Carneiro acusa o Governo de “perder tempo em matéria de gestão florestal” - como aconteceu

O ponto de situação dos incêndios em Portugal pelas 00h40:

• 2.979 operacionais estão no terreno a combater 35 incêndios em todo o território do continente português;
• De momento, 980 meios terrestres estão envolvidos no combate aos fogos;

Há quatro incêndios classificados pela Proteção Civil como ocorrências significativas: Figueira de Castelo Rodrigo, Arganil, Sabugal e Sátão.

O fogo que mobiliza mais meios é o que começou a lavrar em Piódão, Arganil: estão no terreno 1611 operacionais, com o apoio de 5350 veículos terrestres. Este incêndio, que começou no dia 13, no distrito de Coimbra, já atingiu três concelhos do distrito de Castelo Branco (Castelo Branco, Fundão e Covilhã).

O líder do PS, José Luís Carneiro, acusou hoje o Governo de “perder tempo em matéria de gestão florestal” e enviou quatro perguntas sobre concretizações de medidas criadas ainda durante o executivo liderado por António Costa.

“Fizemos quatro perguntas ao Governo, que exigem uma resposta. Porque era bom que soubéssemos porque é que o Governo da AD andou a perder tempo em matéria de gestão florestal”, pode ler-se, numa publicação de José Luís Carneiro na rede social X.

Na primeira pergunta, o PS apontou que, no último Conselho de Ministro do Governo liderado por António Costa, ficou “aprovado um diploma de reforma da propriedade rústica em Portugal, com medidas importantes como a limitação do período temporal de heranças indivisas ou a proibição da compropriedade abaixo da unidade mínima de cultura”.

E questionou: “O que fez o atual Governo para pôr em prática esta legislação?”.

Fizemos 4 perguntas ao Governo, que exigem uma resposta. Porque era bom que soubéssemos porque é que o Governo da AD andou a perder tempo em matéria de gestão florestal.

1- No último Conselho de Ministros do seu Governo, o PS deixou aprovado um diploma de reforma da propriedade…

— José Luís Carneiro (@jl_carneiro) August 21, 2025

Os socialistas perguntaram também quantos Condomínios de Aldeia foram constituídos pelo Governo da AD, referindo que o último Governo do PS avançou com medidas “como a criação dos Condomínios de Aldeia, com objetivo de alterar a ocupação do solo na envolvente dos aglomerados populacionais com culturas agrícolas mais resilientes ao fogo”, acrescentando que “ficaram aprovados e garantido o financiamento de 800 Condomínios de Aldeia”.

O PS questionou ainda “quantas áreas integradas de gestão da paisagem é que o Governo da AD criou até agora”, sublinhando que o Governo socialista “criou a figura das Áreas Integradas de Gestão da Paisagem, mosaicos florestais que compartimentam a floresta com agricultura de forma a conter a propagação de fogos”, “criou 14 áreas deste tipo e garantiu 200 milhões de financiamento pelo PRR (Plano de Recuperação e Resiliência)”.

O partido liderado por José Luís Carneiro perguntou ainda quantas Faixas de Interrupção de Combustível (FIC) foram criadas pelo executivo de Luís Montenegro, apontando que o Governo do PS criou as FIC “conseguindo um financiamento de 70 milhões de euros via PRR”.

A Câmara da Pampilhosa da Serra desativou hoje o Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil, que tinha sido ativado na sequência do incêndio que atingiu o concelho nos últimos dias.

Hoje, o presidente da Câmara já tinha dito à agência Lusa que no seu concelho não havia nenhuma frente ativa há 24 horas.

O incêndio que afeta Pampilhosa da Serra começou no dia 13 no Piódão, em Arganil, também no distrito de Coimbra.

Ao longo de mais de uma semana este incêndio de grandes dimensões já se estendeu, além destes dois municípios, também ao concelho de Oliveira do Hospital (distrito de Coimbra), a Seia (distrito da Guarda) e a Castelo Branco, Covilhã e Fundão (distrito de Castelo Branco).

A decisão de desativar o plano, de acordo com a Câmara, advém da constatação de condições meteorológicas mais favoráveis nos últimos dois dias e na ausência de frentes de incêndio ativas no concelho.

“Com esta decisão, a partir de hoje, as licenças para festas e eventos nas aldeias retomam a sua validade, permitindo a normalidade das celebrações locais”, referiu a Câmara.

O agravamento da frente de fogo que entrou hoje no concelho da Covilhã obrigou ao confinamento em Unhais da Serra, Cortes de Baixo e Cortes do Meio, divulgou a autarquia do distrito de Castelo Branco.

