João Gomes Cravinho, que passou do Ministério da Defesa para os Negócios Estrangeiros, sente-se muito honrado pelo cargo. “Herdo um ministério que foi eximiamente dirigido por Santos Silva e vejo-o com uma grande expectativa”, disse.

Questionado sobre o facto de a pasta dos Assuntos Europeus ter ficado sob alçada do primeiro-ministro, Cravinho explicou que se trata de uma “área de trabalho transversal” e “desde o Tratado de Lisboa que, na prática, quem coordena os Assuntos Europeus é o primeiro-ministro”.

FILIPE AMORIM/OBSERVADOR

Quanto à mudança da pasta, Cravinho disse fazer “todo o sentido”, mas admitiu que terá de ser o primeiro-ministro a responder relativamente à escolha.

A nova ministra da Defesa, Helena Carreiras diz que se “identifica” com o programa de Governo e define “duas prioridades”.

“Reforçar os investimentos na defesa. A paz é algo que só poderemos assegurar com o reforço na defesa, todos percebemos isso nesta altura”, afirma acrescentando que isso significa “reforçar o investimento na modernização e capacidade das Forças Armadas” e “valorizar as pessoas”, recrutando e retendo mais jovens.

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A outra prioridade definida pela ministra é o “aproximar da defesa à sociedade”. “As pessoas têm de conhecer as Forças Armadas mais e melhor e as Forças Armadas conhecer a sociedade que defendem.”

Questionada sobre o discurso de Marcelo Rebelo de Sousa e a pressão a António Costa para que cumpra o mandato até ao fim, Mariana Vieira da Silva, ministra da Presidência, disse tratar-se de um “discurso alinhado nas prioridades para os próximos quatro anos e meio”. E prosseguiu: “É isso que temos de fazer, não procurar divergências, mas convergências.”

“O nosso mandato é de quatro anos e um pouco mais, temos muito trabalho pela frente e agora é para trabalhar”, reiterou a número dois de António Costa.

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Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, fez uma publicação no Twitter para desejar as “maiores felicidades” a António Costa para o novo mandato.

“Vamos continuar a trabalhar juntos, pela recuperação de Portugal e da Europa”, garantiu a presidente da Comissão Europeia.

???????? Caro @antoniocostapm, as maiores felicidades para este novo mandato!

Vamos continuar a trabalhar juntos, pela recuperação de Portugal e da Europa.

— Ursula von der Leyen (@vonderleyen) March 30, 2022

No PAN, Inês Sousa Real concorda com várias das prioridades elencadas nos discursos, do combate às desigualdades à transição energética. Quanto a uma maioria absoluta não ser poder absoluto, como insistiram tanto Costa como Marcelo, é preciso haver “sinais concretos de diálogo”. “O momento do Orçamento é decisivo para perceber que Governo vamos ter”, avisa.

Rui Tavares, deputado único do Livre, considera que estes próximos anos podem servir para que “Portugal possa dar um salto no seu modelo de desenvolvimento” e para estar na “vanguarda na União Europeia”.

O deputado do Livre recusou comentar o discurso de Marcelo Rebelo de Sousa e o aviso que fez a António Costa e alertou apenas que o primeiro-ministro “não disse praticamente nada sobre a Europa no discurso”.

Não é costume, como o próprio diz, mas no rescaldo da posse André Ventura deixa rasgados elogios a Marcelo Rebelo de Sousa e até aconselha António Costa a ouvir o discurso do Presidente “várias vezes” antes de se ir deitar. Para Ventura, é “inteligente” a leitura de Marcelo, dado que Costa “pode querer sair a meio do mandato para a presidência do Conselho Europeu” — e isso “não se compreenderia”. “Registo que Costa não respondeu a este apelo direto”. O líder do chega considera até ter notado sinais de “descoforto” no Presidente pela atitude do Governo desde as eleições.

De resto, Ventura lamenta “não ter ouvido uma palavra sobre Justiça” no discurso de “chavões” de Costa: “Deixa-nos muito desconfortáveis, ao Chega e ao país”.

Pedro Filipe Soares, líder parlamentar do BE, diz, à saída da tomada de posse, que o primeiro-ministro “não pode ter desculpas para não cumprir o mandato”.

“O primeiro-ministro tem a maioria absoluta que pediu e esperamos que tenha capacidade de responder ao que não respondeu até agora: reforço dos serviços públicos, da qualidade e dignidade do emprego e aos novos desafios que a guerra traz e o que simboliza nos salários e pensões no país”, realça o bloquista.

Apesar de comentar a relação entre Marcelo e Costa, Pedro Filipe Soares deixa um recado: “Não nos parece que inaugurar o modelo de um primeiro-ministro sequestrado no dia de tomada de posse faça sentido e esperamos [Costa] que não use isso para não cumprir o mandato.”

Rui Rio, líder do PSD, destacou a parte do discurso de Marcelo Rebelo de Sousa em que deixou um alerta a Costa sobre a possibilidade de o primeiro-ministro sair para um cargo europeu e admitiu que essa é a parte “mais forte”.

O social-democrata confessa que “no fundo [partilha] um bocadinho da suspeita” que Costa possa deixar o cargo e alerta: “Quando se consegue maioria absoluta é uma obrigação redobrada fazer o mandato.”

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Questionado sobre o a palavra “imobilismo”, usada por António Costa, o líder do PSD garante que interpretou do “melhor sentido”, tendo lido que “a estabilidade não implica que não se governe e não se faça as mudanças necessárias”.

