Hugo Soares diz que Ventura “podia ser um camarada” e acusa Chega e PS de usarem “receita de Sócrates” - como aconteceu

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, defendeu esta quarta-feira que a utilização da Base das Lajes pelos Estados Unidos no conflito com o Irão tem sido ínfima, em comparação com os recursos dos norte-americanos no Médio Oriente.

“A utilização é ínfima, se pensarmos na escala da presença de forças dos EUA e todos os seus recursos na região [do Médio Oriente], estamos a falar de uma presença que não é muito relevante”, referiu Rangel, no Programa Grande Entrevista da RTP, de Vítor Gonçalves.

O chefe da diplomacia portuguesa lembrou que a autorização portuguesa para a utilização da base nos Açores pelos norte-americanos está condicionada a que o material que passe pela base seja apenas utilizado como resposta a ataques, de forma proporcional e necessária e apenas contra alvos militares.

E realçou ainda que o acordo com os EUA sobre a Base das Lajes está consensualizada pelas grandes forças políticas portugueses.

O Governo acredita que a reforma laboral, a par da reforma do Estado e da reforma fiscal, é essencial para “convergir com a Europa aumentando a competitividade da economia e a produtividade das empresas”, disse hoje a ministra do Trabalho.

Falando no jantar comemorativo dos 50 anos da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), Rosário Palma Ramalho afirmou que as empresas não conseguem “pagar aos trabalhadores os salários que eles merecem” se a reforma da legislação laboral não for feita.

Sem essas três reformas, “dificilmente poderemos superar os indicadores que hoje continuam a colocar Portugal na cauda da Europa, apesar dos sinais muito positivos que temos nos últimos anos”, acrescentou a governante.

A ministra do Trabalho referiu que Portugal é segundo país da OCDE com a legislação laboral mais rígida, com uma produtividade 25% abaixo da média europeia e um salário médio 35% abaixo da média europeia.

O primeiro-ministro garantiu esta quarta-feira que não é tempo de privilegiar ou excluir nenhum grupo parlamentar para negociar a reforma laboral, após o Chega ter manifestado disponibilidade, com a contrapartida da descida da idade da reforma.

O líder do Chega, André Ventura, já manifestou disponibilidade para negociar com o Governo a reforma laboral, tendo já constituído uma delegação para o efeito, e colocou como uma das exigências a descida da idade da reforma.

Questionado pelos jornalistas sobre este caso, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, começou por recordar que vai aguardar pela “pronuncia definitiva” dos parceiros sociais, que está agendada para o próximo dia 07 maio, no decorrer de uma reunião da comissão permanente da concertação social.

“Até lá, vamos concentrar todos os nossos esforços num processo que já é longo, é verdade, mas é um processo que nós entendemos muito importante de concertação ao nível de parceiros sociais”, disse.

O presidente do Governo Regional dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) considerou esta quarta-feira que o programa “Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência” (PTRR), apresentado na terça-feira pelo primeiro-ministro, inclui “ligeiras diferenças” entre a nota de conceito e o documento final.

José Manuel Bolieiro disse esta quarta-feira que “ainda é cedo” para poder “detalhar aquilo que efetivamente está concretizado” no plano do PTRR, mas disse que notou “ligeiras diferenças” no documento que foi apresentado e aprovado na terça-feira em Conselho de Ministros e a nota de conceito apresentada na primeira fase pela República.

“A nossa satisfação é de que não ficou excluído o território e as necessidades das regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e vamos aproveitar o máximo que puder ser”, afirmou hoje aos jornalistas, na Ribeira Grande, na ilha de São Miguel, à margem da sessão de encerramento do Encontro dos Conselhos Económicos e Sociais – 50 anos da Autonomia dos Açores.

Mafalda Trigo, vice-presidente da ANAREC, estima à Rádio Observador que com a escalada desta quarta-feira do brent, os preços dos combustíveis deverão subir na próxima semana, com a subida ainda a depender da decisão do Governo de mexidas nas taxas do ISP.

