“A grande conquista do 25 de Novembro é a reconciliação do país com o espírito da liberdade nascido a 25 de Abril”, diz, lembrando o legado de Mário Soares e do PS e a “inspiração” de Mário Sá Carneiro.

“O 25 de Novembro foi feito por militares, o 26 por políticos, com Mário Soares à cabeça”. O PS aplaude. Soares “foi fixe” e não trabalhava para fações, nem a sua, prossegue. Depois, diz que o 25 de Novembro teve vencidos e vencedores, mas que pouco depois estavam sentados neste hemiciclo lado a lado.

“A todos os que agiram com risco pessoal para que isto fosse possível, o nosso obrigado. A todos os que deram a vida pela liberdade em qualquer momento fundador da democracia e também antes deles, a mais profunda homenagem. Se somos felizes a eles o devemos. Depende de nós não o estragarmos”, remata.

Começa agora a falar o Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.

“Não vou ignorar a questão nem fazer de conta de que ela não existe. Há quem tema que a cerimónia sirva para comparar datas e acontecimentos, para desvalorizar e desconsiderar o 25 de Abril. o 25 de Abril não é desvalorizável, não é substituível”, começa por dizer.

“Não é mais do que celebrar Abril e o que só Abril iniciou”, prossegue, defendendo que a liberdade e a democracia devem ser celebradas todos os dias. “Em democracia as diferenças contam”. E diz que às vezes se cai no exagero, por “desejo de fácil mediatismo ou de afirmação”, e que se foca apenas no que nos separa: “Preferimos contestar a aplaudir”, “quase sempre em tom dramático”.

Aguiar-Branco diz que este é um excelente dia para tentar fazer o contrário. Diz que já ninguém põe em causa a liberdade de imprensa, a importância da lusofonia mesmo discutindo a colonização; já ninguém põe em causa a existência do SNS; mesmo com linhas vermelhas no IRC, mas ninguém põe em causa a economia de mercado, vai exemplificando. “Podemos discordar em muitos assuntos e até exagerar as discordâncias para consumo mediático, mas nenhum advoga que os seus adversários políticos sejam presos. Mas nem sempre foi assim”.

Em 1975, algumas diferenças eram discutidas “à bomba” ou com coação física ou psicológica, recorda. Agora, elas discutem-se em liberdade. “Hoje somos felizes e devemos saber isso. Que bom discutir a cor do boletim das vacinas, a publicidade na RTP, o 1% do IRC”, exemplifica. “O debate só é possível porque há um chão comum debaixo de nós, que todos partilhamos”.

Recusa que a ideia seja “idealista”, mas “objetiva”: “Vejam de onde viemos, reparem onde chegámos”. E diz que só não se vai mais longe em reformas na Justiça ou no sistema político porque é preciso um esforço mais sólido. “Mudámos, evoluímos enquanto políticos e partidos”.

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Discursa agora Miguel Guimarães, pelo PSD, defendendo que o 25 de Novembro “simboliza o triunfo da moderação sobre o extremismo”.

“Uma data que nos deve unir e não dividir. Uma data que honra Portugal. O 25 de Abril libertou o país de um regime autoritário; o 25 de Novembro foi o que nos possibilitou viver numa democracia liberal e pluralista.”

A seguir, o deputado social-democrata defendeu que esta cerimónia não serviu nem serve “para apoucar o 25 de Abril”, o que “seria absurdo e um exercício condenado ao fracasso”.

“Não, o 25 de Novembro não foi só uma data qualquer. Permitiu aos portugueses tornar o sonho realidade, a concretização da verdadeira promessa de Abril: a liberdade. Dizer o contrário é sustentar uma realidade alternativa da história e seguir uma via que há muito o país rejeitou.”

Já depois de ter criticado a ausência do PCP nesta cerimónia, Miguel Guimarães, antigo bastonário da Ordem dos Médicos, elogiou o papel desempenhado por Freitas do Amaral, Sá Carneiro e Mário Soares durante o PREC e, mais tarde, durante o 25 de Abril.

