O porta-voz do Livre Rui Tavares considerou hoje que Maria Luís Albuquerque será “mais comissária da Goldman Sachs do que de Portugal”, insistindo que a ex-governante seja ouvida pelos deputados na Assembleia da República.

“Uma pasta da agricultura ou uma pasta da habitação que agora foi criada ou da inovação ou da juventude, qualquer delas, tem mais a ver com os problemas que afligem os portugueses no quotidiano do que, no fundo, uma pasta dos serviços financeiros em que o interlocutor de base de Maria Luísa Albuquerque vai ser os grandes ‘lobbies’ da finança. Se isso já é assim, normalmente, na Comissão Europeia, aqui, enfim, temos praticamente mais uma comissária da Goldman Sachs do que uma comissária de Portugal”, defendeu.

Rui Tavares falava aos jornalistas na Assembleia da República depois de a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ter proposto hoje a atribuição da pasta dos Serviços Financeiros e União de Poupança e Investimento à comissária nomeada por Portugal, Maria Luís Albuquerque.

Luís Montenegro cancelou toda a agenda política até sexta-feira e decidiu adiar o Congresso do PSD, agendado para este fim de semana.

Esta é a Comissão com maior peso do Partido Popular Europeu (PPE, centro-direita) de sempre: ao todo, são 14 comissários que pertencem a esta família política.

O presidente, Manfred Weber já celebrou o facto. “Moldamos a Europa”, escreveu.

Congratulations to our 14 EPP Commissioner-designate candidates— a big family bringing Europe together.

We shape Europe ????????. https://t.co/igbQg2C5wD

— Manfred Weber (@ManfredWeber) September 17, 2024

A entrega da pasta da Saúde e Bem-Estar Animal (este último título uma estreia nesta comissão) a um político húngaro, do Fidesz de Viktor Orbán, está a provocar agitação em Bruxelas.

Tilly Metz, eurodeputado dos Verdes, destacou a importância da criação desta pasta, mas mostrou-se cética quanto à escolha de Olivér Várhelyi. “Se um candidato do Fidesz é a escolha certa para esta posição ainda está por saber”, acrescentou Metz.

Thanks for the #AnimalWelfare Commissioner @vonderleyen & for responding to the demands of citizens. Whether a Fidesz candidate is the right choice for this position remains to be seen.

1 thing is clear: we won’t stop fighting for strong animal welfare legislation! #EUforAnimals pic.twitter.com/rRWqRkljIG

— Tilly Metz MEP (@MetzTilly) September 17, 2024

Apesar de ser uma pasta nova, é claramente uma com menor peso político — e foi atribuída à Hungria, país que tem protagonizado vários choques com a Comissão Europeia ao longo dos últimos anos.

A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, felicitou nas redes sociais Raffaele Fitto — que foi nomeado não apenas como comissário europeu, mas também como vice-presidente.

Meloni destacou que a relevância da pasta mostra como houve “um reconhecimento importante que confirma o papel central da nossa nação na UE”. E acrescenta: “A Itália regressa como protagonista na Europa, finalmente.”

Congratulazioni a @RaffaeleFitto per la nomina a Vice Presidente Esecutivo della Commissione europea con delega alla Coesione e alle Riforme. Un riconoscimento importante che conferma il ritrovato ruolo centrale della nostra Nazione in ambito UE.

L’Italia torna finalmente… pic.twitter.com/Gnw72y4bWc

— Giorgia Meloni (@GiorgiaMeloni) September 17, 2024

A nomeação do comissário francês foi uma das mais tensas ao longo deste processo.

Apenas dias antes deste anúncio, Ursula von der Leyen optou por deixar de fora a proposta inicial feita pelo governo francês, Thierry Breton. Os dois protagonizaram vários momentos tensos ao longo do último mandato e Breton acabou por anunciar a sua demissão com uma chuva de críticas à presidente da Comissão.

Segundo o Politico, Von der Leyen terá feito um últimato a Emmanuel Macron: ou sugeria outro nome, ou França ficaria com uma pasta com menos peso na formação da Comissão.

Perante este cenário, o Presidente francês propôs o ex-ministro para os Assuntos Europeus Stéphane Séjourné. Com o novo nome em cima da mesa, França fica assim com uma pasta influente na área económica: comissário para a Indústria, Pequenas e Médias Empresas e — mais relevante — Mercado Único.

