Esta é a história do dia da Rádio Observador. E se Vladimir Putin cortar o gás à Europa?

"On the reduce of gas use, in case that we have a situation that deteriorates, like the full disruption of Russian gas, we trigger an EU alert overall for the European Union. We are asking the member states to reduce by 15% the gas consumption."

A 20 de julho, Ursula von der Leyen anunciava a proposta: um corte de 15% no consumo de gás para todos os Estados-membros. O objetivo era garantir um reforço das reservas para lidar com eventual corte no abastecimento por parte da Rússia. Num som registado pela RTP, o Ministro do Ambiente de Portugal juntou-se ao coro de países que disseram não à proposta de Bruxelas.

Portugal tem duas características específicas que merecem especificidades regionais que neste momento não estão a ser tidas em conta na proposta. Primeiro, fracas interligações. Segundo, ano grave de seca, que nos obriga a ter produção de energia hídrica abaixo daquilo que é a média dos últimos anos, sensivelmente uma redução de quase 50% face àquilo que foi o ano passado. Estas duas circunstâncias, só para dar alguns exemplos, são mais do que suficientes para explicar que a proposta como está não é uma proposta que Portugal aceite, não serve os interesses do nosso país e, como tal, nós não poderemos subscrevê-la de forma alguma.

Os Estados-membros da União Europeia conseguiram fechar um acordo que permite a poupança do gás e a transferência solidária desse mesmo gás para os países mais afetados pelos cortes russos. O corte de 15% para todos fica pelo caminho, mas a ameaça de corte russo em pleno inverno, essa mantém-se. Que acordo foi afinal alcançado? E Portugal vai ou não ser poupado? Hoje vou conversar com a jornalista do Observador, Ana Suspiro, especialista em energia. Bem-vinda, Ana.

Olá, Ricardo.

Daquele proposta de corte de 15% para todos no consumo do gás, que ouvimos no início, o que é que sobrou? O que é que fica desta proposta?

Olha, fica o número dos 15%. Agora, a maneira como isso vai ser aplicado e a que país é que vai ser aplicado, é que não temos, neste momento, a certeza sequer se vai ser aplicado a algum dos países. Há um acordo dos países reduzirem de forma voluntária o consumo de gás em 15%, é uma meta indicativa, e depois continua a existir a meta dos 15% obrigatória no caso de ser decretada uma crise no abastecimento de gás na Europa. A dúvida é saber que país é que terá que cumprir esta meta, uma vez que foram aprovadas várias exceções.

Ou seja, Ana Suspiro, só em caso de corte efetivo do gás é que é acionada a tal meta dos 15% obrigatórios para todos, é isso?

Exato. O que está previsto no acordo que foi negociado esta terça-feira pelos ministros da Energia é de que primeiro há um esforço de cortar voluntariamente.

É voluntário.

Para preparar e poupar gás. E depois o que poderá acontecer em caso de corte unilateral por parte da Rússia é que os países sejam obrigados a reduzir o consumo de gás. Portanto, já não de forma voluntária, mas imposta. Aqui a questão é se vão reduzir 15% ou não. E, de facto, foram introduzidas várias exceções. Alguns países até ficaram de fora desta obrigação. Países que são ilhas, percebe-se, não têm interligações. Portanto, se eles cortarem no consumo de gás, como é que eles enviam o gás aos outros países do centro da Europa. Portanto, faz todo o sentido, mas há todo um conjunto de exceções que tornam difícil, nesta altura, perceber como é que esta meta vinculativa vai mesmo ser aplicada país a país.

Deixa-me só fazer aqui uma pergunta antes de tentarmos perceber melhor como é que todo este bolo vai funcionar. O sino de alarme toca em que condições? É se houver um corte total, se houver uma diminuição drástica do fornecimento?

Isso ainda não está totalmente identificado. O que é dito no documento que foi divulgado esta terça-feira é de que cabe à Comissão Europeia, numa primeira análise, avaliar ou identificar uma queda significativa, que não está quantificada, no abastecimento de gás, portanto, aquilo que pode ser considerado como uma crise no fornecimento de gás natural à Europa. Mas há outra possibilidade que é de pelo menos cinco países que tenham declarado um estado de emergência energética nacional pedirem à Comissão Europeia para avançar com este plano de racionamento de emergência. Ainda assim, a Comissão Europeia não pode sozinha aplicar estes cortes. Eles têm que ser validados pelo Conselho, pelos ministros da Energia, no Conselho Europeu, por uma maioria qualificada. Estamos a falar de 15 países no universo de 27.

E contas feitas, Ana Suspiro Alguém vai ser obrigado a cortar 15%?

Essa pergunta foi feita pelo menos duas vezes na conferência de imprensa em que foram apresentadas as conclusões deste acordo e não houve resposta, na verdade. Neste momento, é muito difícil responder à pergunta, porque muitas destas exceções são transversais e algumas delas podem ser evocadas por todos os países. Vou te dar um exemplo. Setores industriais que sejam considerados cruciais pra economia de um país e que precisem do gás natural, podem ficar de fora e podem fazer com que a redução do consumo de gás seja inferior aos 15%. Ora, no limite, quase todos os países poderão eventualmente invocar esta exceção.

