Gouveia e Melo admite afastar Montenegro se houver "desenvolvimentos extraordinários" da Spinumviva que afetem reputação do PM - como aconteceu

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Continue a par da atualidade política neste novo liveblog.

Ventura sobre reeleição de Aguiar-Branco: “Temos condições para tarde de estabilidade”

Gouveia e Melo diz que que “não seria impositivo”, mas “assertivo” como Presidente. O Chefe de Estado, diz, deve “apontar fins”.

Relativamente às sondagens, Gouveia e Melo diz: “Não sou nenhum D. Sebastião”. O almirante diz que é “independente” e que a sua “camisola interior só diz: Portugal”, sugerindo que Marques Mendes é um árbitro que já teria “uma camisola de um dos clubes” que estava a arbitrar.

O almirante diz que preferia vencer à primeira volta. Mas “se aparecerem mais candidatos”, é bom para a democracia.

Sobre o aumento do investimento em Defesa, Gouveia e Melo diz que “não é apenas uma exigência da NATO, é da defesa do País”. O almirante diz que o País deve investir entre 2 a 2,5% em Defesa o mais rapidamente possível.

Gouveia e Melo não acredita numa III Guerra Mundial.

Gouveia e Melo diz que se o Governo propusesse o reconhecimento do Estado da Palestina “aceitaria a proposta”. O almirante diz que “o que está a acontecer na Palestina é muito grave e vai muito para lá do que é uma operação militar. Preocupa-me enquanto ser humano”.

Sobre se haveria um caso das gémeas se ele fosse Presidente, Gouveia e Melo puxa do que trabalho que fez como líder da vacinação na pandemia. “Pessoas novas que se aproximem de mim, podem achar que me podem influenciar, mas terão uma desilusão muito grande”, afirma-se.

“Não permito situações de exceção, a não ser por razões humanitárias”, diz.

Gouveia e Melo diz que “a primeira medida como Presidente é falar menos e apenas quando for necessário”.

Sobre a eventualidade de Montenegro ser constituído arguido, Gouveia e Melo diz que “uma coisa é o que se passa do ponto de vista legal, outra é ética. E em algumas situações pode ter condições para continuar, noutras não”.

O almirante diz que “a reputação é uma questão importante na governação”, mas diz que “o limite, que é um limite político deve ser muito bem temperado porque, por um lado, temos a estabilidade governativa e, noutro lado, temos um caso, que pode estar fechado ou em desenvolvimento. Pode chegar-se a uma situação em que o desenvolvimento desse caso crie um problema de reputação e de credibilidade de tal forma grave que a própria governação pode ficar em causa. Deve ser avaliado pelo Presidente em exercício”.

Para Gouveia e Melo ser arguido não é razão para dissolver a AR, mas diz que se o caso “fragilizar de forma grave a reputação do primeiro-ministro e contagiar o próprio Governo, isso vai afetar a perceção das pessoas e, numa situação mais extremada, pode ter de se dissolver a AR. A situação atual, não foi essa situação. Os mecanismos habituais de moções foram acionados. O País reconfirmou Luís Montenegro no cargo. Portanto, isso tem de ser respeitado. No entanto, se houver desenvolvimentos extraordinários que ponham em causa a reputação, isso tem de voltar a ser reaquacionado“.

Gouveia e Melo diz que “a Constituição não exige que a não passagem do OE obrigue a convocar eleições. Temos de avaliar se devemos dar tempo ao sistema e se isso dá para evitar novas eleições ou não. Esse julgamento é político. E por isso é que o Presidente é eleito por sufrágio universal”.

Sobre o que o faria dissolver a AR, Gouveia e Melo diz que “em situações muito graves pode haver desfasamento muito grande entre a promessa eleitoral e o que faz depois da governação.” E acrescenta: “Teria de ser uma coisa muito grave”.

Gouveia e Melo diz que não está a “menorizar” Marques Mendes, mas diz que argumentos como a acusação é “perigo para a democracia” lhe dá “vontade de rir”.

Critica ainda o facto de acharem que há “uma espécie de casta”, que estará acessível a quem fez o “curso da política”.

