Esta é a história do dia da Rádio Observador: Costa segura Galamba e Marcelo discorda. O que poderá fazer agora o presidente?

O senhor Ministro das Infraestruturas dirigiu-me uma carta apresentando o seu pedido de demissão. Tenho consciência que a demissão do Ministro das Infraestruturas tem sido insistentemente reclamada, creio que por unanimidade de todos os comentadores e pela generalidade dos agentes políticos. Trata-se de um gesto nobre que eu respeito, mas que em consciência não posso aceitar.

António Costa garante que não gosta de novelas, mas o guião deste governo tem sido fértil em tramas e a última surpreendeu o país. O mais recente episódio trouxe-nos relatos de uma rixa no ministério, um computador portátil com documentos classificados, recuperado à meia-noite pelo Serviço de Informações de Segurança e um primeiro-ministro que, no meio de tudo isto, estava num fim de semana prolongado em Itália. Só isto já bastava para ficarmos pendurados, para assistirmos ao episódio seguinte. Mas o episódio desta terça-feira ainda trouxe o grande volte face, o pedido de demissão do Ministro das Infraestruturas, João Galamba, que António Costa não aceitou. O Presidente da República reagiu pouco depois, afirmando, através de uma nota da presidência, que não concorda. O que é que explica esta decisão inesperada do primeiro-ministro? Até quando vai António Costa conseguir aguentar o governo sem uma remodelação profunda? E até onde pode ir agora o braço de ferro com o Presidente da República? São questões para a conversa com Rui Pedro Antunes, editor de Política do Observador. Eu sou o João Santos Duarte e esta é a história do dia. Bem-vindo, Rui.

Olá, João.

Rui, costuma dizer-se que a realidade ultrapassa a ficção. No caso deste governo, quando se pensa que nada mais pode ou vai acontecer, algo ainda mais surpreendente acontece. Vamos, no entanto, começar por explicar o que esteve na origem de tudo isto. Quando é que este caso, que teve o epicentro no Ministério das Infraestruturas, começou e o que é que aconteceu?

Aqui há versões contraditórias, mas aparentemente o ministro diz que o adjunto não lhe disse antes que tinha umas notas sobre a célebre reunião secreta com a CEO da TAP e um deputado do PS, que era para ser com a bancada do PS. E depois, na tese do adjunto, ele sempre falou nas notas e não as tinha escondido e queria muito que as notas chegassem à comissão de inquérito e o ministro tentou impedi-lo e foi essa a razão da cisão entre ambos. O que acontece é que no dia 26 de abril, o adjunto acabou efetivamente exonerado.

Por telefone, não é?

Exatamente, por telefone, porque João Galamba estava em Cingapura e foi ao ministério tentar recuperar o computador e houve toda a história de ter agredido outras adjuntas do gabinete, no caso uma chefe de gabinete, uma adjunta, etc. E toda essa confusão que foi digna de uma novela, para utilizar uma expressão que o primeiro-ministro utilizou.

Exato. O caso envolveu também, a dada altura, o SIS, na recuperação desse computador, que o ex-adjunto do ministro levou para casa. Andámos aqui três dias entre Galamba dizer que tem todas as condições para continuar, até Galamba, na noite desta terça-feira, apresentar a demissão. Que razões apresentou nesse comunicado?

O que João Galamba diz é que não fez nada de mal, ou seja, isto foi uma demissão à João Galamba. Não seria certamente surpreendente sabendo o que se passou a seguir. Ou seja, o que é que diz o comunicado? Que ele não fez nada de mal, que não cometeu nenhuma ilegalidade, que agiu sempre em nome do serviço público, que foi vítima de um membro do seu gabinete numa ação que ele não controlou, mas que se demitia para não perturbar a estabilidade governativa e para não causar esse embaraço ao Executivo. Era uma mensagem de despedida, que parecia ser assim, mas depois isso acabou por ser contrariado com o facto do primeiro-ministro eventualmente não ter tido esse mesmo entendimento. Agora, a primeira dúvida que surge é: alguém acredita que João Galamba fez isto sem António Costa saber e que não sabia já que a seguir a demissão não ia ser aceite?

