Momentos-chave
- Pedro Nuno Santos repete desafio ao PSD. "Quer ou não quer a TAP, quer ou não quer a TAP?"
- Ministro diz que perguntas do deputado do CDS (sobre negócio entre o Estado e David Neeleman) são provocadoras
- Governo só enviará ao parlamento versão editada do Plano de Reestruturação. "Não nos levarão a mal que deixemos de fora a parte comercial"
- Deputado do PS desafia PSD a sair da situação confortável e a dizer o que quer para a TAP
- A diferença é que Pedrosa abdicou de empréstimos à TAP e Neeleman não. Explicação não convence João Gonçalves Pereira do CDS
- Se a reestruturação fosse menos exigente, "teríamos de pôr 4.000 ou 5.000 milhões" na TAP
- Pedro Nuno Santos vai trabalhar para que credores da TAP assumam mais perdas
- Pedro Nuno Santos. "TAP cresceu demasiado depressa em aviões e trabalhadores. Foi um erro tremendo"
- Advogados da VdA estudaram cenário de fechar a TAP e abrir outra ao lado. "Teria graves consequências"
- Pedro Nuno Santos. "É óbvio que os trabalhadores não são o problema da TAP. Nunca ninguém o disse"
- PCP. O acordo de confidencialidade proposto pela administração aos sindicatos "é uma aberração"
- Ministro denuncia "ideia errada" na direita de que um ministro de esquerda pactua com empresas ineficientes
- PS critica PSD por não apresentar alternativas ao plano de reestruturação do Governo
- "Não existem planos milagrosos," mas este tem margem para surpresas negativas
- Pedro Nuno Santos admite que a situação da TAP pode mesmo levar a um despedimento coletivo
- O plano que foi entregue em Bruxelas "faz todo o striptease" da TAP. É matéria "da máxima sensibilidade"
- Bloco: Novela da votação no Parlamento foi encenação para desviar as atenções
Histórico de atualizações
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Ficam aqui os pontos essenciais desta audição. Obrigada por nos ter acompanhado.
Pedro Nuno Santos. Do “striptease” da TAP aos “tiques de neoliberal”
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Pedro Nuno Santos repete desafio ao PSD. "Quer ou não quer a TAP, quer ou não quer a TAP?"
As últimas respostas do ministro são para o PSD, e em particular para o deputado da Madeira, Paulo Neves. “Quer ou não quer a TAP , quer ou não quer a TAP, quer ou não quer a TAP?”, pergunta o ministro, de dedo apontado ao deputado social-democrata.
A pergunta também já tinha sido feita pelo deputado socialista, Carlos Pereira (também da Madeira), ao PSD.A troca de palavras entre Pedro Nuno Santos e Paulo Neves aqueceu já no decorrer da terceira ronda, quando o deputado social-democrata tocou num ponto sensível: o “choque” da semana passada entre o ministro e António Costa, que se opôs a que o plano da TAP fosse submetido a votos no parlamento.
Paulo Neves questionou se o ministro ainda tinha o respaldo político do primeiro-ministro. “O ministro foi completamente desautorizado pelo primeiro-ministro. Queria o colinho do primeiro-ministro e perdeu-o. Queria o colinho do parlamento e perdeu-o. E agora está a falar pelo Governo? Ou fala só por si?”, perguntou.
Paulo Neves diz ainda que Pedro Nuno Santos mostra agora “tiques neoliberais” ao despedir trabalhadores na TAP. “O ministro que estava mais à esquerda do que o Bloco de Esquerda agora tem grandes tiques neoliberais, despedindo mais de 3.000 pessoas”, acusa o deputado do PSD.
E uma última provocação: “O ministro que dizia que ia enfrentar Angela Merkel, agora é um cordeirinho a negociar em Bruxelas”.
Pedro Nuno Santos não esconde que fala sobre o tema da reestruturação, com um “brilhozinho nos olhos porque quero salvar a TAP. Mas estou a fazer o trabalho com o peso do que está em causa e com impacto que tem na vida de milhares de pessoas”.