Gouveia e Melo diz que “não teria” convocado eleições após saída de António Costa e que tinha dado posse a Mário Centeno. “Partido tinha na AR maioria absoluta, podia formar novo Governo. Há quem diga que as pessoas votam num primeiro-ministro. Mas não é isso que está na Constituição”.

Gouveia e Melo diz que nunca defendeu o Serviço Militar Obrigatório, mas um modelo alternativo em que quem sai das Forças Armadas passe à reserva (com condições especiais) e que podem regressar em caso de necessidade. “O que é obrigatório, não resulta”.

O almirante diz que “no sistema educativo, a cidadania devia ser um tema, mas não com pendor ideológico. A cidadania não deve ser ideológica. As pessoas têm de perceber que quando vivem num Estado não têm só direitos, têm deveres. E saber que os deveres incluem o território”.

Sobre a alteração da Lei da Nacionalidade, Henrique Gouveia e Melo diz que se for Presidente há-de “promulgar todas as leis que respeitem a Constituição. A AR é que tem poder legislativo.”

O almirante diz que “o poder de veto só deve exercer em condições muito especiais”. Questionado sobre se vetaria a eutanásia, o almirante diz que “a eutanásia é das questões mais complexas. Eu sou pró-vida. Teria muitas dificuldades em deixar passar uma lei que de alguma forma facilitasse o suicídio assistido ou a eutanásia. Agora, há condições-limite para a tortura que um ser humano pode ser submetido em vida”.

Gouveia e Melo garante que, se lhe chegar a lei da eutanásia, vai pedir a fiscalização da constitucionalidade ao TC.

Sobre o aborto para lá das 10 semanas, Gouveia e Melo diz que “é um tema resolvido na sociedade portuguesa” e, portanto, não quer reabri-lo.

Gouveia e Melo recusa-se a “julgar as outras comunidades pelas diferenças culturais”, mas sim se “obedecem ou não à lei portuguesa, se cumprem os requisitos que são cumpridos por todos os portugueses e se não importamos extremismos culturais”. Isto porque “a nossa cultura é de tolerância e não pode importar intolerância, isso é uma linha vermelha”.

O almirante diz que a “imigração tem de ser regulada porque a desregulada vai criar grandes problemas ao país”, desde logo “fere os princípios humanistas, porque vamos trazer pessoas que vão viver sem dignidade e vai criar guetos”.

Além disso, destaca que “vivemos no inverno demográfico” e que “a imigração ajuda”. “Se houve falta de regulação, os portugueses já perceberam isso. E até já votaram nisso”, diz.

“O fim do SEF comprometeu a fiscalização da imigração”, defende Gouveia e Melo.

Gouveia e Melo diz que é “moderado por natureza” e que terá uma postura diferente como Presidente da República.

O almirante diz que “por princípio” não aceita “que partidos políticos apoiem”. “O cidadão André Ventura fará o que achar bem. Não posso impedir o cidadão André Ventura… Mas não permitirei que se junte às minhas comitivas”, diz.

E, questionado sobre convidar o ex-líder para mandatário nacional, o almirante acaba por dizer que “daria posse a André Ventura” como primeiro-ministro se ele tiver votos para isso: “Rui Rio não é André Ventura. Rui Rio é uma pessoa que não está na política ativa. Situa-se ao centro que é a minha área. Tenho grande afinidade com Rui Rio. André Ventura situa-se num outro extremo do espectro político, com o qual não tenho afinidade. No entanto, também tenho de dizer de forma clara que, se o povo o eleger e ele tiver condições para governar, terá de ser governo como qualquer outro partido”.

Quanto ao facto se daria posse em caso de Ventura vencer as eleições e ter um governo minoritário, Gouveia e Melo escapa-se a dar a resposta: “Isso já é um se muito grande. É melhor deixar para a altura”.

Gouveia e Melo diz que “a corrupção é um problema grave”, mas há outros grandes problemas nacionais como “a economia”. O almirante diz que “a Presidência deve combater a corrupção, usando a magistratura de influência”, pressionando os “atores políticos” a agirem.