E por que 15%?

What is the proposal? To make it through the winter, assuming there is a full disruption of Russian gas, we need to save gas to fill our gas storages faster.

Bom, a Comissão Europeia fez as suas contas e chegou à conclusão de que 15% de redução de consumo já a partir de agosto, numa altura em que, apesar de tudo, o gás russo ainda chega e em que as necessidades de consumo da Europa são relativamente baixas, porque é o verão. Nas contas da Comissão Europeia, esse valor vai começar a permitir a criar uma almofada de segurança, reforçando o armazenamento que é feito nesta altura para o consumo de inverno. E, aparentemente, essa quantidade, são 45 mil milhões de metros cúbicos, será suficiente para que a Europa se consiga safar sem grandes problemas, no caso da Rússia cortar totalmente o abastecimento de gás à Europa de forma unilateral.

Putin will continue to play his dirty games in misusing and blackmailing by gas supplies.

Josef Sikela é o ministro checo do Comércio e Indústria. A República Checa tem, nesta altura, a presidência da União Europeia. Sikela diz que temos de estar preparados para a chantagem russa. Esta ameaça de fecho da torneira é real, Ana?

É real e nós temos visto nos últimos meses, semanas. Esta semana, a Gazprom anunciou uma nova redução no gás transportado através do Nord Stream, que é o principal gasoduto que abastece a Europa. É claro que a Rússia não assume que isto é uma forma de pressão sobre a Europa. Invoca questões técnicas, de manutenção, mas, na verdade, não é essa a interpretação que os responsáveis políticos europeus têm feito, que têm sido muito insistentes em acusar a Rússia de utilizar o gás como uma arma política.

Já que falaste nisso, esse corte de gás não teria consequências apenas no aquecimento das casas na Europa. Há consequências graves na indústria, produção de energia.

Para os países frios, obviamente, até mesmo a Alemanha, que apesar de ser uma grande potência industrial, o principal uso de gás é no aquecimento das casas, penso que é 40%. Mas obviamente que neste momento, em que essa questão não se coloca, quem está a sofrer são as indústrias. Neste momento, são as indústrias as grandes consumidoras de gás. E também em Portugal. O gás natural que é utilizado em Portugal tem essencialmente dois utilizadores, que é o setor elétrico e algumas empresas industriais, como por exemplo, a siderurgia, a cerâmica, o setor têxtil também.

E já que estás a falar de Portugal, vamos olhar para o caso português.

A última proposta do regulamento apresentada pela Comissão já responde a algumas das questões levantadas por Portugal e por outros países. Portugal e a Península Ibérica têm fracas interligações com o resto da Europa e significa que a disponibilidade de gás pra outros países não é imediata e, portanto, exige que seja exportada. Portugal sinalizou que através do Porto de Sines e através da exportação de gás, nós podemos aumentar a solidariedade com os outros países europeus e colocar o gás onde o gás é necessário.

Duarte Cordeiro, ministro do Ambiente, que esteve em Bruxelas no final da semana passada, dizia: "Nem pensar", àquela proposta que ouvimos no início. Agora já concorda com a nova formulação. Afinal de contas, Ana Suspiro, o que é que mudou?

Mudou, a Comissão Europeia alterou a proposta de forma muito substancial para considerar as objeções levantadas por vários países. A proposta tal como foi feita, não seria aprovada. Isso é evidente. Quase todos os países estiveram contra, Portugal e Espanha não foram os únicos, terão talvez sido dos mais veementes na sua oposição. Por quê? Porque não estão expostos ao gás russo. E porque as opiniões públicas foram convencidas pelos respectivos governos de que o problema na Rússia não ia chegar cá, que o preço ia subir, mas não ia faltar gás. E agora, de repente, foram confrontados com uma situação em que isso poderia acontecer. A Comissão Europeia, obviamente, alterou a proposta e aceitou, até certo ponto, algumas das ressalvas que Portugal e outros países colocaram. E as principais são duas: é a fraca interligação que existe entre a Península Ibérica e a Europa continental. Ou seja, mesmo que Portugal ou Espanha reduzam o consumo de gás natural, depois não têm forma de o enviar através do gasoduto para Para França, neste caso, e depois para o resto da Europa. E a segunda razão tem a ver com o sistema elétrico português e também espanhol, que está muito dependente de energia renovável hídrica e que a seca fez com que essa produção caísse para níveis residuais e a única forma de substituir essa energia elétrica é pôr as centrais a gás a funcionar.

Então se formos chamados, Portugal e Espanha, a participar neste esforço, qual é que será a redução do consumo de gás na Península Ibérica?

As contas que foram divulgadas pelo ministro do Ambiente, e que ainda são provisórias, indicam que será cerca de metade ou ligeiramente menos de metade, qualquer coisa como 7%. Isto tendo em consideração apenas a isenção parcial que foi dada a Portugal e a Espanha por terem uma fraca interligação à Europa. Há outras condições que podem reduzir ainda mais este corte, sobretudo aquelas que têm a ver com a segurança do abastecimento elétrico. Portanto, se estiver em causa o gás natural, que é necessário para produzir eletricidade, nessa área não pode haver corte no consumo de gás natural.

