Alma Rivera não poupou críticas à entrevista do PCP, considerando que o Presidente da República fala como se “não tivesse alinhado com o PS na sua estratégia para obter maioria absoluta, como se não tivesse tido um papel decisivo na sua fabricação”.

“O Presidente da República fala como se não tivesse e não fosse parte das suas funções cumprir e fazer cumprir parte da constituição e intervir para resolver os problemas nacionais”, acusou ainda a deputada comunista.

O líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Luís Filipe Soares, deu voz à preocupação do partido relativamente à posição de Marcelo Rebelo de Sousa sobre a TAP.

“Para o BE, há decisões políticas por explicar também de Fernando Medina, há consequências a retirar e uma comissão de inquérito que está a começar agora”. E deixou um alerta: “Tentar matar a comissão de inquérito é a tentativa do Governo, que aparenta ter medo dela, esperemos que não seja a posição do Presidente da República também”.

Para o bloquista, se Marcelo considera que o Governo perdeu o primeiro ano da legislatura, o Presidente não deve permitir que se continue nesse registo e deve exigir que “se mantenha em cima da mesa o essencial”. E detalhou que medidas devem ser essas: “É valorizar salários, rendimentos das famílias, responder à crise da habitação, melhorar serviços públicos”. “Sobre essa matéria, repto ao Governo, houve um conjunto de palavra vazias para a urgência dos dias que correm”, rematou.

Para o PS, a entrevista de Marcelo Rebelo de Sousa representa uma “análise interessante e equilibrada do país”. Isto porque, diz Porfírio Silva, o Presidente da República “demonstra compreender que o país tem enfrentado desafios impostos eternamente importantes – a pandemia, a guerra – e tem noção que há um clima de incerteza em relação ao que vai acontecendo todos os dias, que é um fator importante na governação”.

Aos jornalistas, o deputado socialista recordou o facto de, “em vários momentos, Marcelo ter salientado a necessidade de construir convergências que sejam capazes de ajudar a resolver os problemas do país”.

“O PR fez uma analise bastante equilibrada de vários problemas que temos em cima da mesa, que o país precisa de resolver”, continuou, sublinhando o compromisso do Governo. “Esperamos ser possível continuar a dar uma resposta a esta avaliação: continuar a encher o copo, que o copo esteja cada vez mais cheio e que haja cada vez mais água para os portugueses nestas circunstâncias”.

Pegando na mesma analogia, Porfírio Silva declarou que o Executivo de António Costa tem “sempre a perspetiva aquilo que falta fazer”. E assumiu: “Há sempre coisas que falta fazer, para melhorar. A capacidade para ouvirmos as referências às coisas que correm melhor e a capacidade de reagir às dificuldades são um estimulo . Vivemos uma situação desafiante, não é fácil, mas sabemos que é preciso enfrentar os problemas e resolvê-los”.

No início da declaração, Porfírio Silva deixou ainda uma palavra sobre os sete anos de Marcelo em Belém. “O Presidente da República tem sido um fator de coesão nacional e cooperação institucional e isso é algo que nos apraz registar”, declarou.

Durante a entrevista, Marcelo Rebelo de Sousa falou sobre possíveis alternativas ao Governo de Costa, recordando que o PSD “não tem mais do dobro” dos outros partidos da direita nas sondagens. “Isso é uma alternativa fraca”, sentenciou.

Na Madeira, Paulo Rangel reagiu à entrevista, menorizando as críticas. “O PSD está a reconstruir a alternativa e isso não é motivo de preocupação. Importante para os portugueses é que têm um Presidente da República a dizer que a maioria é requentada. É uma crítica fortíssima ao Governo e da qual o primeiro-ministro tem que tirar consequências”, atirou nas declarações aos jornalistas.

Antes, enumerou tudo aquilo que considerou ser dedos apontados por Belém ao Executivo de Costa: ““Estou a pensar na TAP, nos atrasos do PRR, estou a pensar na Saúde e nas críticas que fez à solução da Direção Executiva do SNS”.

Deste modo, prosseguiu recorrendo aos termos usados pelo próprio Presidente na entrevista. “Esta análise realista mostra que estamos verdadeiramente perante uma maioria esgotada. As palavras com que o Presidente da República abriu a entrevista dizem tudo sobre a situação do país: uma maioria requentada, uma maioria cansada. Isto resume por inteiro a entrevista”, reforçou.

