê a entrega a todas as juntas de freguesia de “meios de comunicação robustos para funcionarem em quaisquer cenários de catástrofe”, como telefones satélite e o sistema Starlink, exemplificou Montenegro.

    “Em qualquer altura de catástrofe, a junta de freguesia terá comunicação, acesso a dados e à possibilidade de estar na rede que estará a dar resposta a essa eventualidade”, detalhou Montenegro.

    Esta “será das medidas com maior impacto e que contribuirá para a tranquilização dos cidadãos”, sublinhou o primeiro-ministro.

    Esta era uma medida que o Governo previa financiar com o PRR.

  • "Não podemos transmitir à sociedade a capacidade do Estado de pagar tudo a todos"

    Montenegro destaca agora uma das medidas mais importantes deste PTRR: um “fundo de catástrofes naturais e sísmicas, com reforma do regime de cobertura de riscos e criação de seguro obrigatório para habitações, apoiado por mecanismo de solidariedade para garantir acesso universal”.

    Dizendo que o Estado não se pode “substituir aos seguros”, o primeiro-ministro diz que a obrigação do Estado é criar um “modelo justo” que torne clara as responsabilidades das seguradoras, ao mesmo tempo que respeita a solidariedade social.

    “Não podemos transmitir à sociedade a capacidade do Estado de pagar tudo a todos a todo o tempo. Isso não é sustentável. Isso coloca em causa o nosso potencial de crescimento e o nosso potencial de termos uma sociedade mais justa”, reconhece Montenegro.

  • PTRR prevê 4 mil milhões de euros para redes de distribuição de eletricidade e gás

    Uma das prioridades do PTRR será o reforço das redes elétricas e de abastecimento de água e do armazenamento de energia. Serão investidos 4 mil milhões de euros em planos de desenvolvimento e investimento nas redes de distribuição de eletricidade e de gás, anunciou o primeiro-ministro.

  • Os três pilares do PTRR

    Luís Montenegro explica agora que este plano, no seu pilar “Recuperar” prevê uma resposta “face aos prejuízos de 5,3 mil milhões euros causados pelas tempestades” que ocorreram no país entre janeiro e fevereiro.

    No segundo pilar, “Proteger”, prevê um investimento de 14,97 mil milhões de euros. Explica Montenegro que nesta dimensão em concreto estão pensadas “61 reformas e investimentos” para tornar “mais resilientes perante eventos extremos as comunidades, os territórios, as empresas, as infraestruturas, os equipamentos e as redes de serviços essenciais (energia, comunicações, água)”.

    Por fim, o terceiro pilar: “Responder”, no valor de 2,3 mil milhões de euros. “São 24 reformas e investimentos para melhorar a resposta de emergência e apoios perante catástrofes e alterar o modelo de cobertura de riscos, atuando ao nível das pessoas, das comunicações e das infraestrutras.”

  • PTRR será gerido por uma agência que irá vigorar até 2034

    O primeiro-ministro anuncia que o PTRR será gerido através de uma agência cuja vigência será até 2034, o último ano para o qual estão previstas medidas no âmbito do plano.

    Essa agência “irá coordenar e executar o desenho de detalhe das medidas e fará a distribuição dos recursos alocados a cada uma e as reprogramações que serão feitas de forma intercalar e intermédia”, explicou Montenegro, que sublinha que este não é um “programa fechado”.

  • "Este não é um programa fechado que se esgota na sua apresentação hoje"

    Montenegro assinala, porém, que este plano não substitui o Programa de Governo, antes “interage” com a estratégia inicialmente definida pelo Executivo.

    “Este não é um programa fechado que se esgota na sua apresentação hoje. Pelo contrário. Teremos a capacidade de, a cada momento, fazermos uma avaliação daquilo que está a ser aplicado”, salvaguarda.

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