Numa atualização pelas 20h30 na rede social Facebook, a Câmara da Covilhã destacou que, “face ao agravamento e à intensidade com que está a progredir a frente de fogo” oriunda de Seia, no distrito da Guarda, que entrou hoje no concelho vizinho, é necessário proceder ao confinamento nestas localidades.

“Reitera-se o pedido às populações das zonas afetadas para que permaneçam em local seguro, adotem comportamentos de autoproteção e sigam sempre as indicações das autoridades”, pode ler-se.

A autarquia da Covilhã insta também a população a evitar a “exposição ao fumo bem como deslocações desnecessárias para reduzir riscos e para não interferir com as operações de socorro”.

Numa nota publicada pelas 17h30, o município da Covilhã tinha explicado que a frente de fogo com origem em Seia estava a progredir “com alguma intensidade”.

Adiantou, na mesma nota, que o caminho entre Unhais da Serra e Penhas da Saúde estava cortado ao trânsito.

Já em relação à frente de fogo de Dominguizo/Vales do Rio/Peso/Tortosendo, a Câmara referia, pelas 17h30, que tem registado algumas reativações ao longo do dia.

Segundo o município, essas reativações estão a ser combatidas e não estavam a colocar populações em risco.

O fogo no concelho de Almeida lavra com intensidade desde o princípio da tarde de hoje após passar o vale do rio Côa, depois de as chamas terem chegado do município de Figueira de Castelo Rodrigo.

“A situação está mais calma, mas não controlada. A preocupação é agora uma frente que está a ser combatida na EN [Estrada Nacional] 340, na zona de Aldeia Nova, e que continua a avançar”, disse António José Machado, presidente da Câmara Municipal de Almeida, no distrito da Guarda.

O autarca acrescentou, por volta das 20h00, que na linha do fogo está um posto de combustível no Azinhal, que está neste momento “dois quilómetros à frente das chamas”.

“Os bombeiros estão no terreno a combater essa frente, que está a progredir com intensidade por causa do vento. Ainda contamos com alguns meios aéreos, mas dentro em breve vão deixar de operar por causa da noite, pelo que vamos ter mais sobressaltos nas próximas horas”, referiu.

As zonas de Valverde e das Termas da Fonte Santa já estão “mais calmas”, indicou o autarca de Almeida, concelho que faz fronteira com Espanha.

No entanto, António José Machado alertou para os constantes reacendimentos, numa zona do município raiano com “orografia muito acidentada” e onde o vento tem “tornado as coisas ainda mais difíceis”.

O dirigente do PS João Azevedo considerou hoje que o Governo tem demonstrado “insensibilidade e falta de empatia” na gestão dos incêndios que atingem o país, e que o primeiro-ministro tem revelado “incapacidade de liderança política”.

Numa conferência de imprensa, na sede do partido, em Lisboa, após uma reunião do secretariado nacional do PS, o ex-deputado João Azevedo afirmou que o processo de resposta aos incêndios que atingem o país tem revelado a “insensibilidade e falta de empatia” do Governo, para depois salientar a “posição responsável e propositiva” do PS.

“Não contarão connosco para qualquer tentativa de aproveitamento partidário ou de chicana política”, disse, repetindo a expressão usada pelo secretário-geral do PS quando, num primeiro momento, garantiu que os socialistas se iam opor às propostas do Chega e PCP para um debate extraordinário no parlamento com a presença do Governo.

Para o socialista, o executivo “nunca soube esta do lado da prevenção”, negligenciado matérias como a limpeza das florestas e a fiscalização, e o primeiro-ministro tem revelado “uma manifesta incapacidade de liderança política” na “antecipação dos riscos e na assunção da suas responsabilidades”.

O membro do secretariado nacional do PS com a pasta da economia e desenvolvimento regional enumerou as sugestões dadas pelo partido ao Governo, como a ativação do mecanismo europeu de proteção civil ou a declaração da situação de contigência, lamentando que o Governo, por falta de sensibilidade, tenha sido “sempre ultrapassado pelos factos”.

“Se porventura em algum momento foi criada alguma perceção no sentido de que esse acompanhamento não era tão próximo, intenso e profundo, só posso lamentar que isso tenha acontecido, porque sinto até injustiça dessa imputação. Mas reconheço que possa ter contribuído para isso que tenha acontecido”.

Montenegro diz que não lhe custa reconhecer isto porque “cumpriu” sempre mas “aqui ou ali” é preciso que isto tenha uma “perceção mais concreta”.

Insiste: “Temos uma enorme sensibilidade para o sofrimento que é”. “Tenho pessoalmente a consciência de que isso afeta não só as pessoas com chamas já perto de si como todas as outras que antecipam essa possibilidade”.