O antigo chefe do Estado-Maior diz que “o Presidente não governa”, o que pode é “criar pressão para que o problema possa ser resolvido”.

Quanto aos fuzileiros que mataram um PSP na noite, Gouveia e Melo diz que “a justiça foi aplicada”. Sobre o NRP Mondego, em que vários militares se recusaram a entrar numa embarcação, Gouveia e Melo diz que “não podia ignorar a falta da disciplina, para defender a Marinha, para defender o Estado”.

Gouveia e Melo diz que tem “uma grande admiração” Rui Rio “enquanto pessoa independente com coragem” e com “capacidade de negociar mesmo na oposição”. Além disso, o almirante diz que tem “afinidade com Rui Rio relativamente: é um reformista mais preocupado com a estratégia do que com a prática”.

Na mesma entrevista à TVI/CNN, o almirante diz que “Rui Rio é um ator independente” (sobre críticas específicas à PGR), mas diz que partilha que “deve haver uma reforma da justiça: justiça é lenta, entrave à economia, dá a sensação de que é uma justiça de pelourinho”.

Gouveia e Melo diz que “segredo de justiça não existe” e isso leva a “anos e anos em que se queimam as pessoas” sem factos concretos. Questionado sobre se Sócrates é um desses exemplos, responde: “José Sócrates não é um desses exemplos.”

O almirante e candidato presidencial Henrique Gouveia e Melo começa por dizer que há três anos disse para lhe darem “uma corda” se fosse candidato presidencial porque queria “afastar a política do processo de vacinação”. Em entrevista à TVI/CNN, a primeira desde que oficializou a candidatura, Gouveia e Melo diz que “o mundo mudou” e que sentiu um “apelo crescente da população”.

Revela ainda que decidiu avançar em setembro de 2024 quando percebeu que Donald Trump ia vencer a eleição presidencial dos EUA: “Já não se sabe quem são os amigos e os inimigos”.

André Abrantes Amaral, vogal da comissão executiva, aponta pelo menos 4 nomes possíveis para suceder ao líder demissionário da Iniciativa Liberal e antevê impacto nas próximas eleições.

Ouça aqui o Explicador

IL: quem se segue a Rocha e efeito nas autárquicas

É a acusação feita por Pedro Alves (atual PSD) à escolha de Rui Rio para mandatário nacional de Gouveia e Melo. Isabel Meireles (vice de Rio) também apoia ex-CEMA e vê Mendes como Marcelo II.

Ouça aqui o debate no Explicador da Tarde Política

Almirante com Rio: acantonado no partidarismo?

Manuel Pizarro apresenta hoje a sua candidatura à presidência câmara municipal do Porto. O socialista define como um dos objetivos principais o combate à crise na Habitação. Para tal, propõe disponibilizar 5 mil casas de renda acessível, ao longo do próximo mandato.

Lembrando que o atual executivo do Porto apenas disponibilizou 1.500 casas a preços acessíveis nos últimos quatro anos, Pizarro promete avançar já nas próximas semanas com planos detalhados para a construção e financiamento destas habitações. O socialista admite ainda o compromisso de investir na regeneração de 20 mil fogos no município, que precisam dessa intervenção.

Pizarro assume que um dos outros pilares da sua candidatura é a mobilidade. O candidato anuncia que quer tornar gratuito o passe Andante para todas as pessoas com mais de 65 anos e assume como meta resolver o problema do trânsito na VCI. Esta via “não pode ser um tema com soluções sempre adidas”, afirma, prometendo “uma intervenção de larga escala”. O socialista quer mudar a mobilidade na cidade, dando “prioridade ao transporte coletivo e público”.

O antigo ministro da Saúde assinala que os rendimentos dos residentes da cidade “até têm vindo a aumentar”, mas pergunta “de que serve isso?”, quando os preços dos bens e serviços “dispararam”. Na apresentação da candidatura, com José Luís Carneiro na audiência, tem como outro objetivo combater o abandono da cidade por parte dos jovens (em especial dos que têm estudos superiores, admite). “Sei que sou capaz de juntar todos para superar a crise que vivemos”.