Supremo Tribunal de Justiça rejeita incidente de recusa de Sócrates contra o PGR. Próxima sessão da Operação Marquês só em setembro - como aconteceu

Terminadas as sessões que foram possíveis realizar antes das férias judiciais, os intervenientes da Operação Marquês já podem anotar na agenda as datas da próximas 48 sessões do julgamento, isto é, até ao final do ano.

São estas as datas agendadas:

•⁠ ⁠Setembro — 2, 3, 4, 9, 10, 11, 16, 17, 18, 23, 24, 25, 30;
•⁠ ⁠Outubro — 1, 2, 7, 8, 9, 14, 15, 16, 21, 22, 23, 28, 29, 30;
•⁠ ⁠Novembro — 4, 5, 6, 11, 12, 13, 18, 19, 20, 25, 26, 27;
•⁠ ⁠Dezembro — 2, 3, 4, 9, 10, 11, 16, 17, 18;

O processo tem natureza urgente, pelo que a juíza pode marcar sessões durante as férias judiciais de Natal ou Páscoa, apesar de não o ter feito agora, na pausa de verão.

Após o fim da última sessão do julgamento antes das férias judiciais, José Sócrates disse ter desfeito os aspetos da acusação sobre o TGV e as casas da Venezuela.

“O que o Ministério Público consegue fazer é um espetáculo de recurso à minha vida privada”, criticou, ao referir que já explicou tudo sobre o período em que não recebeu salário. “Eu já disse que saí do governo e quis fazer um período sabático.”

Voltou a dizer que subsistiu com os rendimentos obtidos a partir da venda da casa da mãe.

Finalmente, ainda reagiu à rejeição do incidente de recusa apresentado contra o PGR Amadeu Guerra, junto do Supremo. “O Supremo está a brincar com coisas muito sérias, esse procurador devia ser afastado de tomar decisões no processo, mas protegem-se todos uns aos outros”, disse. “Há um presunção de inocência para todos os cidadãos. O Supremo sabe que foi colocado em causa. O sistema judicial devia perceber que tem que reagir a isto e não reage. O Supremo quer proteger o PGR.”

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou hoje o incidente de recusa apresentado pela defesa de José Sócrates contra o Procurador-Geral da República, Amadeu Guerra, pela sua decisão de nomear o representante do MP no julgamento do processo Operação Marquês e da respetiva equipa de apoio.

Segundo a nota de imprensa divulgada pelo STJ, o pedido da defesa do ex-primeiro-ministro era “manifestamente infundado”.

Antes de terminar a sessão, e depois de Sócrates se ter mostrado agastado com o prolongar da mesma, o arguido perguntou que horas eram e pediu para terminar o julgamento às 16h45, em vez das 17h que tinham sido apontadas pela juíza.

Susana Seca disse que o tribunal “tem compreensão relativamente ao cansaço”, motivo pelo qual tem “estado a fazer alguns intervalos”, assegurando, assim, a qualidade dos depoimentos, mas conseguindo “rentabilizar o tempo”.

“Há mais arguidos que pretendem exercer a sua defesa”, prosseguiu a juíza. “São perguntas de enquadramento que não custam assim tanto”, continuou, ouvindo Sócrates responder: “o melhor é calar-me”.

“Eu estou a olhar para as pessoas e parece que o Governo vai cair, mas de sono”, ironizou, novamente, provocando risos gerais dos presentes.

Retomando as respostas, esclareceu: “Decidi fazer um pedido sabático e o plano era o seguinte: vamos viver para Paris, os dois [filhos] vão terminar os secundário. Eu fui fazer o primeiro ano de mestrado. Decidi retirar-me da vida política, fazer um investimento em mim próprio” e na família e na “relação com os meus filhos”.

O procurador Rómulo Mateus questionou Sócrates sobre o pagamento de uma pensão de alimentos, na sequência do divórcio com Sofia Fava. “Sim, pagava. Paguei regularmente a educação dos meus filhos, não me furtava a isso”.

Não satisfeito, o procurador, que distinguiu ajuda com os estudos do pagamento, obrigado, de uma pensão de alimentos numa fase em que não tinha rendimentos regulares.

“Todos entendemos bem”, começou por responder Sócrates. “Quando saí do Governo, a primeira coisa que eu fiz foi pedir um empréstimo à Caixa Geral de Depósitos. 50 mil euros para viver em Paris”. Assume que viveu numa casa alugada, que dividia com uma prima.

“O meu contributo para as despesas dos meus filhos era pagar tudo isso. Isso deu-me para viver durante um ano”, até receber uma ajuda de 450 mil euros da mãe.