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Ministro diz que perguntas do deputado do CDS (sobre negócio entre o Estado e David Neeleman) são provocadoras
São as últimas respostas de uma audição só sobre o plano da TAP que durou pouco mais de três horas. Pedro Nuno Santos vai continuar a responder a perguntas da comissão de Obras Públicas, mas sobre outros temas.Na fase final desta audição, o tom das trocas de palavras entre ministro e o deputado do CDS, João Gonçalves da Cunha, subiu de tom.Conversa pós audição da TAP entre João Gonçalves Pereira, do CDS, e o ministro das Infraestruturas
Pedro Nuno Santos acusou o deputado, que tem ligações familiares a um dos administradores do Estado na TAP (Lacerda Machado), de colocar perguntas provocadoras sobre o negócio que o Estado fez com David Neeleman que vendeu a sua posição na empresa no verão passado.Sei que está muito preocupado com isso porque já fez essas pergunta várias vezes. Não confunda ações com prestações acessórias. A discussão continuou aliás entre os dois depois de terminar esta parte da audição. -
Um maior envolvimento dos trabalhadores antes de enviar o plano para Bruxelas? “Admito que poderíamos ter envolvido mais e melhor, mas há sempre um trabalho que foi feito e que demora. Um plano de reestruturação demora sempre muito tempo. Começámos a envolver os trabalhadores quando houve condições de isso ser feito. E nada está prejudicado”, salienta Pedro Nuno Santos.
O ministro considera ainda que o Governo está “sempre limitado na sua liberdade” quando à reestruturação da TAP. “Mas dentro daquilo que podemos fazer estamos sempre disponíveis para discutir com os trabalhadores”, sublinha.
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Governo só enviará ao parlamento versão editada do Plano de Reestruturação. "Não nos levarão a mal que deixemos de fora a parte comercial"
Pedro Nuno Santos diz que enviará ao parlamento uma versão escrita do plano de reestruturação depois de negociado com Bruxelas, mas sempre numa versão editada pelo Governo, ou seja sem partes que considere sensíveis (em matéria comercial ou outras).
“Quando tivermos um documento que possa ser executado, e não um projeto de plano de reestruturação, podemos fazer esse esforço de preparar a informação relevante, essencial e crítica [para apresentar por escrito ao Parlamento]. Mas não nos levarão a mal que a matéria comercial, que não é relevante do ponto de vista do escrutínio, [seja retirada]”.
“Vamos apresentar do ponto de vista escrito aquilo que é o fundamental. Faremos isso”, diz Pedro Nuno Santos. Na sua versão entregue em Bruxelas o plano de reestruturação tem quase 200 páginas, confirmou o ministro.
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Deputado do PS desafia PSD a sair da situação confortável e a dizer o que quer para a TAP
A terceira ronda de perguntas sobre o plano da TAP. O deputado do PS, Carlos Pereira, desafia o PSD a sair sa situação confortável de só fazer críticas e a dizer o que pretende para a TAP. Despedir mais trabalhadores? Meter mais dinheiro na empresa?
E o deputado social-democrata Paulo Neves questiona se o ministro ainda tem respaldo político do primeiro-ministro, ou mesmo se apenas está a falar em seu nome nas questões da TAP.
“O ministro foi completamente desautorizado pelo primeiro-ministro. Queria o colinho do primeiro-ministro e perdeu-o. Queria o colinho do parlamento e perdeu-o. E agora está a falar pelo Governo? Ou fala só por si?”, pergunta Paulo Neves, numa referência à intenção assumida por Pedro Nuno Santos de trazer o plano para a TAP a votação na Assembleia. António Costa opôs-se.
Paulo Neves diz ainda que Pedro Nuno Santos mostra agora “tiques neoliberais” ao despedir trabalhadores na TAP. “O ministro que estava mais à esquerda do que o Bloco de Esquerda agora tem grandes tiques neoliberais, despedindo mais de 3.000 pessoas”, acusa o deputado do PSD.
E uma última provocação: “O ministro que dizia que ia enfrentar Angela Merkel, agora é um cordeirinho a negociar em Bruxelas”.
