O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, afirmou hoje que o partido está disponível para fazer cedências na negociação do Orçamento do Estado (OE) para 2025, mas sublinhou que não aceitará de forma acrítica a proposta do Governo.

Em Braga, onde presidiu à inauguração da renovada sede da Concelhia do PS, Pedro Nuno disse ainda que a decisão do PS sobre o OE não será condicionada pela eventualidade de dela poderem resultar eleições antecipadas.

“Em democracia, quando ninguém tem maioria absoluta tem de haver cedências e o PS não as nega. Não nos vamos é anular e ninguém pode pedir ao PS que se anule e aceite de forma acrítica um documento com o qual discordamos. Podemos ceder, estamos disponíveis para isso, mas tem de haver cedências que sejam também importantes para nós, para a nossa visão do país”, referiu.

O líder do PS disse que o partido quer evitar eleições antecipadas, mas adiantou que não as teme.

“Não podemos ter medo de eleições e eu não tenho”, afirmou, sublinhando que a decisão que o partido vai tomar “não está condicionada” por haver ou não eleições.

Eurodeputados Catarina Martins (BE) e Paulo Cunha (PSD) perspectivam qual vai ser a área que calha a Portugal na Comissão Europeia e debatem as “parangonas” de von der Leyen e Médio Oriente.

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BE vs. PSD.: que pasta para o próximo comissário?

O secretário-geral do PCP afirmou hoje que o seu partido vai votar contra o Orçamento do Estado para 2025 se a proposta mantiver a matriz plasmada no programa do Governo, assumindo que não tem “nenhum expectativa” de que seja diferente.

Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República na véspera de o primeiro-ministro se reunir com os partidos com assento parlamentar sobre o Orçamento do Estado para 2025, Paulo Raimundo referiu que o PCP tem rejeitado “de forma clara” a política que tem sido implementada pelo Governo.

O secretário-geral do PCP recordou que o partido apresentou uma moção de rejeição ao programa do Governo e acrescentou que não tem “expectativas de que o Orçamento que virá a ser apresentado será um Orçamento fora do que foi a matriz” desse programa.

“Se assim for, é um Orçamento que não serve ao país, não serve à resolução dos problemas e, portanto, contará também, da parte do PCP, com a oposição e a rejeição”, salientou Paulo Raimundo.

Questionado se estava a anunciar o voto contra a futura proposta do executivo, o secretário-geral do PCP respondeu: “Não estou a anunciar o voto contra, mas também seria hipócrita da minha parte estar aqui a dizer que tenho grande expectativa sobre o que estará ali”.

“Não tenho expectativa nenhuma. Talvez aquilo que falte é apenas a confirmação, é só essa a questão. Nós rejeitamos a política e essas opções, achamos que o caminho é outro”, referiu.

Para o historiador Bruno Cardoso Reis, a reeleição de Von der Leyen é boa não só para a Ucrânia, mas também para a Europa. Ainda, as críticas a Victor Orbán pela visita a Moscovo: “Um disparate”.

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Reeleição de Von der Leyen: “São boas notícias”

O parlamento lamentou hoje a morte da ex-procuradora-geral da República Joana Marques Vidal e enalteceu a “integridade, isenção e reformismo” no cargo, considerando que o seu legado continuará a inspirar quem acredita numa “justiça mais eficiente e justa”.

“Foi com profundo pesar que a Assembleia da República tomou conhecimento do falecimento de Maria Joana Raposo Marques Vidal, a 9 de julho de 2024”, pode ler-se no voto de pesar, da autoria do presidente do parlamento, José Pedro Aguiar-Branco, que foi hoje aprovado no plenário por unanimidade.

O parlamento recordou que Joana Marques Vidal foi, entre 2012 e 2018, “a primeira mulher a exercer o cargo de Procuradora-Geral da República”, considerando-a “uma figura incontornável na justiça portuguesa”.

A Iniciativa Liberal reconhece que o Orçamento do Estado não é liberal mas quer debater medidas mais estruturais e outras menos ambiciosas como o fim do IRC progressivo e a tributação autónoma.

