Castro Almeida acredita que declarar estado de calamidade é "uma falsa questão" e que não vai "resolver qualquer problema" - como aconteceu

O ponto de situação dos incêndios em Portugal pelas 01h25:

• 2.442 operacionais estão no terreno a combater 33 incêndios em todo o território do continente português;
• De momento, 806 meios terrestres estão envolvidos no combate aos fogos;

Há cinco incêndios classificados pela Proteção Civil como ocorrências significativas: Sabugal, Armamar, Arganil, Figueira de Castelo Rodrigo e Castro Daire.

O fogo que mobiliza mais meios é o que começou a lavrar em Piódão, Arganil: estão no terreno 1457 operacionais, com o apoio de 502 veículos terrestres. Este incêndio, que começou no dia 13, no distrito de Coimbra, já atingiu três concelhos do distrito de Castelo Branco (Castelo Branco, Fundão e Covilhã).

O incêndio na Covilhã tem a maior parte do perímetro dominado, mantendo hoje à noite apenas uma frente ativa, mas controlada, revelou a câmara municipal do distrito de Castelo Branco.

“Está dominada a maior parte do perímetro do incêndio que tem lavrado no concelho, encontrando-se apenas uma frente ativa, mas controlada, no vale de Alforfa, que vai de Unhais para a Barragem do Padre Alfredo”, destacou a autarquia, num balanço divulgado pelas 22:45 na rede social Facebook.

A Câmara da Covilhã sublinhou que, apesar da “melhoria da situação atual”, os meios “continuam no terreno e o trabalho de consolidação, rescaldo e vigilância vai prolongar-se com o objetivo de assegurar o controlo definitivo deste incêndio”.

“Continua a ser fundamental que as pessoas continuem a adotar comportamentos seguros e responsáveis, evitando qualquer atividade que possa colocá-las em risco ou contribuir para reativações”, lembrou a autarquia.

“Ontem [quinta-feira], o Governo anunciou um conjunto de medidas para enfrentar de forma mais urgente as questões decorrentes dos incêndios, insuficientes. Mas a questão principal não é apenas a insuficiência das medidas é garantir que mesmo as insuficientes se concretizam”, disse.

Paulo Raimundo, que falava hoje no Laranjeiro num comício de apresentação de candidatos da CDU à Câmara e à Assembleia Municipal de Almada, no distrito de Setúbal, disse que o país “está preso por arames” e que continua todos os anos a arder e que, nestas alturas, surgem as promessas.

Contudo, adiantou, “não se ouviu falar dos 114 milhões de euros cortados no apoio a floresta no ano passado”.

Aos militantes e apoiantes da candidatura de Luís Palma a presidente da Câmara Municipal de Almada presentes no comício, Paulo Raimundo contou que esteve em Ponte da Barca, num cenário desolador, e que as populações lhe disse que, após os incêndios em 2022, prometeram-lhes a sustentação do solos, mas ainda aguardam a concretização dessas medidas.

“Não é assim que nós lá vamos. Medidas anunciadas, por muito insuficientes que sejam, são mesmo para serem concretizadas para apoiar aquelas populações, bombeiros e pequenos produtores”, frisou.

Para o ministro da Economia e da Coesão Territorial, a declaração de um estado de calamidade — como tem sido solicitado por múltiplos autarcas nas regiões do país afetadas por incêndios — é “uma falsa questão”. Manuel Castro Almeida, em entrevista na SIC Notícias, explica que das conversas que teve com os diferentes responsáveis autárquicos, nunca ouviu ninguém a explicar as vantagens que a medida teria. “Para quê?”, questiona, dizendo que não acredita “que vá resolver qualquer problema”.

O ministro esclarece que as coisas positivas que podem acontecer “são aquelas que foram aprovadas em Conselho de Ministros”, ao invés do que viria com o estado de calamidade. Sobre os apoios aprovados esta quinta-feira, Castro Almeida diz que estarão disponíveis — em princípio — a partir da próxima semana, quando for publicado o decreto-lei e que podem ser pedidos “até ao final do ano ou até um pouco mais”.

