A notícia da queda do Governo já chegou à Índia. O Times of India, um dos principais jornais do imenso país, noticia que há uma “mão goesa a querer guiar os destinos de Portugal”, numa referência à ascendência familiar de António Costa. 

No dia em que a esquerda derrubou o Governo PSD/CDS com uma moção de rejeição ao Governo recém-indigitado, os socialistas apelam à memória. No Açção Socialista desta terça-feira, o órgão de informação do PS, os socialistas lembram a história de quando os deputados do PSD votaram a favor de uma moção para fazerem cair o Governo de António Guterres, recém-empossado, mas não tiveram sucesso.

Era o dia 4 de novembro de 1999, quando o grupo parlamentar do PSD apresentou uma rejeição ao Governo de Guterres, quando este discutia o programa de Governo. “A direita da tradição, do respeito pela legitimidade de quem ganhou as eleições, do golpismo e da ilegitimidade política de quem não deixa governar o partido mais votado nas eleições, já quis, afinal, derrubar um governo do PS recém-indigitado, do partido mais votado nas eleições, mas que não recolhia apoio maioritário no Parlamento”, escrevem os socialistas. No texto, lembram ainda que ao contrário do dia de hoje, na altura, PSD não apresentou nenhuma solução alternativa.

O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, afirmou que hoje é um dia histórico e que o Governo que “em breve” assumirá funções tem de cumprir os compromissos que assumiu. Numa intervenção proferida perante os dirigentes e ativistas sindicais que estão concentrados junto à Assembleia da República, em Lisboa, Arménio Carlos considerou que “é tempo de mudar de rumo de acabar com a política de direita” do Governo do PSD/CDS.

O líder da Inter assegurou que a CGTP mantém a postura aberta ao diálogo e à negociação, e considera que “sendo positivas algumas medidas já anunciadas contra a austeridade, outras matérias que não constam do programa do Governo do PS, relacionadas com a valorização do trabalho e dos trabalhadores, têm de ser tratadas a brevíssimo prazo”. “Para a CGTP a composição da Assembleia da República não é inócua”, disse ainda.

Arménio Carlos instou, por isso, o Presidente da República a dar posse ao novo executivo “independentemente das suas opções e desejos pessoais”, cumprindo assim a Constituição.

O Governo que caiu hoje com a aprovação de uma moção de rejeição mantém-se em regime de gestão até um futuro executivo tomar posse. “Antes da apreciação do seu programa pela Assembleia da República, ou após a sua demissão, o Governo limitar-se-á à prática dos atos estritamente necessários para assegurar a gestão dos negócios públicos”, determina a Constituição. A Lei Fundamental diz ainda que “em caso de demissão do Governo, o primeiro-ministro do Governo cessante é exonerado na data da nomeação e posse do novo primeiro-ministro”.

Lusa

O líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, considerou hoje ser uma “ilusão” pensar que uma coligação parlamentar à esquerda dê mais garantias de governo do que PSD e CDS-PP, que venceram as legislativas de 04 de outubro. “É uma ilusão pensar que há hoje uma coligação de governo que dê garantias superiores àquelas que PSD e CDS deram. Esta é a minha convicção e o que resulta de uma análise objetiva”, disse o social-democrata, em declarações aos jornalistas no parlamento no final da discussão do programa de Governo PSD/CDS-PP e no seguimento da aprovação de uma moção de rejeição do executivo.

Montenegro sinalizou que a única vez em que as bancadas de PS, PCP e BE se “conseguiram unir” e aplaudir de pé uma intervenção foi quando o Presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, anunciou o resultado da votação que derruba o Governo.

Lusa

O vice-primeiro-ministro Paulo Portas recusou comentar aos jornalistas nos corredores de S. Bento a queda do Governo, alegando que ainda vai ler os textos das quatro moções de rejeição do programa de Governo. “Quem diz o que pensa fica de bem com a sua consciência”, acrescentou apenas.

O Presidente da República recebe amanhã o presidente do Parlamento, Ferro Rodrigues, antes da audiência semanal com o primeiro-ministro, que foi antecipada.

Quando o debate parlamentar terminou, Costa foi reunir com Ferro no gabinete do presidente da Assembleia.

Syriza declarou-se hoje “muito satisfeito” com o acordo entre os partidos de esquerda em Portugal por contribuir para a criação de “uma base programática” anti-austeridade favorável à resolução do “fardo insustentável” imposto aos países do sul.

Numa declaração escrita enviada à agência Lusa, Panos Trigazis, membro do comité central do Syriza, o partido de esquerda no poder na Grécia, afirma também que um governo de esquerda anti-austeridade em Portugal será um “apoio indispensável” aos esforços conduzidos por Atenas a nível europeu e manifesta a expectativa de “desenvolvimentos semelhantes” em Espanha, que realiza eleições legislativas a 20 de dezembro.