Miguel Guimarães deixa ainda uma homenagem a António Ramalho Eanes, “herói do 25 de Novembro”. “O 25 de Novembro cumpriu Abril”, remara

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Um grupo de cerca de dez deputados do PS abandonou o hemiciclo enquanto André Ventura discursava. Entre eles encontravam-se nomes como o ex-líder parlamentar dos socialistas Eurico Brilhante Dias ou da deputada Isabel Moreira, que explica ao Observador que saiu quando Ventura “quando “associou a violação de mulheres à imigração”.

Pelo PS fala Pedro Delgado Alves. Começa por uma citação de Mário Soares, que dizia que a data foi um “regresso à pureza inicial do 25 de Abril” e à paz social. Diz que a cerimónia deve ser um exercício “sério” de uma data central e uma promoção da “concórdia” a que Soares se referia.

Para isso, é preciso “recusar quem procura instrumentalizar” a data ou “reescrever o passado para alcançar ganhos efémeros no presente”, defende.

Depois, argumenta que o 25 de Novembro “não foi uma vitória da direita sobre a esquerda”, mas uma vitória “da esquerda democrática” contra uma “deriva radical e sectária”. Além disso, impediu as “tentações revanchistas da direita radical”.

Recorda assim o espírito “conciliador e superador do conflito” de Melo Antunes no dia a seguir, referindo-se à esquerda à esquerda do PS, e da recusa de Soares em aceitar purgas ou prisões. “Os elementos da direita extremista e radical que pretendiam aproveitar para erradicar parte da esquerda fazem inequivocamente parte dos derrotados”. Por isso, a melhor homenagem, diz, é “não reabrir fraturas que sabiamente estas gerações fundadoras do regime democrático souberam superar recusando revisionismos, vontades revanchistas ou provocações”.

Lamenta que estejam ausentes dos projetos que levaram à cerimónia de hoje os nomes do Grupo dos Nove e a opinião de “intervenientes decisivos” como Vasco Lourenço. “Calaram muitos dos nomes que deveriam estar à cabeça da homenagem”, lamenta.

Do lado civil, “reafirmamos, reivindicamos e proclamamos com orgulho: Mário Soares e o PS foram determinantes desde a primeira hora”, recorda. Reclama a “legitimidade e autoridade histórica” do PS para recordar a sua responsabilidade direta no 25 de Novembro, que “não rejeita”, mas também para rejeitar a sua equiparação ao 25 de Abril: “É um caminho de reabertura de feridas há muito (e bem) saradas”. Lembra frases de Vasco Lourenço ou de Ramalho Eanes, que colocaram o 25 de Abril num patamar diferente, como uma data “fundadora”.

O deputado do PS frisa que o partido esteve de acordo com a realização de uma cerimónia no próximo ano, quando se cumprirem os 50 anos do 25 de Novembro. E apela à celebração de datas que celebrem “a união e a inclusão”.

“Não viremos Novembro contra Abril, porque não foi feito contra Abril”, remata.

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Discursa agora André Ventura. “Sem esquecermos o 25 de Abril, este é o verdadeiro dia da liberdade em Portugal”, começa por dizer o líder do Chega.

“Estávamos debaixo de uma ditadura soviética. Agora, estamos debaixo da ameaça de uma imigração descontrolada”, compara Ventura. O líder do Chega relaciona depois o número de casos de violação contra mulheres com o aumento de imigrantes.

Ventura fala depois dos bairros junto às grandes cidades de Lisboa e do Porto, numa clara referência ao incidente que resultou na morte de Odair Moniz. “Nunca estaremos ao lado da bandidagem. Estaremos ao lado das nossas forças de segurança”, diz.

