Momentos-chave
- PPE com número recorde de comissários. São 14
- A nomeação de um húngaro para a nova pasta de Bem-Estar Animal
- Meloni celebra nomeação de Fitto: "A Itália regressa como protagonista na Europa, finalmente"
- Depois do braço de ferro com Breton, França consegue pasta do Mercado Único
- Metsola garante que "escrutínio parlamentar" aos comissários "não vai ser facilitado"
- Nova pasta da Habitação fica com comissário dinamarquês
- Tecnologia e Segurança juntas na mesma pasta — a pensar na Rússia
- Espanhola Teresa Ribera é a nova comissária da Transição Limpa e Justa
- Maria Luís Albuquerque fica com a pasta dos Serviços Financeiros e União de Poupança e Investimento
Atualizações em direto
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Maria Luís Albuquerque fica com a pasta dos Serviços Financeiros e União de Poupança e Investimento
Maria Luís Albuquerque, a comissária portuguesa, vai ficar com a pasta dos Serviços Financeiros na nova equipa de Ursula von der Leyen, anunciou há minutos a presidente da Comissão Europeia.
“Maria Luís Albuquerque será a comissária europeia para os Serviços Financeiros e União de Poupança e Investimento e isso será vital para completar a nossa União do Mercado de Capitais e para aumentar as nossas poupanças e o nosso investimento”, divulgou Ursula von der Leyen em conferência de imprensa à margem da sessão plenária do Parlamento Europeu, na cidade francesa de Estrasburgo.
No núcleo duro do Governo, esta pasta está a ser celebrada como uma grande conquista para Portugal. Segundo apurou o Observador junto de fonte do Executivo liderado por Luís Montenegro, Maria Luís Albuquerque reportará diretamente a Ursula von der Leyen.
De resto, a união do Mercado de Capitais é uma das prioridades europeias assumidas por Luís Montenegro desde o início do mandato como primeiro-ministro.
Ainda em abril, no debate preparatório do Conselho Europeu de 17-18 de abril, Montenegro reconheceu isso mesmo. “Num contexto geopolítico desafiante e de acelerada transição digital e climática, o mercado único [da União Europeia] constitui um fator fundamental a competitividade e liderança da economia europeia a nível global.”
*Com Miguel Santos Carrapatoso
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PPE com número recorde de comissários. São 14
Esta é a Comissão com maior peso do Partido Popular Europeu (PPE, centro-direita) de sempre: ao todo, são 14 comissários que pertencem a esta família política.
O presidente, Manfred Weber já celebrou o facto. “Moldamos a Europa”, escreveu.
Congratulations to our 14 EPP Commissioner-designate candidates— a big family bringing Europe together.
We shape Europe ????????. https://t.co/igbQg2C5wD
— Manfred Weber (@ManfredWeber) September 17, 2024
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A nomeação de um húngaro para a nova pasta de Bem-Estar Animal
A entrega da pasta da Saúde e Bem-Estar Animal (este último título uma estreia nesta comissão) a um político húngaro, do Fidesz de Viktor Orbán, está a provocar agitação em Bruxelas.
Tilly Metz, eurodeputado dos Verdes, destacou a importância da criação desta pasta, mas mostrou-se cética quanto à escolha de Olivér Várhelyi. “Se um candidato do Fidesz é a escolha certa para esta posição ainda está por saber”, acrescentou Metz.
Thanks for the #AnimalWelfare Commissioner @vonderleyen & for responding to the demands of citizens. Whether a Fidesz candidate is the right choice for this position remains to be seen.
1 thing is clear: we won’t stop fighting for strong animal welfare legislation! #EUforAnimals pic.twitter.com/rRWqRkljIG
— Tilly Metz MEP (@MetzTilly) September 17, 2024
Apesar de ser uma pasta nova, é claramente uma com menor peso político — e foi atribuída à Hungria, país que tem protagonizado vários choques com a Comissão Europeia ao longo dos últimos anos.