Frisa que tem “raízes rurais” e por isso viveu e conviveu com esse drama. Diz que não é possível estar em todo o lado o tempo todo e “antecipar a ocorrência e propagação rápida de todos os incêndios”.

Foram despachados mais de 210% de meios aéreos do que no ano passado, prossegue Montenegro.

Tudo isto “não para desculpar ou diminuir a reclamação de falta de meios, que compreendemos”, justifica. Muitas vezes há situações “repentinas em que as pessoas se sentem inseguras”. Mas serve para dizer que “o esforço tem sido máximo dentro da capacidade que temos”.

Montenegro responde aos jornalistas dizendo que “nunca” menosprezou “a ameaça que tínhamos pela frente” quando foi informado das condições meteorológicas. Lembra que se deslocou pela primeira vez com a MAI ao comando da ANEPC a 29 de julho, ainda com poucos incêndios ativos mas “muita preocupação”.

“Já nessa ocasião tivemos oportunidade de preparar tudo o que era da nossa responsabilidade, nomeadamente antecipando muitas vezes a comunicação com pessoas e comunidades, os avisos”, diz, lembrando que falou então em “cuidados redobrados”. Foi nessa altura, acrescenta, que se começou a perspetivar que os níveis de alerta pudessem subir.

“Desde o primeiro momento que não só temos estado, e eu particularmente, preocupados, como tenho acompanhado de muito perto o evoluir da situação”. Ao longo deste período todo o Governo foi trabalhando “em várias frentes”, explica, falando na MAI e no secretário de Estado da Proteção Civil com preocupações mais operacionais. A 7 de agosto, diz, o ministro da Economia apresentava os planos agora aprovados e falou depois da situação em “inúmeras ocasiões”.

Montenegro diz que o pacto para a floresta será apresentado com detalhe pelo ministro da Agricultura e Mar e discutido no Parlamento de forma mais aprofundada. Trata-se de um plano que espera que possa ser “interpretado por todos como um pacto”, com uma “convergência” com esforço a 25 anos para haver um bom ordenamento do território e valorização da floresta. A ideia é que este diminua “de forma muito significativa a ocorrência de incêndios e a dimensão dos que não podemos evitar”.

O primeiro-ministro lembra que a reorganização da Proteção Civil está refletida no programa do Governo e que a ideia de uma frota aérea do Estado faria parte dessa reflexão, mas que numa altura em que o sistema está em “pleno funcionamento” e os operacionais estão a cumprir as suas funções, “não é oportuno” falar nisso — “não vou violar este meu princípio. Mas reconheço que também essa avaliação sobre o sistema que temos deve ser feita”.

As ocorrências entre 1 de agosto e 20 de agosto cresceu 65% face ao período homólogo em 2024, explica (de 1902 para 1149). “O desafio foi superior de forma muito significativa”. Por outro lado, explica, foi preciso mobilizar operacionais em concreto para tarefas no terreno numa quantidade de mais 129% do que no período do ano passado (ou seja, em cada dia dão-se orientações específicas para se movimentarem para sítios concretos).

Montenegro diz aos jornalistas que o custo destas medidas decorrerá do levantamento de prejuízos que está a decorrer. “Não havendo ainda um levantamento completo”, os prejuízos observados “estarão muito em cima dos do ano passado”.

A ordem de grandeza estará na casa de “cinco vezes demais”.

Quanto a se é necessário decretar o estado de calamidade, diz que a lei-quadro que vai vigorar sempre nestas situações vai operacionalizar esses mecanismos. Ou seja, “não há nenhuma necessidade de estarmos a decretar o estado de calamidade”.

Montenegro acrescenta que o Conselho de Ministros também aprovou medidas excecionais de contratação pública para as empreitadas e fornecimentos necessárias para a recuperação.

Fala noutro “instrumento legislativo” com medidas fiscais, com isenção de IVA para a doação de alimentação animal, que irá à AR. Diz que o Governo está em contacto permanente com a Comissão Europeia para que todos os apoios possam ter um enquadramento de financiamento dentro dos regulamentos e para que a adoção de políticas estruturais também possam fazer parte de candidaturas a financiamentos próprios.

Montenegro diz que também aprovou o quadro a adotar em circunstâncias similares às das últimas semanas. “A partir de agora este instrumento será a base a partir da qual os governos poderão de forma rápida, ágil, colocar no terreno instrumentos e medidas de apoio à recuperação das zonas e pessoas afetadas”.

