Ao contrário do que se tem dito e escrito, o acórdão 90/2019 do Tribunal Constitucional não é peregrino em termos da materialidade aí discutida.

Sabemos que a política tem razões que a razão desconhece. mas sou só eu que acho tudo isto muito estranho ou existe algum sr procurador que também fica com dúvidas a pedir investigação e clarificação?