Greve. Carneiro pede que Governo “deixe de estar cheio de si próprio” e oiça os trabalhadores - como aconteceu

O secretário-geral do PS aconselhou hoje o Governo a ter humildade, a “deixar de estar cheio de si próprio” e a ouvir os trabalhadores, assumindo estar disponível para um amplo debate nacional sobre as alterações laborais.

“Ouvi hoje a notícia de que o Governo pretendia voltar a reunir com a UGT e a UGT terá respondido que pretendia voltar à mesa das negociações. O mais importante a dizer ao Governo é: o Governo tem de ter humildade, tem de deixar de estar cheio de si próprio e tem de ser capaz de ouvir os representantes dos trabalhadores”, defendeu José Luís Carneiro, em declarações aos jornalistas, em Baião, distrito do Porto, num jantar de Natal com apoiantes.

Sobre o pacote laboral, o líder do PS considerou que “nada fazia crer que o Governo fosse tão longe com a disrupção em direitos fundamentais dos trabalhadores”.

Marques Mendes diz que no essencial concorda com Catarina Martins sobre a Ucrânia. Frisa que é preciso continuar a ter uma relação de diálogo cada vez mais franco e aberto possível com os EUA — “apesar de concordar: é o pior momento da relação desde a Segunda Guerra”.

Declara um “apoio total à Ucrânia” na negociação para a paz: uma derrota será uma derrota da Europa. Diz julgar que se pode estar “muito, muito” próximo de uma decisão sobre os ativos russos e isso vai ser “muito importante”.

O social democrata alerta para a dificuldade dos jornais do interior, fazendo um apelo ao Governo para que tome uma decisão nesta matéria, “investimento pela democracia”.

Catarina Martins diz que “propôs a autonomia dos hospitais”, uma “oportunidade que foi dada aos privados e nunca ao público”. A candidata diz “as PPP são geridas por homens, como o dono da PPP de Cascais, que agora em Espanha pediu para os doentes menos rentáveis serem afastados. O SNS tem de tratar toda a gente”.

Catarina Martins critica “esta tentação de dar aos privados o papel que o Estado tem de assegurar”. Diz que “os privados têm um papel”, mas não deve substituir-se ao SNS.

A candidata bloquista diz que “há muitos pensionistas também a verem este debate e é preciso saber que há um projeto europeu, da comissária Maria Luís Albuquerque, que quer que uma parte da pensão vá automaticamente para fundos privados que comportam muito mais riscos para as pensões.” E acrescenta: “Quando chegar a Portugal estas regras europeias, é preciso uma Presidente que tenha independência relativamente ao Governo.”

Sobre Defesa, Catarina Martins diz que “vivemos uma situação internacional complexo” e “por isso seria um erro ver a situação com as lentes do passado”. A candidata diz que “Trump quer impor um plano à Ucrânia, que é a de Putin” e que é por isso que “na Europa precisamos de ter posição sobre a própria Defesa Europeia.”

Depois lembra que esteve em Kiev, registando a resistência do povo ucraniano, e defende que “os ativos russos sejam utilizados para a reconstrução da Ucrânia”.

Mendes diz que “devia ser óbvio” que um Governo deve cumprir a Constituição, mas que vê “a cada passo medidas grosseiramente inconstitucionais” do Chega. “Evidentemente não devia ser necessário, mas se alguém tem ideias inconstitucionais o PR tem por obrigação cumprir e fazer cumprir a Constituição”.

Sobre Saúde diz que está preocupado com falhas que acontecem há anos. Mas volta a acusar a bloquista de ter criado uma crise em 2022 e diz que a Saúde é um caso incontornável de como é preciso estabilidade para melhorar os serviços; além disso, acusa, ajudou “decisivamente” a acabar com as parcerias público-privadas, que “funcionavam bem”.

Para o candidato, era de elementar bom senso que um Governo pensasse: se as PPP funcionavam bem, mesmo não voltando a instituí-las, vamos voltar a instituir os instrumentos que davam bons resultados.

Catarina Martins diz que, em caso de o Chega vencer as eleições, “cumprirá a Constituição”, mas vetará ministro como “Jorge Sampaio fez”.

A candidata recusa-se a “fazer um debate em torno das presidenciais que seja sobre um Governo do Chega que não vai existir”.

Mendes diz que também é contra baixos salários: “Não tem melhor coração do que eu. Não disse mas insinua”, atira. “Deixemo-nos de falsos moralismos”. Frisa que quer ter uma economia que permite subir salários e pensões.