17h. Mau tempo. Empresas afetadas vão poder pagar os empréstimos mais tarde

Na análise com base em dados até esta quarta-feira, a previsão aponta para uma subida de 4,5 cêntimos na gasolina e 8 cêntimos no gasóleo, que “poderá ser minimizado se o Governo fizer o mesmo exercício em relação ao ISP”.

Em vez de 8 cêntimos o gasóleo subiria 6 e na gasolina de 5 passaria para 4.

Num debate quinzenal sem vencedores, Ventura mostrou que escolhe sempre o que um governo socialista escolheria a nível económico. E José Luís Carneiro e Montenegro repetem discursos de há cinco anos? Ouça aqui o novo episódio de E o vencedor é… da Rádio Observador.

André Ventura é um socialista disfarçado?

António José Seguro nomeou Cláudia Ribeiro para o cargo de chefe da Casa Civil, funções que nos últimos 50 dias desempenhou de forma interino e que acumulava com o cargo de Secretária do Conselho de Estado. Para esse lugar entra Cristina Correia.

A proposta do Governo de revisão da Lei do Associativismo Jovem, que alarga até aos 35 anos o universo etário abrangido pelas associações e altera o modelo de financiamento, entrou esta quarta-feira em consulta pública.

Em comunicado, o Ministério da Cultura, Juventude e Desporto refere que a proposta, que altera o regime em vigor desde 2006, pretende modernizar o enquadramento legal e atualizá-lo face às atuais dinâmicas de participação juvenil e novas formas de organização coletiva.

“A proposta introduz uma abordagem orientada para o desempenho, o impacto e a avaliação objetiva dos apoios públicos, reforçando simultaneamente os princípios da equidade, da responsabilização e da transparência, sem comprometer a autonomia do movimento associativo”, refere a tutela.

A Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (CNECP) reuniu-se esta quarta-feira com senadores e deputados no Congresso Nacional brasileiro com o objetivo de estreitar laços entre os dois países, no contexto da entrada em vigor do acordo Mercosul-UE.

“Estamos a começar uma fase nova das nossas relações também através da aplicação do acordo económico entre a União Europeia e Mercosul”, que entra em vigor com caráter provisório sexta-feira, 01 de maio, declarou o presidente da comissão, o deputado José Cesário (PSD), em declarações à Lusa.

O deputado lembrou a declaração do Presidente do Brasil, Lula da Silva, em visita a Lisboa em 21 de abril, quando disse que Portugal pode ser a grande porta de entrada dos interesses empresariais brasileiros na Europa.

“Nós viemos trazer aqui uma mensagem de amizade, realçar muito a necessidade de Portugal e o Brasil, as suas autoridades estarem muito próximas, terem uma colaboração muito estreita num momento muito significativo na nossa história”, enfatizou José Cesário, que esteve acompanhado nesta visita pelas deputadas Elza Pais (PS), Regina Bastos (PSD) e Ana Catarina Louro, além dos deputados Manuel Magno (CH) e Rui Rocha (IL).

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) considerou que o novo PTRR do Governo trouxe poucas novidades e “ficou muito aquém do necessário para alavancar o setor agro-florestal”, de acordo com um comunicado divulgado esta quarta-feira.

“A receita repete-se com anúncios de medidas inscritas em programas e planos já existentes, com as habituais promessas de milhões que tarde ou nunca saem do papel”, segundo adiantou a nota.

Para a CNA, o Governo não pode “arrastar os pés” e tem de apoiar os prejuízos dos agricultores com as intempéries, através do “alargamento da ajuda simplificada para os 15.000 euros e com inclusão das culturas temporárias”.

A Confederação do Desporto de Portugal (CDP) manifestou esta quarta-feira a sua “profunda preocupação e discordância” com a ausência de referências ao setor no Plano de Transformação e Recuperação e Resiliência (PTRR) apresentado na terça-feira pelo primeiro-ministro Luís Montenegro.