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Meloni celebra nomeação de Fitto: "A Itália regressa como protagonista na Europa, finalmente"
A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, felicitou nas redes sociais Raffaele Fitto — que foi nomeado não apenas como comissário europeu, mas também como vice-presidente.
Meloni destacou que a relevância da pasta mostra como houve “um reconhecimento importante que confirma o papel central da nossa nação na UE”. E acrescenta: “A Itália regressa como protagonista na Europa, finalmente.”
Congratulazioni a @RaffaeleFitto per la nomina a Vice Presidente Esecutivo della Commissione europea con delega alla Coesione e alle Riforme. Un riconoscimento importante che conferma il ritrovato ruolo centrale della nostra Nazione in ambito UE.
L’Italia torna finalmente… pic.twitter.com/Gnw72y4bWc
— Giorgia Meloni (@GiorgiaMeloni) September 17, 2024
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Depois do braço de ferro com Breton, França consegue pasta do Mercado Único
A nomeação do comissário francês foi uma das mais tensas ao longo deste processo.
Apenas dias antes deste anúncio, Ursula von der Leyen optou por deixar de fora a proposta inicial feita pelo governo francês, Thierry Breton. Os dois protagonizaram vários momentos tensos ao longo do último mandato e Breton acabou por anunciar a sua demissão com uma chuva de críticas à presidente da Comissão.
Segundo o Politico, Von der Leyen terá feito um últimato a Emmanuel Macron: ou sugeria outro nome, ou França ficaria com uma pasta com menos peso na formação da Comissão.
Perante este cenário, o Presidente francês propôs o ex-ministro para os Assuntos Europeus Stéphane Séjourné. Com o novo nome em cima da mesa, França fica assim com uma pasta influente na área económica: comissário para a Indústria, Pequenas e Médias Empresas e — mais relevante — Mercado Único.
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A equipa completa de Ursula von der Leyen
Áustria – Magnus Brunner – Comissário para os Assuntos Internos e a Migração
Bélgica – Hadja Lahbib – Comissária para a Preparação e Gestão de Crises
Bulgária – Ekaterina Zaharieva – Comissária para as startups, a Investigação e a Inovação
Croácia – Dubravka Šuica – Comissária para o Mediterrâneo
Chipre – Costas Kadis – Comissário para as Pescas e os Oceanos
República Checa – Jozef Sikela – Comissário para as Parcerias Internacionais
Dinamarca – Dan Jørgensen – Comissário para a Energia e a Habitação
Estónia – Kaja Kallas – vice-presidente executiva para a Política Externa e de Segurança e Alta Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Defesa
Finlândia – Henna Virkkunen – vice-presidente executiva para a Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia, Comissária para as Tecnologias Digitais e de Fronteira
França – Stéphane Séjourné – vice-presidente executivo para a Prosperidade e Estratégia Industrial, Comissário para a Indústria, PME e Mercado Único
Alemanha – Ursula von der Leyen – presidente da Comissão Europeia
Grécia – Apostolos Tzitzikostas – Comissário para os Transportes Sustentáveis e o Turismo
Hungria – Olivér Várhelyi – Comissário para a Saúde e o Bem-Estar dos Animais
Irlanda – Michael McGrath – Comissário para a Democracia, a Justiça e o Estado de Direito
Itália – Raffaele Fitto – vice-presidente executivo para a Coesão e Reformas, Comissário para a Política de Coesão, Desenvolvimento Regional e Cidades
Letónia – Valdis Dombrovskis – Comissário para a Economia e Produtividade; Implementação e Simplificação
Lituânia – Andrius Kubilius – Comissário para a Defesa e Espaço
Luxemburgo – Christophe Hansen – Comissário para a Agricultura e Alimentação
Malta – Glenn Micallef – Comissário para a Equidade Intergeracional, Cultura, Juventude e Desporto.
