Montenegro anuncia fundo soberano do Estado que terá participações em empresas estratégicas - como aconteceu

“Fiquei muitíssimo satisfeito com o regresso do Santana Lopes e agora contamos com ele”, diz Luís Montenegro à saída do 43.º Congresso do PSD, em Anadia.

Questionado sobre o discurso de encerramento, não confirma se é de conciliação com a oposição, garantindo apenas que é a “pensar no futuro do país”.

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

Rita Matias, do Chega, defende que Montenegro teve um “discurso pouco animado, onde faltou convicção e propostas estruturais”.

“Foi um discurso desligado do Portugal real. O país real está agradecido por termos chumbado o combate laboral”, justifica a deputada do Chega, crente de que “o país real está cansado de trabalhar e no fim de vida não conseguir obter reforma em tempo adequado”.

Rita Matias recorda que Chega e PSD já conseguiram acordos em várias áreas e garante que os sociais-democratas podem continuar a contar com o Chega para o “diálogo”, mas alerta que “não pode ser apenas uma encenação de negociação à 25.ª hora”.

“Espero que Montenegro e PSD tenham aprendido que Chega não é muleta do Governo”, sublinha, colocando as culpas na falta de “vontade política” do primeiro-ministro.

No fim do discurso de Montenegro, Marcos Perestrello, do PS, entende que o Congresso “não se traduz em nenhuma transformação para o país, não traz nenhuma ideia nova para o país e não traz uma orientação estratégica para o PSD, que tem faltado nos últimos anos.”

O socialista entende que “a vida dos portugueses está pior”, acusando o Governo de não ter “vontade de corrigir isso”, desde logo porque “foi dos que menos apoio deu às famílias”.

“Foi uma tentativa do discurso do agora é que é sem haver uma linha e orientação estratégica.”

Marcos Perestrello entende que o discurso não foi “muito motivador”, mas destaca o dia em que o Governo se decidou a fazer “oposição à oposição”.

“Só não vê mesmo quem não quer: o PSD não nasceu para administrar apenas as circunstâncias do momento. Nasceu para abrir novos caminhos. Não nasceu para gerir expectativas de curto prazo”, atira agora Montenegro — essa gestão do dia a dia era uma das críticas que Passos Coelho lhe tinha lançado. “Essa é a missão que assumimos. Com serenidade, mas também muita firmeza para superar as dificuldades. Com coragem para tomar decisões”.

Reafirma ainda o sentido de Estado do PSD, assegurando que “o melhor de Portugal não pertence ao passado — está para chegar”.

Ouça aqui a intervenção de Luís Montenegro na íntegra

Luís Montenegro: “PSD não existe para gerir o curto prazo”

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Luís Montenegro explica que será completada a estratégia para habitação com a reforma do regime jurídico do arrendamento porque “precisamos de colocar todas as casas disponíveis no mercado” e relembra que já foram diminuídos impostos nesta área.

Por fim, realça que no âmbito da aposta na inovação e na Inteligência Artificial, o Governo irá avançar num modelo em português que foi anunciado na WebSummit — o Amália. É uma ferramenta que está “pronta” e será “apresentada no próximo mês”. Será usada para professores, mas também nas Forças Armadas e na Marinha. “É um motor de inovação para empresas e universidades e um instrumento de inovação na lusofonia”, acrescenta.

Ainda sobre língua e cultura portuguesas, o Governo vai lançar nas próximas semanas, em Guimarães, as comemorações dos 900 anos de Portugal.

O grupo parlamentar também vai seguir o trabalho no que toca às regras de utilização de equipamentos digitais nas escolas e na questão das redes sociais.

Montenegro diz que a guerra à burocracia vai continuar com o novo código da contratação pública.

O Governo vai apresentar a reforma da justiça administrativa e fiscal, para acabar com as “demoras intermináveis” no setor, um “pilar essencial da segurança jurídica” na relação com o Estado e também para atrair investimento.