Sobre a via verde para a imigração, diz que estão de acordo numa imigração humanista. Se o modelo precisa de apresentar resultados e se precisar de ser alterada “com certeza que terá de sê-lo” — “Eu não serei a rainha de Inglaterra”, promete.

Catarina Martins volta a 2022 para dizer que “quando hoje vê as notícias de mulheres a terem bebés na estrada”, vê que “tinha razão quando exigiu mais meios para o Serviço Nacional de Saúde”. E critica António Costa de ter cometido “uma injustiça como SNS, a ministra Marta Temido”.

“Na altura disse que não aprovaria um Orçamento que fizesse o que está a acontecer na Saúde. E mantenho”, diz.

Catarina Martins diz que “o que estamos a assistir não é uma diminuição dos imigrantes, é uma diminuição das entradas em Portugal. É um bom dia para dizermos, e sei que Marques Mendes está comigo nisto, que os imigrantes não vêm para aqui viver de subsídios”.

A candidata diz que dificultar entradas promove “mias tráfico de seres humanos”.

Marques Mendes diz que Catarina Martins não explicou porque é que em 2022 “abriu uma crise” e “lançou o país na instabilidade” — “diz uma coisa e faz outra”.

Quem perde quando não há estabilidade são normalmente os mais frágeis, frisa. Defende que o chumbo do OE não tem de levar a uma dissolução, mas é preciso que o Governo aceite governar em duodécimos.

Sobre a notícia da “The Economist”, diz que Catarina Martins não gostou, mas que é “excelente” e que há mérito dos governos Montenegro e Costa. Lembra que o ex-ministro costista Manuel Caldeira Cabral escreveu um artigo no Expresso em que frisa a importância dos dados ali citados.

Sobre a descida da imigração, consequência do fim da manifestação de interesse, diz que era “óbvio” e que não se pode ter “sol na eira e chuva no nabal”. A nova via verde para a imigração começa agora a desenvolver-se, defende. “Essas medidas levam tempo a ter resultados”. “É preciso haver equilíbrio entre regulação e economia”.

Catarina Martins regista que “Marques Mendes disse em 2018 cumpri tudo o que estava acordado. E que o Governo entre 2015 e 2019 foi um Governo estável”. A candidata critica, no entanto, Marques Mendes dizer que “faria o mesmo que Marcelo Rebelo de Sousa fez”, uma vez que “os Orçamentos de Estado não são moções de censura. Se os Presidentes o permitem, passamos a vida em táticas partidárias”.

A candidata apoiada pelo BE, vai ao célebre artigo da The Economist para dizer que a inflação alimentar, por exemplo, não foi considerada.

Mendes diz que quer ser Presidente para continuar a dar provas da sua independência e fazer entendimentos. Pede que se deixem os falsos moralismos: “A Catarina Martins não tem melhor coração do que qualquer um de nós, quer o melhor para o país como todos queremos”, atira.

Volta a frisar que os seus objetivos são a estabilidade e a ambição e que sem a primeira a segunda não se alcança. E acusa Catarina Martins de ter provocado uma crise política em 2022, lembrando que o Governo na altura disse que não aceitaria governar em duodécimos. “Havia para o BE a possibilidade de não chumbar”, frisa.

“Tem aqui uma pedra no sapato inultrapassável. Pode falar de estabilidade mas provocou uma crise e instabilidade”, atira.

Sobre a ambição, diz que é económica, social e tecnológica. Fala da distinção da The Economist dizendo que é uma “grande notícia para Portugal”, independentemente do Governo, mas “não podemos ficar por aqui”, alerta. “Precisamos de fazer chegar os dados económicos ao bolso das pessoas. Temos de crescer 3% ou mais por ano, sobretudo pelo lado social”.

Marques Mendes responde a Catarina Martins: “Eu não sou o Governo. Se quiser debater com o Governo, certamente terá um estúdio de televisão que a convida para esse efeito . Eu estou na expectativa de ser Presidente.” E acrescenta: “Há uma diferença entre nós. Ninguém sabe quem ganha numa eleição. Mas há uma probabilidade baixa da Catarina ser eleita Presidente. E uma probabilidade elevada de eu ser eleito Presidente. E um Presidente não deve meter-se na negociação, deve fomentar a negociação.”

Catarina Martins responde a Mendes que “está nestas eleições muito a sério” e que “sondagens são sondagens”, lembrando que já houve surpresas.