Essa questão do estrangulamento é muito interessante e importante, porque é uma questão que se arrasta há décadas. Porque Portugal e Espanha não conseguem exportar energia para França, porque, na prática, a França não deixa, em volume considerável, e nomeadamente no gás, somos abastecidos por norte de África e por mar.

Não conseguimos importar nem exportar. Aliás, não conseguimos exportar nem comprar. De facto, tem sido uma resistência, há quem diga que francesa, mas há também especialistas que dizem que não é bem assim, que também há alguns bloqueios da parte espanhola, que fazem com que Portugal e Espanha sejam a ilha energética. Uma tese que foi defendida com sucesso em Bruxelas para conseguir uma exceção também para o preço do gás e da eletricidade. Por que isso aconteceu? Não sei dizer. Eu sei que nós andamos há anos a defender o reforço das interligações, mas depois a questão que se coloca é: quem é que paga esse reforço? São os consumidores do lado francês, são os consumidores do lado espanhol, porque os investimentos em infraestruturas são pagos pelos utilizadores finais dessas infraestruturas.

São caros. Basta pensar no Norte Stream 2.

E são caros e são problemáticos do ponto de vista, estamos a falar de Pirinéus. Portanto, o que Portugal provavelmente vai propor e tem vindo a propor é que a Comissão Europeia se chegue à frente, no sentido que haja fundos comunitários para permitir o financiamento dessas interligações.

Para já, Portugal conseguiu essa promessa de aligeirar o corte. Não vai haver cortes ou Portugal vai dar algum sinal de que vai participar neste esforço europeu?

Portugal já tem, segundo o ministro do Ambiente, já reduziu o consumo de gás natural este ano em 23%. Ele não explicou de onde é que vem esta redução do consumo. Sabe-se que não tem a ver com o setor elétrico, portanto, isto é uma redução do consumo de gás fora do setor elétrico. Não sei se isto foi graças a medidas do governo. Eu penso que foi, sobretudo, porque empresas industriais, grandes utilizadoras de gás, foram obrigadas a parar durante semanas ou meses porque não conseguiam lidar com o aumento dos preços. Nós tivemos, por exemplo, a Siderurgia Nacional que esteve semanas parada. Só isso fez cair o consumo de gás. Agora, isto é sustentável, isto é estrutural? Não sei. Foi também dito que o governo português vai apresentar nos próximos dias, semanas, um plano de reforço da segurança de abastecimento na energia, que terá certamente outras novidades e outras medidas.

"Now we have learned our lesson from the pandemic. We know that in such kind of a crisis, our worst enemy is fragmentation. And if we act in unity, we can address any crisis. We are much, much stronger than the sum of 27 member states only."

Na semana passada, Ursula von der Leyen pedia unidade na União, mas aquilo a que assistimos, Ana, foi a um rol de preocupações de vários governos, não é?

Exato. E tiveste muitas cedências. Aliás, algumas agências internacionais falam disso como um plano enfraquecido face à proposta inicial. Na apresentação dos resultados desta reunião de emergência, a Comissária da Energia garantiu que mesmo que todas as derrogações e exceções sejam utilizadas até na sua totalidade, este plano será suficiente para evitar problemas maiores no inverno na Europa, mas se a Europa tiver um inverno médio. E o que acontece, a pergunta foi feita, se a Europa tiver um inverno longo e excessivo ou muito frio, aí vão ser necessárias mais medidas, ela respondeu, sem, no entanto, dizer quais.

E Ana, perante tudo isto, perante toda esta incerteza naquilo que nos toca, na nossa realidade, vamos continuar a ter gás no esquentador e no fogão durante este inverno. Para Portugal, não há, para já, o risco de haver um corte.

Nas famílias, na utilização de gás natural pelas famílias, não, de todo. Isso nem em Portugal nem no resto da Europa, porque está mais ou menos salvaguardado que o consumo das famílias não será afetado, nem sequer o consumo de gás natural por parte de setores essenciais, como, por exemplo, hospitais, forças de segurança, até a indústria alimentar é considerada um setor essencial. Portanto, aí estamos salvaguardados. Depois, há a questão das grandes empresas, das grandes indústrias. No caso português, as centrais elétricas também está salvaguardado. Portanto, também aí, à partida, não seremos afetados. Agora, a grande incógnita é que impacto é que isto vai ter nas principais empresas industriais que são muito utilizadoras de gás. Isso eu acho que ninguém sabe responder nesta altura.

Obrigado, Ana.

Obrigada, Ricardo.

Ana Suspiro é jornalista da seção de Economia do Observador e é especialista em energia. Assina o especial que explica as decisões de Bruxelas perante a possibilidade de Vladimir Putin fechar a torneira do gás. Esta foi a História do Dia. A sonoplastia e a música do genérico são do João Ribeiro. Eu sou o Ricardo Conceição. Até amanhã.