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Direitos de Autor

Beyoncé

Beyoncé processada por hit "Break My Soul"

Grupo Da Showstoppaz acusa Beyoncé de infringir direitos de autor. Em causa está um sample (legal) da artista, feito a partir de uma outra canção do rapper Big Freedia, que terá "copiado" a letra.
Direitos de Autor

Dará para reconhecer se o autor é o ChatGPT?

Já se discute a proteção autoral à produção de obras (nomeadamente artísticas) por ferramentas onde não existe qualquer contributo humano para o processo criativo.
Legislativas 2024

Uma medida por dia. Direitos de autor na era da IA

Vários partidos têm propostas ligadas à inteligência artificial, mas a AD e o Livre afunilam a questão para a salvaguarda dos direitos de autor na era da inteligência artificial e do ChatGPT.
Inteligência Artificial

NYT exige milhões à OpenAI e Microsoft. Porquê?

O braço de ferro entre o NYT e a OpenAI e a Microsoft chegou à justiça. Especialistas consideram que pode ser a batalha legal de direitos de autor a ditar a tendência no fenómeno da IA generativa.
Inteligência Artificial

Lei não está preparada para imagens manipuladas

21 jovens despidas com recurso à inteligência artificial colocaram Almendralejo no mapa e a legislação sobre manipulação de imagens no centro da discussão. Legisladores são mais lentos que tecnologia.
Inovação

Patentes: prognósticos antes do jogo

Num Portugal caracterizado sobretudo por PMEs e sujeito a carga fiscal elevada, é imperativa a implementação de uma estratégia de patenteamento com uma previsão de custos ao longo dos 3,5-4,5 anos.
Inteligência Artificial

EUA. Escritores processam OpenAI e Meta

Os autores acusam as empresas de usarem livros protegidos por direitos de autor, sem autorização nem compensação dos escritores, para treinarem os programas de inteligência artificial e terem lucros.
Governo

Direitos de autor consagrados na lei portuguesa

O Governo reforçou a proteção dos autores e artistas no âmbito dos contratos por eles celebrados, que dizem respeito ao licenciamento ou transmissão para a exploração das suas obras.
Direitos de Autor

PR promulga lei de direitos de autor

Marcelo Rebelo de Sousa assinala "a evolução positiva do articulado, face à versão inicial" e promulga dois diplomas sobre direitos autorais. São transposições de diretivas.
Arte

Warhol violou direitos de autor, decide tribunal

Em causa está uma fotografia tirada a Prince por Lynn Goldsmith, que serviu ao artista como base de inspiração para criar uma série de imagens icónicas. Warhol nunca pediu permissão à fotógrafa.
Música

Acusado de plágio, Ed Sheeran canta em tribunal 

Os herdeiros de Ed Townsend, co-autor do hit de 1973 com Marvin Gaye, acusam Ed Sheeran de plágio e exigem parte dos lucros que o cantor britânico ganhou com a música.
Inovação

A importância das mulheres inventoras

De acordo com os dados do EPO WIR - Women Inventor Rate, as inventoras portuguesas colocaram Portugal no segundo lugar da lista dos Estados Membros da Europa (26,8%).
Politicamente Correto

A censura e os direitos de autor

Defender a alteração de obras literárias em prol das minorias não é mais do que aceitar uma atitude paternalista perante um vasto universo de leitores.
Direitos de Autor

Direitos autor. Marcelo promulga decreto

Quase três semanas depois da aprovação pela Assembleia da República, lei é promulgada. Medida autoriza o Governo a legislar sozinho a transposição das diretivas europeias quanto a direitos de autor.
Música

Este não é um artigo sobre direitos de autor

Embora as criações musicais não sejam passíveis de proteção por meio de patentes, tecnologias musicais inovadoras estão a mudar a maneira como as pessoas criam, ouvem e sentem música.
Direitos de Autor

A Verdade nua e crua já custa mais de 2 milhões

Os Titulares de Direitos de Autor e Direitos Conexos estão em Portugal, desde junho de 2021, privados de receber a remuneração pela utilização dos seus trabalhos intelectuais.
Impostos

Direitos de autor sem bónus na retenção de IRS 

O Governo continua a garantir que vai manter o benefício fiscal sobre os direitos de autor. Mas o bónus só chega quando preencher a declaração de IRS no próximo ano. Até lá a retenção de IRS é maior.
Walt Disney

Disney poderá perder direitos de autor do Mickey

A versão criada por Walt Disney que apareceu em 1928 poderá passar a ser do domínio público em 2024. As restantes versões utilizadas ao longo dos anos, contudo, continuam protegidas.
Direitos de Autor

Uma questão de oportunidade

É necessária coragem política para reforçar a proteção dos titulares de direitos face ao flagelo da pirataria. Só no audiovisual o impacto da pirataria na nossa economia ronda os 200 milhões de euros.
Redes Sociais

Telegram fecha 11 canais que violam direitos autor

A Visapress, entidade que faz a gestão coletiva do direito de autor, considera que o fecho destes grupos e canais é apenas uma gota no oceano da partilha de conteúdos protegidos.
Música