“O Desporto precisa de ser levado a sério pelo poder político. O que vemos neste plano é uma ausência total de preocupação. As federações e os dirigentes fizeram o seu trabalho e apresentaram soluções. Do lado do Governo, recebemos silêncio e indiferença”, lamentou Daniel Monteiro, presidente da CDP, em nota enviada à agência Lusa.

O PTRR foi anunciado pelo executivo para um horizonte temporal de nove anos e com um envelope financeiro global de 22,6 mil milhões de euros, dividido entre fundos públicos nacionais (37%), financiamento privado (34%) e fundos europeus (19%).

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) considerou esta quarta-feira o Plano de Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR) um documento estratégico, mas pediu uma clarificação sobre a sua operacionalização e financiamento.

Em comunicado enviado à agência Lusa, a estrutura liderada pelo social-democrata Pedro Pimpão, presidente da Câmara de Pombal, distrito de Leiria, sublinha “que subsistem aspetos relevantes por clarificar, nomeadamente ao nível da operacionalização e do financiamento do plano”.

“No que respeita ao financiamento, o documento apresentado identifica apenas as grandes linhas de apoio, sendo essencial conhecer os montantes concretos associados, em particular a parcela de financiamento destinada aos municípios, com especial incidência no pilar da recuperação”, refere a mesma nota.

Luís Montenegro responde agora a Hugo Soares dizendo que é só “retórica política” dizer que não executa os seus planos. “Estão todos a ser executados, uns mais satisfatórios, outros menos”, diz. Sobre o plano para reduzir os impostos sobre o rendimento do trabalho e das empresas, exemplifica, há resultados concretos e Portugal tem crescido mais do que a média da UE.

Diz que quando fala de resultados as oposições ficam incomodadas e fazem “tiradas sem sustentação”. Lembra os 42 acordos que fez com a administração pública, as quatro reduções de IRS, as três subidas do CSI, este regime de IRS Jovem e de isenções para os jovens correspondem ao plano do Governo, que foi a votos. “Diziam que ia trazer défice, tivemos superávite e superou até as nossas expectativas”, atira.

“As oposições dirão sempre que estamos a fazer propaganda e nós dissemos para aguardarem os resultados, e é isso que fazemos. Estamos a colecionar as sementes”.

Diz que o objetivo da reforma laboral é proteger, mas também dar instrumentos para que os trabalhadores tenham mais rendimento.

Diz também que aguardará serenamente pela pronúncia dos sindicatos sobre a eventual greve. Diz não colocar em causa o exercício legítimo desse direito, mas gosta de ver associado a isso um contributo pró-ativo e positivo. E há uma diferença entre o que esses movimentos expressam e a “leitura” da globalidade da sociedade, sugere.

Para Montenegro, a oposição faz um “aproveitamento especulativo” da realidade neste ponto. E não vai desistir de ter um país “mais rico e justo”.

Hugo Soares, líder da bancada do PSD, diz que este debate tiveram vários momentos a fazer lembrar um possível programa de Ricardo Araújo Pereira, que poderia chamar-se “Será que ouvi bem?”.

Diz que foi pensando várias vezes se estaria a ouvir bem, por exemplo quando ouviu André Ventura a parecer um “camarada” — “podia ser o camarada Jerónimo de Sousa, são exatamente a mesma coisa quando lhes cheira a votos e a eleitoralismo”.

Sentiu o mesmo, diz, quando ouviu José Luís Carneiro desafiar Montenegro a aumentar as pensões mais baixas, lembrando que há nove meses o líder do PS disse que esta seria “a medida mais eleitoralista”. E quando ouviu Ventura dizer que o PTRR é uma “fraude política” e não conseguir assumir a discordância com ideias concretas, assumindo até a paternidade de algumas delas.

“O doutor Ricardo Araújo Pereira não fazia um melhor sketch”, resume.