“Antes de 10 dias, vão começar a chegar os apoios às pessoas”, garante o ministro. Estas 45 medidas aprovadas, de acordo com Manuel Castro Almeida, não foram desenhadas para “repor património”: “Apoio é para terem onde dormir e trabalhar”. Assim, esclarece que estes apoios financeiros não preveem as habitações não permanentes que foram destruídas pelas chamas — ao contrário das permanentes, que estão incluídas no diploma. “Se tiveram o seu património diminuído, é problema seu, deveria ter um seguro para o efeito”, afirma ainda o ministro sobre os casos de casas de habitação não permanente.

Fazendo um balanço do mês de agosto, Castro Almeida admite que “não está a correr tudo bem”. “Se estivesse a correr tudo bem, não haveria incêndios no país”, acrescenta o governante, referindo que “o país assiste a uma situação dramática”. Questionado sobre os esforços deste Executivo para combater as chamas, o ministro da Economia e da Coesão Territorial sublinha que “Portugal nunca investiu tanto [nos meios da Proteção Civil] como neste ano”, mas que “é um erro achar que este problema se resolve em agosto”.

“Vai demorar muitos anos a resolver”, confessa o ministro, adiantando que o problema não vai estar resolvido já no próximo ano, voltando a fazer uma referência ao plano para 25 para as florestas portuguesas.

O secretário de Estado da Proteção Civil considerou hoje extemporânea a discussão sobre o sistema de Proteção Civil, realçou que o empenho ainda é no combate aos incêndios e que este dispositivo tem dado respostas muito positivas.

“Neste momento julgo que é extemporâneo porque nós temos que funcionar com o modelo que temos. Não é o momento para estarmos a discutir esse modelo e, portanto, no seu tempo, que será no final deste dispositivo, com certeza que todos iremos ter a disponibilidade máxima para, de acordo com os contributos de alguns e ouvindo também muitas opiniões, de decidirmos naquela que é a solução do Governo para essa organização”, afirmou Rui Rocha.

Rui Rocha lembrou que a reorganização do modelo da Proteção Civil para comandos distritais, em vez dos atuais comandos sub-regionais está no programa do Governo.

“Apesar de, como tem sido referenciado, nem tudo está a acontecer como gostaríamos, é de facto de realçar que este dispositivo tem dado respostas muito positivas”, frisou ainda.

Mais de 240 operacionais combatem um incêndio que deflagrou hoje à tarde em Castro Daire, que está a arder com intensidade e tem duas frentes ativas na serra, disse à agência Lusa o comandante no terreno.

“Neste momento, o incêndio está ativo e arder com intensidade. Com duas frentes ativas em serra, na zona das eólicas. Uma das frentes tem um quilómetro, virada a poente, e a outra com quilómetro e meio, virada a nascente”, disse à Lusa pelas 20h20 o comandante dos Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Paiva.

Pedro Rochinha adiantou que, de momento, “não há prognóstico, os trabalhos decorrem em todo o perímetro” e o esperado é que, “nas próximas horas, haja evolução do trabalho que está a ser feito”.

O comandante da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), no ponto de situação que fez pelas 19:00, admitiu que se tratava de um “incêndio complexo” com “elevadas velocidades de propagação”.

O alerta deste incêndio aconteceu pelas 17h00 de hoje, em Bustelo, freguesia de Almofala, concelho de Castro Daire, distrito de Viseu.

O incêndio que começou na quarta-feira em Figueira de Castelo Rodrigo e avançou para os concelhos de Almeida e Pinhel, no distrito da Guarda, entrou em resolução pelas 19h15 de hoje, adiantou à Lusa fonte da Proteção Civil.

Este incêndio começou pelas 14h58 de quarta-feira na localidade de Cinco Vilas, em Figueira de Castelo Rodrigo, e avançou pelas margens do rio Côa para os concelhos de Almeida e Pinhel.

