Esta é a história do dia da Rádio Observador: até onde esticam as turmas das escolas da Grande Lisboa?

O que estamos a fazer, e começámos a fazer há 15 dias, é reunir com as escolas e encontrar as soluções para garantir que obviamente todos os alunos terão lugar na escola pública.

Que soluções?

São o aumento da dimensão das turmas, o desdobramento de turmas, o desdobramento de turnos, todas aquelas soluções, desde que a escola tenha capacidade física para que acomode os alunos.

Mas nós estamos a colocar em causa a qualidade do ensino pelo alargamento das turmas.

Não, a evidência não diz isso. Ou seja, a dimensão das turmas, o que a evidência científica diz é que até aos 30 alunos não há evidência de que isso seja mau para a qualidade do ensino.

A meio de setembro, o ministro da Educação, Fernando Alexandre, tentava encontrar colocação para centenas de alunos do ensino obrigatório que não conseguiam vaga em estabelecimentos da escola pública. Entre as soluções, estava esticar as turmas existentes até ao limite de 30 alunos por turma, considerando que de acordo com a evidência científica, isso não é prejudicial para as aprendizagens. Certo é que de acordo com os dados revelados pelo próprio ministro no Parlamento, até 24 de setembro havia 459 turmas em todo o país com 30 ou até mais alunos. Vou conversar com Leonor Riso, a editora adjunta de sociedade Observador, e falou com diretores de escolas da região da Grande Lisboa para perceber o impacto deste problema que na verdade, dura há vários anos. Eu sou o Luís Soares e esta é a história do dia, de quarta-feira, 07 de outubro. Bem-vinda, Leonor.

Olá, Luís.

Leonor, já passou quase um mês do arranque do ano letivo, vai fazer um mês daqui a uns dias. Um arranque que ficou marcado, se bem nos lembramos, pelos muitos alunos que estavam ainda sem colocação em escolas públicas, entretanto foram colocados. Falaste com alguns diretores de escolas na Grande Lisboa, por exemplo, em Mafra, onde uma escola atingiu este ano uma lotação de 153%, mais um ponto percentual do que no ano passado. Qual é exatamente, Leonor, a realidade desta escola?

Muito bem. Primeiro que tudo, a realidade naquela escola em Mafra, concretamente na EB 2, 3 de Mafra, é algo que se vem a verificar há muito tempo. Tudo bem que este ano ouvimos falar da lotação das escolas devido realmente àquele problema do início do ano letivo, mas esta, em algumas zonas, é uma realidade de há muito tempo. E então, nesta escola de Mafra, por exemplo, visto que as salas já não conseguem acolher todos os alunos, é uma escola que tem contentores, tem alunos que têm aulas em contentores. E se no ano passado eram três, este ano já são cinco. Além disso, esta enorme quantidade de alunos acaba por fazer muita pressão nos espaços comuns. Por exemplo, um aluno que vá comer ao bar, que vá comer ao refeitório, acaba por enfrentar ali uma fila muito grande, que muitas vezes provoca atrasos e os miúdos chegam às aulas ligeiramente atrasados por uma coisa tão simples como estiveram a comer. Depois, há outras questões mais individualizadas. Por exemplo, é sempre importante ter salas onde seja possível dar algum apoio individualizado a um aluno, que assim dele tenha necessidade, e quando as salas estão cheias, torna-se difícil arranjar espaços para prestar esse apoio. E além disso, temos o problema que se verifica este ano em muitas escolas pelo país, que é, apesar de as turmas em que alguns alunos tenham necessidades educativas específicas, deverem respeitar um limite de 20 alunos por turma, isso acaba por não acontecer. E estas crianças acabam por ser prejudicadas por esse excesso de estudantes de uma escola.

Leonor, o certo é que, como dizias, este aumento do número de alunos nas escolas coloca desafios na própria organização dos estabelecimentos, por exemplo, também ao nível dos assistentes operacionais, é logo uma questão que se coloca à partida. Existem estes assistentes em número suficiente? Têm as escolas conseguido colocar mais assistentes para dar resposta também a esse aumento do número de alunos?

Muito bem. Quanto aos assistentes operacionais, também já estão em falta em muitas escolas há muito tempo.

Ainda antes de tudo isto, não é?

Além disso, tal como a classe docente, acaba por verificar-se aqui um envelhecimento. Não há uma renovação, então são pessoas cada vez mais velhas e perante uma realidade de uma escola sobrelotada, é lhes exigido uma enorme quantidade de trabalho. Por exemplo, numa escola onde haja um maior número de alunos do que aquilo para a qual a escola foi desenhada, foi criada, é muito mais vezes necessário tarefas tão simples, que deveriam ser simples, mas com muitos alunos tornam-se muito duras, como por exemplo, limpar as casas de banho, despejar os caixotes do lixo. Estas pessoas estão constantemente em esforço, em muito esforço diário. Por exemplo, é também necessário, antes de tudo isto, preparar as escolas para o ano letivo, ou seja, são pessoas que têm de deixar as escolas preparadas antes da chegada dos alunos e quando os alunos chegam, sabem que vão ter ali uma carga excessiva de trabalho. Além disso, também são crianças pequenas que precisam de um apoio mais próximo, seja pela idade, seja por outras questões. E realmente, não só aqui nestas escolas sobrelotadas, como um pouco por todas as escolas, é notada uma falta de assistentes operacionais. Por exemplo, nós percebemos que no caso de uma outra escola de Mafra, que é a Escola Secundária José Saramago, e que também já está sobrelotada há algum tempo, chegou a haver uma situação de retirada de assistentes operacionais De uma escola que já tinha excesso de alunos. Só que nós inquirimos o Ministério da Educação acerca desta situação e não obtivemos resposta.