A oposição ou parte da oposição fala numa encenação, não é? Porque é muito difícil, de facto, pensar que Galamba se demite sem saber que minutos depois vai ser contrariado, não é?

Claro, 15 minutos depois, tinha obviamente de ser tudo combinado. Aliás, o primeiro-ministro, em vez de demorar os 20 minutos habituais, e nós sabemos que Carros Moedas tem a cidade em obras e Lisboa tem um trânsito muito difícil, mas o tempo de ter demorado quase uma hora a chegar a São Bento foi tudo propositado, para combinar certamente esta situação. É claro que já que António Costa diz que não vai escrever nenhum livro de memórias, depois nunca vamos saber isto de forma detalhada, eventualmente. Vamos tentar saber de forma jornalística para contar a história, mas também percebe-se aqui que muito dificilmente isto não foi tudo uma combinação entre o ministro das Infraestruturas e o primeiro-ministro. Porque vamos lá ver. Se Frederico Pinheiros esteve sequestrado, segundo o próprio, dentro do ministério e teve que atirar uma bicicleta contra um vidro, que foi um dos casos que falávamos aqui há pouco, agora o primeiro-ministro não pode sequestrar um ministro e dizer: "Olhe, eu não aceito a sua demissão." Que tipo de motivação é que tinha uma pessoa que queria sair de um sítio e o obrigam a ficar? Obviamente, que isto foi combinado e, portanto, se a encenação era suposto fingir que não tinha sido combinado e que intuitivamente António Costa decidiu na altura segurar João Galamba, parece-me que essa tese não cola, isto parece-me mesmo que foi combinado.

Foi um caso rocambolesco. Vamos ouvir o que disse também o primeiro-ministro sobre este caso.

O noticiário político do país tem sido marcado nos últimos dias por um deplorável incidente ocorrido no Ministério das Infraestruturas, que é a todos os títulos deplorável. Em nome do governo, quero apresentar desculpas aos portugueses. Trata-se de um incidente de natureza excepcional, mas que fere o dever do governo contribuir para o prestígio e credibilidade das instituições.

Na declaração que fez ao país na noite desta terça-feira, António Costa classificou todo este incidente como deplorável, tendo posto em causa a confiança nas instituições. Ora, isto é uma coisa muito forte, colocar em causa a confiança nas instituições governativas. Mas se foi assim tão grave, então como é que o primeiro-ministro recusa a demissão de João Galamba? Que motivos é que invoca para recusar essa demissão?

Sim, António Costa começa por dizer que é deplorável e pede desculpa aos portugueses. Houve muitas outras circunstâncias em que o primeiro-ministro, ao longo da governação dos últimos sete anos, foi forçado a pedir desculpas e parece que tinha que se benzer 10 vezes antes de pedir desculpa e resistia muito a pedir desculpa. Desta vez, pede desculpa aos portugueses. Mas depois de dizer tudo isso, horas antes desse momento, no dia anterior, embora se possa falar em horas antes, na chegada ao aeroporto, ter dito que uma coisa era a responsabilidade individual do ministro, outra coisa era a imagem do governo e tinha sido afetada, a maneira que António Costa tem de resolver isso é manter o ministro em funções. Tudo isto é muito estranho e portanto, por um lado é deplorável, mas vamos manter como está. Ora, obviamente que estando afetada a credibilidade do governo, era preciso tomar uma decisão e a decisão não era: eu agora assumo, não estava bem com a minha consciência. Isto não é uma questão da consciência de António Costa, isto é uma questão de interesse público, de interesse do Estado, de interesse para o país. E António Costa fez depender uma decisão, senão do seu humor ou da sua preferência, da sua consciência. Portanto, a partir deste momento, não temos um país ou um ministro que está no cargo por uma forma racional, mas por uma questão de consciência do primeiro-ministro, que no dia a seguir se ia sentir muito mal, porque afastou um ministro que, no entendimento dele, não teve nenhum ato individual que prejudicasse de forma deliberada o governo. O que é certo é que a imagem pública do governo já estava e António Costa, entre a sua consciência e a imagem do governo, preferiu estar bem com a sua consciência.