Mariah Carey processada por êxito de Natal

O compositor Andy Stone acusou a cantora de ter explorado a sua "popularidade" e "estilo", além de ter recebido "lucros desmerecidos", e pede uma uma indemnização de cerca de 18,6 milhões de euros.
Impostos

Isenção fiscal nos direitos de autor em risco 

É um benefício fiscal que terminou no final do ano passado e ainda não foi renovado. O Governo diz que ainda está a estudar a matéria e que pode ainda impedir o fim.
Direitos de Autor

A guerra fria da propriedade intelectual

Na Federação Russa é o próprio governo que acaba a patrocinar atos de contrafação. Peppa Pig, à qual foi dada voz por Zelensky, foi indecorosamente copiado por uma empresa russa de entretenimento.
Tecnologia

Visapress vai apresentar queixa contra Telegram

A Visapress quer o bloqueio efetivo de grupos do Telegram, no âmbito de um novo diploma que impõe barreiras à distribuição indiscriminada de conteúdos digitais protegidos.
Música

Springsteen vende direitos por 500 milhões à Sony

Entre os 20 álbuns da sua autoria, o “Born in the USA”, platina 15 vezes, e o “The River”, platina cinco vezes, fazem parte do acordo. Músico ainda não se pronunciou sobre a decisão.
Alentejo

Produtores de capotes alentejanos violam direitos?

Carta enviada a vários produtores afirma que Joaquim Moreira "é titular dos direitos de registo de propriedade industrial dos desenhos e modelos" e reclama "direitos de propriedade industrial".
Alemanha

Google chega a acordo sobre direitos de autor

O acordo vem no seguimento de uma lei de junho, que garante aos editores direitos adicionais sobre os seus conteúdos. Algumas das publicações abrangidas são o Der Spiegel e o Die Zeit.
Direitos de Autor

Tribunal decreta bloqueio de 17 canais de Telegram

A associação para a gestão de direitos de autor afirma que os autores cujas obras são partilhadas na rede social sofrem "enorme prejuízo". Os canais dedicavam-se à partilha de conteúdo jornalístico.
Imprensa

Facebook acorda pagar direitos a imprensa francesa

Não foram divulgados montantes ou métodos de cálculo, mas o Facebook anunciou que irá pagar direitos a uma aliança de imprensa nacional e regional francesa.
Direitos de Autor

Associações querem "rápida" transposição de lei

As nove associações consideram a lei europeia sobre os direitos de autor "determinante para garantir a todos os titulares de direitos a justa remuneração pelos conteúdos" na internet.
Direitos de Autor

Governo aprova propostas sobre direitos de autor

O Conselho de Ministros aprovou duas propostas de lei que estabelecem "normas sobre o exercício dos direitos de autor e direitos conexos", com o objetivo de transpor as diretivas europeias.
Moda

Shein. A história e polémicas da gigante chinesa

Lança mais de 500 novos produtos por dia e atrai o consumidor pelo preço. A máquina da Shein está envolta em mistério, plágios, queixas e polémica. Marca redime-se com um concurso de jovens talentos.
Direitos de Autor

Direitos de autor. Audiogest quer manter diretiva

"O nosso posicionamento genérico é que a diretiva deve ser transposta tal como ela é. Este foi um processo já muito discutido, os equilíbrios já estão todos feitos na diretiva", defende a Audiogest.
Comissão Europeia

Direitos de autor: UE processa Portugal

A CE pediu que os países "comunicassem informações sobre a forma como a diretiva sobre [direitos de autor em] programas de televisão e rádio 'online' está a ser promulgada na sua legislação nacional".
Parlamento

Entidades serão ouvidas sobre direitos de autor 

As várias entidades vão ser ouvidas sobre a diretiva europeia sobre direitos de autor e direitos conexos no Mercado Único Digital, aprovada pela União Europeia em abril de 2019.
Direitos de Autor

Facebook também vai cortar notícias em Portugal?

O Ministério da Cultura está a ultimar a proposta para a transposição da diretiva de direitos de autor e fala com empresas como a Google. Porém, o Facebook ainda não se pronunciou.
Direitos de Autor

GDA quer pagamentos aos artistas com diretiva

A fundação GDA apelou ao Governo e ao parlamento para garantir o pagamento aos artistas na transposição da diretiva europeia para os direitos de autor no Mercado Único Digital.
Ministério da Cultura

Graça Fonseca tomou a iniciativa

Se os directores dos museus nacionais estão assim tão preocupados com o estado das instalações e da conservação das obras de arte, têm bom remédio. Peçam à Tory Burch para pôr à venda umas t-shirts.
Direitos de Autor

Camisola poveira vs. Tory Burch: Quem ganha?

Tory Burch também comercializa loiça de mesa semelhante à das Caldas da Rainha, à loiça de Coimbra e até o logótipo da marca norte-americana se assemelha ao do criador de moda português Nuno Gama.
Música

Bares não têm cobrança indevida, diz PassMúsica

Associação que controla direitos musicais alega que dá descontos a espaços que Governo mandou fechar em março. Mas admite "imagem pouco positiva" perante empresários. Inspeção do Estado não comenta.

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