Leonor, outra questão que está relacionada com esta também é a segurança dos alunos e do impacto que isso tem no dia a dia das escolas. Já descreveste algumas situações dessas, desta em particular também, esta questão da segurança tem que ser reorganizada quase de outra forma.

Sim, nós temos noção que numa escola é sempre necessário estar em cima dos alunos, mediante as idades que tiverem. E se isso já é um desafio com a falta de assistentes operacionais, numa escola sobrelotada, há outros desafios que também acabam por surgir. No caso da Escola Básica 2/3 de Mafra, aquilo que nos explicaram, um dos exemplos concretos, é que tendo em conta que houve uma necessidade de reforço de contentores, esses contentores acabaram por ocupar áreas que estariam destinadas a concentrar os alunos e o pessoal docente e não docente em caso de emergência. Mas como foi necessário colocar contentores, esse espaço acaba por ficar ocupado e então obriga a escola, no meio de todas as outras gestões diárias que tem de acomodar devido a estes desafios da sobrelotação, a procurar novos pontos de encontro. Quando o Observador falou com a direção desta escola, naquele momento, iam reunir com a Proteção Civil para escolher um novo sítio onde concentrar os alunos em caso de emergência.

Portanto, tem que haver toda uma reorganização também nesse aspecto. E pelo que percebeste, Leonor, há algumas causas concretas para se ter chegado a esta situação, nomeadamente em Mafra. Já vamos olhar um pouquinho de forma mais abrangente para outros concelhos, mas há causas concretas para que estas escolas em Mafra tenham toda esta sobrelotação.

Sim, nós acabamos por verificar aqui a área da Grande Lisboa e uma das causas que me foi indicada pelos vários diretores com que falei, tem precisamente que ver com a fuga de Lisboa. Mas essa fuga de Lisboa a que é que se deve? Muitas vezes devido ao aumento dos preços da habitação, aos preços elevados. Esse aumento já se vem a sentir há muitos anos e houve uma altura em que essa subida, esse valor, não se fazia sentir em concelhos à volta de Lisboa. Só que hoje em dia não é bem assim, mas de qualquer forma, durante um tempo levou a que muitas famílias ou casais jovens se sentissem atraídos por estes concelhos, onde a habitação era mais barata. E então, isto provoca aqui um crescimento populacional. Seja porque recebe famílias que já estavam formadas, seja porque recebe casais jovens com intenções de criar família. Além disso, também nos foi assinalado um aumento das crianças imigrantes, de pessoas cujos pais vêm trabalhar para Portugal e que se matriculam nas escolas portuguesas, naturalmente. E também nos foi dada aqui outra indicação que tem que ver com saídas do ensino privado, mais particularmente ali a partir do primeiro ciclo. Ou seja, muitas vezes são crianças que fazem o primeiro ciclo ainda no ensino privado e que depois procuram a oferta pública escolar. E todos estes fatores combinados pressionaram escolas em sítios mais pequenos, que ao longo do tempo não estavam habituados a lidar com tanta gente e estas infraestruturas físicas acabam por não ter espaço para conseguir albergar tantos alunos.

Leonor, estendendo agora aqui a nossa lupa para uma área mais abrangente, a chamada zona Oeste de Lisboa, como Torres Vedras ou Alenquer, também conseguiste perceber que existe um aumento da pressão ao nível do número de alunos.

Sim, além de Mafra, como analisamos, também há outras zonas igualmente ao redor de Lisboa que partilham das mesmas causas para esta situação vivida nas escolas, que como nós já vimos, passa pelo crescimento populacional, pela chegada de famílias imigrantes e pelas fugas do ensino privado. Por exemplo, aquilo que nos foi indicado foi que em Torres Vedras, que é outro concelho que acaba por atrair muita gente de Lisboa, também se verificam muitas transferências de escolas da capital para as Torres Vedras, bem como matrículas ao longo do ano, sendo que as matrículas ao longo do ano se vão verificar em várias escolas. Sempre foi assim. Mas podemos aqui inferir isso, será mais difícil lidar com matrículas ao longo do ano numa escola sobrelotada do que numa escola que não tenha essa pressão. Igualmente em Alenquer, aquilo que nos foi indicado é que não há problemas de crianças sem vagas, mas realmente verificou-se um maior aumento de alunos precisamente no segundo e terceiro ciclo, que acaba por ser ali a faixa que sente mais esta pressão de alunos.