Quem foi rápido a reagir foi Marcelo Rebelo de Sousa, que não concorda com esta avaliação do primeiro-ministro. Mas já lá vamos, porque a partir de agora também as atenções vão estar centradas no que pode fazer a Presidência da República. Antes, uma curiosidade, Rui. Este é um caso inédito de um primeiro-ministro recusar uma demissão de um ministro ou já aconteceu noutros governos?

É muito habitual, João, os primeiros-ministros recusarem pedidos de demissão, mas fazem no recato, não dizem publicamente e combinam com os próprios ministros eles não revelarem isso e prometer até mais tarde deixe de sair. Isto aconteceu com Mário Centeno e António Costa arranjou na altura uma forma de colocá-lo no Banco de Portugal quando fosse a altura de mudar o governador e convenceu-o a ficar, uma altura em que Mário Centeno tentou sair. Já tinha acontecido, por exemplo, com Pedro Passos Coelho, também na altura Vítor Gaspar, pelo desgaste do cargo, tinha tentado sair e ele segurou. Mas geralmente isto é feito no recato. O que é que não é normal aqui? É ser público que o ministro se quer demitir e o próprio dizer que se quer demitir e António Costa vir dizer: "Não, eu não aceito essa demissão." Porque, vamos lá ver, obviamente, quem tem o poder de aceitar e de exonerar e de nomear é o primeiro-ministro, mas ninguém quer um governante contra a sua vontade. Então o ministro acha que não tem condições e que isso perturba a imagem do governo. O próprio primeiro-ministro acha deplorável e que isso deteriora a imagem do governo, mas mesmo assim decide manter. Portanto, tudo isto, respondendo diretamente à questão, sim, os casos já existiram, mas não de uma forma frontal. A própria ministra da Saúde em determinado momento também terá pedido ao primeiro-ministro para sair do cargo e o primeiro-ministro não aceitou já neste novo mandato e depois acabou por mais tarde por sair. Mas nada disto foi frontalmente assumido como desta vez.

Já voltamos à conversa com Rui Pedro Antunes, editor de política do Observador. Na segunda parte vamos falar do braço de ferro com Marcelo Rebelo de Sousa e do que poderá fazer agora o presidente e também do futuro político deste governo.

As armas e os barões assinalados.

E o resto é história, com João Miguel Tavares e Rui Ramos, às quartas-feiras depois do Jornal do Meio Dia e sempre em podcast.

Estamos de regresso à conversa com Rui Pedro Antunes e vamos começar por falar da posição de Marcelo Rebelo de Sousa no meio de tudo isto.

Matérias muito sensíveis de Estado são discretas

São tratadas discretamente, as pessoas não têm a noção, mas são dossiês que são tratados discretamente. Aqui, tratando-se de uma matéria sensível, de relevância nacional, o tratamento tinha que ser discreto.

Rui, ao contrário de outros casos anteriores ou recentes, desta vez, o Presidente da República foi até muito reservado a falar publicamente sobre este caso quando ele surgiu inicialmente. Mas também foi muito rápido a emitir uma nota a discordar da decisão de António Costa de não aceitar a demissão do ministro. O que disse o Presidente da República?