O líder do Chega promete depois a combater a “corrupção”, “doa a quem doer”, e contra as “elites” que dominam a política. “Esta democracia não nos serve.”

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Rui Rocha, da Iniciativa Liberal, fala do 25 de Novembro como um “momento decisivo no caminho para a afirmação da democracia”. “Ramalho Eanes e Mário Soares não procuraram consensos com aqueles que não amavam a liberdade”, atira. “Esta cerimónia representa uma nova derrota daqueles que foram derrotados no 25 de Novembro”.

O líder dos liberais diz que se celebra hoje a “derrota dos totalitários” e que de um lado estão os que amam a liberdade e de outro os que promoveram a censura, os saneamentos ou a agressão à propriedade.

“Ninguém tem direito à guerra civil, todos têm direito à democracia e tinham direito à liberdade”, prossegue. Pergunta se em nome dos consensos os democratas devem ceder a uma “deriva totalitária” e se se deve reescrever a História, “fazendo dos vencedores derrotados e dos derrotados vencedores”.

“Exigir consensos” só tem o objetivo de fazer dos derrotados vencedores, frisa. “Também agora é preciso combater aqueles que querem manipular outra vez os factos”.

Começa a falar contra o “wokismo”, que diz ser uma “deriva totalitária que enfia todos nas mesmas gavetas”. “Não somos as gavetas em que nos querem meter”, atira.

“Viva a liberdade! Fascismo e comunismo nunca mais!”, remata.

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Intervém agora Joana Mortágua, a única deputada que o Bloco de Esquerda escolheu para representar o partido nesta cerimónia.

“Portugal despertou do pesadelo da ditadura a 25 de Abril a 1974. E um ano e meio depois, no dia 26 de Novembro de 1975, o horizonte do país continuava a escrever-se em três palavras: liberdade, democracia e socialismo. As palavras que a Revolução escreveu, o 25 de Novembro não apagou”, começa por dizer.

“Quem ainda hoje repete a velha ladainha de que o 25 de Abril não deu aos portugueses a ‘verdadeira liberdade’ bem pode vir a apresentar-se como herdeiro de novembro, mas é, na verdade, um derrotado de Abril.”

“A atual mistificação sobre o significado histórico do 25 de Novembro é uma manobra dos derrotados de Abril”, continua Joana Mortágua. “A história de um povo é mais forte que as vinganças políticas de qualquer facção.”

“O 25 de Novembro foi o que foi, e não vale a pena fazer contra-história. Inventar um passado alternativo para Portugal serve apenas a mitologia de uma certa direita que pretende normalizar o regime social do Estado Novo através da diabolização do PREC.”

A terminar, a bloquista promete terminar com esta cerimónia assim que uma “outra maioria” parlamentar exista. “O Bloco cá estará nesse dia, para isso e para o resto”, diz.

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Pelo Livre fala a deputada Filipa Pinto, começando por saudar em particular Ramalho Eanes.

“Uma coisa é ter respeito pelo 25 de Novembro, outra muito diferente é ter respeito por aquilo que estão a querer fazer ao 25 de Novembro”, diz, falando num desrespeito pela “verdade histórica”. “A História adulterada não pode ser uma arma de arremesso”, defende, argumentando que o 25 de Novembro não foi feito pelos “herdeiros do fascismo”.

Depois, fala no 25 de Abril, a “mais bela revolução do mundo”, e também em Celeste Caeiro. “Foi nesse momento que começou esta caminhada. Foi por causa de Abril que no novembro de há 50 anos se instituiu o voto universal e todas as mulheres portuguesas passaram a ter direito a votar”, diz, recordando o 15 de Abril de 1974.

Hoje, prossegue, é também dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres. “Devíamos estar a dizer em uníssono que é tempo de parar o machismo, a violência e a opressão”, diz. “O 25 de Novembro que devemos assinalar todos os anos é este, o da luta contra a violência de género”. Fala nos direitos das pessoas transgénero e não binárias e ouve protestos da bancada do Chega.