E olhando agora mais especificamente para a cidade de Lisboa, Leonor, também conseguiste perceber que neste arranque de ano letivo houve aqui uma grande necessidade de andar a transportar mesas e cadeiras em algumas escolas para que todos os alunos precisem ter onde se sentar em algumas salas de aula.

Este ano nós ouvimos falar precisamente da sobrelotação, porque houve aqui uma situação de alunos que ainda não estavam matriculados, alguns dos casos precisamente em Lisboa, e isso até levou, recordando aqui, voltando um pouco atrás, que em 14 de setembro tivesse havido uma reunião entre os diretores escolares do Conselho de Lisboa e o Ministério da Educação para criar lugares, criar soluções para que as crianças não fiquem sem escola. E também as escolas de Lisboa sentiram essas colocações administrativas ordenadas pelo Ministério da Educação. E nós recolhemos um caso, que foi ali no agrupamento de escolas de Alvalade, em Lisboa, onde, por exemplo, na Escola Secundária Padre António Vieira, foi necessário ir buscar cadeiras ao refeitório para levá-las para as salas e depois voltar a colocar nesse espaço comum à hora do almoço. Este esforço obrigou a que fossem encomendadas mais cadeiras. Por exemplo, neste caso, o que percebemos é que em dois anos este agrupamento teve um crescimento de 500 alunos. Apesar de este ser o primeiro ano em que nota uma sobrelotação, tem vindo a verificar este crescimento ao longo já de mais tempo. E além disso, que nós ainda não falámos disso, mas ao mesmo tempo, estas escolas têm de lidar com falta de professores. Eu lembro-me, porque na altura em que falei com a diretora deste agrupamento escolar, um dos outros problemas que ela estava ali a resolver no início do ano era precisamente a falta de professores, as contratações que ainda tinha de fazer para permitir que todos os alunos tivessem aulas a todas as disciplinas.

Claro. Leonor, perante esta clara sobrelotação de vários estabelecimentos de ensino, que como sublinhavas há pouco, não é exatamente nova, a questão é até onde é que as escolas podem esticar para receber mais alunos? Que soluções é que, nomeadamente os diretores apresentam para tentar combater ou tentar, de certa forma, lidar com esta sobrelotação?

A realidade tem de ser analisada conselho a conselho. Não é de há muito tempo que havia escolas que iam fechando. As situações têm sido diferentes de zonas para zonas, mas realmente em conselhos mais pressionados, como nós já indicámos, que é o caso de Mafra, aquilo que dizem, e bem, as escolas não esticam o que é necessário e é realmente investir em novos equipamentos para aliviar as estruturas existentes. Por exemplo, no conselho é aguardado há bastante tempo o financiamento para uma nova escola, que será a Quinta da Figueira Branca, que é uma escola básica integrada que irá receber alunos do pré-escolar ao terceiro ciclo e que neste momento está numa espera pelo financiamento, por luz verde. Nós também perguntamos ao Ministério da Educação sobre este caso concreto e não obtivemos resposta. Por isso, primeiro, nestes conselhos em que realmente as escolas existentes já não conseguem albergar a procura, são necessários novos equipamentos, são necessárias novas escolas, o que obriga a mais professores, a mais assistentes operacionais. É preciso mesmo muita coisa, mas não há muito a fazer. Além disso, o que nos foi assinalado de maneira geral é que é precisa uma melhor comunicação ao longo do período das matrículas. Explicando um pouco o que acontecia antes deste ano. Antes, os diretores eram acompanhados pela DGEst ao longo das matrículas para conseguir perceber onde é que os alunos seriam colocados, eram distribuídos pelas opções que são escolhidas pelos encarregados de educação e havia uma concertação para não chegarmos ao início do ano com alunos por colocar. Este ano, devido à fusão de muitas instituições dentro do Ministério da Educação, não houve esse acompanhamento. Criou-se aqui maior confusão, sendo que este acompanhamento, mais uma vez, tem de acontecer não só no início do ano, como ao longo do ano letivo, porque vamos ter mais matrículas ao longo do ano. Além disso, também me foi referido que seria bom haver um maior cruzamento de dados para perceber onde é que os alunos estão colocados. Por exemplo, não sei se será possível, mas se um aluno está colocado no ensino privado, a sua vaga no ensino público será que pode ir para outro aluno? Era uma das ideias que surgiu por parte dos diretores. Além disso, voltando aos conselhos mais pressionados, muitas vezes nestes conselhos já há colégios privados que têm contratos de associação com o Ministério da Educação. São conselhos onde a escola pública realmente não consegue dar resposta e então foram criados contratos com instituições privadas para que os alunos não deixem de ter oferta escolar. Um possível alargamento também foi dado como solução para este problema. Por isso, soluções não faltam, mas o problema realmente vai continuar.

Exatamente, é preciso pô-las em prática. Obrigado, Leonor.

Muito obrigada, Luís.

Leonor Rizo é editora adjunta de sociedade do Observador. Esta foi a história do dia. A sonoplastia é da Lourdes Oswald. A música do genérico é do João Ribeiro. Eu sou o Luís Soares. Até amanhã.