A TAP foi outro tema referido por Rangel. Para o social-democrata, Marcelo “chamou a tenção para o enfraquecimento político do ministro das Finanças e disse que ainda havia consequências a tirar – e que ainda é preciso ver quais serão”. E continuou: “Marcelo disse que o Ministro das Finanças é o mais importante a seguir ao primeiro-ministro e que este [Fernando Medina] está enfraquecido”.

O presidente da Iniciativa Liberal, Rui Rocha, considera que o Presidente da República deixou o Governo numa posição fragilizada com as críticas feitas na entrevista. Aos jornalistas, voltou a frisar a ncessidade de se encontrarem alternativas governativas.

“Marcelo prevê já que vai haver muitas dificuldades de pôr o PRR na economia”, declarou o líder liberal, considerando que o Chefe de Estado fez “um conjunto de avaliações muito negativas” ao Executivo de António Costa. “Mais uma vez, Marcelo põe o governo a prazo. A única divergência [da IL com o que foi dito na entrevista] é que consideramos que este governo já não é de todo recuperável”, sublinhou.

Aos jornalistas, Rui Rocha disse aunda que “a posição da IL é aquela que foi traduzida oportunamente numa moção de censura”. Assim, voltou a dizer que “cada dia deste Governo, é um dia pior para Portugal”.

“É preciso encontrar alternativas para Portugal”, concluiu.

A entrevista termina com a questão dos abusos na Igreja.

Daqui a pouco terá um artigo a resumir o essencial desta entrevista do Presidente da República à RTP.

“A Igreja Católica faz falta ao país e se sofre na sua credibilidade numa questão tão básica isso repercute-se na vida dos portugueses”, diz Marcelo.

“Quem falou em nome da Conferência Episcopal foi uma enorme desilusão”. E admite que “se falasse como católico” e não como Presidente “seria mais contundente ainda porque é um problema de credo e de princípios”, explica.

Agora outro tema, os abusos sexuais na Igreja Católica e se os padres suspeitos devem ser suspensos preventivamente. “Isso é óbvio”. “Foi uma desilusão a posição da conferência episcopal”.

“Ficou aquém no tempo, demorou vinte dias a reagir, ficou aquém ao não assumir responsabilidade, o que para mim é o mais grave”, afirma o Presidente da República.

Além disso, Marcelo diz também que os bispos ficaram “aquém ao não tomar medidas preventivas” relativamente aos suspeitos. “Ficou aquém na reparação”, conclui.

Quanto aos Açores e crise política com a rutura no acordo parlamentar para apoiar o Governo regional, Marcelo diz que já ouviu o representante da República, o presidente do Governo, o líder da oposição e o presidente da Assembleia Legislativa sobre este caso.

E o que inferiu foi que “está a ser executado um Orçamento aprovado com maioria ampla, não há retificativo previsível e há um caminho até ao próximo orçamento”. “Neste quadro, diz, decorrem contactos para apurar se partidos aceitam apoios parlamentares em documentos fundamentais.

Para dissolver, só o Presidente, lembra. “Mas não se coloca essa situação neste momento”.

Quanto à alternativa, “há aritmeticamente, não há politicamente”, afirma o Presidente da República. “Não há uma alternativa política, porque a IL recusa entender-se com o Chega. Não se somam os votos em termos de coligação ou de convergência”, afirma.

“Uma alternativa para ser forte tem de ter um partido liderante de um hemisfério mais forte do que os outros, claramente mais forte, O PS, mesmo com aquelas formas orginais dos dois governos anteriores, era muito mais forte dos que os demais. O PSD tinha três ou quatro vezes a dimensão do CDS”, no passado.

Agora, diz Marcelo, o PSD “tem acima do somatório dos outros dois mas não o dobro. E isso dá uma alternativa fraca na liderança”.

“Dança quem está na roda e quem está na roda agora é o líder da oposição. Só entra um de fora se quem está na roda decidir sair ou der espaço a que outro entre”, afirma.

Na “situação patológica” que definiu, inclui o PRR. Se chegarmos ao fim de 2023 “com um panorama desgraçado do ponto de vista da execução do PRR, desgraçado da situação económica e social do país, haver conjunto de circunstância, então teria de repensar realidade. Mas não acredito que haja razões para isso”, diz.

