No discurso de tomada de posse como presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva falou em pontos de interrogação e deixou o discurso de ódio à porta.

[Ouça aqui o resumo da intervenção de Augusto Santos Silva]

Augusto Santos Silva: “O discurso de ódio não tem lugar aqui”

Maioria absoluta tem de ser aproveitada com “inteligência” e é preciso o “regresso dos debates quinzenais”, pedem PSD e IL. “Cá estamos, avisa o PCP na primeira sessão da XV legislatura.

[Pode ouvir aqui a reportagem da Rádio Observador]

Partidos apontam à maioria absoluta na legislatura em que todos podem falar

A eleição da restante mesa da Assembleia da República vai decorrer apenas na quinta-feira, 31 de março, às 15h.

A Conferência de Líderes determinou, para já, que a votação vai ser repetida apenas uma vez. Ou seja, no caso do candidato do Chega, caso o nome de Diogo Pacheco Amorim seja rejeitado, poderá ser ainda apresentada a candidatura de Gabriel Mithá Ribeiro.

Caso o candidato do Chega falhe as duas eleições, a mesa da Assembleia da República vai funcionar, num primeiro momento, com menos um elemento.

Terminada a primeira Conferência de Líderes da nova legislatura, a porta-voz, Maria da Luz Rosinha anunciou que o programa do Governo vai dar entrada no Parlamento já esta sexta-feira, 1 de abril.

O documento vai ser discutido depois nos dias 7 e 8 de abril.

Entretanto de Belém surge uma nota do Presidente da República a saudar a eleição do novo Presidente da Assembleia da República e a desejar a “mais frutuosa solidariedade institucional” entre os dois no futuro.

Tendo tido conhecimento da eleição de V.Exa., envio as minhas cordiais felicitações, reiterando a vontade da mais frutuosa solidariedade institucional entre o Presidente da República e o Presidente da Assembleia da República, da qual V. Exa é primus inter pares”

Nos corredores do Parlamento, Rui Rio respondeu à SIC considerando que o primeiro discurso de Santos Silva enquanto presidente da Assembleia da República foi um “discurso elevado.”

“Eleva a própria qualidade da intervenção do Parlamento. Prestigia o Parlamento, revejo-me praticamente em tudo”, disse o líder do PSD frisando que a intervenção “mereceu um aplauso da Câmara” também participado pelos sociais-democratas. “É adequado à altura e de elevado valor cultural”, apontou.

FILIPE AMORIM/OBSERVADOR

Questionado sobre o teor da intervenção, diz Rui Rio que “o perfil do presidente da Assembleia da República nada deve ter a ver com o grupo parlamentar do Chega ou outro qualquer”. “Deve tratar os deputados todos por igual tal como ele disse que ia fazer”, frisou lembrando que a dimensão das bancadas é resultado da vontade expressa pelos portugueses nas urnas e que é isso que tem de ser respeitado.

À Rádio Observador, um dos mais jovens deputados eleitos pela Iniciativa Liberal desvaloriza a questão do lugar que o partido irá ocupar nos assentos do hemiciclo: “Há espaço para liberais, é esse o único rótulo que importa. Em termos de cadeiras estou à vontade para fazer o meu trabalho”.

Ainda assim, Blanco mostra o descontentamento com a decisão afirmando que “os outros partidos não definem” a ideologia da Inicitiva Liberal. “Somos liberais e nos outros países os liberais estão entre as ideologias mais extremistas. A nível económico estamos mais à direita, a nível social mais à esquerda”, apontou ainda.

Bernardo Blanco: “Não são os outros partidos que definem a ideologia da Iniciativa Liberal”

Ouça aqui na íntegra as declarações do deputado da IL à Rádio Observador.

Augusto Santos Silva, o novo presidente da Assembleia da República, deu por terminada a primeira sessão desta legislatura e anunciou uma conferência de líderes para as 18h00, onde serão discutidas questões de agendamento.

Rui Tavares, deputado do Livre, agradece o discurso de Santos Silva que diz “eleva a existência da linguagem”.

“O Livre tem uma representação individual, mas para citar Fernando Pessoa [Alberto Caeiro] somos do tamanho do que vemos”, afirma Rui Tavares, em resposta a André Ventura.

