Direitos de Autor
00h. Vasco Vilaça é o novo campeão do mundo de triatlo
Vasco Vilaça é campeão do mundo de triatlo, quase 20 anos depois do último título português. Ainda, argumentistas e realizadores acusam a SPA de falta de transparência nos direitos do audiovisual.
SPA acusada de falta de pagamentos e transparência
Argumentistas e realizadores acusam a Sociedade Portuguesa de Autores de "monopolizar" a gestão de direitos e impor condições ilegais. Há ações em tribunal. Cooperativa nega qualquer condicionamento.
Ministra da Cultura defende direitos de autor face à IA
A ministra da Cultura destacou a importância dos direitos de autor, os quais garantem "reconhecimento", face às alterações que o desenvolvimento da inteligência artificial provocou na forma de criar.
Louis Vuitton leva marca portuguesa a tribunal e perde
A marca francesa de luxo acusou pequenos produtores de Monção de “aproveitamento parasitário do prestígio da marca de terceiros”. "O 'L' e o 'V' são de toda a gente", celebra agora a Licores do Vale.
Dia Mundial da Propriedade Intelectual: a bola de futebol
A bola de futebol serve como uma ilustração perfeita de como a inovação tecnológica e a propriedade intelectual se cruzam no desporto.
Tribunal. Jorge Vadio exige um milhão de euros a Rui Veloso
O "pupilo" de Veloso alega que a empresa de agenciamento que o músico detinha não lhe pagou pelo álbum Anjo da Noite, nem cumpriu com os acordos de realização de concertos e de promoção da carreira.
Domínio Público. "As obras passam a ser de todos nós"
Todos os anos, direitos autorais de certas obras expiram. Filmes, livros e outras criações podem, assim, ser utilizadas livremente. Bruno Eiras da DGLAB e Ana Cravo da Wikimédia explicam este processo
AR pede mediação entre editores e utilizadores de partituras
Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (CDADC), enquadrado pela legislação europeia, e a criação da AD-EDIT, para gestão coletiva de direitos de autor, introduziu novas condições.
E a banda continua a afundar
Quando somos nós, sociedade civil, a criar, no século XXI, associações cujo fito é taxar fotocópias de partituras, estamos conversados.
Batalha ética pelos criadores de carne, osso, alma
É essencial que os responsáveis pelas pastas da Cultura dos diversos Estados-membros da União Europeia exerçam um papel interventivo na regulação da IA Generativa.
"A IA é extraordinária, mas tem de ser controlada"
Paula Cunha, administradora da SPA, garante que a inteligência artificial é o grande desafio das sociedades de autores. Natural de Angola, fala sobre relação com África: "É a esperança na humanidade".
IA. França, Hungria e Itália apoiam Portugal
Portugal defendeu em Bruxelas a revisão das normas da UE sobre IA para proteger direitos de autor, garantir transparência e apoiar a sustentabilidade das indústrias culturais e criativas.
Lei de direitos. Portugal tem de pagar 2,5 milhões
O processo de infração foi aberto por Bruxelas em julho de 2021, com o envio de uma carta de notificação, mas a transposição só aconteceu através do decreto-lei n.°47/2023, muito tempo após o limite.
Beyoncé processada por hit "Break My Soul"
Grupo Da Showstoppaz acusa Beyoncé de infringir direitos de autor. Em causa está um sample (legal) da artista, feito a partir de uma outra canção do rapper Big Freedia, que terá "copiado" a letra.
Dará para reconhecer se o autor é o ChatGPT?
Já se discute a proteção autoral à produção de obras (nomeadamente artísticas) por ferramentas onde não existe qualquer contributo humano para o processo criativo.
Uma medida por dia. Direitos de autor na era da IA
Vários partidos têm propostas ligadas à inteligência artificial, mas a AD e o Livre afunilam a questão para a salvaguarda dos direitos de autor na era da inteligência artificial e do ChatGPT.
NYT exige milhões à OpenAI e Microsoft. Porquê?
O braço de ferro entre o NYT e a OpenAI e a Microsoft chegou à justiça. Especialistas consideram que pode ser a batalha legal de direitos de autor a ditar a tendência no fenómeno da IA generativa.
Lei não está preparada para imagens manipuladas
21 jovens despidas com recurso à inteligência artificial colocaram Almendralejo no mapa e a legislação sobre manipulação de imagens no centro da discussão. Legisladores são mais lentos que tecnologia.
Patentes: prognósticos antes do jogo
Num Portugal caracterizado sobretudo por PMEs e sujeito a carga fiscal elevada, é imperativa a implementação de uma estratégia de patenteamento com uma previsão de custos ao longo dos 3,5-4,5 anos.
EUA. Escritores processam OpenAI e Meta
Os autores acusam as empresas de usarem livros protegidos por direitos de autor, sem autorização nem compensação dos escritores, para treinarem os programas de inteligência artificial e terem lucros.