Agora Marcelo é confrontado com as sondagens sobre o Governo e o Presidente admite “juízo crescentemente negativo”. Mas avisa, mais uma vez, que sempre defendeu “cumprimento de legislaturas”.

“Mantenho esse princípio, mas não me peçam para dizer que renuncio ao poder de dissolver”, afirma: “Se acontecerem coisas do outro mundo…”.

E baliza o uso desse poder: “Se sentir que há alguma coisa patológica, execional, do normal funcionamento das instituições, que ganhe uma tal dimensão que paralise a existência do Orçamento, torne impossível a governação, aí pondero isso”.

Quanto à leitura nacional das Europeias, Marcelo diz que “nunca foi” um elemento que considerou para a formulação de juízos sobre o Governo. E diz que neste contexto todo “há aí outro elemento que é haver uma alternativa”.

Marcelo diz que o questionário criado pelo Governo aplica-se a quem já estava em funções, como uma espécie de “exame de consciência”.

Quanto à existência de efeitos políticos, “ai, isso há”, diz Marcelo considerando que “isto marcou o Governo. “É como uma TAC, deixa radiações no corpo que são irreversíveis”, compara.

Marcelo diz, no entanto, que “incomoda muito os portugueses a ligeireza como neste caso e em muitos outros casos houve a escolha de membros do Governo”. “Não havia questionário mental exigente”, afirma.

“O Governo tem de ter a noção que daqui até ao fim das funções vai ser alvo de um escrutínio rigorosíssimo neste tipo de questões de escolha de pessoal político”, diz. “Vai haver com certeza uma concentração de foco sobre o ministro das Finanças, que é o mais importante do Governo neste momento. E ele como os outros ministros tem de olhar para trás e ver ponto por ponto ao longo das suas intervenções tudo o que foi o passado para ver se não há nada suscetível de causar problemas”, atira sobre Medina.

Quanto às consequências jurídicas, Marcelo diz que nada ainda foi formalizado nas demissões, já que quem podem fazer cessar funções é a Assembleia Geral e não o despacho governamental.

Confrontado com o facto de isso ser um formalismo, tendo em conta que o Estado é maioritário na AG, Marcelo atira: “Um formalismo é um formalismo. Ou começa a ser feita com a pessoa no gabinete, por SMS, decide sem Assembleia geral”, numa referência ao modo como a indemnização de Alexandra Reis foi aprovada pelo antigo ministro Pedro Nuno Santos, por SMS.

Caso a parte jurídica fique limpa, Marcelo diz que “as questões políticas resolveram-se no entretanto”. “Pelo meio saiu o ministro das Finanças e saiu pelo seu pé o ministro das Infraestruturas”, afirma.

Quanto aos dois da tutela atuais. “Quanto ao novo das Infraestruturas é difícil encontrar-lhe qualquer responsabilidade”, diz Marcelo. E o das Finanças? “Em ambos os casos [nomeação para a NAV e para a Secretaria de Estado do Tesouro] não sabia desta telenovela”.

O ministro Fernando Medina “pode sempre dizer que não havia nada”, afirma Marcelo.

Agora a TAP, com o Presidente da República a falar agora das demissões anunciadas esta semana. Marcelo responde em três pontos.

Primeiro, o relatório da IGF que “foi uma surpresa”, a “forma muito original de uma renúncia acordada”, diz.

“Foi uma forma juridicamente abstrusa”, conclui Marcelo sobre esta parte.

Já nas medidas do PSD, Marcelo vê “ideias de exequibilidade curiosa” para o património do Estado. “PSD diz que se for encontrado património devoluto do Estado, as câmara podem substituir-se ao Estado. Isto parece fácil mas juridicamente tem de se ver bem”, avisa.

Outra “pequena dificuldade do projeto do PSD é sobre quem descobre as casas devolutas? A autoridade tributária através de uma unidade especializada”, explica para logo depois dizer que já nota “perplexidade do cidadão mais conservador sobre os poderes reforçados da Autoridade Tributária, a estatização”.

“É preciso ver como ficam as fatias do melão depois do debate parlamentar”, afirma o Presidente.