Pedro Nuno Santos sobre possível candidatura de Gouveia e Melo: “Espero bem que não beneficie” da crise - como aconteceu

O secretário-geral do PCP admitiu nesta segunda-feira integrar candidatos autárquicos nas listas da CDU para as eleições legislativas, indicando que os cabeças de lista serão apresentados até à quinta-feira da próxima semana e o programa eleitoral em 8 de abril.

Em conferência de imprensa na sede nacional do PCP, em Lisboa, após uma reunião do Comité Central do partido, Paulo Raimundo afirmou que a CDU “está preparada para enfrentar as eleições legislativas e para se afirmar como a força unitária e popular ao serviço e só ao serviço dos trabalhadores, do povo e da juventude”.

“A CDU está empenhada na construção das listas com o objetivo de reforçar ainda mas a presença de mulheres e jovens, mas também com candidatos sem filiação partidária e apresentará até 27 de março o conjunto dos primeiros candidatos dos 22 círculos eleitorais”, afirmou.

Questionado se a CDU exclui integrar nessas listas candidatos que já foram anunciados para as eleições autárquicas, como João Oliveira e João Ferreira, o secretário-geral do PCP respondeu que não.

“Nós não temos nenhuma regra que impeça candidatos a autarquias integrarem listas à Assembleia da República ou vice-versa. Isso para nós não é uma regra que iremos [seguir]. Parece que para outros é, para nós não”, disse, numa alusão ao PS.

Agora sobre presidenciais, Pedro Nuno Santos diz que aguarda clarificações na área socialista. Já sobre a vantagem de Gouveia e Melo e o benefício que pode ter com a atual crise política, Pedro Nuno “não aceita a ideia”.

“A partir do momento em que decide ser candidato a Presidente da República está a decidir ser político. Não há democracia parlamentar em nenhum país do mundo que se faça sem partidos políticos”, responde o socialista. “Espero bem que não beneficie” da crise, diz ainda sobre a candidatura do almirante.

Já na Saúde, questionado sobre as PPP, Pedro Nuno volta a dizer que não tem “nenhum dogma”, mas que as “cinco PPP anunciadas e mais 170 para centros de saúde foi feita sem nenhum estudo ou justificação”.

“Não considero que tenha sido implementada qualquer PPP, foi um anúncio panfletário”, diz seguro de que nenhuma vai estar ativa na altura da eleições, para evitar ter de dizer o que fará nesse caso.

Sobre o investimento em defesa, o líder do PS compromete-se em atingir os 2% do PIB em despesa com defesa. “Neste momento não existe dificuldade em cumprir os 2% do PIB. Para lá disso tem de ser bem analisado porque não podemos pôr em causa o estado social em Portugal”, diz defendendo que “não haja recuos” nos apoios sociais.

Só trabalho num cenário de vitória”, diz Pedro Nuno Santos que garante que tem sentido “pelas ruas” que o “PS tem fortes possibilidades de ganhar” — isto quando recusa falar em cenários de governabilidade.

Ainda assim, diz que “o PSD também governou sem um maioria de direita”, porque quando o PSD excluiu o Chega de qualquer solução, “também decidiu governar nas mesmas condições em que nós governaríamos ou governaremos”.

Quanto ao seu programa eleitoral, Pedro Nuno Santos diz que o que tenciona fazer é “uma atualização deste programa”, com “novas propostas, mas não vamos deitar no lixo um programa que tem um ano”.

As prioridades do seu programa serão “saúde, economia e habitação”. Defende “um novo relatório Porter, que identifique os setores e as éreas tecnológicas onde devemos apostar para dinamizar a economia” — já o defendeu nas últimas legislativas.

Agora Pedro Nuno Santos é questionado sobre se o caso Sócrates é comparável a Luís Montenegro. O líder do PS recusa pronunciar-se e diz apenas que “as realidades são diferentes”.