De acordo com a página na Internet da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), pelas 20h00 de hoje mantinham-se no local 207 operacionais, apoiados por 69 meios terrestres.

O candidato presidencial Gouveia e Melo criticou esta sexta-feira a organização da proteção civil, invocando a sua experiência de “comando e controlo”, e defendeu a necessidade de pensar a floresta a médio e longo prazo.

“De comando e controle, sendo militar, julgo que tenho alguma coisa para dizer. As linhas de comando e controle têm de ser fluidas, simples e diretas. Quando são demasiado complexas, não fluidas, metem muitas agências, muitas entidades, no terreno depois, em stress, não funcionam e, quando não funcionam, acontece o que estamos a ver hoje todos nós portugueses”, apontou o almirante na reserva Gouveia e Melo.

Em declarações aos jornalistas durante uma visita à Feira de São Mateus, em Viseu, o candidato a Presidente da República defendeu a criação de um plano para as florestas a médio e longo prazo e não de um ano para o outro ou mudar em ciclos curtos.

“Não podem ser ações para escapar a uma pressão mediática a que estou, eu o Governo, a governação, mas ações verdadeiramente de médio e longo prazo que vão ajudar a resolver o problema”, defendeu.

A Proteção Civil registou hoje 63 novos focos de incêndios rurais em Portugal continental, que mobilizam mais de 2.200 operacionais, com maior dimensão nas localidades de Arganil, Figueira de Castelo Rodrigo, Armamar, Vila Real e Castro Daire.

Segundo o comandante nacional de Emergência e Proteção Civil, Mário Silvestre, entre as 0h00 e as 17:00 registaram-se “63 ocorrências, 17 das quais durante o período noturno”, estando empenhados 2.210 operacionais, 713 veículos e 32 meios aéreos.

“No dia de ontem [quinta-feira] registámos 85 ocorrências, 80 das quais ficaram em resolução durante os primeiros 90 minutos, o que no fundo representa que 94,12% das ocorrências do dia de ontem ficaram resolvidas”, apontou.

No ponto de situação na sede da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), em Carnaxide (Oeiras, distrito de Lisboa), pelas 19h00, Mário Silvestre referiu que existiam cinco focos de incêndio que mereciam maior preocupação.

Os incêndios que mobilizam mais meios são o da freguesia do Piódão, no concelho de Arganil (distrito de Coimbra), Figueira de Castelo Rodrigo, no distrito da Guarda, no concelho de Armamar (Viseu), em Vila Real e no concelho de Castro Daire (Viseu).

“O incêndio de Arganil apresenta uma situação muito mais estável, embora os trabalhos sejam demorados devido ao declive acentuado da zona”, explicou Mário Silvestre, acrescentando que o fogo de Figueira de Castelo Rodrigo “poderá ficar em resolução nas próximas horas”.

Relativamente ao fogo que lavra no concelho de Castro Daire, que deflagrou hoje pelas 17h00, o comandante da ANEPC admitiu tratar-se de um “incêndio complexo”, uma vez que está com “elevadas velocidades de propagação”.

“Logo que os fogos acabaram, fomos para o terreno”. Em entrevista à CNN, o ministro da Agricultura e do Mar respondeu às críticas sobre a ausência dos governantes nos locais afetados pelos incêndios, afirmando que “as populações nunca estiveram abandonadas”.

José Manuel Fernandes remete para a deliberação da comissão técnica independente criada em 2017 na sequência do incêndio em Pedrogão Grande, para justificar a não deslocação do Governo aos teatros de operações. “Não atrapalhar não significa não acompanhar”, afirma o ministro, referindo que esteve “presente”, mas que efetivamente não se deslocaram na “altura dos fogos”, apenas numa fase posterior.

Questionado sobre medidas tomadas antes do verão para evitar a elevada dimensão dos incêndios que se registaram estas últimas semanas no norte e centro do país, José Manuel Fernandes diz que o Governo fez “muito em termos de prevenção”, admitindo, ao mesmo tempo, que isto “não significa que não se tenha de aumentar esta prevenção”.

