Na Europa, há cerca de 5000 instituições de ensino superior. Cada uma delas é, por direito próprio, um centro de conhecimento e inovação, quer se trate de universidades de investigação quer de instituições de ensino e formação profissional superior, universidades de ciências aplicadas, institutos de tecnologia ou escolas de artes.

Graças a estas instituições, o nosso continente é considerado, a nível mundial, um polo do conhecimento e da inovação, capaz de atrair e conservar talentos. As nossas instituições de ensino superior são minas de ouro para o desenvolvimento de competências e forças motrizes do crescimento sustentado, do empreendedorismo e do emprego de qualidade em toda a Europa.

Por si só, isto é já excelente. No entanto, as suas potencialidades não se ficam por aqui.

Temos uma visão para o setor, que inclui espaços interuniversitários europeus onde estudantes, pessoal e investigadores de todas as partes da Europa possam usufruir de uma mobilidade ininterrupta e criar novos conhecimentos em conjunto, em todos os países e disciplinas. Uma visão de cooperação estrutural, sustentável e sistémica comum a longo prazo em matéria de educação, investigação e inovação em toda a Europa.

Pode parecer demasiado ousado, mas, de facto, já existem 41 Universidades Europeias – alianças transnacionais ambiciosas de instituições de ensino superior – que têm estado a testar qual o tipo de cooperação estrutural, estratégica e sustentável que é realmente possível e mais benéfico para os seus estudantes, pessoal e comunidades.

Para apoiar o seu trabalho e impulsionar a iniciativa «Universidades Europeias», a Comissão lançou um convite à apresentação de propostas no âmbito do programa Erasmus+ em novembro de 2021, com um orçamento total recorde de 272 milhões de euros. Este convite tinha dois objetivos: apoiar alianças já existentes, a fim de poderem prosseguir ou mesmo alargar a sua cooperação, e estabelecer novas alianças.

A resposta esmagadora traduz o entusiasmo e empenho permanentes do setor do ensino superior.

Hoje, podemos anunciar que 16 alianças de Universidades Europeias existentes continuarão a beneficiar do apoio do programa Erasmus+. Alargaram a sua cooperação através da inclusão de cerca de 30 novas instituições de ensino superior de todas as regiões da Europa, principalmente em cidades que não as capitais, integrando-as ainda mais em regiões de cariz diversificado.

Além disso, quatro novas alianças de Universidades Europeias iniciarão o seu percurso comum.

Quer isto dizer que, somadas às 24 alianças já selecionadas em 2020, haverá agora um total de 44 Universidades Europeias em toda a Europa.

Na sua globalidade, contarão com a participação de 340 instituições de ensino superior de todos os Estados-Membros da UE e de vários países associados do programa Erasmus+ (Islândia, Noruega, Sérvia e Turquia). Há uma nova possibilidade: para além dos países Erasmus+, podem também aderir a estas alianças instituições de ensino superior dos países do processo de Bolonha, como a Ucrânia, o Reino Unido e a Suíça – embora estas colaborações tenham de ser financiadas à margem do financiamento do Erasmus+ para as Universidades Europeias.

Incentivámos as Universidades Europeias a saírem dos seus círculos académicos. Estabeleceram parcerias com cerca de 1300 organizações não governamentais, empresas, cidades e autoridades locais e regionais. As alianças de Universidades Europeias devem ser pilares de conhecimento e de participação da sociedade civil nas regiões e nos municípios. Prova disto é o grande número de municípios e regiões diretamente envolvidos como parceiros associados nas alianças. Em conjunto com as instituições de ensino superior, criam soluções inteligentes para os seus desafios locais. As alianças, enquanto polos de inovação e empreendedorismo, promovem o desenvolvimento e contribuem para o dinamismo das regiões.

Escusado será dizer que o ensino superior ganha uma nova dimensão quando todos estes intervenientes reúnem as suas capacidades e conhecimentos muito diversos em benefício dos estudantes.

Do nosso lado, continuaremos a apoiar as Universidades Europeias no desenvolvimento de todo o seu potencial.

Com o tempo, vão ligar cada vez mais faculdades, departamentos, pessoal e estudantes, proporcionando mais pedagogias inovadoras assentes em abordagens transdisciplinares e baseadas em desafios, e realizando mais programas conjuntos, o que as tornará ainda mais inclusivas e intensificará a sua colaboração com as suas comunidades.

Já no outono deste ano, lançaremos o próximo convite à apresentação de propostas Erasmus+, com o qual voltaremos a disponibilizar financiamento para as alianças existentes e para criar novas alianças. O nosso objetivo é atingir o número de 60 Universidades Europeias, envolvendo mais de 500 instituições de ensino superior, até meados de 2024.

Ao mesmo tempo, estamos a trabalhar na criação de instrumentos de cooperação institucionalizada, como um eventual estatuto jurídico para as alianças de instituições de ensino superior, e estamos também a estudar opções para diplomas conjuntos a todos os níveis, com base em critérios europeus, a fim de reconhecer as experiências de estudo transnacionais que estas alianças oferecem aos seus estudantes. Continuamos a trabalhar no cartão europeu de estudante, a fim de proporcionar aos estudantes um identificador único e simplificar o processo administrativo da sua mobilidade.

Estamos a envidar esforços conjuntos a nível da UE, dos Estados-Membros, das regiões e das instituições de ensino superior europeias para aumentar o âmbito e a qualidade do ensino superior europeu. Continuaremos a desafiar os nossos limites em prol dos 17,5 milhões de estudantes, 1,35 milhões de educadores e 1,17 milhões de investigadores de toda a Europa – e em última análise, em benefício de todos nós.