A candidata diz que é preciso “uma Presidente da República que põe no centro do debate” o ataque aos direitos laborais. Catarina Martins acusa Mendes de ser “pouco claro” relativamente “ao que o Governo quer impor que é uma baixa de salários”.

Catarina Martins diz que “o que Governo põe em cima da mesa é uma questão de regime, por isso é que é importante o Presidente ter posição.”

A candidata diz que “uma fragilização dos direitos de quem trabalha”, como as alterações à legislação laboral, “é um problema do regime democrático.”

Catarina Martins ataca depois várias medidas do pacote laboral. A candidata diz que “flexibilidade é o que dão as plataformas. Que ninguém tem direito a férias pagas e ainda têm de pagar uma comissão à plataforma”.

A candidata diz que “se continuarmos a desvalorizar quem trabalha em vez de qualificar a economia, estamos a fazer o debate errado.”

Marques Mendes diz que a greve foi a democracia a funcionar e “qualquer democrata só pode ficar confortável com isso” e que o importante é o passo seguinte. “A situação está bloqueada”, reconhece. Mas acredita que é possível e útil que haja entendimento, e aconselharia que haja diálogo social e equilíbrio — “uma empresa são os acionistas, gestores e também os trabalhadores”.

É preciso estar “do lado da solução”, diz, e sugere duas coisas: o acordo deve ser mais amplo do que quanto ao pacote laboral, contendo também salários, formação profissional e eventualmente política fiscal para dar mais flexibilidade negocial a todos e previsibilidade. O segundo ponto é, diz, que o Governo diz que o objetivo é aumentar a produtividade, mas que se houver esses ganhos é preciso definir como se distribuem pela empresa e trabalhadores.

“Também do ponto de vista negocial, sobretudo pela UGT, era importante que essas questões ficassem previstas” e que o Governo se “aproximasse”.

Mendes responde a Catarina Martins, que lhe perguntou o que mudaria na lei, dizendo que quem quer ser PR e pode mesmo sê-lo não lança palpites; deve apelar à negociação e dar sugestões concretas e construtivas.

Catarina Martins — que inicia o debate — diz que o “Governo colocou-se numa posição impossível, ao colocar-se nas mãos do Chega” na legislação laboral.

A candidata presidencial apoiada pelo BE diz que a greve foi “um enorme sucesso”. Sobre o encontro marcado com a UGT, diz que “os sindicatos negoceiam sempre”, mas que não lhe parece que “exista entendimento possível”, tendo em conta que apresentou uma proposta “que quem trabalha em Portugal não pode aceitar”.

Catarina Martins desafia o adversário: “Ouvi Marques Mendes dizer que tinha reservas neste pacote laboral. A minha pergunta é: o que mudava?”

Começa o debate entre Catarina Martins e Luís Marques Mendes par as eleições presidenciais.

Os sindicatos da PSP voltaram hoje a sair desiludidos de uma reunião no Ministério da Administração Interna (MAI) depois de ter sido proposta uma atualização de 2,15% em todos os suplementos em 2026.

Os sindicatos da Polícia de Segurança Pública receberam a garantia do MAI que todos os suplementos — turno, piquete, comando, residência e serviço especial — atribuídos de acordo com a função que o polícia desempenha vão ser revistos, mas até que esta alteração aconteça serão atualizados no próximo ano em 2,15%, tal como vai acontecer em toda a função pública.

Em declarações à Lusa, o presidente do Sindicato Nacional dos Oficiais de Polícia (SNOP) classificou como “inacreditável” o aumento proposto, relembrando que os suplementos não são revistos na PSP há quase 20 anos.

“Isto é aflitivo. Esta atualização significa um gasto total de 890 mil euros na PSP”, disse Bruno Pereira.

O candidato presidencial Jorge Pinto aconselhou hoje o Governo, no rescaldo da greve geral de quinta-feira, a ouvir os trabalhadores quando voltar a sentar-se à mesa com as centrais sindicais para debater o novo pacote laboral.

“Não é só falar, é falar e ouvir. O Governo não tem querido ouvir os trabalhadores e ontem continuou a não querer ouvir os trabalhadores quando o ministro Leitão Amaro disse que a adesão à greve foi inexpressiva”, acrescentou o candidato apoiado pelo Livre, no Porto, à margem de um jantar com apoiantes.

Questionado sobre a possibilidade de um acordo, Jorge Pinto respondeu positivamente, mas lembrando que a UGT “foi muito clara quando disse que não exclui uma nova greve geral”, frisando o candidato que o que está em casa “são ataques tremendos, como há décadas não via aos direitos dos trabalhadores e às suas famílias”.