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A diferença é que Pedrosa abdicou de empréstimos à TAP e Neeleman não. Explicação não convence João Gonçalves Pereira do CDS
Pedro Nuno Santos volta a ser confrontado com a tese de que David Neeleman, o investidor privado que até então não tinha identificado, foi o único empresário da aviação a ganhar dinheiro durante a pandemia. Isto porque recebeu 55 milhões de euros para vender a sua posição a TAP, como reafirmou o deputado do CDS, João Gonçalves Pereira.“Tínhamos um sócio que não queria meter um cêntimo na companhia aérea e queria continuar a gerir a empresa. Não é suficiente para si?”Humberto Pedrosa (empresário português que ainda é acionista da TAP) também não quis meter um euro. A diferença é que Humberto Pedrosa abdicou (de receber prestações acessórias de 224 milhões de euros). Neeleman, não. Consegui convencê-lo? Não. Isso é um problema grave”.Pedro Nuno Santos acusou ainda o deputado do CDS “de vir ao Parlamento pedir batatinhas para o sócio privado que não queria meter um euro na companhia.” -
Se a reestruturação fosse menos exigente, "teríamos de pôr 4.000 ou 5.000 milhões" na TAP
Respostas agora a preocupações levantadas pelos partidos sobre a dimensão dos cortes previstos no plano, mas também sobre a possibilidade — defendida por alguns, mas afastada pelo ministro das Infraestruturas — de que a TAP beneficiasse da aplicação de um regime de ajudas menos exigente. Se a reestruturação fosse mais leve teríamos de pôr 4.000 milhões ou 5.000 milhões. É o que estão dizer quando pedem um regime menos exigente.O ministro reafirmou disponibilidade para trabalhar com sindicatos, mas assinala que o contexto é muito difícil. “Não temos toda a liberdade do mundo”. Mas afastou o cenário de uma TAP pequena e deixou outra garantia.“A TAP não vai ser uma low-cost em termos laborais: Nunca. Nem a TAP, nem a Portugália”.Sobre os cortes de trabalhadores, refere ainda que a manutenção e engenharia até vai ser mais poupada, com uma redução prevista de 10% dos trabalhadores. Os cortes são maiores nos pilotos, 32%, e nos tripulantes, 30%. -
Cortar mordomias? "Se tiver uma sugestão diga, que cortamos já", responde Pedro Nuno ao PSD
O ministro das Infraestruturas já responde às perguntas da segunda ronda. E começa por desafiar o deputado do PSD, Carlos Silva, a identificar as mordomias de quadros superiores que referiu nas suas perguntas.
“Se tiver uma sugestão para cortamos mordomias diga quais que cortamos já e com prazer”.
E a resposta pela “quinquagésima vez” à pergunta sobre o regime comunitário da ajuda à TAP. “Há sempre alguém que se acha mais inteligente do que os outros. Outras companhias não tinham uma dívida tão astronómica, numa companhia se comparava”.
Pedro Nuno Santos explica ainda a ajuda dada à Air Condor, uma empresa alemã que estava em reestruturação por dificuldades financeiras e que conseguiu a ajuda temporária criada para o Covid. Este exemplo foi dado por Antonoaldo Neves quando ainda era presidente executivo da TAP no Parlamento.
O plano de reestruturação da Air Condor já tinha sido aprovado e estava em curso. A empresa não podia recorrer a outro plano de reestrutruação, pelas próprias regras comunitárias.
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Entrámos já na segunda ronda desta audição sobre a TAP. E o PSD junta-se ao CDS e vai apresentar requerimento para pedir ao Governo que entregue ao Parlamento o plano de reestruturação apresentado à Comissão Europeia e que o ministro refere não estar fechado.
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Pedro Nuno Santos vai trabalhar para que credores da TAP assumam mais perdas
Cotrim de Figueiredo, deputado da Iniciativa Liberal, não faz parte da comissão parlamentar de Economia e Obras Públicas que esta a ouvir o ministro das Infraestruturas, mas pediu e foi autorizado, a fazer algumas perguntas a “voar”, às quais Pedro Nuno Santos respondeu também a voar, com pouco tempo.
A nossa ideia para a TAP daqui a cinco anos é termos uma empresa viável, competitiva e a devolver dinheiro ao Estado. Pedro Nuno Santos sinalizou ainda que o Governo e a empresa vão trabalhar para que os credores assumam mais perdas do que as que já estão previstas, sem especificar se se estava a referir-se a fornecedores apenas. Ou se falava dos obrigacionistas, um tema sobre o qual o Executivo tem sido cauteloso.
Garante ainda que a TAP, apesar de também importar, é uma exportadora líquida. E revela que a empresa recebeu financiamentos do Estado, via layoff simplificado de 125 milhões de euros.
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Pedro Nuno Santos. "TAP cresceu demasiado depressa em aviões e trabalhadores. Foi um erro tremendo"
“Há problemas na TAP que são anteriores à gestão privada, que não foram resolvidos pela gestão privada e que, em alguns casos, ate foram agravados pela gestão privada. Na minha opinião, a empresa cresceu demasiado depressa e em numero de aviões e trabalhadores acima do que estava no plano estratégico, em relação ao que foi acordado com o Estado”, considera o ministro em resposta à deputada do PAN.