Áustria – Magnus Brunner – Comissário para os Assuntos Internos e a Migração

Bélgica – Hadja Lahbib – Comissária para a Preparação e Gestão de Crises

Bulgária – Ekaterina Zaharieva – Comissária para as startups, a Investigação e a Inovação

Croácia – Dubravka Šuica – Comissária para o Mediterrâneo

Chipre – Costas Kadis – Comissário para as Pescas e os Oceanos

República Checa – Jozef Sikela – Comissário para as Parcerias Internacionais

Dinamarca – Dan Jørgensen – Comissário para a Energia e a Habitação

Estónia – Kaja Kallas – vice-presidente executiva para a Política Externa e de Segurança e Alta Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Defesa

Finlândia – Henna Virkkunen – vice-presidente executiva para a Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia, Comissária para as Tecnologias Digitais e de Fronteira

França – Stéphane Séjourné – vice-presidente executivo para a Prosperidade e Estratégia Industrial, Comissário para a Indústria, PME e Mercado Único

Alemanha – Ursula von der Leyen – presidente da Comissão Europeia

Grécia – Apostolos Tzitzikostas – Comissário para os Transportes Sustentáveis e o Turismo

Hungria – Olivér Várhelyi – Comissário para a Saúde e o Bem-Estar dos Animais

Irlanda – Michael McGrath – Comissário para a Democracia, a Justiça e o Estado de Direito

Itália – Raffaele Fitto – vice-presidente executivo para a Coesão e Reformas, Comissário para a Política de Coesão, Desenvolvimento Regional e Cidades

Letónia – Valdis Dombrovskis – Comissário para a Economia e Produtividade; Implementação e Simplificação

Lituânia – Andrius Kubilius – Comissário para a Defesa e Espaço

Luxemburgo – Christophe Hansen – Comissário para a Agricultura e Alimentação

Malta – Glenn Micallef – Comissário para a Equidade Intergeracional, Cultura, Juventude e Desporto.

Países Baixos – Wopke Hoekstra – Comissário para o Clima, Crescimento Limpo, também responsável pela fiscalidade

Polónia – Piotr Serafin – Comissário para o Orçamento, a Luta Antifraude e a Administração Pública

Portugal – Maria Luís Alburquerque – Comissária para os Serviços Financeiros e a União da Poupança e do Investimento

Roménia – Roxana Mînzatu – vice-presidente executiva para as Pessoas, as Competências e a Preparação, Comissária para as Competências, a Educação, o Emprego de Qualidade e os Direitos Sociais

Eslováquia – Maroš Šefčovič – Comissário para o Comércio e a Segurança Económica; Relações Interinstitucionais e Transparência

Eslovénia – Marta Kos – Comissária para o Alargamento, também responsável pela vizinhança oriental e pela reconstrução da Ucrânia

Espanha – Teresa Ribera – vice-presidente Executiva para uma Transição Limpa, Justa e Competitiva, Comissária para a Concorrência

Suécia – Jessika Roswall – Comissária para o Ambiente, a Resiliência da Água e uma Economia Circular Competitiva

Era um dos objetivos de Ursula von der Leyen, mas acabou por não ser atingido: o próximo colégio de comissários não será paritário.

A equipa da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no segundo mandato à frente da instituição será composta por 11 mulheres, o equivalente a 40%, com quatro como vice-presidentes executivas.

“No que toca à igualdade de género, temos 11 mulheres candidatas ao novo colégio que apresento, o equivalente a 40%”, anunciou Ursula von der Leyen, falando em conferência de imprensa à margem da sessão plenária do Parlamento Europeu, na cidade francesa de Estrasburgo.

Em declarações na apresentação da sua nova equipa, a responsável apontou que, inicialmente, as nomeações dos Estados-membros representavam uma quota de “apenas 22%” de mulheres.

“Isso era completamente inaceitável, por isso trabalhámos intensamente com os Estados-membros e fomos capazes de aumentar a percentagem para 40% de mulheres e 60% de homens”, comentou, admitindo porém “muito mais trabalho a fazer” para alcançar a ambicionada paridade no colégio de comissários.

Destas 11 mulheres, quatro são vice-presidentes executivas, de países como Estónia, Finlândia, Roménia e Espanha (além de dois homens também nesta hierarquia, de Itália e França).

*Com Agência Lusa

A presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, já reagiu ao anúncio da composição da nova Comissão Europeia.

“Arranca o novo processo em direção a uma nova Comissão”, escreveu. “Abre o caminho para o Parlamento poder analisar os candidatos da forma mais eficiente possível. O escrutínio parlamentar não vai ser facilitado”, garantiu.