Reação do deputado comunista Miguel Tiago depois de derrubado o Governo de Passos Coelho no Parlamento.

Joseph Daul, líder do Partido Popular Europeu – do qual PSD e CDS fazem parte, defendeu esta terça-feira que a coligação à esquerda que vai apoiar o Governo PS “não é uma alternativa responsável”. “A coligação à esquerda é uma miragem e está a fazer falsas promessas aos portugueses”, considera o líder do PPE, defendendo que o Governo de Passos Coelho conduziu o país à saída de uma das mais graves económicas em décadas.

Portugal: left wing coalition is not a responsible alternative https://t.co/1dt95Lus6L

— Joseph Daul (@JosephDaul) November 10, 2015

O PAN explica, em comunicado, que votou a favor da moção de rejeição do programa de Governo porque este acentua “cada vez mais a preponderância da lógica de mercado em detrimento da qualidade de vida das pessoas, do bem-estar dos animais e da sustentabilidade da natureza”.

Considerando que não é de direita, nem de esquerda, o partido reconhece que a proteção animal mereceu uma nova atenção no programa apresentado pelo governo. Mesmo assim, diz, há “várias lacunas, omissões e pontos nos quais o partido não se revê”.

“Ao olharmos para as pessoas apenas como recursos, estamos a fazer com elas aquilo que já fazemos com os animais e com a natureza”, explica o deputado André Silva.

Deputado do PSD a comentar a alegadas camionetas de apoiantes do Governo de esquerda.

Viva a CDU pic.twitter.com/omiIhRkxTY

— Duarte Marques (@DuarteMarques) November 10, 2015

António Costa diz que tem a garantia do PCP e do BE que não vão aprovar moções de rejeição ou censura do Governo PS e que tem “a garantia fundamental”  que é a negociação dos orçamentos.

Aos jornalistas, o líder socialista quis deixar claro que está “tranquilo” quanto à estabilidade do Governo 

“Sinto-me muito tranquilo e acho que é inequívoco o compromisso que serão rejeitadas moções de censura apresentadas pelo PSD e CDS. Quando os partidos que assinaram os acordos se predispõem a assegurar condições de governação na perspetiva da legislatura, pressupõem que há condições de eles próprios não apresentarem moções de censura”, disse o socialista. 

Mas não põe de parte a possibilidade de isso acontecer, mas disse-o com naturalidade: “No dia em que qualquer deles sentir a necessidade de apresentar uma moção de censura, é no mesmo dia em que qualquer um de nós meter os papéis do divórcio: nesse dia o casamento acabou, o governo acabou. Aquilo que é necessário é saber quais as condições de partida e qual a base de partida. Mas ninguém melhor que esses partidos para poderem esclarecer essa matéria”.

Sem esse acordo firmado, Costa diz que tem a “garantia fundamental” que é a de “apreciação conjunta” dos instrumentos fundamentais sobretudo dos orçamentos do Estado: “Temos a garantia que é fundamental – que eles serão apreciados em conjunto. Como é que eu posso pedir a alguém que me garanta a aprovação do Orçamento se eu também não posso apresentar. Não podia pedir um cheque em branco. Não é um acordo de cheques em branco. É um acordo sério e com uma base de seriedade em que nenhum andou a disfarçar as diferenças que tem e cada um assumiu com responsabilidade e seriedade”

“As condições que foram criação para a formação deste governo, para a aprovação do programa de Governo, as condições que foram criadas para a aprovação do Orçamento de 2016 serão certamente seguidas ao longo dos próximos anos na perspetiva da legislatura e isso implicará um diálogo democrático”

Ao jornalistas disse ainda que as variações na bolsa nada têm a ver com o governo PS com apoio da esquerda uma vez que está garantido o cumprimento das regras europeias.

O comentário de um ex-deputado do PSD.

A euforia de certa malta da esquerda é QUASE tão grande como na 1a vitória do Syriza

— Pedro Duarte (@Pedro_Duarte) November 10, 2015

O jornal britânico The Guardian fez um alerta com a queda do Governo em Portugal.

Portuguese MPs force minority government to quit over austerity https://t.co/nKNf1nNxjJ

— The Guardian (@guardian) November 10, 2015

Momento em q Passos e Portas foram à varanda acenar aos q fizeram manif de apoio ao Governo #governodeesquerda pic.twitter.com/ZFSWhW2iJI

— Filipe Caetano (@filicaetano) November 10, 2015

“Aguardemos o que o Presidente da República proceda num prazo que entenda que deve fazer à designação de um novo primeiro-ministro, à formação de um Governo e que esse se apresente na Assembleia da República”, mas para já não estabelece um prazo: O Presidente “saberá qual é o calendário” para as suas próprias competências, disse aos jornalistas.

Os membros do Governo abandonaram o Parlamento sem quaisquer declarações à comunicação social.