“Foi um erro tremendo e grave provocado pela gestão privada a quem foi vendida a companhia, no final de 2015, e que ficou responsável pela gestão corrente até junho deste ano”, completa.
E sobre o corte nos custos (destinados a mitigar os efeitos dos despedimentos), Pedro Nuno Santos adianta que os “órgãos sociais da TAP vão ter um corte superior a qualquer trabalhador: de 30%. Era só o que faltava não passarem por este esforço pedido a toda a companhia”.
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Inês Sousa Real, do PAN, diz que “é difícil perceber como é que, com os erros do passado da TAP, e com este plano de recuperação se vai conseguir assegurar a viabilidade” da companhia.
E pergunta a Pedro Nuno Santos: “Como é que o ministro perspetiva a evolução financeira da empresa desde 2015? A gestão privada apresentou melhores resultados que a gestão pública (o que nos parece claramente que não aconteceu), mas como é que vai conseguir fazer uma recuperação em contexto de perda de pessoal e de frota?”.
“É absolutamente imprescindível mitigar aquilo que possa ser o efeito dos despedimentos”, diz a deputada do PAN.
Mas o PAN também não deixa de realçar as questões ambientais, relacionadas com a TAP. “Como é que vai aliar o plano de reestruturação com o plano de descarbonização que a empresa também tem de sofrer?”
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Advogados da VdA estudaram cenário de fechar a TAP e abrir outra ao lado. "Teria graves consequências"
João Gonçalves da Cunha do CDS refere que o partido já pediu o plano de reestruturação da TAP ao Governo, admitindo recorrer à lei de acesso aos documentos administrativo. O deputado confronta ainda o ministro com o estudo da falência que Pedro Nuno Santos afirmou ter sido feito no quadro da apresentação do plano, depois de ter dito o contrário no Parlamento.Pedro Nuno Santos concorda que o papel do Parlamento é o de fiscalizar, “Estou à vontade”. Sobre o cenário de falência, lembra que foi criticado por ter colocado numa audição parlamentar em cima da mesa a possibilidade de insolvência. Em relação à resposta já dada na sexta-feira, o ministro das Infraestruturas acrescenta que o cenário de fechar a TAP atual e abrir outra ao lado foi um cenário avaliado pela sociedade de advogados VdA que trabalhou com o Governo.E a conclusão “rápida” foi a de que seria um processo descontrolado, com graves consequência para a TAP, para uma nova companhia e para o Estado.”Pedro Nuno Santos volta a responder a uma questão recorrente. A TAP SGPS não podia receber ajuda no quadro comunitário temporário criado para o Covid porque não cumpria dois critérios objetivos: tinha capitais próprios negativos em 2019 e pagamento a mais de 90 dias, o que permitia aos credores a pedirem a insolvência. E a TAP SA não podia pedir ajuda sem a TAP SGPS porque esta empresa devia mais de 800 milhões de euros à primeira e se não pagasse a TAP SA ficaria logo com problemas financeiros. -
Pedro Nuno Santos. "É óbvio que os trabalhadores não são o problema da TAP. Nunca ninguém o disse"
“É óbvio que os trabalhadores não são o problema da TAP, nunca ninguém o disse. Nós temos um problemas na TAP – aliás, temos vários – a que não conseguiremos dar resposta sem olhar de frente para a estrutura de custos”, responde Pedro Nuno Santos.
Uma resposta direta aos reparos do PCP. “Não é por falarmos mais zangados com o ministro e falarmos muitas vezes na palavra ou nos trabalhadores que conseguimos convencê-los, até a eles, que estamos mais preocupados com eles”.
O problema “gravíssimo” da TAP causado pela pandemia “não é o único problema”, salienta Pedro Nuno Santos, dirigindo-se a Bruno Dias. Há um problema estrutural na companhia, reconhece.
“Não se dá resposta ao problema da TAP sem olhar para os dois: conjuntural e estrutural”, aponta.
“A obrigação de quem está à esquerda, não só do PS, mas também do PCP e do Bloco de Esquerda, é deixar a TAP em condições e segurar o emprego”.
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PCP. O acordo de confidencialidade proposto pela administração aos sindicatos "é uma aberração"
O PCP insiste: “O acordo de confidencialidade proposto pela administração, por Miguel Frasquilho e Ramiro Sequeira, aos sindicatos é uma aberração constitucional e democrática”. “Isto é suspender a democracia e da maior gravidade”, diz Bruno Dias.
