Francisco Pereira Coutinho diz que Portugal pode fazer mais para ajudar a Ucrânia. O especialista em direito internacional lamenta um acordo não vinculativo. Defende que ficou aquém das expetativas.

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Francisco Pereira Coutinho: “Acordo com Ucrânia fica aquém das expetativas”

Os Estados Unidos, principal apoiante militar de Kiev, não querem que a Ucrânia utilize armas norte-americanas para atacar território russo, realçou um porta-voz da Casa Branca, após apelos em sentido contrário do Presidente francês ou líder da NATO.

“A nossa posição não mudou nesta fase. Não encorajamos nem permitimos o uso de armas fornecidas pelos Estados Unidos para atacar em solo russo”, frisou hoje John Kirby, porta-voz do Conselho de Segurança Nacional.

Kirby assumiu esta posição depois do Presidente francês Emmanuel Macron ter considerado que Kiev deveria ser autorizada a neutralizar as bases militares a partir das quais a Rússia dispara os seus mísseis contra o território ucraniano.

Um ataque aéreo na cidade de Toretsk, na região de Donetsk matou hoje um casal e feriu três mulheres, que foram hospitalizadas. A informação foi avançada pelo gabinete do Procurador Geral da Ucrânia no Telegram.

Os ataques em cidades da região de Donetsk são frequentes devido à proximidade com a frente de combate. Toretsk fica a menos de oito quilómetros da linha da frente.

O avião que transporta o Presidente da Ucrânia acabou de levantar voo. Cerca de seis horas depois, termina assim a primeira visita oficial de Zelensky a Portugal.

O Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, e o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, discutiram, no encontro privado que os dois mantiveram no final desta tarde, as “preparações” da cimeira de paz, na Suíça.

Na sua conta pessoal do X, o Chefe de Estado da Ucrânia destacou que a cimeira requer o maior número possível de Estado “de todos os continentes”. Marcelo Rebelo de Sousa representará Portugal no evento, que ocorre entre 15 a 16 de junho.

Além disso, os dois Chefes de Estado deram “especial atenção” à “integração da Ucrânia na União Europeia e na NATO”. “Agradeço ao Presidente o apoio neste caminho.”

Volodymyr Zelensky voltou agradecer a Portugal por ajudar a Ucrânia a “responder à agressão russa e apoiar o povo” ucraniano.

A Ucrânia vai receber nos próximos dias os primeiros obuses de 155 mm adquiridos fora da Europa no âmbito de um programa internacional desencadeado pela República Checa, assegurou hoje o primeiro-ministro checo Petr Fiala.

Este país, membro da União Europeia e da NATO, supervisiona uma recolha de fundos para fornecer munições ao Exército ucraniano, que desde fevereiro de 2022 se confronta com a invasão militar russa.

“Quinze países da UE e a NATO já contribuíram [para este programa] com mais de 1,6 mil milhões de euros”, declarou Fiala.

“As primeiras dezenas de milhares de munições de 155 milímetros serão entregues em junho. A Ucrânia pode esperar a primeira entrega nos próximos dias”.

O secretário-geral do PS defendeu hoje que o apoio à Ucrânia é para continuar com qualquer Governo “porque o consenso nacional” à volta deste tema “é total”, assegurando que os socialistas vão permanecer ao lado do povo ucraniano.

“Neste dia em que o Presidente da Ucrânia visita Portugal era importante reafirmarmos o apoio de todos os socialistas, do PS, mas também de todos os portugueses à Ucrânia e aos ucranianos. A luta pela liberdade, pela independência é uma luta que sempre disse muito aos portugueses”, afirmou Pedro Nuno Santos num vídeo publicado nas redes sociais.

O líder socialista referiu que o Governo português, então liderado pelo seu antecessor à frente do partido António Costa, “esteve com a Ucrânia, contra a invasão russa desde o início, desde a primeira hora” e que no início deste ano “aprovou um pacote de 100 milhões de euros de ajuda à Ucrânia”.

O Presidente da Ucrânia já se encontra em Figo Maduro, de onde partirá rumo à Polónia. Será daí que faz a viagem rumo à Ucrânia de comboio.