Kick-starting the process towards a new @EU_Commission.

Today’s discussion is a first between @Europarl_EN & @vonderleyen on structure and portfolios. It paves the way for Parliament to vet candidates as efficiently as possible.

Parliamentary scrutiny will not cut corners. pic.twitter.com/zxZCgZLktb

— Roberta Metsola (@EP_President) September 17, 2024

Cada nomeado para comissário irá ser sujeito a um processo de entrevistas do Parlamento Europeu e tem de ser aprovado individualmente antes de poder ocupar formalmente o cargo.

Luís Montenegro já reagiu à escolha de Maria Luís Albuquerque como comissária dos Serviços Financeiros e União de Poupança e Investimento.

Em comunicado, o primeiro-ministro elogia “a qualidade e a coerência da composição do Colégio de Comissários que a Presidente Ursula von der Leyen acaba de apresentar” e sublinha a importância da pasta atribuída a Portugal.

“Realçamos a pasta crucial atribuída à Comissária Maria Luís Albuquerque, indicada por Portugal. Será um setor vital para a competitividade da nossa economia, a concretização da União do Mercado de Capitais, o fomento do investimento privado e o reforço da capacidade de inovação europeia”, começa por escrever Montenegro.

“Estes temas foram considerados fulcrais na estratégia da união aprovada pelo Conselho Europeu e foram evidenciados com especial destaque pelos recentes relatórios Letta e Draghi, em particular este último.”

“Trata-se de uma matéria central para a Europa e para Portugal, tendo em vista a diversificação das fontes de financiamento com o objetivo de promover o crescimento e o investimento económicos. Isto é essencial ao progresso, à sustentabilidade do projeto social e económico da Europa, e à capacidade da União para corresponder às expetativas, necessidades e interesses dos cidadãos europeus e portugueses.”

Na nova Comissão haverá pela primeira vez uma pasta para a área da Habitação, que Von der Leyen tem definido nos seus discursos como uma área prioritária.

A responsabilidade cabe ao dinamarquês Dan Jørgensen, que acumula o cargo com o de comissário da Energia. É uma das pastas que fica atribuída a um político da família dos socialistas.

Von der Leyen também anunciou uma mudança na composição das pastas: a da “Segurança e Democracia” passa a incluir também responsabilidades sobre “Soberania Tecnológica” e a comissária finlandesa recebe oficialmente o título de comissária para as Tecnologias Digitais e de Fronteira.

A escolha está relacionada com a guerra na Ucrânia e o caráter cibernético de várias ações russas, que têm como alvo países europeus. Ao mesmo tempo, a escolha de uma finlandesa também pode estar relacionada com este ser o país da União Europeia que partilha a maior fronteira terrestre com a Rússia.

A diplomata Marta Kos, que foi indicada pelo governo esloveno depois de retirado o nome de Tomaž Vesel (a oprimeira escolha), acaba por ficar com a pasta do alargamento da União Europeia.

É uma escolha que permite duas leituras: apesar de não ser atribuído a um dos maiores países (o que pode retirar algum peso ao portefólio), acaba por ser importante atendendo à posição geográfica da Eslovénia, mais próximo dos países candidatos à integração.

Como era expectável, Giorgia Meloni, primeira-ministra italiana, conseguiu uma vice-presidência da Comissão Europeia.

O escolhido por Meloni, Raffaele Fitto, terá agora a pasta da Coesão, uma área pela qual o governo italiano tem revelado particular interesse, por ser aquela que gere a distribuição dos apoios monetários aos vários países europeus.

Recorde-se que Meloni foi uma das críticas mais vocais ao acordo entre as famílias políticas do centro-direita, centro-esquerda e liberais que permitiu indicar Ursula von der Leyen, Kaja Kallas e António Costa.

A italiana exigiu sempre um papel mais preponderante nas negociações e, nos corredores, foi crescendo o rumor de que Itália acabaria por ganhar uma vice-presidência com peso como forma de compensação. Acabou por acontecer.

O austríaco Magnus Brünner vai ser o comissário europeu dos Assuntos Internos e Migrações.

Um sinal politicamente relevante atendendo ao perfil conservador do Governo austríaco, que enfrenta atualmente uma forte pressão da extrema-direita no país.

Teresa Ribera, a comissária indicada por Espanha, será uma das vice-presidentes da Comissão Europeia e é a nova comissária Transição Limpa, Justa e Competitiva.