Esse instrumento poderá ser acionado por “simples resolução do Conselho de Ministros” e terá uma delimitação temporal e geográfica de acordo com uma proposta da ANEPC e do ICNF. Dentro dessas medidas encontram-se 45 no total, destacando o reforço dos cuidados de saúde nas zonas afetadas, prevendo-se a isenção de taxas moderadoras e medicamentos gratuitos; apoios pecuniários às famílias para despesas de sustentabilidade quando comprovada a carência económica; apoios para bens de alimentação animal; apoios à tesouraria das empresas afetadas e para a capacidade produtiva; apoios financeiros para potencial produtivo agrícola e um apoio excecional para agricultores com prejuízos, até 10 mil euros, para despesas não documentadas.

Soma-se a isto a isenção de contribuições para a Segurança Social ou trabalhadores independentes para quem for afetado pelos incêndios na sua atividade; um apoio extraordinário às empresas que mantenham postos de trabalho; e um alargamento de prazos para contribuições fiscais.

Há também apoios para comparticipar a 100% a reconstrução até 250 mil euros e 85% no resto do valor para primeiras habitações; um concurso para que as autarquias locais possam candidatar-se com vista a rápida recuperação de infraestruturas públicas afetadas. O papel central na definição desses apoios será das autarquias e CCDR, em segunda linha, diz.

O primeiro-ministro prossegue dizendo que o dispositivo no terreno conseguiu apagar nos primeiros 90 minutos mais de 93% das ignições, impedindo que houvesse mais incêndios de grandes dimensões e libertando os operacionais para combater esses.

“Sabemos que precisamos de fazer uma avaliação profunda sobre este tempo de combate e também as políticas de prevenção que podem evitar que cheguemos a este extremo”, reconhece, dizendo que o Governo há muito toma medidas neste sentido e está disponível para “com todos” projetar medidas que se adaptem à realidade.

Hoje mesmo, explica, foi aprovado um plano de intervenção para as florestas 2025-2050, depois de ter apresentado em março esse plano. “Vamos remeter à AR para a realização de um debate sobre o seu conteúdo com vista a podermos consensualizar um verdadeiro pacto para a gestão florestal”.

Vai também enviar o documento à Comissão Europeia, na sequência da conversa que teve hoje com Ursula Von der Leyen para integrar muitas medidas no financiamento da Comissão para quem promover prevenção.

Montenegro expressa agora o seu reconhecimento e gratidão aos bombeiros, sapadores florestais e militares que ajudam a combater os fogos, assim como autarcas ou elementos da proteção civil, e populares que “não têm regateado esforços”.

“Acreditem que sou extremamente sensível às frustrações e apelo que muitos nos têm transmitido para terem mais apoio”. Diz que apesar de o dispositivo ser o maior de sempre “nem tudo correu e corre bem” e nem sempre se conseguem evitar estes incêndios.

O Governo, explica, deu prioridade à proteção das vidas e casas. Não esteve nos teatros de operações mas “sempre perto e próximos” dos operacionais que conduzem as tarefas, assegura.

Luís Montenegro fala agora após o Conselho de Ministros em Viseu.

“Estamos há 25 dias seguidos a enfrentar condições de severidade meteorológica extrema e sucessivos incêndios de grandes dimensões. O país está transtornado”, constata, frisando que há razões para isso.

Começa por falar às vítimas e respetivas famílias, transmitindo o seu pesar e solidariedade. Aos feridos, envia desejos de rápida e plena recuperação. “Estamos a dar o máximo”, garante.

A Proteção Civil registou hoje 59 novos focos de incêndios rurais, empenhando 2.258 operacionais, destacando que, durante a tarde, existiram duas ocorrências de maior preocupação, as do Piódão e de Figueira de Castelo Rodrigo.

Segundo o comandante nacional de Emergência e Proteção Civil, Mário Silvestre, entre as 00h00 e as 17h00, registaram-se “59 ocorrências, seis das quais durante o período noturno”, e nas ocorrências ativas estavam “empenhados 2.258 operacionais, 711 veículos e 38 meios aéreos”.

Brasileiros, nepaleses, bangladeshianos e indianos são também protagonistas do combate aos incêndios em Portugal, um sinal da mudança demográfica dos territórios, fora dos grandes centros urbanos.

“Na minha vida nunca vi nada assim, nunca pensei que o fogo pudesse ser assim, tão grande, tão forte”, diz à Lusa, através de contacto telefónico, o nepalês Subash, que viu a sua casa destruída por um fogo há cerca de duas semanas, em Zambujeira do Mar, Odemira.

Quatrocentos quilómetros a norte, em Oliveira do Hospital – que tinha apenas 50 estrangeiros em 2013, 10 anos depois tinha 283, o bangladeshiano Jewel sabe bem o que são os fogos. É sapador florestal e um dos que abre caminho ao trabalho dos bombeiros.

“É a loucura. Nunca paramos, não podemos parar, temos de proteger as pessoas”, afirma Jewel, que trabalha para uma empresa privada de gestão florestal.