Nesta edição especial de Guerra Traduzida, trazemos as informações avançadas pelos jornais ucranianos sobre a visita de Zelensky a Lisboa, onde esteve reunido com Marcelo Rebelo de Sousa e Luís Montenegro. Nem todos os jornais destacaram o acordo bilateral assinado pelos dois países.

Ouça aqui o episódio especial de Guerra Traduzida

Zelensky em Portugal: quais os destaques na imprensa ucraniana?

Após quse duas horas, terminou o encontro entre Marcelo e Zelensky no Palácio de Belém. O Chefe de Estado ucraniano desloca-se agora para Figo Maduro, para deixar Portugal. À saída de Belém, acenou aos apoiantes que permaneciam em frente ao Palácio.

O Presidente francês, Emmanuel Macron, afirmou-se hoje favorável ao uso de armas ocidentais pela Ucrânia contra o território russo para neutralizar pontos de onde a Rússia lança os seus mísseis, desde que os alvos não sejam civis.

“Acreditamos que devemos permitir que neutralizem os locais militares a partir dos quais a Ucrânia é atacada, mas não podemos permitir que outros pontos civis ou outros alvos militares sejam tocados”, disse Macron, numa conferência de imprensa com o chanceler alemão, Olaf Scholz, no castelo de Meseberg, perto de Berlim.

“Se lhes dissermos que não têm o direito de chegar ao ponto a partir do qual os mísseis são disparados, estamos de facto a dizer-lhes que vos fornecemos armas, mas que não se podem defender”, sublinhou Macron, no último dia de uma visita de Estado à Alemanha.

Algumas dezenas de ucranianos mantêm-se à porta do Palácio de Belém numa manifestação de apoio à Ucrânia, embora a uma distância considerável, uma vez que as baias da PSP impedem que se chegue próximo da entrada do Palácio de Belém.
O presidente da Ucrânia continua reunido com Marcelo Rebelo de Sousa e vai jantar em Belém também na companhia do primeiro-ministro, Luís Montenegro.

No livro de honra do Palácio de Belém, Volodomyr Zelensky escreveu que é “uma grande honra e prazer visitar hoje Portugal a seu convite [de Marcelo Rebelo de Sousa]. Zelensky do que os ucranianos estão “muito agradecidos pela solidariedade de Portugal com o povo ucraniano em tempos de difíceis desafios provocados pela agressão armada da Rússia.”

O presidente ucraniano escreve ainda que “juntos com os nossos amigos, como Portugal, a Ucrânia irá definitivamente ganhar e a paz justa e duradoura será restaurada na nossa casa europeia comum”.

A mensagem termina da seguinte forma: “Desejo a Portugal e ao seu povo amigo paz e prosperidade. Glória à Ucrânia. Viva Portugal”.

JOAO PORFIRIO/OBSERVADOR

Marcelo Rebelo de Sousa e Volodomyr Zelensky estão agora para a sala das Bicas onde vão tirar a fotografia oficial. O presidente ucraniano já assinou o livro de honra do palácio. Os dois Chefes de Estado seguem agora para uma audiência privada.

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

Volodomyr Zelensky chega a Belém, onde tinha Marcelo Rebelo de Sousa à sua espera.

Toca agora o hino da Ucrânia e, de seguida, o hino português. Um helicóptero da Força Aérea sobrevoa o Palácio de Belém, como medida de segurança. Os helicópteros têm acompanhado a viagem do presidente ucraniano.

O Presidente da Ucrânia acaba de abandonar o palácio de São Bento.

Segue agora para o Palácio de Belém, onde se vai encontrar com o Presidente da República.

Depois da conferência de imprensa, e ainda no Palácio de São Bento, Zelensky está agora com um grupo de ucranianos residentes em Portugal. Luís Montenegro está também presente neste encontro.

O acordo assinado entre Portugal e a Ucrânia é não vinculativo e Luís Montenegro assume que “técnica e juridicamente” isso é verdade.

No entanto, o primeiro-ministro justificou a decisão do acordo com a duração e porque é necessário que se “respeite legitimamente a representação do povo”.

Ainda assim, Montenegro frisou que existe um “compromisso a 100%” no respeito do acordo quer por parte de Portugal, quer da Ucrânia