Ainda antes, o deputado tinha criticado a forma como o Governo não tem apfresentado na íntegra o plano ao parlamento e aos trabalhadores. “Os senhores dizem ‘isto vai ser duro, mas tem que ser assim”. Confiem em nós. É assim porque estamos a dizer”.
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PCP. “Parece que o problema não era a crise pandémica, é aproveitar a crise pandémica para fazer dumping social”.
Bruno Dias, do PCP, diz ao ministro Pedro Nuno Santos que as suas intervenções estão centradas no plano laboral. “O que o Governo está a dizer ao país, é que a TAP estava condenada à liquidação empresarial era insustantável e ia encerrar. E que o Governo se deu conta disso agora. Gostava de informar o senhor ministro, concerteza que já se deu conta, é que há uma crise pandémica. É que são 16h10 e desde o início da reunião ficamos com a ideia que aquilo que está a acontecer não se deve a uma situação conjuntural à escala global mas sim uma das sete pragas do Egito que se abateu sobre a companhia de bandeira”.
“O senhor está a explicar desde o início que, na perspetiva do Governo, a TAP gasta demasiado dinheiro com os trabalhadores, e que tem de cortar salários, cortar direitos e despedir trabalhadores”, reforça Bruno Dias.
“O problema aqui é que o ministro que diz que não há aviões a voar e que a TAP está sobredimensionada para a sua atividade é o mesmo ministro que diz que o mercado em 2025 será o mesmo que em 2019, no tempo das vacas gordas. Ou dos aviões wide bodies”.
Então mas o problema é enfrentar a crise pandémica – e a situação conjuntural que temos nestes anos – e é para essa situação que temos de mobilizar recursos? Ou os senhores querem que a TAP no futuro foque adaptada como se o cenário base fosse este de 2021, pergunta o deputado do PCP.
Todo o plano de corte de custos, diz o PCP, está centrado nas questões laborais. “Parece que o problema não era a crise pandémica, é aproveitar a crise pandémica para fazer dumping social”.
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Ministro denuncia "ideia errada" na direita de que um ministro de esquerda pactua com empresas ineficientes
E qual era o custo de não despedir? O ministro admite que o custo seria o valor de 1.400 milhões de euros que o plano de reestruturação prevê essa redução dos custos salariais até 2024.“Pedir mais este dinheiro para não fazer o ajustamento que a TAP precisa de fazer é errado. Como é que um ministro de esquerda faz isto?”Pedro Nuno Santos diz que existe uma “ideia errada na direita” de que “pactuamos com empresas ineficientes. Essa não é a visão de uma empresa publica. Deve servir o interesse público e ser sustentável. O que é incompatível era ter uma empresa com aviões a mais. Isso seria má gestão para um socialista”. -
"O privado (Neeleman) queria o dinheiro dos portugueses para gerir em prol dos seus interesses"
As perguntas do deputado socialista permitem a Pedro Nuno Santos passar algumas mensagens que têm defendido a propósito da reestruturação.Para o ministro, fosse a TAP privada ou pública “estaríamos nesta posição” porque o privado não tinha nem dinheiro nem disponibilidade para meter um euro na TAP. O privado (sem nunca identificar David Neeleman que vendeu em agosto) queria o dinheiro dos portugueses para gerir a companhia por alguns meses em prol dos seus interesses”.O ministro assinala ainda que não é o Governo que quer diminuir a TAP, mas é o mercado que o determina. Foi a procura que caiu e diz que a operação ficou a 28% este ano da do 2019. -
PS critica PSD por não apresentar alternativas ao plano de reestruturação do Governo
Carlos Pereira, do PS, toma a palavra a passa logo ao ataque ao PSD. “Julgo que quem nos ouve é capaz de, numa folha A4, de colocar dezenas de críticas sobre a TAP e talvez até dezenas de críticas a este plano de reestruturação”, reconhece.
“Mas o mais relevante e mais consistente para projetos políticos é mostrar, demonstrar e apresentar uma solução alternativa. Há mais de 9 meses que temos uma situação pandémica que afetou a economia nacional, a economia mundial e ainda mais a aviação”.
Ou seja, diz Carlos Pereira, o PSD “teve todo este tempo para construir uma alternativa a esta solução do Governo. O Governo e o PS não tem nenhuma dúvida em relação ao que pensa da TAP, ao seu valor e importância para a economia portuguesa”.
“Mas o PSD tem perdido sistematicamente oportunidades para dizer ao que vem: ‘ai, ai, ai não devemos ir por aí’. Senhor deputado, retire o ‘ai, ai, ai’ e diga exatamente o que querem fazer”, aponta.