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Neste seguimento, o deputado único do Livre acusa o Chega de ter “zero propostas para oferecer aos portugueses do presente”, lembrando que Portugal tem “mais dias de democracia do que de ditadura”.

“A Europa capaz de combater qualquer imperialismo, venha de onde venha”, insiste.

André Ventura reclama agora por Augusto Santos Silva dar a palavra aos deputados únicos, coisa que não tinha acontecido em 2019. “Quando é o Chega não há palavra nenhuma, mas o PAN e o Livre como não fazem mossa nenhuma podem falar!”. Na verdade, em 2019, o Chega era um partido de deputado único, mas a Iniciativa Liberal e o Livre também. Ventura remata com a palavra “vergonha” para classificar a situação.

Já Inês Sousa Real verifica “com muito agrado” e agradece a mudança nesta situação, sendo que agora é também a única deputada do seu partido, neste caso o PAN. Começa por falar na guerra na Ucrânia, tema incluído no discurso de Santos Silva, a quem deseja um bom mandato. O PAN anuncia que vai apresentar uma alteração ao regimento do Parlamento para consolidar mais os poderes dos deputados únicos.

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Pedro Filipe Soares, líder da bancada parlamentar do Bloco de Esquerda, toma a palavra, alertando para a necessidade de haver uma palavra para a guerra na Ucrânia, onde “a lei é incumprida”.

O bloquista realça que o “imperialismo” é o culpado pela guerra e deixa uma mensagem: “O imperialismo vem de mão dada com nacionalismo.” Pedro Filipe Soares sublinha, neste sentido, que a AR se move “pela paz e pelo respeito dos direitos humanos de todos os povos”.

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Depois de uma palavra de agradecimento a Ferro Rodrigues, Pedro Filipe Soares olha para Santos Silva e pede que o novo presidente da AR seja a “garantia da independência da AR e da mesa dar AR em nome e respeito por cada um dos mandatos”.

“É no tridente democracia, liberdade e igualdade que sabe que pode contar com o Bloco de Esquerda. Essa é a esquerda que faz a diferença”, garante o líder parlamentar do BE.

Pelo PCP fala a nova líder parlamentar, Paula Santos, que cumprimenta Santos Silva e faz votos de que o mandato “cumpra a faça cumprir a Constituição”. Lembra logo os comunistas e democratas que lutaram contra a ditadura.

Num contexto de maioria absoluta, sobretudo perante as “habituais tendências de abuso das maiorias absolutas”, o papel de PAR é ainda mais importante, frisa. E fala das dificuldades dos trabalhadores, referindo os baixos salários e o aumento do custo de vida, assim como a precariedade e instabilidade laboral. São propostas nessa linha as primeiras que o PCP já apresentou neste primeiro dia de sessão legislativa.

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Rodrigo Saraiva, líder parlamentar da IL, começa por se dirigir aos portugueses e assegura que os liberais vão fazer uma “vigilância crítica ao Governo” de maioria absoluta, acusando o PS de “se confundir com o Estado”. Neste sentido, o liberal sublinha a primeira proposta da IL: o regresso dos debates quinzenais com o primeiro-ministro.

“Todos sabem o que esperar de nós: escrutínio máximo, oposição construtiva e políticas alternativas”, realçou o líder da bancada da IL, frisando que a “prioridade é começar por baixar impostos”.

FILIPE AMORIM/OBSERVADOR

Entre as várias medidas enumeradas na declaração, Rodrigo Saraiva enaltece a “liberdade de escolha como pedra angular”, ao referir que é preciso, no âmbito da pandemia da Covid-19, que haja “uma recuperação das aprendizagens de crianças e jovens e [que se ponha] fim à utilização das máscaras”.

“Estas crises [Covid-19 e guerra na Ucrânia] servem de sinal de alerta, Portugal precisa de ser sustentável.”

Rodrigo Saraiva, líder parlamentar da IL, começa por se dirigir aos portugueses e assegura que os liberais vão fazer uma “vigilância crítica ao Governo” de maioria absoluta, acusando o PS de “se confundir com o Estado”. Neste sentido, o liberal sublinha a primeira proposta da IL: o regresso dos debates quinzenais com o primeiro-ministro.

