UE procura formas de confiscar parte dos 268 mil milhões de euros russos que estão congelados - como aconteceu

Encerramos por aqui o acompanhamento da atualidade de sábado na guerra entre Rússia e Ucrânia.

Pode acompanhar os mais recentes desenvolvimentos do conflito ao longo de domingo neste novo liveblog.

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Donald Trump diz estar a tentar “recuperar o dinheiro” da ajuda dos EUA à Ucrânia desde o início da invasão russa, no contexto de discussões entre Washington e Kiev sobre um acordo relativo aos recursos minerais ucranianos.

“Estamos a pedir terras raras e petróleo, tudo o que pudermos obter”, disse o Presidente dos EUA, na convenção conservadora CPAC (Conferência de Ação Política Conservadora), nos subúrbios de Maryland.

Trump disse estar “a tentar recuperar o dinheiro, ou garanti-lo”. “Quero que nos dêem algo por todo o dinheiro que investimos”, acrescentou o Presidente norte-americano, que inverteu completamente a posição dos Estados Unidos sobre a guerra na Ucrânia e se aproximou de Moscovo.

Desde há várias semanas que Donald Trump exige o equivalente a 500 mil milhões de dólares (478 mil milhões de euros) em terras raras como compensação, na sua opinião, pelo apoio norte-americano a Kiev face à invasão russa, condições que são inaceitáveis para a Ucrânia nesta fase.

Elon Musk desmentiu, neste sábado, uma notícia da Reuters de que o empresário poderia desligar o sistema de comunicações por satélite Starlink na Ucrânia para pressionar Volodymyr Zelensky a fechar um acordo com Trump para a entrega de minerais.

This is false.

Reuters is lying. They are second only to AP (Associated Propaganda) as legacy news liars. https://t.co/UwbDPk7MWj

— Elon Musk (@elonmusk) February 22, 2025

Além de desmentir a notícia da Reuters, Elon Musk aproveitou para chamar “mentirosa” à agência noticiosa – que, na sua opinião, só é superada pela Associated Press (a que chama Associated Propaganda) na difusão de mentiras.

A Reuters citava três fontes não identificadas que diziam que os EUA estavam a ponderar cortar o acesso da Ucrânia – incluindo do exército ucraniano – ao Starlink, que é um serviço prestado pela SpaceX, uma empresa de Elon Musk, que também é presidente da Tesla.

O Presidente norte-americano declarou que “recomenda”, mas “não impõe” o seu plano para que os EUA assumam o controlo da Faixa de Gaza e a população palestiniana seja deslocada, no que parece um recuo numa proposta polémica.

“Bem, nós damos à Jordânia e ao Egito milhares de milhões de dólares por ano. Por isso, fiquei um pouco surpreendido por eles terem dito o que disseram”, sublinhou Donald Trump, referindo-se à recusa dos dois países em acolher os habitantes de Gaza, como proposto pelo Presidente dos EUA.

Trump fez a declaração na sexta-feira, num programa de rádio da Fox News, onde falou por telefone, parecendo recuar num plano que provocou um clamor internacional e encontrou forte oposição dos países árabes.

“E eu digo que o meu plano é o caminho a seguir. Acho que é um plano que realmente funciona, mas não o vou impor. Vou apenas sentar-me e recomendá-lo”, acrescentou, citado pela agência France Presse.

A Comissão Europeia está a explorar vários cenários que possam levar a um confisco de parte dos 268 mil milhões de euros em ativos russos que estão congelados desde os primeiros meses após a invasão da Ucrânia. A notícia está a ser avançada pela agência Bloomberg, neste sábado.

Segundo a agência financeira, que cita fontes próximas deste processo, a Comissão Europeia tem equipas a estudar as implicações legais desse confisco, sendo que alguns estados-membros já indicaram que estão contra esta intenção (incluindo a Alemanha e França).

O cenário mais provável é usar os ativos, que pertencem ao banco central russo e estão congelados, como colateral num processo que irá determinar a compensação devida à Ucrânia pela guerra. Se Moscovo recusar pagar essa compensação, então os ativos do banco central poderão ser confiscados.

Em causa está o equivalente a 268 mil milhões de euros, quase tanto como o produto interno bruto anual de Portugal, que está em investimentos financeiros e, também, em depósitos em bancos europeus. Mas a Alemanha e França estão com receio das consequências que tal decisão pode ter, nomeadamente no que diz respeito ao papel que a moeda única europeia tem nos mercados monetários internacionais.

O Presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou neste sábado que irá haver uma nova ronda de negociações em Riade, Arábia Saudita, na próxima terça-feira (dia 25 de fevereiro).

Tal como na última semana, esta será uma reunião entre delegações da administração Trump e, do outro lado da mesa, representantes do regime de Vladimir Putin.

A Rússia lançou neste sábado vários ataques aéreos contra a cidade de Kostiantynivka, na região de Donetsk, matando pelo menos dois civis e ferindo quatro.

Segundo o governador local, Vadym Filashkin, os ataques ocorreram nesta manhã de sábado. Existe a possibilidade de aumentar o número de vítimas, já que existem pessoas presas debaixo dos escombros, escreveu o responsável no Telegram.

Os ataques russos danificaram 10 edifícios de apartamentos, 21 casas particulares, três instalações industriais, uma loja, 16 garagens, duas linhas de energia, dois gasodutos e nove veículos, segundo o governador local.

Marco Rubio anunciou ontem à noite que os Estados Unidos vão apresentar a sua própria resolução simplificada nas Nações Unidas para assinalar os três anos da invasão russa. O anúncio surgiu depois de a Reuters ter avançado que Washington se opunha a outra resolução — de condenação da invasão — que também vai ser apresentada.

No entanto, a resolução norte-americana não tem qualquer referência à integridade territorial norte-americana e apela apenas a um “fim rápido da guerra” e “lamenta a trágica perda de vida no conflito entre Rússia e Ucrânia”, avança a AFP que teve acesso ao documento. Além disso, o texto de Washington também não condena Moscovo pelo facto de ter desencadeado a guerra.

A AFP destaca que este texto é uma viragem das restantes resolução que os Estados Unidos foram apresentando nas Nações Unidas ao longo dos últimos três anos e que continham sempre referências à integridade territorial de Kiev e condenações da invasão russa.

O Presidente ucraniano recorreu às redes sociais para relatar uma série de telefonemas que realizou com líderes de alguns países aliados da Ucrânia. Volodymyd Zelensky falou com o primeiro-ministro neerlandês, Dick Shoof, o primeiro-ministro albanês, Edi Rama e o primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis, e agradeceu o apoio de todos à defesa ucraniana.

Zelensky falou ainda com o primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, sobre a necessidade de a Europa estar sentada à mesa das negociações — “A segurança da Ucrânia é inseparável da segurança da Europa“, escreveu o Chefe de Estado no X, onde salientou ainda o papel do Reino Unido como “um dos maiores apoiantes da Ucrânia”.

I had a productive talk with UK Prime Minister @Keir_Starmer. Europe must be at the negotiating table to end the war and ensure strong security guarantees. Ukraine’s security is inseparable from Europe’s security.

We coordinated our military cooperation, joint steps, and…

— Volodymyr Zelenskyy / Володимир Зеленський (@ZelenskyyUa) February 22, 2025

O presidente do Governo espanhol e secretário-geral do PSOE, Pedro Sánchez, que segunda-feira vai reunir-se com Volodymyr Zelensky, defendeu hoje a necessidade de alcançar uma “paz justa e duradoura para a Ucrânia”.

“Nem a lei do mais forte nem a do Velho Oeste podem prevalecer”, disse Pedro Sánchez, durante a abertura do congresso do PSOE que decorre em Palência, na região nordeste de Castela e Leão.

Para Sánchez, a paz na Ucrânia e a segurança na Europa “não podem ser impostas” sem a participação de ucranianos e europeus, mas, sim com respeito ao direito internacional, à ordem multilateral e à integridade territorial das nações.

O líder espanhol sublinhou que essa paz deve ser um elemento que fortaleça a União Europeia, e não a “enfraqueça”. “Submeter-se ao agressor não trará paz. Pelo contrário, trará agressões futuras e mais graves”, considerou.

Depois de ontem Volodymyr Zelensky e Donald Trump terem avançado que estão em curso negociações acerca do acordo para exploração de minerais — cujo primeiro rascunho foi recusado por Kiev –, fontes ucranianas avançaram à AFP que o Presidente ucraniano continua sem “estar pronto” para assinar o acordo.