Sobre o pacto a 25 anos para as florestas, o ministro da Agricultura e do Mar confessa que o Executivo de Luís Montenegro incluiu propostas do Partido Socialista neste plano de intervenção.

António Rodrigues (PSD), Bruno Nunes (CH) e Pedro do Carmo (PS) em debate sobre o pacto proposto pelo Governo para fazer face aos incêndios florestais. Oposição disponível para negociar, mas não abdica das críticas à gestão do Governo de Luís Montenegro. PSD rejeita “demagogia” nas críticas à ministra da Administração Interna.

Ouça aqui o Explicador da Rádio Observador.

Incêndios e pactos? “Isto não é uma questão partidária”

O incêndio da Covilhã mantém duas frentes ativas e registou várias “pequenas reativações” durante a tarde de hoje, segundo informações da autarquia.

Numa atualização feita às 17h30 de hoje na rede social Facebook, a Câmara da Covilhã informou que, “depois de momentos extremamente difíceis e complexos vividos na quinta-feira, a situação no terreno regista algumas melhorias”.

No entanto, “o fogo mantém-se ativo e a exigir muita cautela e trabalho de combate”, com frentes em Cortes do Meio e no vale da Barragem Padre Alfredo, acrescentou.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da autarquia, Vítor Pereira, disse que “a situação não é tão gravosa, aparentemente, quanto o era ontem (quinta-feira) à noite e ao final do dia”.

“Até há bem pouco tempo tudo parecia mais calmo, mais tranquilo. Mas, como é hábito, a partir do momento em que a brisa de montanha começou a atuar, registaram-se dificuldades”, contou.

No que respeita às frentes ativas, o autarca referiu que não se encontram povoações em risco.

Marcelo Rebelo de Sousa admitiu que “quem decide em cima da hora, muitas vezes chega tarde”. Porém, quando questionado se o primeiro-ministro poderia ter sido mais cauteloso na comunicação e na urgência com que lidou com os incêndios no país, o Presidente da República não comentou.

Em declarações aos jornalistas na Feira do Livro do Porto, Marcelo Rebelo de Sousa recorda a reunião com Luís Montenegro no passado dia 13 de agosto — durante “a primeira época de incêndios”, cujo alargamento “aconteceu em três, quatro dias”. “Lembro-me de ter dito que o dia 15 [de agosto] ia ser um dia complicado”, confessa o Chefe de Estado. O dia “complicado”, quando ocorreu a convergência de três fogos ativos, foi no dia seguinte à festa do Pontal, do PSD.

Contudo, não critica diretamente Luís Montenegro. “As populações estavam a perceber exatamente o que se passava”, admite o Presidente, referindo que nesta altura, os “meios aéreos já não eram, muitos deles, eficientes”, devido às difíceis condições operacionais.

Questionado também sobre o desempenho da ministra da Administração de Interna Maria Lúcia Amaral nesta época de fogos no país, Marcelo refere que este é “um desafio difícil para um ministra que acabou de entrar há dois meses”.

O Presidente da República está à espera que os diplomas de cariz “muito urgente” apresentados ontem por Luís Montenegro em Conselho de Ministros cheguem a Belém, revela em declarações aos jornalistas na Feira do Livro do Porto.

Sobre o pacote de dezenas de medidas anunciadas pelo Governo, Marcelo Rebelo de Sousa diz que o pacto a 25 anos para as florestas relembra o que foi feito pelo Partido Socialista em 2017 — que “na altura foram difíceis de implementar porque nunca se tinha feito”. Agora, o Chefe de Estado mostra-se mais confiante com a possibilidade de execução deste plano a longo prazo, uma vez que “se descobriu que agora dava para alargar as diferentes medidas”, por aprendizagem do que aconteceu durante os últimos oito anos.