Entre críticas ao MP, José Sócrates explicou que, após a passagem por Paris, o dinheiro com que viveu teve origem na venda do apartamento que a sua mãe tinha no edifício Heron Castilho, em Lisboa, no mesmo edifício onde viveu o antigo primeiro-ministro. “O que o MP quer é este voyeurismo… O meu irmão morreu a seguir a junho de 2011. Um ano depois, a minha mãe vendeu a casa ao Carlos Santos Silva por 600 mil euros. Eu depois vendi a minha casa por um preço superior, para que não haja suspeitas de arranjinhos”, referiu.

“Ela sabia que eu precisava desse dinheiro, porque sabia que eu estava sem vencimentos desde junho de 2011. Lembro-me de consultar um advogado para saber se a minha mãe podia fazer essa doação, que me disse que não, porque isso seria frustrar a expectativa dos herdeiros do meu irmão. Então, a minha mãe deu-me 450 mil euros”, acrescentou Sócrates, explicando que corresponderia à sua metade e à parte que também lhe era devida da herança pela morte do irmão.

Foi então mais contundente com as questões do procurador Rómulo Mateus: “Tem isto alguma coisa de especial? Não, porque isto faz parte da minha vida privada e não devia ter de dar explicações, nessa altura não devia sequer (explicações)”.

“Portanto, donde vem o dinheiro para viver? Do dinheiro da venda da casa da minha mãe. E foi com esse dinheiro que passei a viver até ganhar o vencimento na Octapharma, um vencimento que nunca tive na vida e muito superior ao de primeiro-ministro”, continuou, esclarecendo ter recebido inicialmente da farmacêutica. 12.500 euros/mês e depois num segundo contrato passou a receber 25 mil euros mensais.

A quinta sessão do julgamento da Operação Marquês terminou pelas 16h50, com a juíza a desejar “boas férias” judiciais aos presentes. As férias começam amanhã e prolongam-se até ao final de agosto, pelo que o julgamento será retomado apenas em setembro.

Depois de questionar sobre a amizade com Carlos Santos Silva, o procurador Rómulo Mateus passou para a relação do antigo primeiro-ministro com o antigo ministro e ex-administrador da CGD Armando Vara, igualmente arguido neste processo.

“Conheci Armando Vara nos anos 80, quando fui eleito presidente da Federação do PS no distrito de Castelo Branco. Ganhei esse congresso, que é muito especial para mim, ainda com 25 anos, por um acaso, desses acasos que fazem história… Ganhei por dois votos. Tinha 24 ou 25, era muito jovem e por isso fui depois candidato a deputado. Por ter sido eleito, conheci os outros presidentes de federações, entre os quais estava Armando Vara, que era presidente da Federação do PS de Bragança. Éramos os mais jovens. Eu, muito mais jovem, mas notava-se mais na altura do que agora”, gracejou.

Sócrates recordou que ele e Vara foram eleitos quase no mesmo período, chegando em 1987 e 1985 ao Parlamento. “Fizemos essa carreira juntos de deputado. Dando provas como deputado, tenho orgulho nisso”, indicou, percorrendo depois os cargos políticos governamentais exercidos por ambos.

“Depois, Armando Vara saiu por causa de uma fundação, quis fazer uma carreira na CGD e vimo-nos menos vezes”, recordou, querendo passar de seguida para a decisão de nomeação de Vara como administrador da Caixa Geral de Depósitos, mas o MP e a juíza travaram esse passo, fechando primeiro o tema da amizade com Vara.

“Há um autor que diz que a amizade é o sentimento mais político de todos. É por isso que a política, tal como outras atividades mais radicais, gera amizade entre as pessoas. Temos um percurso político comum e gerou-se uma amizade que resistiu a tudo isto, pese embora eu não concordar com tudo o que ele dizia, fazia ou pensava ou ele comigo. É essencial para sobrevivermos às agruras da política”, concluiu.

Assumindo o “mundo em comum” que tinha com Carlos Santos Silva, Sócrates respondeu às questões do procurador Rómulo Mateus sobre a relação, não de amizade, mas profissional, entre os dois.

Esclarece que não trabalhavam juntos na Câmara Municipal da Covilhã. “Ele dedicava-se à construção civil. Tinha um gabinete de projetos, era sócio de empresas que faziam obras da construtora civil. Eu era engenheiro técnico na CM da Covilhã”, cargo que desempenhou até ser eleito deputado.

Confirma, após pergunta do procurador, que Carlos Santos Silva tinha uma relação com a autarquia. “Fazia projetos, mas eu não trabalhava no departamento de acompanhamento de projetos. Ele era um engenheiro com profissão liberal”.

Além de notar que não tinha conhecimento sobre “interações” entre a câmara e Carlos Santos Silva, acrescenta que não se apercebeu, ao início, da aproximação entre o seu amigo e o Grupo Lena. “Apercebi-me muito tarde”.