O Presidente da República disse que discorda frontalmente desta posição. António Costa fez peito do semipresidencialismo na parte em que não é presidencialismo, ou seja, fez peito na parte que é o governo que governa, é o governo que manda no governo. Qual é a questão aqui? A questão é que Marcelo Rebelo de Sousa diz que o primeiro-ministro, depois de dizer que é deplorável, decide contra a sua vontade manter o ministro. Formalmente, o Presidente da República dá posse ou exonera sob proposta do primeiro-ministro.

Ele sublinha isso no comunicado. Ele não pode exonerar ministros.

Exonerar diretamente.

Diretamente.

Mas tem esse poder de veto, às vezes, de não aceitar a indicação do primeiro-ministro. O que acontece é que se, por hipótese, João Galamba, o mesmo ministro, tivesse agora a entrar no governo e a ser nomeado por António Costa, vamos supor que a demissão dele era automática e que formalmente António Costa tinha que nomear de novo, Marcelo Rebelo de Sousa não lhe daria posse. Portanto, há um ministro sem a confiança política do Presidente da República, com a confiança toda de António Costa, que se atravessou por João Galamba como nunca ninguém se atravessou, mas que tem ali um inimigo em Belém. Marcelo Rebelo de Sousa já tinha feito isto uma vez em público com Constança Urbano de Sousa, a dizer que esta ministra tem que sair a seguir aos incêndios, e a ministra saiu, mas em privado só tinha feito uma coisa similar nos últimos anos. Isso já foi há bastante tempo, que foi em determinada altura, quando foi esta mudança de governo, avisou António Costa que não aceitaria a nomeação de João Gomes Cravinho para Ministro da Defesa depois de tudo o que se passou com o ministro e com todas as divergências que teve. E então António Costa colocou-o nos Negócios Estrangeiros. Mas frontalmente, desta forma, está aberta uma guerra institucional entre Belém e São Bento, que vamos ver para que lado isto vai ser mais lesivo, se para o Presidente da República, se para António Costa, que quase coincidem nos anos de mandato que têm até o fim dos seus respectivos mandatos.

Não inovar, continuar e não mexer muito, vamos esperar para ver. Se isso funcionar, é uma boa ideia. Se não funcionar, retiraremos daí as conclusões.

Em janeiro, quando António Costa fez as mexidas no governo que levaram João Galamba a esta pasta do Ministério das Infraestruturas, Marcelo já tinha deixado um aviso até meio premonitório, dizendo que se as coisas corressem mal, teriam de ser tiradas consequências políticas. Ora, como dizias agora, este braço de ferro entre presidente e primeiro-ministro já era evidente, penso que para todos, mas agora é mais do que evidente, é assumido publicamente e vemos isso no comunicado do Presidente da República. Até onde pode ir este braço de ferro? O que achas que podemos esperar agora dos próximos episódios desta novela, por usar a expressão que o próprio António Costa já usou?

Marcelo Rebelo de Sousa tem sempre a chamada bomba atómica, que é a dissolução do Parlamento. Agora, é arriscado a dissolução de um governo de maioria absoluta. Aliás, Jorge Sampaio acabaria por confessar quando afastou Santana Lopes, também no meio de algumas trapalhadas da governação, que caso a seguir Santana Lopes tivesse ganho as eleições, ou seja, fosse validado pelo povo, que ele tinha que se demitir. Ora, isto é uma bitola muito importante, porque Marcelo Rebelo de Sousa certamente não quer, a três anos do fim do seu mandato, ser colocado perante esta circunstância, que é dissolver o governo e no dia a seguir António Costa ganhar as eleições, quem sabe até com maioria absoluta, mas ter essa validação dos portugueses sem que ele próprio a possa ter. Não há forma de Marcelo Rebelo de Sousa ser entretanto validado e António Costa pode sê-lo. E portanto, isto coloca um grande dilema na cabeça do presidente, porque foi desautorizado pelo primeiro-ministro nessa demonstração de força, que lhe retirou poder institucional, mas também está muito atado. Mas claro, Marcelo Rebelo de Sousa, há uma coisa que temos garantido, é que ele não vai deixar de se vingar, aqui no sentido é muito forte a palavra, mas de responder politicamente com a mesma força e medida do que António Costa lhe fez. Não sei se num futuro próximo, se é mais pra frente, quando tiver a oportunidade disso.