Sobre Sócrates diz que o PS “já resolveu este tema” e que a “autoavaliação é uma tarefa constante e permanente”.

Pedro Nuno Santos diz que o Presidente da República “acompanhou” e teve “contactos” com ambas as partes. Mas insiste que “não é uma situação de responsabilidade partilhada com o Governo”.

É também questionado na RTP sobre hipotéticas suspeições que possam surgir sobre a empresa da sua família (a Tecmacal, que tem contratos com o Estado). “Não podemos fazer de conta que estamos a falar da mesma coisa. A empresa é do meu pai, do sócio dele, não é minha da minha mulher ou do meu filho. Não tenho capacidade de influência sobre a empresa”, garante.

“A lei resolve os riscos de incompatibilidade ou dúvida — incompatibilidade não existe nenhum”, assegura o líder do PS sobre a Tecmacal. Garante que não “não participará em decisões que dependam do primeiro-ministro”, mas insistindo que o caso é diferente do de Montenegro.

Quanto à campanha, Pedro Nuno diz que quer “discutir diferenças de projeto”, mas diz que “também quer discutir diferenças de liderança” e que na campanha não vai “ignorar o que nos trouxe a ela.”

A entrevista a Pedro Nuno Santos continua e recusa “responsabilidade” do PS na crise política. “Não foi o PS que precipitou o país numa crise”, diz, argumentando que teve de chumbar a moção de confiança porque “a interpretação que seria feita daqui em diante seria completamente errada, como chegaríamos a outubro, continuariam a pedir esse voto de confiança” — a referência a outubro tem a ver com o calendário do Orçamento do Estado.

Sobre o debate da moção, o socialista diz que não conversou com o primeiro-ministro “antes do debate da moção de confiança” e refere-se ao debate da moção de confiança como “um espetáculo degradante”.

O secretário geral do PS dá a esta hora uma entrevista à RTP onde começou por ser questionado sobre a proposta da comissão de inquérito e diz que “depois de duas semanas sem respostas claras e inequívocas, era fundamental podermos ter um instrumento parlamentar que desse acesso a informação e prova documental”.

Pedro Nuno Santos diz que “era fundamental perceber a natureza da empresa”, “eventuais riscos de conflitos de interesses” e que isso “só se conseguiria fazer através de uma comissão de inquérito”. “Não era abrir um precedente”, diz argumentando o inquérito ao caso das gémeas.

O socialista diz que não podia ter-se abstido na moção de confiança do Governo porque isso viabilizaria a iniciativa do Governo. “Se em janeiro o PS nunca poderia viabilizar uma moção de confiança, porque não estava comprometido com a governação, menos ainda depois destas semanas”, argumenta.

“Eu disse tudo o que tinha a dizer na comunicação ao país.” O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recusou prestar mais comentários sobre a queda do país.

Na Eslovénia, onde está no primeiro dia da visita oficial, Marcelo Rebelo de Sousa não quis comentar sobre a atual situação política.

O Bloco de Esquerda (BE) decidiu suspender o processo da XIV Convenção Nacional, que estava prevista para 31 de maio e 1 de junho, e vai aprovar um novo calendário em reunião da Mesa Nacional no domingo.

A decisão foi tomada no passado dia 10 de março na última reunião da Mesa Nacional, um dia antes do chumbo da moção de confiança ao Governo PSD/CDS-PP, que ditou a queda do executivo e levou à dissolução do parlamento e convocação de eleições antecipadas.

Salientando que o calendário eleitoral colidirá com o da reunião magna, os dirigentes bloquistas decidiram “suspender o processo da XIV Convenção” e aprovar um novo calendário no próximo dia 23 de março, domingo, em nova Mesa Nacional.

A Comissão Política foi ainda mandatada a aprovar “o regulamento para a designação dos candidatos às eleições legislativas, adaptando o regulamento utilizado para eleições anteriores” e foi solicitado às Comissões Coordenadoras Distritais e Regionais “a convocação, no seu âmbito, de assembleias de aderentes” para esta semana, “com vista ao debate da atual situação política” e à aprovação dos primeiros candidatos das listas do BE.