Cá fora, começam a sair os governantes e representantes dos partidos.

Pela Iniciativa Liberal, o secretário-geral Miguel Rangel diz que é preciso “dar graças” pelo processo de formação do Governo ter finalmente terminado. E elogia a “tónica” nos discursos colocada no facto de uma “maioria absoluta não ser poder absoluto”, o que “só reforça” propostas da IL para regressar aos debates quinzenais ou criar uma comissão de acompanhamento dos fundos do PRR. A promessa de “oposição feroz” fica feita.

Segue-se agora a sessão de cumprimentos na sala dos Embaixadores, no Palácio Nacional da Ajuda.

A cerimónia foi restrita, com os elementos do novo Governo limitados no número de pessoas que podiam levar ainda devido às restrições pandémicas.

“O quadro internacional é novo e coloca-nos novas exigências”, diz ainda Costa, já na fase final da sua intervenção prometendo um “rumo inalterado” por parte do Governo.

“Virámos a página da austeridade. Estamos a virar a página da pandemia. Vamos virar a página da guerra”, afirmou na sala dos Embaixadores do Palácio Nacional da Ajuda. Encerrou a garantir “renovada energia, determinação e entusiasmo” para a “nova etapa”.

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Agora Costa fala nas suas condições política, ou seja, da maioria absoluta repetindo a ideia da noite eleitoral: “A maioria absoluta que nos foi concedida não significa poder absoluto. Pelo contrário, a maioria absoluta corresponde a uma responsabilidade absoluta para quem governa”.

E se até aqui Costa nunca tinha detalhado o que queria dizer com “poder absoluto”, desta vez fê-lo e numa parte da sua intervenção que não vinha escrita. Quando lembrou fazer “parte de uma geração que se bateu contra uma maioria existente, que tantas vezes se confundiu com um poder absoluto.”

Os portugueses resolveram nas eleições a crise política e garantiram estabilidade até outubro de 2026. Estabilidade não é sinónimo de imobilismo, é sim, exigência de ambição e oportunidade de concretização.

Uma frase que surge quando muito se especula sobre a eventual vontade de António Costa assumir um cargo europeu a meio caminho, sobretudo quando o quadro europeu se redefine em 2024 (com as Europeias) e haverá cargos político preponderantes vagos — Marcelo avisou, no seu discurso, não ser “politicamente fácil” sair a meio.

Sobre o quadro nacional, Costa promete “uma maioria de diálogo. De diálogo parlamentar, político e social”, já que “as eleições alteraram a composição da Assembleia da República, mas não alteraram a Constituição”. O quadro institucional é o mesmo e que o Costa promete é “normalidade constitucional e a continuidade da saudável cooperação e solidariedade institucional, que tanto têm apreciado e que são um inestimável contributo para o reforço das instituições democráticas e o prestígio de Portugal no exterior”.

António Costa aponta agora para as “condições únicas” que existem nos anos que aí vêm para “romper definitivamente com um modelo de desenvolvimento assente em baixos salários”.

“Esta é a nossa marca: modernização com solidariedade social”, determina o primeiro-ministro. “Portugal tem hoje as condições de que nunca dispôs para virar a página para um novo ciclo de desenvolvimento sustentável e inclusivo”, assume.

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Sobre o que tem como prioridade, Costa fala no Programa de Estabilidade “que prossegue a trajetória de equilíbrio orçamental e redução sustentada da dívida pública, que temos compatibilizado com ambição económica, social e ambiental”.

Mas também o Orçamento do Estado para este ano. “Temos pronta a proposta de Orçamento do Estado para este ano, honrando os compromissos assumidos, como o aumento extraordinário de pensões com efeitos retroativos, a redução do IRS para a classe média ou o início da gratuitidade das creches”, diz..

As prioridades elencadas por Costa não são novas:

• • Responder à emergência climática;
  • Assegurar a transição digital;
  • Contrariar o inverno demográfico;
  • Combater as desigualdades.

“As circunstâncias mudaram, a conjuntura é adversa, mas não desistimos dos objetivos a que nos propusemos”, diz ainda Costa sobre o que aí vem.

Anuncia ainda que já amanhã aprovará em Conselho de Ministros o programa do Governo. “Para que na próxima semana o possamos discutir no local próprio, a Assembleia da República”.

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Costa garante, no entanto: “Se conseguimos em 2015 recuperar da austeridade e em 2020 responder à pandemia, agora, em 2022, vamos saber enfrentar os impactos da guerra e prosseguir a nossa trajetória de crescimento e desenvolvimento”.

“Podíamos olhar para a tormenta e ficar em terra, mas não é isso que os portugueses esperam de nós”. Costa diz que os portugueses reconhecem um Governo que “resolve problemas e cria oportunidades” e querem “que trabalhe afincadamente, já a partir de hoje”.

E atira a sua primeira nota mais política: “Os portugueses exigem que recuperemos o tempo perdido com uma crise política que não desejavam”.

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Agora fala para o Governo que entra em funções hoje. “Desta vez a tormenta não nos dá sequer dois meses de estado de graça”, referindo-se ao contexto e consequências para a Europa da guerra na Ucrânia.

“A guerra acrescenta um enormíssimo fator de incerteza às nossas vidas, à nossa economia familiar, à saúda das nossas empresas e os nossos empregos”, resume ainda Costa sobre as consequências.