Ainda assim, sobre essa relação entre a empresa e Carlos Santos Silva, repete várias vezes: “Pode-lhe perguntar quando ele aqui vier”. Acha que quando era primeiro-ministro já sabia da relação entre o amigo e o grupo Lena.

“Não quero cometer nenhuma imprecisão que possa ser usada contra mim. (…) Tribunal pode desfazer essa dúvida perguntando a ele”, insiste.

Depois do italiano — de manhã falou numa ‘combinazione’ —, Sócrates respondeu em espanhol à pergunta se tinha conhecimento de obras do grupo Lena e de Carlos Santos Silva na Covilhã. “Ni idea” [nem ideia], disse.

O procurador Rómulo Mateus, que lidera a equipa de magistrados do Ministério Público no julgamento do processo Operação Marquês, começou a colocar as primeiras perguntas a José Sócrates após os esclarecimentos do antigo primeiro-ministro sobre o grupo Lena. O foco das questões iniciais está no início da amizade do ex-governante com o amigo e empresário Carlos Santos Silva.

“Conheci Carlos Santos Silva ainda no liceu. Ele era de uma freguesia do concelho da Covilhã muito próxima de Belmonte e conheci-o na minha juventude. Depois fui estudar para Coimbra e continuámos amigos por mais de 40 anos. Ele era empresário, tinha uma discoteca e estatuto social muito reconhecido. Temos uma longa amizade que vem já desde essa altura”, começou por explicar Sócrates.

No entender do ex-governante, o segredo desta amizade passa por terem “temperamentos muito diferentes”: “Damo-nos bem. Ele fala pouco, eu falo muito. Tenho uma forte relação de amizade com o eng. Carlos Santos Silva”.

A juíza procurou então aprofundar a questão do MP se José Sócrates tinha trabalhado com Santos Silva enquanto desempenhou as funções de engenheiro técnico na Câmara da Covilhã, ao que o ex-governante começou por negar, mas depois explicou que continuaram a ser amigos nesse período entre 1982 e 1987, ano em que seria eleito como deputado para a Assembleia da República.

Concluídas as declarações de José Sócrates, a juíza mostra-se interessada em dar a voz aos procuradores, mas tenta saber, primeiro, a vontade do antigo primeiro-ministro.

Juíza: Sente-se animicamente disponível?

Sócrates:Sr. Juíza, eu não sei…

Procurador Rómulo Mateus: Se calhar, podemos prosseguir

Sócrates [interrompe, dirigido à juíza]: A que horas vamos terminar?

Juíza: Máximo às 17h.

José Sócrates: Temos que pensar nisso melhor. Mas enfim, a Sr. Juíza me dirá. Faça favor, senhor procurador.

José Sócrates desdobra-se em justificações sobre a Venezuela, desta vez visando o facto de a empresa Lena ter acompanhado o Governo português em viagens ao país sul-americano.

O antigo primeiro-ministro explica qual era o procedimento nestas visitas de Estado. “Ponto focal era o ministério da Economia”, que, através da AICEF [Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal], procurava saber que empresas tinham interesse em ir aos locais visitados. “Depois eram contactados os ministérios sectoriais, para que contactassem as empresas da sua área”, de forma a apurar se essas sociedades tinham interesse nas viagens.

“O meu assessor Vítor Escária diz que eu nunca vi nenhuma lista”, acrescenta, sobre os nomes das empresas que seguiam na viagem. “Todos os convites eram endereçados pelo gabinete”.

Antes de concluir o raciocínio, aproveita para manifestar que recorda,” com saudade”, Hugo Chávez, “alguém absolutamente extraordinário”.

José Sócrates não escondeu a irritação com as imputações criminosas assacadas à atuação do seu Governo em termos de cooperação económica com a Venezuela, designadamente no tema da construção das casas, e assinalou que o mesmo trabalho foi continuado nos executivos seguintes, ao ficar entregue aos titulares da pasta dos Negócios Estrangeiros: Paulo Portas ou Augusto Santos Silva.

“A cooperação com a Venezuela teve um grande impacto nas contas e continuou a seguir ao meu Governo. Depois do meu Governo, houve outras visitas de ministros à Venezuela para tratar dos mesmos assuntos, incluindo, em 20 de maio 2013, na qual esteve presente o ministro dos Negócios Estrangeiros Paulo Portas, e em 28/29 julho de 2016, com mais uma reunião presidida pelo ministro dos Negócios Estrangeiros Augusto Santos Silva”, salientou.

Foi então que lançou uma questão em tom mais crispado. “Por que razão no governo de José Sócrates a cooperação era considerada criminosa e quando era com Paulo Portas ou Augusto Santos Silva era diplomacia económica?”, indagou.

Por último, vincou que o dossier da cooperação bilateral com a Venezuela era essencialmente centralizada no secretário de Estado Jorge Serrasqueiro, que depois se articulava com os governantes dos ministérios setoriais envolvidos nessa parceria. “O que nós fazíamos era diplomacia económica”, reiterou.

