As patentes são um direito exclusivo concedido às invenções, ou seja, produtos e processos que são novos, inventivos e dotados de aplicação industrial. Quando se trata de música, as composições originais são comumente protegidas por direitos de autor ou por marcas (sendo esta última apenas possível nos países onde o registo de marcas sonoras é permitido).

Mesmo que as criações musicais não representem o tipo de inovação que as leis de patentes foram projetadas para proteger, criar, gravar, ouvir e interpretar música são etapas complexas e podem incluir produtos e processos patenteáveis.

Criar música

Criar música é muito mais do que escrever canções, afinal, existem muitas músicas que não têm palavras. Para estruturar melodia, harmonia e ritmo de forma a criar sons, novos instrumentos musicais ou novos plugins podem ser desenvolvidos, assim como estruturas que permitem o uso de um instrumento existente de uma forma diferente.

Eddie Van Halen melhorou a sua técnica para tocar guitarras ao criar um dispositivo de suporte para instrumentos musicais de corda, o qual foi patenteado em 1987. O suporte colocaria o instrumento perpendicular ao corpo do músico, permitindo total liberdade das mãos para o tocar de uma forma completamente nova.

Quanto aos instrumentos de percussão, Marlon Brando patenteou, em 2004, um dispositivo para ajustar a tensão de uma pele de tambor. Uma vez que a afinação de um tambor é feita esticando uniformemente a sua pele, é necessário que todos os parafusos que fixam a pele ao corpo do tambor sejam aparafusados com a mesma força.

Gravar música

Gravar músicas é uma das etapas mais caras e tecnológicas do processo musical. Um bom estúdio de produção de som envolve não apenas vários equipamentos técnicos (como consolas de mixagem e microfones), como também softwares para combinar a voz e os instrumentos musicais.

Na maioria dos países, os softwares e os programas de computador são considerados matéria não patenteável, portanto, não passíveis de proteção. No entanto, sistemas e métodos implementados por computador podem ser protegidos se os requisitos de patenteabilidade forem atendidos.

Brian Eno, um influente músico e produtor britânico, conhecido pelo seu trabalho com alguns dos maiores nomes do rock, juntou-se ao seu amigo Danny Hillis, cientista da computação e fundador da Applied Minds Inc., para desenvolver um método e sistema para mascarar a fala.

A LucasFilm Ltd., fundada pelo visionário cineasta George Lucas em 1971, é detentora de várias patentes na área de produção cinematográfica e musical, por exemplo, um sistema e método para criação de mixagem de som para música e efeitos.

Hoje, pode-se facilmente gravar música com um home studio, desde que se disponha de todos os equipamentos e programas de computador necessários para o efeito. Há também que ressalvar o uso da tecnologia para modificar dados musicais, por exemplo, para produzir um acompanhamento musical mais harmonioso ou manipular a voz, bem como invenções implementadas por computador que compreendem inteligência artificial que permite a determinação de plágio na música.

Ouvir música

A música faz parte do nosso dia a dia e tem a capacidade de mudar o nosso humor e as nossas emoções. As diferentes formas de ouvir música mudaram, radicalmente, ao longo dos anos e a tecnologia é um fator chave nesse sentido.

Thomas Edison foi a primeira pessoa a criar um aparelho para gravar e tocar música – o fonógrafo, patenteado em 1878. A qualidade do som era ruim, e cada gravação só era tocada uma vez. Quase 10 anos depois, Emile Berliner criou o primeiro toca-discos de vinil — o gramofone — que era operado manualmente. Ao longo do tempo, os discos de vinil passaram por uma série de alterações de material (os discos de Berliner eram originalmente feitos de vidro) e mudanças de formato, assim como os dispositivos para tocá-los.

A fita magnética para a gravação de sons foi inventada por Fritz Pfleumer em 1928, porém, as cassetes compactas(com o cartucho de dois carretéis) só foram desenvolvidos no início dos anos 60 pela Philips Electronics (a patente foi licenciada gratuitamente para garantir a hegemonia comercial). Em 1979, a Sony Corporation introduziu no mercado o primeiro dispositivo móvel em massa — o Walkman® — tornando a música portátil. Essa portabilidade fez com que a cassete virasse o formato de escolha, e as vendas de cassetes superaram as vendas de vinil em meados dos anos 80.

Codesenvolvidos pela Philips e pela Sony, os discos compactos (CDs) só chegaram ao mercado em 1982. No entanto, a tecnologia de reprodução digital por trás dos CDs foi patenteada quase uma década antes por James Russell. O mesmo aconteceu com os dispositivos para tocar MP3: os aparelhos chegaram ao mercado no final dos anos 90, enquanto Kane Kramer patenteou o primeiro tocador de áudio digital em 1979.

Uma inovação desenvolvida pelo cantor e compositor Neil Young diz respeito a um sistema de áudio e vídeo de múltiplas resoluções que executa arquivos de música em alta resolução/definição num dispositivo. O dispositivo portátil foi comercializado com o nome PonoPlayer® e vendido até 2017, quando Neil Young anunciou o fim da marca devido ao preço excessivo imposto pelas gravadoras para os formatos de alta resolução.

Hoje, o streaming de música é a maneira mais comum de ouvir música. Serviços de streaming de música, tal como o Spotify®, usam o algoritmo da máquina para fornecer aos utilizadores uma experiência personalizada, por exemplo, ao criar listas com base no que os ouvintes gostam de ouvir e ao recomendar ou sugerir conteúdo de media em resposta às pesquisas feitas.

Interpretar música

A performance musical combina canções, dança e, por vezes, atuação e destina-se a entreter e conduzir as emoções do público durante um espetáculo de música.

Michael Jackson desafiou a gravidade nas suas apresentações ao vivo, inclinando-se para a frente em 45 graus. Tal movimento só foi possível devido aos sapatos especiais que criam esta ilusão antigravitacional, criados pelo próprio cantor pop. Durante o show, uma fenda triangular no calcanhar dos seus sapatos se encaixava num membro de engate que emergia do chão do palco no momento certo.

Para melhorar a qualidade do áudio durante os movimentos de sua apresentação, a cantora Paula Abdul inventou um suporte de microfone com base côncava. O aparato dinâmico permitiria à cantora mover o suporte do microfone ao deslocar o peso do seu corpo numa determinada direção.

O rapper Kanye West submeteu um pedido de patente para proteger uma experiência imersiva de áudio/vídeo, que compreendia várias telas de visualização localizadas na frente, nas laterais, acima e abaixo ou ligeiramente à frente do espectador. As imagens são visualmente coordenadas, de modo que o espectador experimentaria a visualização das imagens como se estivesse realmente “no” local.

Embora as criações musicais não sejam passíveis de proteção por meio de patentes, tecnologias musicais inovadoras estão a mudar a maneira como as pessoas criam, ouvem e sentem música. Os avanços na tecnologia não se limitam ao design e à construção de instrumentos musicais: ela afeta todas as etapas do processo de fazer música e permite que as pessoas participem em todo o processo.