O presidente da Câmara de Lisboa assegurou esta segunda-feira que a autarquia cumpriu com as obrigações legais quanto às obras de junção de dois apartamentos da família do primeiro-ministro, Luís Montenegro (PSD), que “também fez o que tinha a fazer”.

“O primeiro-ministro de Portugal é tratado como outro cidadão lisboeta. A câmara fez aquilo que tinha a fazer. O cidadão, neste caso, primeiro-ministro, também fez o que tinha a fazer e, portanto, não tenho aqui nada a acrescentar”, afirmou o presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), à margem da inauguração da Creche do Monsanto, na freguesia de Benfica.

Em causa está o processo das obras de junção de dois apartamentos da família do primeiro-ministro, na Travessa do Possolo, na freguesia lisboeta da Estrela, sobre o qual os vereadores do PS e do BE na Câmara de Lisboa solicitaram, em 7 de março, informações quanto à alegada isenção de controlo prévio a esta empreitada apesar de se considerar uma alteração estrutural.

“Não há razões de maior” para que haja atrasos na execução do PRR por causa da queda do Governo, afirma à Rádio Observador Pedro Dominguinhos, presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento deste plano de fundos europeus. Ainda assim, o responsável salienta que está em curso uma reprogramação de alguns fundos e, aí, será preciso “celeridade” no lançamento de novos concursos.

Falando à Rádio Observador, nesta segunda-feira, Dominguinhos diz que “cerca de 90% dos investimentos estão contratualizados, os contratos estão assinados e não há razões de maior para que exista qualquer atraso na concretização”.

Aquilo que tem de existir é uma preocupação das diferentes entidades para continuarem a avaliar os pedidos de pagamentos, a serem céleres e os beneficiários finais que estão no terreno devem continuar a executar os investimentos” afirma, considerando que “não é pela queda do Governo e as novas eleições que as situações se vão agudizar”.

Porém, “há um outro conjunto de decisões que têm de ser tomadas com celeridade” e que estão relacionadas com a reprogramação que Portugal submeteu a Bruxelas no dia 1 de fevereiro e que está em avaliação.

“A Comissão Europeia, em princípio, no início de abril dará uma resposta e, aí, há um conjunto significativo de novos investimentos que Portugal submeteu (para substituir outros que foram retirados) e esses investimentos têm de ser preparados para que assim que a reprogramação for autorizada possam ser lançados os avisos para que, depois, as entidades os submetam a candidatura”.

Entre esses projetos estão investimentos em autocarros elétricos, e outros projetos na área da inteligência artificial, acrescenta o responsável.

Pedro Dominguinhos, presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, garante a continuação do pacote, mas alerta para a necessidade de preparação para assegurar a reprogramação das medidas.

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A crise política põe em causa a execução do PRR?

São mais os portugueses que consideram que Marcelo Rebelo de Sousa tem tido uma atuação “má” ou “muito má” como Presidente da República, de acordo com um barómetro da Aximage citado nesta segunda-feira pelo Diário de Notícias.

Embora esteja dentro da margem de erro, que é de quatro pontos percentuais, a percentagem de inquiridos que reprova a atuação do Presidente é superior à percentagem (43%) dos que consideram a sua prestação como “boa” ou “muito boa”.

No entanto, Marcelo é visto como mais confiável do que Luís Montenegro. Questionados sobre “em qual dos dois tem mais confiança, em Marcelo Rebelo de Sousa ou em Luís Montenegro”, 42% responderam Marcelo e apenas 16% Montenegro (eram 27% em janeiro). Já 30% dizem ter “igual confiança” num e no outro.

Este estudo de opinião foi realizado entre 6 e 8 de março, quando já se vislumbrava o risco de uma crise política, e inquiriu 601 pessoas.