Depois, recorda os 49 anos do 25 de Novembro dizendo que é “com muita tristeza” que vê “a usurpação” desta data “por esta direita do Século XXI”, uma vez que “não foi essa direita” que fez este dia. “Foi acima de tudo uma esquerda democrática”.

“Viva o 25 de Abril, viva a liberdade e viva o dia internacional da Eliminação da Violência contra as Mulheres”, remata, prometendo lutar “de cravo na mão”.

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Discursa agora Paulo Núncio, líder parlamentar do CDS. “Com o 25 de Abril ganhámos a liberdade, com o 25 de Novembro evitámos que a liberdade se perdesse. No 25 de Novembro caiu a tentação de um novo autoritarismo com soluções condenadas pela história.”

“O 25 de Abril abriu um caminho e o 25 de Novembro impediu que esse caminho se fechasse”, continua o democrata-cristão. “Hoje celebramos a coerência do 25 de Abril com o 25 de Novembro.”

Núncio fala depois do PREC, denunciando o papel do PCP e da extrema-esquerda na tentativa de se “apropriarem da revolução”. “Os valores mais básicos da democracia estiveram sob ataque”, atira.

“Novembro não se fez contra Abril. Fez-se contra aqueles que se apropriarem de Abril”, remata Núncio, antes de lembrar Freitas do Amaral, Francisco Sá Carneiro e Mário Soares, sublinhando o “papel maior” do socialista.

“49 anos depois temos a obrigação de dizer às novas gerações que só com o 25 de Novembro a democracia e a liberdade saírem definitivamente vencedoras em Portugal. É inteiramente verdade que o 25 de Novembro completa o 25 de Abril.”

Núncio elogia depois o papel de Ramalho Eanes, que é fortemente aplaudido na Assembleia da República. A bancada do PS começou por não se levantar para aplaudir o antigo Presidente da República, mas acabou por fazê-lo mais tarde.

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Começam agora as intervenções na sessão solene.

A deputada do PAN, Inês Sousa Real, começa por lembrar a memória de Celeste Caeiro, que distribuiu os cravos no 25 de Abril, em Lisboa. O PS aplaude.

A deputada do PAN diz que o 25 de Novembro marca o momento em que o país decidiu pela via da “democracia pluralista”, mas recorda outras datas importantes do processo de consolidação da democracia e do processo revolucionário.

“Há 49 anos o país estava entricheirado, completamente dividido ao meio, e à beira da guerra civil”. Mas foi possível aprovar meses depois a Constituição portuguesa, recorda. “Hoje olhamos para esta sala e vemos novamente trincheiras erguidas, entre os que dizem que não traem Abril e os que usam Novembro”, diz, acusando estas pessoas de “não honrarem a memória” com “trincheiras fúteis que não resolvem um só problema do país”.

“Falta bom senso”, denuncia, criticando as tentativas de “erosão e corrosão” mesmo em partidos do arco democrático que “facilmente vacilam e se enredam nas teias do populismo e extrema-direita”. O PAN diz olhar com “preocupação” para um Parlamento em que o Ambiente ou a defesa dos direitos das mulheres passaram a ser rotulados como temas fraturantes ou ideias “wokistas ou marxistas”.

“A resposta não pode ser ser-se ainda mais extremista do que os extremistas, virar as costas a Abril ou a Novembro”, defende, pedindo ao espectro democrático que seja capaz de fazer pontes.

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A deputada do Bloco de Esquerda Joana Mortágua, a única do partido que está presente na sessão, ofereceu um cravo ao Presidente da República enquanto este se encaminhava para mesa da Assembleia da República. O Presidente aceitou.

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Na bancada do PS, os deputados vão distribuindo cravos e colocando as flores na lapela. Deputados do Livre fazem o mesmo. Nesta cerimónia, o hemiciclo está decorado com rosas brancas.

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