Sobre a decisão do Executivo em não decretar estado de calamidade, Marcelo Rebelo de Sousa defende que este “deve ser acionado com o fogo ainda a ocorrer” e diz estar à espera que a situação atual “esteja a passar”. “A ideia é, independentemente daquilo que venha a suceder em setembro ou outubro, aprovar medidas com maior flexibilidade”, afirma o Presidente, indicando que alguns processos de aprovação são “muito lentas” ou “dependem” de outros para avançarem.

Marcelo sublinha que será o pacto de 25 anos será “necessário” para prevenir a crise anual de incêndios que ocorre em território nacional. Ao mesmo tempo, recorda que houve “coisas que não correram bem” depois das medidas avançadas pelo PS na sequência dos grandes fogos de 2017 — algumas que aconteceram “pouco” ou que acabaram por “não ocorrer”. Assim, insta para uma aplicação rápida e suficiente destas medidas.

O ponto de situação dos incêndios em Portugal pelas 18h05:

• 3.302 operacionais estão no terreno a combater 49 incêndios em todo o território do continente português;
• De momento, mil meios terrestres e 35 meios aéreos estão envolvidos no combate aos fogos;

Há sete incêndios classificados pela Proteção Civil como ocorrências significativas: Figueira de Castelo Rodrigo, Carrazeda de Ansiães, Armamar, Vila Real, Odivelas e Arganil.

O fogo que mobiliza mais meios é o que começou a lavrar em Piódão, Arganil: estão no terreno 1631 operacionais, com o apoio de 535 veículos terrestres. Este incêndio, que começou no dia 13, no distrito de Coimbra, já atingiu três concelhos do distrito de Castelo Branco (Castelo Branco, Fundão e Covilhã).

Deflagrou um incêndio no concelho de Odivelas esta tarde, que se terá aproximada da Casa de Saúde e Repouso de Montemor, na freguesia de Ramada-Caneças. Ao Diário de Notícias, a diretora técnica da instituição revelou que os idosos “estão assustados, mas não correm riso”.

Pelas 17h38, a Proteção Civil atualizou o estado do incêndio e disse que já estava em fase de resolução, numa altura em que estão 91 operacionais e 29 viaturas no terreno.

O fogo que começou em Figueira de Castelo Rodrigo na quarta-feira e alastrou ao concelho de Almeida continua ativo, com reacendimentos.

“A situação está tranquila, mais calma do que nos últimos dias. Há apenas alguns reacendimentos em dois pontos do concelho e do outro lado do rio Côa, já no concelho de Figueira de Castelo Rodrigo”, disse António José Machado, presidente da Câmara de Almeida, à agência Lusa.

Os reacendimentos estão a surgir junto à Quinta da Barca, na Estrada Nacional (EN) 340, na zona de Valverde, ambos no município de Almeida, e em Cinco Vilas, no concelho de Figueira de Castelo Rodrigo, no distrito da Guarda.

“Este último deflagrou nas escarpas do Côa, de difícil acesso, onde se está a fazer combate apeado para evitar a propagação das chamas”.

António José Machado acrescentou que os operacionais só já estão a efetuar trabalhos de consolidação e vigilância na área ardida.

O presidente da Câmara de Almeida estima que o incêndio possa entrar em fase de resolução nas próximas horas.

O incêndio que atingiu Vila Real queimou 6.000 hectares, cerca de 1.500 dos quais no Parque Natural do Alvão (PNA), disse hoje o presidente da câmara que pediu um “plano urgente de salvaguarda” para esta área protegida.

Alexandre Favaios afirmou à agência Lusa que este foi um incêndio que deixou “profundas marcas” no concelho, onde, entre os dias 02 e 13 de agosto, impactou sete freguesias e 30 lugares, estendeu-se por cerca de 12 quilómetros e entrou em Mondim de Basto.

Este foi, segundo Alexandre Favaios, “um incêndio muito longo” e cujo “combate foi muito difícil”.

No final, deixou um rasto de cerca de 6.000 hectares de área ardida, dos quais se estimam que 1.500 hectares estejam incluídos no PNA.