Países Baixos – Wopke Hoekstra – Comissário para o Clima, Crescimento Limpo, também responsável pela fiscalidade
Polónia – Piotr Serafin – Comissário para o Orçamento, a Luta Antifraude e a Administração Pública
Portugal – Maria Luís Alburquerque – Comissária para os Serviços Financeiros e a União da Poupança e do Investimento
Roménia – Roxana Mînzatu – vice-presidente executiva para as Pessoas, as Competências e a Preparação, Comissária para as Competências, a Educação, o Emprego de Qualidade e os Direitos Sociais
Eslováquia – Maroš Šefčovič – Comissário para o Comércio e a Segurança Económica; Relações Interinstitucionais e Transparência
Eslovénia – Marta Kos – Comissária para o Alargamento, também responsável pela vizinhança oriental e pela reconstrução da Ucrânia
Espanha – Teresa Ribera – vice-presidente Executiva para uma Transição Limpa, Justa e Competitiva, Comissária para a Concorrência
Suécia – Jessika Roswall – Comissária para o Ambiente, a Resiliência da Água e uma Economia Circular Competitiva
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Ursula von der Leyen falha paridade na Comissão
Era um dos objetivos de Ursula von der Leyen, mas acabou por não ser atingido: o próximo colégio de comissários não será paritário.
A equipa da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no segundo mandato à frente da instituição será composta por 11 mulheres, o equivalente a 40%, com quatro como vice-presidentes executivas.
“No que toca à igualdade de género, temos 11 mulheres candidatas ao novo colégio que apresento, o equivalente a 40%”, anunciou Ursula von der Leyen, falando em conferência de imprensa à margem da sessão plenária do Parlamento Europeu, na cidade francesa de Estrasburgo.
Em declarações na apresentação da sua nova equipa, a responsável apontou que, inicialmente, as nomeações dos Estados-membros representavam uma quota de “apenas 22%” de mulheres.
“Isso era completamente inaceitável, por isso trabalhámos intensamente com os Estados-membros e fomos capazes de aumentar a percentagem para 40% de mulheres e 60% de homens”, comentou, admitindo porém “muito mais trabalho a fazer” para alcançar a ambicionada paridade no colégio de comissários.
Destas 11 mulheres, quatro são vice-presidentes executivas, de países como Estónia, Finlândia, Roménia e Espanha (além de dois homens também nesta hierarquia, de Itália e França).
*Com Agência Lusa
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Metsola garante que "escrutínio parlamentar" aos comissários "não vai ser facilitado"
A presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, já reagiu ao anúncio da composição da nova Comissão Europeia.
“Arranca o novo processo em direção a uma nova Comissão”, escreveu. “Abre o caminho para o Parlamento poder analisar os candidatos da forma mais eficiente possível. O escrutínio parlamentar não vai ser facilitado”, garantiu.
Kick-starting the process towards a new @EU_Commission.
Today’s discussion is a first between @Europarl_EN & @vonderleyen on structure and portfolios. It paves the way for Parliament to vet candidates as efficiently as possible.
Parliamentary scrutiny will not cut corners. pic.twitter.com/zxZCgZLktb
— Roberta Metsola (@EP_President) September 17, 2024
Cada nomeado para comissário irá ser sujeito a um processo de entrevistas do Parlamento Europeu e tem de ser aprovado individualmente antes de poder ocupar formalmente o cargo.
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Montenegro assinala "pasta crucial" de Maria Luís
Luís Montenegro já reagiu à escolha de Maria Luís Albuquerque como comissária dos Serviços Financeiros e União de Poupança e Investimento.
Em comunicado, o primeiro-ministro elogia “a qualidade e a coerência da composição do Colégio de Comissários que a Presidente Ursula von der Leyen acaba de apresentar” e sublinha a importância da pasta atribuída a Portugal.
