Montenegro e Pedro Nuno prometem estabilidade, mas não garantem viabilizar primeiro OE de vencedor - como aconteceu

No seu minuto final, Pedro Nuno Santos dirige-se diretamente para a câmara e fala em “debate importante e esclarecedor”. Nas pensões promete “defesa séria das pensões e extinguirá grupo de trabalho da AD”.

Promete “baixar custo de vida” para todos os portugueses e melhorar rendimento. “Pode confiar no PS”, diz apelando diretamente: “Vote no PS”.

Luís Montenegro arranca agora para o seu último minuto no debate.

Passando em revista todos os resultados conseguidos pelo Governo ao longo dos últimos 11 meses, o social-democrata deixa uma certeza: “Não estou aqui para ataques pessoais ou maledicência. Estou aqui para governar.”

Luís Montenegro diz que Aguiar-Branco só foi eleito porque houve negociação e que a AD se “aproximou” do PS em decisões importantes, apesar de o PS “se aproximar do Chega”.

“O PS não hesitou em aumentar a despesa em mais de mil milhões de euros por acordo com o Chega”, atira.

Pedro Nuno Santos questiona: “Como é que pode prometer estabilidade política quando assistimos ao menor aperto que sentiu atirou o país para eleições?”

O líder socialista recorda que viabilizou Orçamento do Estado e até a eleição do presidente da Assembleia da República.

“O fator de instabilidade política é exatamente Luís Montenegro”, remata.

Agora perguntas para respostas mais rápidas de cada um. A primeira sobre o compromisso de diáologo para o futuro e negociar para viabilizar o Governo de quem ganhar. Pedro Nuno Santos não responde e diz estar a “trabalhar para vencer eleições”.

Diz apenas que tudo fará “em diálogo com todas as forças políticas para ter a estabilidade política que Luís Montenegro já não consegue dar”.

Pede ainda que não “haja grande dispersão de votos” porque o Presidente vai nomear quem tiver mais votos.

Luís Montenegro sobre governabilidade. “Continuarei a governar com os mesmo princípios. Apesar da instabilidade do OE, nunca desistimos do diálogo. Somos um garante de estabilidade económica, financeira e social”, diz o social-democrata, recordando que este ano, ao contrário do que aconteceu no ano passado, não houve contestação das forças de segurança à porta do debate.

“O Governo não caiu por falta de estabilidade. Caiu por tática política. Garanto que vou continuar firme e focado no problema das pessoas.”

Montenegro não responde sobre o que fará se ficar em segundo lugar.

Luís Montenegro diz que Pedro Nuno Santos costuma acusá-lo de “só decidir para alguns” mas foi isso que fez, como nos passes só para estudantes.

Pedro Nuno Santos diz que medidas como o IRC ou da Habitação são só para alguns e que “a maioria dos jovens não está nas preocupações” da AD.

Pedro Nuno Santos explica que “verba disponível no PRR aumentou e que impacto da inflação tem consequências”, frisando que tinha a verba necessária para as 26 mil casas prometidas no governo anterior.

Insiste nos jovens que estão à espera há “meio ano” para receber o Porta 65 e reitera que “quem descongelou as propinas” foi o governo do PS governo e que “quem não quer a devolução das propinas” é o Governo de Montenegro. “Dá com uma mão e termina com a outra”, acusa, frisando que “jovens são uma prioridade para campanha”.

Montenegro fala sobre a proposta do PS. “Os dividendos são utilizados para colaborar com as despesas que o Estado tem. Mas nenhum programa deve estar dependente dos dividendos da Caixa.”

“Escamoteou as suas responsabilidades. Ainda estamos a pagar hoje o desinvestimento na Habitação que as ideias de Pedro Nuno Santos trouxeram.”

O social-democrata volta depois a acusar o PS de não ter deixado um envelope financeiro necessário para garantir a construção das casas que estavam previstas. Depois, justifica os atrasos no Porta 65 com a liberalização das regras.

Montenegro termina com uma garantia: “Os jovens são uma prioridade máxima.”

Agora Pedro Nuno Santos, sobre habitação, e o líder do PS diz que “o problema é de difícil resolução” e “um dos maiores dramas nacionais”. Depois ataca a AD por ter adotado “políticas com resultados contraproducentes,

Diz que isenções dadas, “sem medidas do lado da oferta aceleraram preços do imobiliário”. Mas não vai reverter as medidas, embora diga que jovens “estão mais longe de comprar casa do que há um anos”.

Diz ainda que “Governo foi incompetente no apoio ao arrendamento” e que entre os jovens, “os atrasos no Porta 65 são de seis a sete meses quando eram de dois meses”.

Quanto às suas propostas, o socialista defende aproximação da AD na proposta de “intensificação da construção pública, privada e cooperativa”. “Não há outra solução”, diz, sem deixar de lembrar que as casas que o Governo tem entregue foram lançadas pelo Governo PS.