IL disponível para negociar OE2025 mas avisa que votará contra se for semelhante aos dos governos PS

Sejam “emails ou mensagens de WhatsApp” Ventura diz que o “Chega vai usar todos os poderes potestativos nesta matéria para insistir que todos”, incluindo o Presidente da República, “entreguem todas as comunicações que têm no caso das gémeas luso-brasileiras”. E diz não entender como é que Aguiar-Branco não discutiu com a comissão de inquérito antes de pedir o parecer à Procuradoria Geral da República sobre a legalidade do pedido do Chega para os deputados terem acesso às mensagens de Marcelo Rebelo de Sousa sobre esta matéria.

André Ventura acusa o presidente da Assembleia da República e os deputados do PSD de aparentemente “tentarem boicotar ou pelo menos atrasar os trabalhos da Comissão de Inquérito Parlamentar no caso das gémeas luso-brasileiras. O líder no Chega diz, em conferência de imprensa no Parlamento, que oi partido “foi surpreendido pelo pedido de parecer” de Aguiar-Branco sobre as comunicações do Presidente neste assunto, o que vai ao “arrepio do consenso alcançado na comissão”. Por outro lado, argumenta, “este parlamento já teve outras comissões de inquérito em que sem qualquer problema foram solicitados as conversações e mensagens que incidiam sobre os documentos sobre a questão em análise sem qualquer problema, como por exemplo no caso da TAP”.

Ventura frisa que “os emails têm o mesmo valor jurídico que as mensagens de WhatsApp” e por isso não entende “porque é que o PR da AR permitiu que os emails chegassem à CPI e outras mensagens não”.

Por outro lado, Ventura refere o pedido de suspensão do envio de todos os elementos desta comunicação até haver o parecer pedido por Aguiar Branco, para falar em “ação concertada para dificultar o trabalho da Comissão”, no que chama ser um “tremendo boicote”.

A eurodeputada romena de extrema-direita Diana Iovanovici Sosoaca foi expulsa do hemiciclo do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, após ter interrompido uma intervenção após o discurso de Ursula von der Leyen.

Os gritos da eurodeputada romena começaram quando Valérie Hayer, a eurodeputada francesa que é presidente do grupo parlamentar Renovar Europa, pediu a Ursula von der Leyen que fizesse todos os possíveis para incluir o direito à IVG (interrupção voluntária da gravidez) na Carta Europeia dos Direitos Fundamentais.

Sacan del Pleno a la eurodiputada de extrema derecha rumana Diana Șoșoacă, que ha enfurecido interrumpiendo la sesión de réplica a VdL.

Una de sus promesas es traer a un sacerdote para “sacar los demonios” del Parlamento Europeo. pic.twitter.com/v1CX9xBSa4

— María G. Zornoza (@MariaGZornoza) July 18, 2024

Roberta Metsola interveio para pedir que a eurodeputada fosse expulsa do hemiciclo, justificando que era a terceira vez que agia daquela forma. Quando Valérie Hayer voltou a tomar a palavra deu o exemplo como “prova de que é fundamental e urgente defender o direito ao aborto em toda a Europa”.

Pouco tempo antes, durante o discurso de Von der Leyen, Diana Iovanovici Sosoaca tinha aparecido com um açaime na boca. Mas tem no currículo outros momentos polémicos, desde logo ter pedido um padre para “abençoar” e “purificar” o Parlamento Europeu.

Sobre a escolha do novo vice-presidente de Donald Trump, que antecipa uma Administração mais isolacionista em caso de vitória republicana, Von der Leyen diz que “independentemente das eleições noutras partes do mundo, é importante que tenhamos aquilo que muitas vezes destaco: uma Europa mais forte.”

A presidente da Comissão Europeia diz que vai trabalhar “em estreita colaboração com os nossos amigos e aliados”, mas também inclui reforçarmos a nossa própria força”.

Von der Leyen está contente por ter o apoio das várias forças europeístas ao dizer que trabalhou “intensamente” com aqueles que a apoiaram, congratulando-se por serem pró-europeus, pró-Ucrânia e pró-Estado de Direito. Apesar de estar “muito grata” à plataforma PPE-S&D-Renew, agradece igualmente aos verdes. “É um bom sinal que, no final, os tenha convencido a apoiar-me”, diz.