“Realçamos a pasta crucial atribuída à Comissária Maria Luís Albuquerque, indicada por Portugal. Será um setor vital para a competitividade da nossa economia, a concretização da União do Mercado de Capitais, o fomento do investimento privado e o reforço da capacidade de inovação europeia”, começa por escrever Montenegro.
“Estes temas foram considerados fulcrais na estratégia da união aprovada pelo Conselho Europeu e foram evidenciados com especial destaque pelos recentes relatórios Letta e Draghi, em particular este último.”
“Trata-se de uma matéria central para a Europa e para Portugal, tendo em vista a diversificação das fontes de financiamento com o objetivo de promover o crescimento e o investimento económicos. Isto é essencial ao progresso, à sustentabilidade do projeto social e económico da Europa, e à capacidade da União para corresponder às expetativas, necessidades e interesses dos cidadãos europeus e portugueses.”
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Nova pasta da Habitação fica com comissário dinamarquês
Na nova Comissão haverá pela primeira vez uma pasta para a área da Habitação, que Von der Leyen tem definido nos seus discursos como uma área prioritária.
A responsabilidade cabe ao dinamarquês Dan Jørgensen, que acumula o cargo com o de comissário da Energia. É uma das pastas que fica atribuída a um político da família dos socialistas.
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Tecnologia e Segurança juntas na mesma pasta — a pensar na Rússia
Von der Leyen também anunciou uma mudança na composição das pastas: a da “Segurança e Democracia” passa a incluir também responsabilidades sobre “Soberania Tecnológica” e a comissária finlandesa recebe oficialmente o título de comissária para as Tecnologias Digitais e de Fronteira.
A escolha está relacionada com a guerra na Ucrânia e o caráter cibernético de várias ações russas, que têm como alvo países europeus. Ao mesmo tempo, a escolha de uma finlandesa também pode estar relacionada com este ser o país da União Europeia que partilha a maior fronteira terrestre com a Rússia.
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Eslovénia fica com o Alargamento
A diplomata Marta Kos, que foi indicada pelo governo esloveno depois de retirado o nome de Tomaž Vesel (a oprimeira escolha), acaba por ficar com a pasta do alargamento da União Europeia.
É uma escolha que permite duas leituras: apesar de não ser atribuído a um dos maiores países (o que pode retirar algum peso ao portefólio), acaba por ser importante atendendo à posição geográfica da Eslovénia, mais próximo dos países candidatos à integração.
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Meloni consegue uma vice-presidência
Como era expectável, Giorgia Meloni, primeira-ministra italiana, conseguiu uma vice-presidência da Comissão Europeia.
O escolhido por Meloni, Raffaele Fitto, terá agora a pasta da Coesão, uma área pela qual o governo italiano tem revelado particular interesse, por ser aquela que gere a distribuição dos apoios monetários aos vários países europeus.
Recorde-se que Meloni foi uma das críticas mais vocais ao acordo entre as famílias políticas do centro-direita, centro-esquerda e liberais que permitiu indicar Ursula von der Leyen, Kaja Kallas e António Costa.
A italiana exigiu sempre um papel mais preponderante nas negociações e, nos corredores, foi crescendo o rumor de que Itália acabaria por ganhar uma vice-presidência com peso como forma de compensação. Acabou por acontecer.
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Migrações vai para a Áustria
O austríaco Magnus Brünner vai ser o comissário europeu dos Assuntos Internos e Migrações.
Um sinal politicamente relevante atendendo ao perfil conservador do Governo austríaco, que enfrenta atualmente uma forte pressão da extrema-direita no país.
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Espanhola Teresa Ribera é a nova comissária da Transição Limpa e Justa
Teresa Ribera, a comissária indicada por Espanha, será uma das vice-presidentes da Comissão Europeia e é a nova comissária Transição Limpa, Justa e Competitiva.
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Bom dia, vamos seguir aqui a apresentação da nova equipa da Comissão Europeia pela presidente Ursula von der Leyen.
Fique connosco, até já.