Direitos de autor consagrados na lei portuguesa
O Governo reforçou a proteção dos autores e artistas no âmbito dos contratos por eles celebrados, que dizem respeito ao licenciamento ou transmissão para a exploração das suas obras.
PR promulga lei de direitos de autor
Marcelo Rebelo de Sousa assinala "a evolução positiva do articulado, face à versão inicial" e promulga dois diplomas sobre direitos autorais. São transposições de diretivas.
Warhol violou direitos de autor, decide tribunal
Em causa está uma fotografia tirada a Prince por Lynn Goldsmith, que serviu ao artista como base de inspiração para criar uma série de imagens icónicas. Warhol nunca pediu permissão à fotógrafa.
Acusado de plágio, Ed Sheeran canta em tribunal
Os herdeiros de Ed Townsend, co-autor do hit de 1973 com Marvin Gaye, acusam Ed Sheeran de plágio e exigem parte dos lucros que o cantor britânico ganhou com a música.
A importância das mulheres inventoras
De acordo com os dados do EPO WIR - Women Inventor Rate, as inventoras portuguesas colocaram Portugal no segundo lugar da lista dos Estados Membros da Europa (26,8%).
A censura e os direitos de autor
Defender a alteração de obras literárias em prol das minorias não é mais do que aceitar uma atitude paternalista perante um vasto universo de leitores.
Direitos autor. Marcelo promulga decreto
Quase três semanas depois da aprovação pela Assembleia da República, lei é promulgada. Medida autoriza o Governo a legislar sozinho a transposição das diretivas europeias quanto a direitos de autor.
Este não é um artigo sobre direitos de autor
Embora as criações musicais não sejam passíveis de proteção por meio de patentes, tecnologias musicais inovadoras estão a mudar a maneira como as pessoas criam, ouvem e sentem música.
A Verdade nua e crua já custa mais de 2 milhões
Os Titulares de Direitos de Autor e Direitos Conexos estão em Portugal, desde junho de 2021, privados de receber a remuneração pela utilização dos seus trabalhos intelectuais.
Direitos de autor sem bónus na retenção de IRS
O Governo continua a garantir que vai manter o benefício fiscal sobre os direitos de autor. Mas o bónus só chega quando preencher a declaração de IRS no próximo ano. Até lá a retenção de IRS é maior.
Disney poderá perder direitos de autor do Mickey
A versão criada por Walt Disney que apareceu em 1928 poderá passar a ser do domínio público em 2024. As restantes versões utilizadas ao longo dos anos, contudo, continuam protegidas.
Uma questão de oportunidade
É necessária coragem política para reforçar a proteção dos titulares de direitos face ao flagelo da pirataria. Só no audiovisual o impacto da pirataria na nossa economia ronda os 200 milhões de euros.
Telegram fecha 11 canais que violam direitos autor
A Visapress, entidade que faz a gestão coletiva do direito de autor, considera que o fecho destes grupos e canais é apenas uma gota no oceano da partilha de conteúdos protegidos.
Mariah Carey processada por êxito de Natal
O compositor Andy Stone acusou a cantora de ter explorado a sua "popularidade" e "estilo", além de ter recebido "lucros desmerecidos", e pede uma uma indemnização de cerca de 18,6 milhões de euros.
Isenção fiscal nos direitos de autor em risco
É um benefício fiscal que terminou no final do ano passado e ainda não foi renovado. O Governo diz que ainda está a estudar a matéria e que pode ainda impedir o fim.
A guerra fria da propriedade intelectual
Na Federação Russa é o próprio governo que acaba a patrocinar atos de contrafação. Peppa Pig, à qual foi dada voz por Zelensky, foi indecorosamente copiado por uma empresa russa de entretenimento.
Visapress vai apresentar queixa contra Telegram
A Visapress quer o bloqueio efetivo de grupos do Telegram, no âmbito de um novo diploma que impõe barreiras à distribuição indiscriminada de conteúdos digitais protegidos.
Springsteen vende direitos por 500 milhões à Sony
Entre os 20 álbuns da sua autoria, o “Born in the USA”, platina 15 vezes, e o “The River”, platina cinco vezes, fazem parte do acordo. Músico ainda não se pronunciou sobre a decisão.
Produtores de capotes alentejanos violam direitos?
Carta enviada a vários produtores afirma que Joaquim Moreira "é titular dos direitos de registo de propriedade industrial dos desenhos e modelos" e reclama "direitos de propriedade industrial".
Google chega a acordo sobre direitos de autor
O acordo vem no seguimento de uma lei de junho, que garante aos editores direitos adicionais sobre os seus conteúdos. Algumas das publicações abrangidas são o Der Spiegel e o Die Zeit.
Tribunal decreta bloqueio de 17 canais de Telegram
A associação para a gestão de direitos de autor afirma que os autores cujas obras são partilhadas na rede social sofrem "enorme prejuízo". Os canais dedicavam-se à partilha de conteúdo jornalístico.
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