Sobre a reforma da legislação laboral e das receitas para combater o custo de vida, mantém a mesma ideia: Carneiro não fala de Sócrates e Ventura passa a vida a falar de Sócrates — e o legado deste é uma bancarrota, frisa.

“Mas eles hoje vieram aqui os dois com a mesma receita”. Para Ventura, diminui-se a idade da reforma e a sustentabilidade da segurança social não interessa a ninguém. Descem os impostos. Não houve um que dissesse como perante esta ousadia chegava ao fim do ano com contas saudáveis”, ataca. “Exatamente a mesma receita”.

Quanto à reforma laboral e à potencial greve geral anunciada: “Anoto e o país deve anotar que aparentemente a greve (a 3 de junho) está a ser convocada para a véspera de um feriado a meio da semana”. Os trabalhadores que alegadamente estão a ser defendidos, ataca, pagam hoje menos impostos, e os jovens têm condições fiscais melhores.

Sobre a reforma laboral, diz também que não é por falta de diálogo, uma vez que sempre que a UGT tenta fechar a porta o Governo tenta nova hipótese de acordo. “Se souber explicar ao país porque é que vai haver greve geral… Eu não sei”, remata.

DIOGO VENTURA/OBSERVADOR

Paulo Núncio ainda tem alguns segundos para intervir e fala de reformas para dizer “que quem não deixa reformas acaba reformado”. E aproveita para, em provocação, cumprimentar o regresso de Pedro Nuno Santos — o deputado socialista não está na sala.

Luís Montenegro diz que “vê muitos a reclamar” mudanças mas poucos disponíveis para fazê-las.

DIOGO VENTURA/OBSERVADOR

Montenegro diz que “a oposição hoje não quis falar da carga fiscal” por causa de um relatório que mostra que Portugal é um dos quatro países da OCDE onde os impostos sobre os salários reduziu em 2024 e 2025.

“A posição de Portugal melhorou”, diz o primeiro-ministro sobre o mesmo assunto. E dá novamente a aula sobre as diferenças entre carga fiscal e receita fiscal — recorrente nestes debates. “A parte contributiva aumentou porque aumentaram os salários”, justifica. E diz que vai “continuar esta estratégia que é virtuosa porque reflete na vida das pessoas mais rendimento bruto do seu trabalho”.

DIOGO VENTURA/OBSERVADOR

Paulo Núncio, do CDS, intervém para dizer que o Governo “já está mesmo a reduzir os impostos e os que mais contam, sobre os rendimentos do trabalho”.

“A carga fiscal sobre o trabalho começou a reduzir-se logo no primeiro ano de governação da AD”, afirma o deputado e líder parlamentar do CDS que diz que o mesmo aconteceu em 2025. “A carga fiscal sobre rendimentos do trabalho voltou a cair”, disse.

Atira à oposição “à esquerda mas não só” que continuam fascinados com a política fiscal de Pero Sánchez — que subiu — pergunta_lhes se querem uma carga fiscal à espanhol mais alta e a subir ou à portuguesa, mais baixa e a descer”.

E pergunta se o Governo vai continuar a reduzir a carga fiscal sobre os salários em Portugal.

DIOGO VENTURA/OBSERVADOR

Filipe Sousa, do JPP, diz que os ilhéus continuam “reféns da boa vontade dos Governos da República” e que a lei das finanças regionais “não pode continuar a ser uma miragem, é uma obrigação da República”.

Recorda que foi anunciado um grupo de trabalho com esse fim em outubro, mas até agora “pouco ou nada aconteceu”. Pergunta quem faz parte do eventual grupo de trabalho.

DIOGO VENTURA/OBSERVADOR

Montenegro diz que o Governo tem “vindo a trabalhar” na localização do segundo meio aéreo de combate aos fogos na Madeira. Este ano esse objetivo será regularizado, promete.

Sobre a lei de finanças regionais, diz que já houve vários encontros e “trocas de impressões” com os governos regionais e há um grupo de trabalho “decidido”. “Seremos rápidos” para tentar que conste do próximo OE, promete.