Ainda sobre as suspeitas que recaem no tema das obras da Venezuela, Sócrates, num tom elevado, defende: “A minha preocupação com as casas era tal que no dia em que me fui encontrar com [Hugo] Chávez [antigo Presidente venezuelano], não constava das minhas notas”.

“É uma pura fantasia”, protesta, alegando que não só os portugueses não tinham conhecimento das obras sociais na Venezuelana, como nem os próprios venezuelanos sabiam. “Programa ‘Mision Villanueva’ é aprovado em 19 de março de 2007. Será preciso dizer mais alguma coisa?”.

Sustenta a sua versão com dois relatórios — que abana com a mão direita — assinados por um Secretário de Estado, que foi à Venezuela em janeiro e fevereiro de 2008, para preparar a ida de Sócrates ao país sul-americano. Nos relatórios, alega, “não há referência a casas nenhumas”. O então primeiro-ministro foi à Venezuela em maio de 2008.

Antes, porém, já se tinha encontrado com Chávez, “não sei se numa cimeira ou numa visita” rápida do antigo Presidente venezuelano. “Numa dessas ocasiões, o Presidente Chávez convidou-me para visitar a Venezuela e lembro-me de ter dito o seguinte: ‘temos interesse nessa visita em primeiro lugar, porque temos uma larga comunidade portuguesa na Venezuela, mas porque temos muito interesse na potenciação da relação económica entre os dois”.

O arguido faz questão de notar que estes encontros ocorreram numa altura em que Portugal vivia uma situação “económica muito débil”, com aumentos dos preços dos combustíveis e greves.

“Diz a acusação que Joaquim Barroca transferiu para Carlos Santos Silva 2.375.000 euros e que essas transferências se destinavam a pagar um apoio privilegiado nas casas da Venezuela”, começa por enunciar José Sócrates, situando as datas dessas operações entre fevereiro e junho de 2007. Contudo, segundo o antigo primeiro-ministro, o seu Governo ainda nem sabia do projeto das casas da Venezuela neste período temporal.

“Em que momento o governo português tomou conhecimento que na Venezuela havia um projeto de casas sociais e que entraram na agenda política bilateral? A resposta é fevereiro de 2008”, afirmou, prosseguindo: “A segunda pergunta é: quando fui à Venezuela? E a resposta é: em maio de 2008”.

José Sócrates alega que a cooperação entre Portugal e Venezuela intensificou-se apenas a partir do final de 2007, potenciando uma “boa relação” que já tinha com o antigo líder venezuelano Hugo Chávez.

Numa abordagem rápida a cinco transferências associadas a corrupção no valor de 1,468 milhões de euros, entre 2009 e 2011, José Sócrates criticou a associação dos valores aos factos imputados pelo MP.

“Nenhuma destas transferências coincide com uma data relevante, não se percebe que relação há entre as transferências e o que aconteceu no processo. O juiz de instrução chegou a dizer que não há uma coincidência ou uma aproximação entre os pagamentos e o concurso. Eu digo mais: não há qualquer relação que dê congruência lógica àquilo”, declarou.

E acrescentou, com base na decisão instrutória de abril de 2021: “Partindo das datas dos pagamentos, não é possível fazer qualquer ligação lógica. Nada joga para que as transferências se destinassem a pagamentos de corrupção. O que há de mais absurdo é mesmo com estes alegados pagamentos… Que uma empresa que tinha 13% fez todos os pagamentos e os outros membros do consórcio nada sabiam: 1,468 milhões de euros sem nada exigir ao outro”.

Logo de seguida, o ex-governante debateu com a juíza brevemente sobre o modelo de continuação dos esclarecimentos, sobretudo se iria já responder a questões ou se passaria ainda para o tema das casas da Venezuela, tendo então sido feita uma pequena interrupção dos trabalhos.

Depois de esfregar as mãos enquanto olha para os dossiês que tem à frente, pousados numa mesa, Sócrates retira um novo papel e volta a contrariar o MP, que acusa de ter suspeitado “imediatamente” de uma reunião que o arguido teve com o Secretário de Estado Carlos Fernandes.

Além de confirmar o encontro, assume que, efetivamente, “não é hábito” acontecer uma reunião direta entre primeiro-ministro e Secretário de Estado. “A verdade é que a reunião aconteceu, mas foi sugerida pelo ministro das Obras Pública”, acrescenta. “Ministro disse: ‘se não se importa, fala com o Secretário de Estado que ele domina melhor o assunto que eu’”.

“Eu não convoquei o Secretário de Estado, não preteri nenhum contacto direto com o ministro, como diz o MP. Foi o ministro que sugeriu o encontro” — que aponta como tendo acontecido, “certamente”, em 2010.