“Na forma atual do rascunho, o Presidente não está pronto para aceitar, ainda estamos a tentar fazer mudanças e acrescentar caráter construtivo”, avançou a fonte. “Não obrigações norte-americanas, tudo é vago e querem extrair-nos 500 mil milhões de dólares. Que tipo de parceria é esta?”, questionou, citada pelo The Guardian.

O primeiro-ministro da Eslováquia, Robert Fico, disse que Zelensky “precisa desta guerra” para se manter no poder e defendeu a invasão russa da Ucrânia, justificando-a com “sérias razões de segurança” que estariam em causa.

“Ninguém contesta que o uso da força militar pela Rússia na Ucrânia foi uma violação do direito internacional. No entanto, a Rússia tinha sérias razões de segurança para o fazer porque há muito que tem sido enganada sobre a questão do alargamento”, afirmou Fico durante um discurso de cerca de 15 minutos na Conferência de Ação Política Conservadora, nos EUA, segundo o Kyiv Independent.

Já sobre o Presidente ucraniano, o primeiro-ministro da Eslováquia afirmou que “enquanto existir uma guerra não podem existir eleições democráticas”. “Quando há uma guerra é difícil investigar onde foi parar grande parte do financiamento concedido à Ucrânia”, acrescentou.

As declarações de Robert Fico, que levaram a Ucrânia a mostrar-se “profundamente desapontada”, chegam numa altura em que as relações com Zelensky estão cada vez mais tensas, segundo o Kyiv Independent.

A Reuters relatou ontem que os Estados Unidos se vão opor à resolução que será apresentada nas Nações Unidas esta segunda-feira, para assinalar os três anos do início da guerra e condenar a invasão russa que a desencadeou.

O secretário de Estado norte-americano anunciou que os Estados Unidos vão propor a sua própria resolução “simples e histórica”. “Esta resolução é coerente com a opinião do Presidente Trump de que a ONU deve regressar ao seu objetivo fundador, consagrado na Carta das Nações Unidas, de manter a paz e a segurança internacionais, nomeadamente através da resolução pacífica de disputas”, justificou Rubio.

O general Keith Kellogg, enviado de Donald Trump para a Ucrânia e a Rússia, continua a distanciar-se da posição do Presidente norte-americano, depois de ontem se ter reunido com o Presidente Volodymyr Zelensky em Kiev. Na mesma semana em que Trump acusou Zelensky de ser “ditador sem eleições” e o criticou, Kellogg deixou elogios à sua liderança.

“[Tive] discussões extensas e positivas com Zelensky, o líder combativo e corajoso de uma nação em guerra e a sua talentosa equipa de segurança nacional”, escreveu Kellogg nas redes sociais.

A long and intense day with the senior leadership of Ukraine. Extensive and positive discussions with @ZelenskyyUa, the embattled and courageous leader of a nation at war and his talented national security team. https://t.co/kLu9roZ5z1

— Keith Kellogg (@generalkellogg) February 21, 2025

Os Estados Unidos estão a pressionar Kiev para que assine um acordo de exploração de recursos com a Casa Branca. O plano foi proposto pelo Presidente Volodymyr Zelensky, que acabou por voltar a trás quando viu os termos do acordo desenhado pelos Estados Unidos — Zelensky tinha falado em exploração de minerais e acordo previa ainda portos, combustível e infraestruturas.

A pressão está a ser feita com recurso a ameaças: se Kiev não aceitar o plano, os Estados Unidos poderão cortar o acesso da Ucrânia ao sistema de internet por satélite, Starlink. A Starlink, de Elon Musk, é essencial para conectar o exército ucraniano. A possibilidade de encerrar o sistema foi posta em cima da mesa no encontro entre Zelensky e o general norte-americano Keith Kellogg, avançam três fontes com conhecimento do assunto à Reuters.

O Ministério da Defesa russo relatou ter tomado mais uma localidade no leste de Lugansk, na Ucrânia. “Como resultado das ações decisivas das unidades dos grupos de forças do Oeste, a localidade de Novolyubovka, na República Popular de Luhansk foi libertada”, pode ler-se no comunicado, citado pela agência estatal RIA Novosti.

O ministro adjunto dos Negócios Estrangeiros da Rússia Sergei Ryabkov anunciou que Washington e Moscovo têm uma segunda reunião bilateral planeada para as próximas duas semanas, relata a agência RIA Novosti.

A localização deste encontro ainda não foi decidida, mas será, à semelhança da primeira reunião, num país terceiro.