Questionada sobre se se arrepende da aproximação a Meloni, Von der Leyen diz que “o resultado mostra que a abordagem foi a correta.”

Von der Leyen começa a conferência de imprensa a dizer que as suas orientações políticas estão no discurso, limitando-se a fazer três breves observações prévias.

Primeiro, a presidente da Comissão Europeia expressou a sua “gratidão pela confiança da maioria do Parlamento Europeu”, uma vez que “401 votos a favor” são uma melhoria face há cinco anos. “Da última vez foram oito votos acima da maioria necessária, desta vez são 41, o que transmite uma forte mensagem de confiança e é também um reconhecimento pelo trabalho árduo que temos realizado em conjunto nos últimos cinco anos.” Von der Leyen agradece também a Roberta Metsola e “aos líderes dos grupos das forças democráticas do Parlamento Europeu”.

Em segundo lugar, Ursula sente-se mais legitimidade, já que teve “a oportunidade de realizar uma verdadeira campanha eleitoral pan-europeia que a levou de Helsínquia a Lisboa, de Bucareste a Roma”. Além disso, lembra, participou “numa série de debates televisivos que tive com os outros candidatos, o que torna a nossa democracia europeia muito mais viva”.

Sobre os próximos cinco anos, a reeleita presidente da Comissão diz que pedirá “escrever uma carta aos países para que indiquem um homem e de uma mulher como candidatos.” Irá depois “entrevistar os candidatos a partir de meados de agosto” , optando pelos “mais bem preparados para partilhar o compromisso europeu.”

Na conferência de imprensa conjunta das presidentes da Comissão e do Parlamento Europeu, Roberta Metsola fala numa “merecida reeleição” de Ursula von der Leyen. Para Metsola “o voto claro a favor dos membros do Parlamento Europeu é uma “prova da sua forte liderança” e “a melhor decisão para a Europa”.

Dirigindo-se a Ursula Von der Leyen, a presidente do Parlamento Europeu diz que “é altura de começar a trabalhar para transformar as prioridades [enunciadas de manhã] em realidade para todos Europeus. ” Metsola diz ainda que foi “com satisfação” que verifica que a “presidente da Comissão se referiu a um parlamento mais forte e mais envolvido” . Sobre o próximo passo de formar o Colégio de Comissários, Metsola diz que o Parlamento Europeu “está, como sempre, pronto a desempenhar o seu papel no processo: levaremos muito a sério o nosso papel de fiscalização, trabalhando em estreita colaboração com a presidente eleita da Comissão, a fim de reunir equipa mais forte possível pela Europa.”

Ursula von der Leyen foi reeleita presidente da Comissão Europeia com 401 votos a favor, 284 votos contra e 15 abstenções. Houve 707 votantes e para a maioria absoluta eram necessários 360 votos favoráveis. Conseguiu ser eleita com mais votos do que em 2019.

Os eurodeputados estão desde as 13h00 (12h00 em Lisboa) a votar na eleição da presidente da Comissão Europeia. Como o voto é presencial, é imprevisível a duração, mas entre o fim da votação e o início da contagem dos votos, deverá ser conhecido se Von der Leyen foi ou não eleita na próxima hora.

Marta Temido, eurodeputada do PS, revela que nos últimos dias “todos trabalharam muito” para que os acordos para os top jobs fossem cumpridos. “Saudamos os passos que foram dados para a aproximação à nossa agenda”, destaca, sublinhando que reconhece as “bandeiras” socialistas no programa.

“Não falharemos ao nossos compromissos e apoiaremos uma comissão assente neste programa, mas este desafio começa hoje e ao longo dos próximos anos contará com o nosso escrutínio atento”, refere a socialista.

Lídia Pereira, eurodeputada do PSD, defende que “a boa governação é o melhor antídoto contra os extremismos” e que isso foi feito na pandemia, inflação e guerra, mas com “diálogo e muito trabalho”.

“Na comissão, a cara da boa governação é Ursula von der Leyen”, aponta, frisando que é preciso “continuar a fazer da boa governação a marca e o legado” da presidente e recandidata à presidência da comissão europeia.