Os candidatos falam agora de Habitação. Luís Montenegro diz que Pedro Nuno foi ministro da área e quando a AD chegou ao Governo havia um plano de 26 mil novas habitações, mas não havia dinheiro para acabar o programa — só para 16 mil casas. E as 26 mil não correspondiam às candidaturas das autarquias, frisa.

“Nós fizemos aumentar de 26 mil para 59 mil o objetivo na próxima legislatura, financiando esse projeto com dinheiro do PRR e do OE”, sublinha. “Isto não produz efeito imediato, mas se conseguirmos construir ou reabilitar estas 59 mil, uma linha de financiamento no Banco Europeu de Investimento”, irá aumentar a oferta do lado público e os incentivos do lado da procura (como as isenções de impostos para os jovens) e foram alargados os critérios para aceder ao programa Porta65. Além disso, do lado da oferta privada é preciso “simplificar” e ter “vantagens fiscais”.

É preciso ter “colaboração no mercado” e não afunilar a construção, defende. E frisa que a falta de casas leva a falta de profissionais em várias áreas, em zonas como Lisboa.

Retoma Luís Montenegro. “O debate político tem de ser feito com seriedade e honestidade intelectual. Não temos nenhuma alteração prevista no programa eleitoral ao sistema de segurança social. Vamos valorizar todas as pensões. Vamos valorizar mais as mais baixas”, promete o social-democrata.

Montenegro termina tentando colar novamente Pedro Nuno Santos a Bloco de Esquerda e PCP nesta matéria. É a segunda vez que o faz neste debate.

Agora Pedro Nuno Santos sobre a sustentabilidade da segurança social e um acordo entre os dois. Pedro Nuno Santos diz que está “sempre disponível para encontrar mecanismos que permitam essa sustentabilidade, nomeadamente três pontos percentuais do IRC afectos ao financiamento da Segurança Social.”

“A posição do PS nunca se alterou e o que diz é que concorda com a alteração mas que não tem coragem para fazer nesta legislatura”, acusa Pedro Nuno com Montenegro a protestar e a dizer que isso não é verdade. Pedro Nuno Santos insiste que “o que é mais provável é que a conclusão do estudo seja o que a AD defende há muitos anos.”

No que diz respeito no combate à pobreza, o socialista diz que o PS sempre apostou em aumentos extraordinários das pensões ao contrário da AD: “Chega ao Pontal e anuncia um bónus que não se repete, as nossas propostas são aumentos permanentes”

Luís Montenegro diz que a AD deu “todas as razões” para que os pensionistas e reformados “confiem” mais no seu projeto no que do PS.

“A palavra chave é tranquilidade e valorização”, diz, lembrando que a AD cumpriu a lei, além de ter valorizado as pensões mais baixas. Além disso, frisa, fez uma transferência de 4 mil milhões para o fundo de estabilização da Segurança Social. “Estamos a atuar conferindo melhor atendimento e melhor valorização”.

Depois diz que Pedro Nuno Santos hoje “está a falhar mesmo muito à seriedade”, frisando que o grupo de trabalho está a analisar o Livro Verde que o Governo Costa mandou fazer e “está chateado”. “Não tem limites à utilização demagógica, deturpada, dos argumentos políticos. Estamos a analisar as conclusões do seu estudo”, atira. Promete não fazer nenhuma alteração ao sistema de Segurança Social nesta legislatura, e se o fizer será sempre com base “eleitoral” para isso.

Frisa que a sustentabilidade do sistema “não está em causa, mesmo”.

Pedro Nuno Santos realça que o PS já assegurou que não chamaria a mulher e os filhos de Luís Montenegro caso haja uma comissão parlamentar de inquérito à Spinumviva.

Líder socialista diz que o PS “valoriza a sério os pensionistas” e que, sempre que possível, faz “aumentos extraordinários”. “Estava tão habituada a cortar pensões que cumprir a lei é um aumento para a AD”, critica.

“PS leva a sério sistema público de pensões e pensionistas do país”, realça, prometendo que nunca fará grupos de trabalho presididos por pessoas que “querem entregar” parte do sistema público de pensões aos privados. “A AD tem o projeto que sempre teve: privatização do sistema de pensões”, atira, prometendo extinguir o grupo de trabalho em causa se chegar ao Governo.

Para o Pedro Nuno Santos é preciso “aumentar investimento no apoio aos mais velhos”, não só aos lares que existem, apostar na “criação de novos lares” e fazer “um pacto para aumentar salários dos trabalhadores que dedicam vida a cuidar dos nossos mais velhos”.

Luís Montenegro é desfiado a dizer o que fará caso venha a ser confrontado com uma comissão parlamentar de inquérito. “Analisarei todas as iniciativas políticas que os partidos da oposição venham a aproveitar. Mas nunca forçarei nenhum adversário a expor a sua família”, atira.

“Nunca quisemos expor a família de ninguém”, corrige Pedro Nuno Santos.