Montenegro diz ainda que o Governo vai criar um novo regime de incentivos ao desempenho na administração pública, valorizando o mérito e os resultados e dando condições de atração aos jovens altamente qualificados. “Mudaremos os processos e a gestão”, promete.

A próxima reforma orgânica de um ministério será o da Saúde, diz, que vai procurar reorientar o quadro institucional para aproveitar toda a capacidade instalada (em todos os setores).

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O presidente do PSD e primeiro-ministro explica também que “a incerteza não emerge só de ação humana, mas também de fenómenos naturais” Por isso, o Governo vai executar o “fundo de catástrofes” que anunciou, para permitir gerir o “impacto financeiro” destes problemas no território, infraesturaturas e economia destes eventos, através de um mecanismos de seguros.

“Não podemos continuar a correr atrás dos prejuízos”, atira.

Mais do que isso, a ferrovia, com um modelo para melhorar oferta e o sistema. “Em complementariedade a Linha de Cascais será a primeira a avançar com uma subconcessão”, anuncia, garantindo que haverá uma salvaguarda do interesse público.

O modelo, explica, será aplicado nas áreas metropolitanas para fomentar mobilidade e melhorar do ponto de vista ambiental a sustentabilidade. Primete mais comboios, melhores serviços e mais mobilidade. “A decisão de adquirir mais comboios é também um sinal da aposta na ferrovia”, garante, frisando que já foi superado “mais de um milhão de subscrições do passe ferroviário verde”.

Montenegro fala nas decisões que o Governo está a tomar, e que tomará nos próximos tempos. O Governo vai criar um fundo soberano de Portugal junto do IGCP (Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública) que será um instrumento de autonomia e intervenção do Estado em setores estratégicos, diz.

“A intenção é termos participações acionistas relevantes em empresas estratégicas para o desenvolvimento do país e a sua resiliência”.

Serão participações em áreas como a energia, mas também não exclui banca, telecomunicações ou infraestruturas aeroportuárias se os concessionários não cumprirem as obrigações. O fundo soberano vai congregar as participações já assumidas pelo Estado e outras que venham a considerar-se relevantes.

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Montenegro diz que para si as pensões são sagradas e que não aceita ou deixa “a troco de nada” que se faça “o que quer que seja” que ponha em causa o pagamento das pensões hoje e no futuro.

“Não se deixem enganar. Baixar a idade das reformas hoje significa cortar pensões amanhã”, avisa, lembrando que ainda em campanha disse que no dia em que por absurdo tivesse de cortar pensões se demitiria. “Reassumo aqui e agora esse compromisso”.

O presidente do PSD segue para garantir que “o PSD nunca escolheu o imobilismo, o cálculo cínico e escolheu sempre a responsabilidade da transformação”.

“Sempre que surge uma reforma , logo aparecem forças políticas disponíveis para a travar”, diz, acusando até as oposições “obstinadas para fazer com que tudo fique na mesma”, entre elas as que vivem da “conveniência do momento à responsabilidade do longo prazo”.

Montenegro defende que o Governo opta por “construir soluções e governar porque significa olhar para além do momento mais mediático” e entende que certas decisões podem gerar “alguma incompreensão”.

Enumera as políticas de diminuição dos impostos e aumento dos salários, jovens e família, economia competitiva, formação profissional, conhecimento científico e investigação, país moderno conectado por vias digitais e por ferrovia. “Um país seguro onde a justiça funciona”, mas também “coeso cá dentro e ligado de forma umbilical às suas comunidades e unido pela língua e cultura”.

Apela a um país “solidário e justo socialmente”, que garante acesso universal à saúde, habitação e educação e com solidariedade entre gerações. “Este é um princípio e valor inegociáveis. Cuidar do bem-estar de quem está e dos vindouros é um princípio que é inegociável”, alerta, numa referência à questão da lei laboral e à linha estabelecida pelo Chega.