Mas como é que o pode fazer? Ou seja, que instrumentos é que o Presidente da República tem, se excluirmos para já essa questão da bomba atómica, da dissolução no Parlamento?

Desde logo, o presidente tem o poder da palavra e esse magistério de influência, e consegue exercer essa influência. Se o presidente for crítico da ação do governo, pode ser muito lesivo. Se Mário Soares conseguiu, com Cavaco Silva, ser a partir de Belém uma espécie de oposição, se Marcelo Rebelo de Sousa entrar nessa onda de crítica, ter uma oposição em Belém é muito difícil pra um governo de maioria. E pode fazê-lo com vetos políticos, pode fazê-lo com críticas diárias e portanto, isso diminui muito a margem do governo que tinha. E tem tido um presidente que, de certa forma, tem protegido sempre António Costa em questões fundamentais e a estabilidade do governo, e agora pode perder isso. Eu só recordava aqui mais uma coisa, João, que é: em tempos, o presidente Jorge Sampaio, no tempo de António Guterres, disse-lhe que Armando Vara tinha que sair. E António Guterres, que era da mesma força política, correspondeu à ordem, portanto, exonerou Armando Vara, mesmo sendo importante politicamente. Nem António Guterres, que era do mesmo partido do presidente, nem com alguém que tinha tanta força no aparelho como Armando Vara, decidiu afrontar o presidente. Agora, António Costa está a fazê-lo. Vamos ver se, na verdade, o que quer é precipitar eleições, se quer ir a voto já porque acha que tem mais condições, se na verdade, as coisas acabarão por, de alguma forma, ter água na fervura e o ambiente político acabar por se estabilizar, o que eu acho muito difícil, porque está aí a comissão de inquérito da TAP e João Galamba vai estar sempre na mira da oposição.

Mas por que achas que António Costa tem resistido tanto a fazer uma remodelação mais profunda? Quererá só fazê-lo depois Eventualmente dessa comissão de inquérito ou terá outros motivos?

O António Costa seria péssimo decorador de interiores, porque ele é muito avesso a remodelações. Não sei se ele entende que uma remodelação é, de certa forma, a assunção de um erro próprio, e estar a admitir esse erro, mas ele de facto tem sido muito avesso a essas remodelações porque acha que de alguma forma fragiliza e acha que a continuidade dos ministros no cargo lhes dá algum gravitas político e força às suas próprias decisões. Aquilo que ele acredita agora acaba por ser um bocadinho naife, que é que João Galamba no cargo vai provar que é um excelente ministro. Bom, eu estou mesmo a imaginar que a partir de amanhã a rede ferroviária está a funcionar, de amanhã daqui a cinco anos, que há TGV para todo lado e que o novo aeroporto de Lisboa está construído. Parece que é o desejo de António Costa, parece mais um wishful thinking do que outra coisa. Ele também acreditou que João Galamba não lhe daria problemas porque tinha sido um excelente secretário de Estado e ao fim de quatro meses temos aqui uma grande crise no governo provocada por ele. Portanto, acho que António Costa está com muita fé e está a ser o que o Marcelo Rebelo de Sousa chamaria irritantemente otimista.

Obrigado, Rui.

Obrigado eu, João.

Rui Pedro Antunes é editor de política do Observador. E para quem nos ouve na aplicação do Spotify, deixamos uma pergunta: Marcelo deve ou não dissolver a Assembleia da República? Uma pergunta que lançamos aos nossos ouvintes e que é acessível apenas através do Spotify. Esta foi a história do dia. A sonoplastia é do Bernardo Almeida e a música do genérico do João Ribeiro. Eu sou o João Santos Duarte. Até amanhã.