“Todos sabem o que esperar de nós: escrutínio máximo, oposição construtiva e políticas alternativas”, realçou o líder da bancada da IL, frisando que a “prioridade é começar por baixar impostos”.

Entre as várias medidas enumeradas na declaração, Rodrigo Saraiva enaltece a “liberdade de escolha como pedra angular”, ao referir que é preciso, no âmbito da pandemia da Covid-19, que haja “uma recuperação das aprendizagens de crianças e jovens e [que se ponha] fim à utilização das máscaras”.

“Estas crises [Covid-19 e guerra na Ucrânia] servem de sinal de alerta, Portugal precisa de ser sustentável.”

Agora fala André Ventura, pelo Chega.

“A nossa primeira palavra não é para si nem para o Parlamento”, começa logo por dizer, dirigindo-se a Augusto Santos Silva, reclamando para o Chega “a maior subida histórica no Parlamento desde o 25 de Abril”. E critica o Parlamento que “tantas vezes recusou” ouvir propostas do Chega, por culpa dos que “se acham donos da democracia”.

O Chega ainda chegará a primeira força política, garante. Mas os tempos são de maioria absoluta do PS. Diz que a oposição “falhou” em fazer o “escrutínio absoluto” dos Governos socialistas até agora. E aconselha a Santos Silva “decoro” ao dirigir-se aos emigrantes, por causa da confusão que levou à repetição dos votos na Europa: “Parece que é a brincar. Gostam tanto deste país como nós e nós falhámos”.

O Chega promete ser “a voz dos portugueses comuns”, dos que “perderam a voz”, de um “sistema que ama a sua pátria e não tem medo de o dizer”, enquanto exibe a sua máscara com a bandeira nacional (usada por todos os deputados do Chega) na mão. É, resume, “nacionalismo positivo” — o mesmo que leva os ucranianos a “defenderem-se”, argumenta.

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Mais: 25 de Abril é de “todos”, mesmo os que querem “outra democracia”, acrescenta. “Não significa que não terá do Chega o maior respeito e lealdade institucional. Mas o PS agora não tem desculpas: se antes foi a pandemia e agora a guerra, é sempre alguma coisa, agora não terá. Simplificação, dizem alguns. Perguntem ao bombeiro que está lá fora se é simplificar dizer que ganha 219 euros” (um caso que já tinha referido antes).

Também responde ao PS: o meio milhão de votantes no Chega merece “respeito” (isto porque os socialistas dizem que dialogam até à “direita democrática” e o Governo não recebeu o Chega nas audiências para formar o Executivo). Ouvem-se aplausos no Chega e patadas no PS. “O Parlamento falhou aos portugueses, às comunidades, à luta contra a corrupção”, ataca.

“Não sei se considero isto um país desenvolvido”, continua, citando os salários de polícias e bombeiros ou valores de pensões. “Então não é esse país desenvolvido em que queremos viver”. E promete pôr na agenda temas que o Parlamento “proibiu”: “Passámos anos demais a representar-nos a nós próprios. Agora há um grupo nesta AR que vai lutar de manhã à noite para discutir esses temas”.

“Não nos incomoda nada que ache que o nacionalismo é negativo. Orgulhamo-nos da nossa História e do que Portugal foi nos vários séculos”, atira agora para Santos Silva. Devolve uma citação de Fernando Pessoa: “Estamos aqui para cumprir Portugal”.

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Adão Silva, líder parlamentar cessante do PSD, toma a palavra e dirigir-se aos deputados e ao novo presidente da AR: “Em cada um de nós, com os direitos e deveres, palpitam as exigências inadiáveis da democracia.”

O social-democrata sublinhou que Portugal precisa de “modernizar a economia e sociedade”, mas também de ser “mais competitivo e mais seguro de si e que não se atrase relativamente aos parceiros, um Portugal mais justo e solidário”.

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Adão Silva disse que, com uma maioria absoluta, “não há desculpas para não se fazerem reformas estruturais tão necessárias” e, para isso, assegurou, que o PSD assumiu a “responsabilidade para respostas mobilizadores para Portugal” e mostrou “disponibilidade para colaborar para que o mandato [de Santos Silva] seja de sucesso e que Parlamento cumpra os seus deveres”.