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Luís Montenegro faz agora o discurso de encerramento do congresso. Envia uma mensagem de “total disponibilidade e empenho na colaboração construtiva e estratégica” ao Presidente da República, cumprimentando a sua chefe da Casa Civil, Cláudia Ribeiro.

Agradece a presença aos representantes dos partidos, que traduz a “maturidade” da democracia. E particularmente o CDS, seu “parceiro preferencial e permanente” (já que faz parte da AD). Agradece a várias instituições presentes, tendo a Liga dos Bombeiros recebido o maior aplauso.

Fala na recente eleição de portugal para o Conselho de Segurança das Nações Unidas, dizendo que mostra bem o empenho de Portugal na paz e no diálogo para a resolução de conflitos.

Depois começa: Portugal vive um momento que exige “uma especial confiança” nas capacidades, pessoas e futuro. “Durante demasiado tempo habituámo-nos a discutir as limitações do país, as dificuldades, as oportunidades perdidas; a olhar quase exclusivamente para o que nos faltava”.

“Hoje, mais do que nunca, Portugal está perante uma realidade diferente”, diz, com uma economia robusta, gerações altamente qualificadas, capacidade científica. “O grande desafio consiste em transformar todo este potencial em prosperidade, bem estar e qualidade de vida para todos, em criar condições para que os portugueses posam concretizar em Portugal os seus projetos de vida”.

À entrada do Velódromo Nacional de Sangalhos, em Anadia, Pedro Duarte, promovido a vice-presidente de Luís Montenegro, afastou a possibilidade de chegar à liderança do PSD.

“Para mim é absolutamente claro que não tenho qualquer ambição nem veleidade de exercer qualquer outra função política depois desta de presidente de Câmara [do Porto]”, afirma, esclarecendo que está pronto para “colaborar e contribuir” e que “não podia dizer que não” ao desafio de Montenegro.

Perante a insistência, o novo vice-presidente do PSD assegura que consegue dizer que nunca vai ser candidato a esse cargo: “Para mim está completamente fora de questão essa matéria. É muito importante que fique claro, para todos, não tenho qualquer veleidade dessa natureza.”

Pedro Duarte diz-se feliz na Câmara do Porto e depois disso pretende fazer “outras coisas que não na vida política”.

São agora anunciados os resultados das votações para os órgãos do PSD (na maior parte dos quais só a lista A, afeta à direção, foi a votos). A lista de Montenegro tem menos mandatos para o Conselho Nacional do que em 2024, quando conquistou 46 assentos, mas ainda assim volta a ganhar com maioria absoluta.

Conselho de Jurisdição:

Lista A (encabeçada por Gonçalo Matias) – 419 votos, seis mandatos

Lista B – 229 votos, três mandatos

Comissão Política Nacional – Lista A – 592 votos.

Conselho Nacional:

Lista A (encabeçada por Maria Luís Albuquerque) – 379 votos, 41 mandatos

Lista B – 173 votos, 19 mandatos

Lista C – 89 votos, 9 mandatos

Lista D – 13 votos, 1 mandato

Comissão de Auditoria Financeira (liderada por Ana Paula Martins) – Lista A – 603 votos

Mesa do Congresso (presidida por José Manuel Bolieiro) – Lista A – 624

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Arranca a sessão de encerramento do 43.º Congresso do PSD.

Estão presentes representantes de vários partidos, sendo que o PSD informou que o Bloco de Esquerda não respondeu ao convite. Eis a lista disponibilizada pelo partido sobre os representantes com assento parlamentar:

PS – Marcos Perestrelo, Filipe Neto Brandão, Hugo Oliveira e Carla Tavares.
Chega – Rita Matias e Madalena Cordeiro.
IL – Mário Amorim Lopes e Paulo Ventura.
Livre – Jorge Pinto e Filipe Onorio.
PCP – Belmiro Magalhães e Fausto Neves.
CDS – Telmo Correia, João Almeida, Pedro Magalhães e Sandra Silva.
JPP – Nuno Ribeiro, João Ribeiro e Vanessa Carvalho.
PAN – Ernesto Morais e José Carvalho.

Terminou o primeiro dia do 43.º Congresso do PSD, em Anadia. As votações acontecem este domingo, das 9h00 às 11h00. O anúncio dos resultados acontece na sessão de encerramento, que arranca às 12h30.

O diretor executivo do Observador, Miguel Pinheiro e o editor de Política, Rui Pedro Antunes, analisam o primeiro dia do congresso do PSD em Anadia.

Ouça aqui a análise ao primeiro dia de congresso

Que guião vai adotar o PSD depois do chumbo da reforma laboral?

Santana Lopes elogia Luís Montenegro, “a capacidade e a equipa dos ministros”. E destaca a ministra da Saúde e a reforma de médicos tarefeiros, que diz ser “extraordinária” e com uma “coragem enorme”.

“Quando se fala em reformar mais, preciso que cada um que diz isso diga quais e com quem”, sublinha, recordando o “espetáculo que se viu” com a reforma laboral. Enaltece a figura de “estadista” de Montenegro.

Santana Lopes recusa que se fale em crise política ou eleições antecipadas e aponta que “felizmente elegeu-se um Presidente da República que disse expressamente que as legislaturas são para ser cumpridas — essa é uma garantia de que o sistema poderá funcionar corretamente”.

“Temos duas hipóteses: estarmos na nossa concha e não ouvirmos a loucura em que o mundo está mergulhado ou, pelo contrário, assumirmos responsabilidades e dizermos que estamos presentes para o combate e para construir o futuro”, afirma.

Santana tem ouvido “teorias sobre o PPD-PSD” e nota que o partido “não estava previsto” — “Nós dizíamos que somos o mais português dos partidos portugueses e temos que sublinhar em relação a nós próprios. Muitos vaticinaram maus tempos… o PPD-PSD cá está.”

“Adivinhei o futuro. Olhei para ele [Montenegro] e disse ‘este tipo não engana’. Está cá e é estadista. Felicito-te pela forma como tens aguentado. Quando está o centro-direita no poder há sempre suspeitas sobre as nossas honras”, sugere Santana Lopes.

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Santana Lopes prossegue recordando que não concordava de todo com Rui Rio, contra quem concorreu em 2018, e “adivinhava” que estava para aparecer uma nova direita e que seria um erro o PSD encostar-se ao centro-esquerda.

“Lembram-se do pacto com António Costa? Eu disse que era um erro crasso. E sabemos o que aconteceu à nossa direita”.

Diz não saber “adivinhar o futuro”, e evoca a memória de quem diz que tinha essa capacidade: Francisco Sá Carneiro. Depois, volta a 2005, quando disse o famoso “eu vou andar por aí” — “uma frase que ficou, já lá vão 20 anos”.

“A responsabilidade que temos para com Portugal é tão forte que quando olhamos para trás pensamos muito no que ficou por fazer e falta fazer no país que amamos. E é aqui que entra o presente”.

Agradece a Montenegro por ter feito “tudo” para que Santana regressasse, incluindo ter ido à Figueira da Foz para lho pedir logo no primeiro dia como líder. Dizendo que não quer viver de rancores mas de energias positivas, fala ainda assim de quem nem lhe atendia o telefone quando saiu de primeiro-ministro (sugerindo que dois desses casos foram os de Cavaco Silva e Marcelo Rebelo de Sousa).

“Temos de nos orgulhar do caminho que o PPD-PSD fez sob a liderança de Luís Montenegro”. Santana frisa que passa a fazer parte do congresso e do conselho nacional (com direito a voto neste último), de acordo com os estatutos, por ser ex-líder.

Santana graceja dizendo que não está nas suas intenções candidatar-se à presidência, mas que tem a certeza de que “se candidatasse quem se candidatasse” Montenegro ganhava “por largo”. Diz que não é um ataque a Pedro Passos Coelho.

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